quarta-feira, 27 de junho de 2012


Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.
Após a aprovação na Câmara da meta de 10% do (PIB) na Educação, o MEC divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. O ministro Aloizio Mercadante afirmou que o aumento do investimento será uma 'tarefa política difícil de ser executada'. “Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.

# Com informações da Agência Câmara e UOL.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Vídeo do Juntos! retratando o movimento grevista que abrange mais de 50 universidades federais no Brasil. Estudantes e professores lutam por uma educação pública de qualidade. Os técnicos administrativos em educação também estão em greve desde o dia 11/06. O governo federal segue sem apresentar propostas concretas às categorias em greve.
A luta continua. Em defesa da educação, estamos juntos!

sábado, 16 de junho de 2012


Belo Monte, Rio Xingu, 15 de junho de 2012 – Trezentas pessoas - entre povos indígenas, agricultores, pescadores, ativistas e moradores afetados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte - ocuparam nessa manhã uma das ensecadeiras de Belo Monte – pequena barragem próxima da Vila de Santo Antônio. Abriram um canal com picaretas, pás, enxadas, deixando o Rio Xingu correr livre novamente. Moradores do Xingu fizeram uma faixa humana com as palavras “Pare Belo Monte”. No início da Rio +20, enviam uma mensagem da imensa devastação social e ambiental que este projeto está causando a região, alertando que hidrelétrica não é energia limpa. A mensagem dos povos é “Energia que não respeita a lei, a população local, violenta direitos indígenas, destrói comunidades e o meio ambiente não pode ser limpa”. Eles querem a paralização da construção de Belo Monte!
Foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch / Spectral Q.
# Confira mais informações no site do Movimento Xingu Vivo.

sexta-feira, 15 de junho de 2012


No site do Juntos!:
Ontem, dia 14/06/2012, vinte e seis estudantes foram presos pela PM no campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp-Pimentas).
Vivemos num tempo de inversão de valores. Lutar pela educação pública, gratuita e de qualidade é crime, enquanto o contraventor Carlinhos Cachoeira e seus comparsas estão livres. Esse tempo (e seus senhores) não criminaliza apenas o movimento estudantil. Todo movimento social é duramente reprimido pelas forças do Estado em suas manifestações (podemos ver isso claramente com os últimos acontecimentos como o caso do Pinheirinho em janeiro passado e mais recentemente a luta por moradia no centro de São Paulo).
Após realizar uma assembleia intercampi, os estudantes do campus Guarulhos realizaram um ato e voltaram ao campus entoando palavras de ordem, sendo uma delas o “Fora Marcos Cezar” (diretor acadêmico do campus). Os manifestantes foram surpreendidos com a chegada da Polícia Militar. Após entoar a palavra de ordem “Fora PM” a polícia prendeu dois estudantes e começou a reprimir os manifestantes com balas de borracha e bombas. Vários estudantes ficaram feridos gravemente, houve derramamento de sangue por todo o campus. O professor Luiz Leduíno, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, disse que “o ocorrido ontem foi um desastre!”, porém, mais desastrosa é a ação da diretoria acadêmica que não senta pra dialogar e sim reprime o movimento!
CONTRA A PRISÃO DOS ESTUDANTES DA UNIFESP! CONTRA A ACUSAÇÃO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA! CONTRA A REPRESSÃO, LUTAMOS JUNTOS!

Veja AQUI o momento em que a polícia atacou os estudantes.

terça-feira, 12 de junho de 2012



No dia 14/05, o DCE da UFOPA e a UES apresentaram uma representação ao Ministério Público Federal, solicitando investigação de irregularidades verificadas nas contas da Universidade Federal do Oeste do Pará. Em resposta, o Reitor pro tempore José Seixas Lourenço e outros representantes da Administração da UFOPA emitiram “notas de esclarecimento” no site oficial da instituição e concederam entrevistas aos meios de comunicação locais contestando as afirmações contidas na representação. Sobre tais declarações, apresentamos a seguir alguns comentários:
1)     Em entrevista coletiva do dia 22/05, Seixas Lourenço afirmou estar “de portas abertas” para esclarecer todas as denúncias. Todavia, apesar de convidado, não compareceu à Audiência Pública realizada no dia 01/06 na Câmara Municipal de Santarém, e sequer enviou representante. Mais uma vez, o reitor se recusou a dialogar com a comunidade acadêmica e a sociedade, e deixou sem esclarecimento as denúncias que foram reiteradas na Audiência Pública pelo DCE e pela UES. Qual será o motivo de Seixas não se explicar em público? O que tem ele a esconder?
2)     Na mesma entrevista do dia 22, Seixas afirmou que as denúncias contra a Reitoria se devem a meros “interesses político-partidários” e que seu dever é prestar contas aos órgãos oficiais, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério da Educação (MEC). Em ambas as afirmações, o Reitor pro tempore desconsidera a comunidade acadêmica, pois: a) ignora que as críticas à Reitoria decorrem não de interesses partidários, e sim da insatisfação presente nas 3 categorias devido à política antidemocrática da gestão pro tempore, que, por exemplo, se recusa a homologar o estatuto aprovado democraticamente por delegados das 3 categorias no Congresso Estatuinte; b) o dever da Reitoria é prestar contas tanto aos órgãos governamentais quanto à comunidade acadêmica e à sociedade. E até hoje não houve um evento público em que o senhor Reitor mostrou como está sendo gasto o dinheiro público que o Governo Federal coloca à disposição da UFOPA.
3)     Em suas várias notas, a Reitoria não contestou os números apresentados pelo DCE e pela UES ao MPF, que demonstram o SUPERFATURAMENTO nas contas da UFOPA. As “respostas” da Administração Superior foram afirmações evasivas, tentando tirar o foco da situação. No caso dos equipamentos de laboratório, a Reitoria tentou repassar a culpa do superfaturamento unicamente à empresa que ganhou a licitação, quando, na realidade, a gestão da Universidade deve ser responsabilizada pelo fato de que tais produtos foram comprados em preço que ultrapassa em R$ 1,8 milhão o valor de mercado.
4)     No que tange à compra dos terrenos, mais uma vez a Reitoria tenta mudar o foco da questão, afirmando que o preço dos três imóveis foi indicado pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU), com aval do MEC. Ora, isso não explica, por exemplo, a discrepância de mais de R$ 900 mil entre o valor dado pela UFOPA na compra do terreno na Rua 24 de Outubro e o valor pelo qual a Prefeitura de Santarém havia desapropriado esse mesmo terreno. A SPU e o MEC não estão imunes a erros. E, se constatado pela Reitoria que os preços indicados por esses órgãos não são razoáveis, um bom administrador teria se recusado a adquirir a área nesses moldes, em respeito ao dinheiro público, que foi, obviamente, mal empregado. Todavia, muita coisa leva a crer que a compra superfaturada dos terrenos não foi mero “descuido” da Reitoria, pois não se trata de um fato isolado. Os indícios de irregularidade na Universidade são vários e já estão sendo investigados pelo MPF e pela Polícia Federal – outro forte indício que sequer foi mencionado nas notas da Reitoria é a reforma do prédio da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), que custou R$ 350 mil, valor que notoriamente não corresponde ao que foi feito no local.
5)     Em entrevista coletiva no dia 01/06, os pró-reitores Aldo Queiroz e José Antônio Aquino afirmaram que as denúncias de corrupção têm como objetivo “denegrir” a imagem da Universidade e “desestabilizar” uma instituição que tem papel importante para o desenvolvimento da região. Ora, o movimento estudantil não tem motivo algum para se opor ao avanço da UFOPA. Muito pelo contrário: todas as críticas e denúncias são pautadas na defesa de uma Universidade pública, democrática e transparente, ideal sistematicamente negado pela Administração Superior. O desperdício de dinheiro público, verificado na compra de equipamentos e terrenos, é um fator que só prejudica o desenvolvimento da nossa Universidade.
6)     Parece haver, entre os integrantes da Reitoria Seixas, uma dificuldade de diferenciar o que é interesse da Universidade e o que é interesse dos gestores. Isso fica claro quando o Reitor e alguns pró-reitores utilizam o site oficial da UFOPA para disseminar suas concepções políticas e pessoais, inclusive atacando setores da comunidade acadêmica, movimentos sociais e parlamentares. Isso representa uma notória violação dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, que regem a atuação da Administração Pública no Brasil.
7)     Somos profundamente favoráveis ao desenvolvimento educacional e científico da UFOPA, de modo que nossa Universidade ajude a promover avanços sociais em Santarém e no oeste do Pará. No entanto, não iremos admitir que os atuais GESTORES da UFOPA, que não foram eleitos pela comunidade acadêmica, continuem utilizando indevidamente o DINHEIRO PÚBLICO.
8)     Acreditamos que o Senhor Seixas Lourenço não reúne condições morais e políticas para continuar no comando da UFOPA. Seixas não tem legitimidade política na Universidade: não foi eleito, não dialoga com as representações das 3 categorias e administra de forma autocrática e obscura a instituição, como se esta fosse uma propriedade particular sua. Ademais, os fortes indícios de corrupção na Reitoria Seixas mancham enormemente a imagem da UFOPA perante a sociedade. A permanência do Senhor Bernardino Ribeiro (que foi condenado pela Justiça a 06 anos de prisão e 05 de afastamento de funções públicas) no cargo de procurador da UFOPA também demonstra o descrédito da atual Administração, do ponto de vista ético e moral.
9)     Por fim, salientamos que o momento atual demanda muita mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade. Estudantes, professores e técnicos da UFOPA estão em GREVE por tempo indeterminado. Além das pautas nacionais dos 3 segmentos, o movimento grevista na UFOPA apresenta também PAUTAS LOCAIS, como o combate ao assédio moral praticado contra servidores da instituição, a flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos (30 horas semanais), a implementação de políticas de assistência estudantil, a apuração das denúncias de corrupção, a homologação do estatuto aprovado no Congresso Estatuinte e a realização de ELEIÇÕES DIRETAS para a Reitoria. Convocamos toda a sociedade da região, especialmente os movimentos sociais organizados, para travar conosco essa luta em defesa de uma Universidade pública de qualidade, democrática e transparente. JUNTOS SOMOS FORTES!
Assinam:
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UFOPA – DCE/UFOPA
UNIÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM - UES


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terça-feira, 5 de junho de 2012


A Audiência Pública realizada no dia 01 de junho na Câmara Municipal de Santarém consistiu num espaço importante de debate entre a comunidade acadêmica da UFOPA e a sociedade santarena. Nela foi discutida a forma como a Universidade vem dando seus primeiros passos, de forma antidemocrática e sem ouvir os estudantes, professores, técnicos e os movimentos sociais.
Na ocasião, foram apresentadas as principais denúncias de corrupção envolvendo a Administração da UFOPA. Ib Tapajós (ex coordenador da UES) expôs ao público os documentos e informações que fundamentaram a representação entregue ao Ministério Público Federal no dia 14/05/2012, onde DCE-UFOPA e UES solicitaram investigação sobre o superfaturamento nas contas da Universidade. A apresentação de Ib Tapajós pode ser vista AQUI.
A luta contra a corrupção na UFOPA tem sido um dos eixos centrais do movimento grevista de estudantes e professores da instituição, que exigem também a saída do Reitor Seixas Lourenço e a realização de eleições diretas para a Reitoria. Em consonância com tais anseios, foi aprovada no VI Congresso Universitário de Santarém uma Moção de Repúdio à Reitoria da UFOPA, em que os delegados do Congresso manifestam sua indignação perante a má utilização do dinheiro público da Universidade e exigem transparência e democracia na UFOPA.
O vídeo acima contém trechos da Audiência Pública do dia 01/06/2012, particularmente o discurso de lideranças do movimento estudantil santareno e também do diretor da UNE, Rodolfo Mohr, que declarou total apoio à luta dos estudantes da UFOPA, fazendo coro pelo “Fora Seixas!”.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Professores de 49 instituições federais de ensino superior (Ifes) encontram-se em greve, pressionando o Governo Federal pela reestruturação da carreira docente, por melhores condições de trabalho e remuneração à categoria e por mais verbas para a educação pública. O movimento grevista, iniciado no dia 17 de maio, é considerado pelo ANDES-SN como um dos mais fortes já ocorridos nas Ifes.
A expectativa agora é intensificar as ações de mobilização para pressionar o governo a abrir negociação com a categoria. O governo suspendeu, sem justificativas, a reunião com o ANDES-SN e demais entidades do setor da educação, agendada para o dia 28 de maio. "A palavra de ordem do nosso movimento agora, mais do que nunca, é negociação. Queremos o agendamento de reuniões com interlocutores credenciados, com urgência, para buscarmos uma solução positiva ao impasse estabelecido o mais rapidamente possível”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN e representante do Comando Nacional de Greve.
Na próxima terça, dia 05 de junho, ocorrerá a Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que contará com massiva participação de professores, técnicos e estudantes de instituições federais de todo o Brasil. A FASUBRA já aprovou a greve dos técnicos-administrativos em educação a partir do dia 11/06. Em mais de 20 universidades federais, os estudantes resolveram também entrar em greve, a exemplo da UFOPA, da UFRJ, UFU, UNB, UNIR e de tantas outras.
O cenário é de GREVE GERAL em defesa da Universidade Pública no Brasil!

[Informações extraídas do site do ANDES-SN, da FASUBRA e do Comando de Greve da UFOPA]
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