Voltar a andar pra frente

Por Plínio Arruda Sampaio*

A classe operária brasileira é jovem. Tem menos de cem anos. Mas como a luta de classes é internacional, pôde aproveitar a experiência do operariado europeu e norte-americano, partindo assim de um patamar elevado.

Em pouco tempo, conquistou a jornada de oito horas, o salário mínimo, a liberdade sindical, as férias e vários outros direitos, incorporados pela Constituição Federal de 1988 em seu texto.

Pode-se dizer que dos anos trinta aos anos oitenta do século passado, o avanço da classe operária seguiu pari passu o desenvolvimento da indústria, da urbanização e do sentimento de nacionalidade.

Esta marcha ascensional foi interrompida na década de 1990. De lá pra cá, a classe operária só perdeu direitos, amargou diversas derrotas. Entre elas, a mais dura: a traição do partido cujo nascimento liderou, o PT, e que polarizou durante uma década a luta de classes no Brasil. O neoliberalismo avançou no terreno dos ataques a todas as conquistas acumuladas.

Numa conjuntura muito adversa, sua liderança sindical também fraquejou. A CUT deixou de ser um sindicato para transformar-se em uma ONG a serviço do governo.

Os que não aceitaram o recuo, infelizmente, não conseguiram unidade. Conlutas, Intersindical e outros setores do movimento sindical que buscavam fundar uma nova central sindical em um congresso realizado em junho passado não lograram sucesso na empreitada. Não conseguirão com tratativas de cúpula. O que une é a vitória, o que divide: a derrota.

Para conseguir a unidade, é preciso apresentar à massa trabalhadora uma bandeira de luta que possa trazer-lhe uma grande vitória – uma bandeira pela qual valha a pena arriscar-se e até morrer, como o fizeram os “communards” de 1848 e 1871 na França, os sindicalistas de Chicago e tantos movimentos operários ao longo dos últimos duzentos anos.

No contexto econômico criado pela contra-revolução neoliberal, essa bandeira de luta é a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.

Reduzir a jornada de trabalho para ampliar o número de empregos, mas, sobretudo, para liberar o operário do jugo do apito da fábrica e dar a ele o direito de viver para si e não somente para o lucro do patrão. Não se trata mais de melhorar ou de perder menos. Trata-se de avançar, com coragem.

* Plínio Arruda Sampaio, promotor de justiça aposentado e ex-deputado constituinte, atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

Artigo extraído de:http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=7126

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Protestos contra Lula em Altamira

No dia 22/06 (terça-feira), o presidente Lula visitou o município de Altamira/PA para lançamento de alguns projetos do Governo Federal, dentre eles a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na ocasião, inúmeros movimentos sociais da região se mobilizaram para protestar contra a insistência de Lula em empurrar Belo Monte goela abaixo da população. Veja os relatos de dois militantes que participaram das manifestações:

"Nos dias 21 e 22 os Movimentos Sociais ligados à Via Campesina e Movimento Xingu Vivo Para Sempre realizaram duas grandes mobilizações que reuniu centenas de trabalhadores rurais, estudantes, professores dos municípios de Altamira, Anapu, Princesa do Xingu e Uruará, em protesto à vinda do presidente Lula a Altamira para lançar a pedra fundamental da barragem de Belo Monte. No dia 21, véspera de sua visita, a rodovia Transamazônica foi interditada por um período de 10 horas com o objetivo de dizer ao Presidente da República que ele não era bem vindo a Altamira para tratar sobre a construção de Belo Monte."

"No dia 22, pela manhã, nos concentramos às 07 horas na Praça do Mattias, de onde sairam cerca de 500 pessoas em caminhada pela cidade, em direção ao estádio onde seria a atividade com o presidente e a governadora do estado. Ao chegar no local do evento a Polícia de Choque e o Exército não permitiram o acesso dos Movimentos Sociais. Primeiramente alegaram que não poderíamos entrar se não estivéssemos na fila e depois de muito bate boca com a polícia e com dirigentes do PT, decidimos ir para a fila, porém houve novo bate boca e discussões porque não nos deixaram entrar com nossas bandeiras e faixas. E por esta razão decidiram parar com o acesso. Foi triste ver a postura de companheiros históricos, que com certeza lutaram muito por uma redemocratização do Brasil na década de 80, agir de maneira tão anti-democrática e anti-popular. Na fila eles pediam para ver as faixas e quem tinha faixas ou bandeiras contra Belo Monte era barrado, mas quem tinha a favor podia passar. Para nós ficou um questionamento: que democracia é esta em que só é permitido a manifestação de uma posição?"

"Mas apesar de tudo nossa luta foi muito vitoriosa, pois com a pressão que fizemos reduzimos a agenda do Presidente, pois além da atividade na cidade de Altamira estava programada a ida até a Volta Grande do Xingu para lançar a pedra fundamental de Belo MOnte e outras atividades na Transamazônica, a somente um ato na cidade onde o presidente fez uma fala de cerca de 5 min, onde defendeu Belo Monte e se mostrou muito irritado com os protestos.Pátria Livre! Venceremos!"

Betinho
Consulta Popular - Pará


"Fomos impedidos de entrar no estádio por que estávamos protestando contra esse projeto infame que vem pra esta região com o intuito dee desalojar famílias trabalhadoras, aumentar os problemas sociais já vivenciados nessa cidade e região, além dos incalculáveis desastres ambientais que este projeto propõe... Estamos convictos que esse "Belo Mostro" é de interesse do grande capital, que não está se importando com os valores culturais das pessoas que vivem no Xingu desde o nascimento e muito menos se preocupam com a biodiversidade que a Volta Grande do Xingu guarda."

"Chamaram a tropa de choque para impedir nosso manifesto. Nas ruas eram polícia militar, exército e tudo quanto era segurança. Fomos tido como os marginais baderneiros. O que mais me envergonhou foi ver o coordenador do Campus Universitário de Altamira - UFPA, Rainério Meireles, fazendo barreira para que seus alunos não passassem e mostrassem a Lula suas faixas mostrando indignação."

"Hoje senti que fui mutilado, como se tivessem tirado a minha língua pra não falar a verdade. O Presidente disse que éramos um grupo de garotos desinformados. Que curioso. Somos estudantes de uma instiutição federal que é de responsábilidade dele. Acredito que não deveríamos estar na ignorância, afinal ele diz que foi o governo que mais investiu em educação. Nós do Movimentos Estudantil do Campus de Altamira só começamos nossa luta. Nada vai nos calar. Lutaremos por um Brasil de verdade, democrático e de todos."

Edfranklin Moreira
Diretório Acadêmico da UFPA/Altamira

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ATUALIDADES SOBRE A USP

São Paulo, quarta-feira, 23 de junho de 2010


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TENDÊNCIAS/DEBATES

Por uma universidade pública
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO ARANTES, LUIZ MARTINS e J. SOUTO MAIOR


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A dificuldade econômica da universidade pública na atualidade é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público
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O reitor da Universidade de São Paulo publicou neste espaço ("Mecenato e universidade" , 10/6) artigo com alguns argumentos que precisam ser democraticamente contrapostos. Para ele, os problemas da USP partem de uma razão econômica.
A saída que expõe é uma contradição em termos: o ingresso de dinheiro privado para a melhoria da universidade pública. Para proteger a universidade pública, que é melhor que a privada, diz que a universidade pública deve abrir suas portas para o dinheiro privado.
No fundo, o que a sua solução esconde é a tentativa de privatizar o ensino público. Ora, não se tendo conseguido fazer com que as entidades privadas prevalecessem no cenário educacional, busca-se fazer com que o ensino público forneça o material humano necessário para os fins da iniciativa privada.
A dificuldade econômica pela qual passa a universidade pública é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público, que se pretende compensar com o investimento privado.
Este último cria, na verdade, uma perigosa promiscuidade que desvirtua a razão de ser do ensino público, que deve se voltar para os problemas sociopolítico- econômicos gerais do país.
Mas mais grave ainda é a forma pela qual se vislumbra tal "parceria". Na Faculdade de Direito, ela se fez para duvidosas reformas arquitetônicas que nada acrescentaram à melhoria do ensino. Além disso, para se chegar a tanto, foram desrespeitados diversos preceitos da ordem jurídica. O que o reitor chama de "modernização" constituiu grave ilegalidade.
Cumpre resgatar o respeito à ordem jurídica, ainda mais à luz do grotesco episódio de transposição dos livros das bibliotecas departamentais, da noite para o dia, para um prédio desprovido de condições, e cuja devolução ao local de origem, por determinação do Ministério Público, vem se arrastando há mais de três semanas...
Tais ilegalidades justificariam um processo de improbidade administrativa contra o reitor, que, além do mais, em entrevista recente à Rede Bandeirantes, referiu-se à USP, faltando com o decoro acadêmico mínimo, como "terra de ninguém", "tomada por invasores" e "assemelhada a morros do Rio de Janeiro", em vias de "virar um Haiti".
O grande passo que precisa ser dado pela USP é a sua reestruturação, buscando a democratização interna e externa, mediante o voto universal, condição para uma estatuinte e um processo rumo à superação do vestibular, visando o acesso universalizado à universidade pública, tal como é no México e na Argentina há quase um século.
O reconhecimento republicano da igualdade de voto e de cidadania de professores, estudantes e trabalhadores supõe o respeito pleno às manifestações dos servidores que legitimamente lutam por direitos.
A reitoria afirma que os trabalhadores em greve estão cometendo uma ilegalidade e comete o abuso de cortar o ponto de mil servidores, mirando com suas punições principalmente alguns de menor salário.
Mas a greve é um direito fundamental consagrado e, sobretudo, se justifica quando os trabalhadores são atingidos, na sua concepção, por ilegalidades cometidas pelo empregador. Negar a greve como um direito e fixar represálias ou coações constitui, por si, um grave atentado à democracia.
Todos os que prezam o regime democrático devem se alinhar com os trabalhadores da USP, que fazem história com suas lutas, contribuindo vivamente para a democratização da universidade, tal como os operários do ABC que, nos idos de 1978-80, desafiaram publicamente a repressão e levaram à reconstrução da ordem jurídica do país.



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FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP. LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.

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Ato público no aniversário de Santarém

Neste dia 22 de junho, Santarém completa 349 anos de fundação e diante de uma data tão importante nos perguntamos se temos razão para comemorar. É fato que em quase três séculos e meio de vida nossa cidade não foi tratada com o respeito merecido. Alguns municípios com menos idade que Santarém já avançaram bem mais que nós.

Nos últimos anos, acompanhamos a revolta dos moradores da Magalhães Barata que sofrem como os danos provocados por uma obra até hoje não concluída. É bom que se diga que obras inacabadas são comuns no Município. Há um bom tempo os pescadores aguardam a finalização e entrega da obra em frente ao mercadão 2000, que parece longe de ter fim. Também inacabadas estão as obras do Posto de Saúde do Diamantino, o PAC Mapiri, o Poço da Nova República, das ruas Tancredo Neves, Rouxinol e Everaldo Martins.

Na Educação, professores lutam por questões primárias como eleição direta para gestores de escola e melhorias salariais. Enquanto isso, os aprovados no último concurso público promovido pelo Município são desrespeitados e aguardam ser chamados. Lembramos que o concurso só foi realizado mediante a intervenção da Justiça e que muitos dos aprovados que já foram nomeados precisaram mais uma vez recorrer à justiça para ter o direito respeitado.

Outro problema do santareno diz respeito à habitação. Atualmente, a Prefeitura não tem nada a oferecer a quem está albergado em casas de parentes ou é refém do aluguel. As casas da interminável obra do bairro do Uruará foram construídas sem considerar o número de membros das famílias que serão alojadas. Enquanto isso, moradores dos bairros do Aeroporto Velho, Império do Tapajós e Salvação, cansados de esperar pelo Município, resolveram se organizar e lutar por moradia. Suas associações construíram projetos (alguns com recursos já aprovados junto à Caixa Econômica Federal) e hoje não conseguem colocar em prática por culpa de uma Administração que tenta a todo custo se apropriar dos projetos para vendê-los a população como se fosse obra da Prefeitura.

Mais recentemente, em conseqüência do desabamento do Hospital Municipal, acompanhamos com revolta e comoção a trágica morte de uma jovem de apenas 21 anos. É bem verdade que a morte tem encontrado celeiro fértil em nossa cidade, especialmente por conta da infraestrutura de nossas ruas. Nunca vimos Santarém assim. O que é de assustar, visto que hoje nas esferas federal, estadual e municipal somos administrados por um mesmo partido. O saldo de tamanho descaso é a perda dos sonhos de muitos santarenos e a destruição de muitas famílias. Nosso bem mais sagrado está sendo violado: a vida.

Não dá mais para agüentar tudo isso calado. Precisamos mostrar aos nossos dirigentes políticos que não estamos satisfeitos com a cidade que temos. É por isso que aproveitaremos esta data para demonstrar a Prefeita Maria do Carmo e a toda classe política de nosso Município nossa insatisfação com a situação por que passa Santarém. Pois só assim, teremos de fato a tão sonhada CIDADE DA GENTE.

ATO PÚBLICO DIA 22/06/2010


Concentração, às 16 horas, em frente à Prefeitura de Santarém.

PARTICIPE CONOSCO!!!

ORGANIZAÇÃO: Movimento Popular Império do Tapajós, moradores dos bairros Aeroporto Velho, Uruará, Floresta, Nova República, Diamantino, UES, DCE/UFOPA, Concursados, Pescadores e SINTEPP.

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Entrevista com Ariovaldo Umbelino

A seguir, entrevista que a Comissão Popular para a Nova Universidade* realizou com o Prof. Dr. Ariovaldo Umbelino, geógrafo da USP, na qual ele se posiciona sobre a proposta da Reitoria da UFOPA de "unificar" os cursos de Geografia e História num único curso de graduação, medida que será aplicada também aos cursos de Filosofia/Sociologia, Matemática/Física e Química/Biologia.

COMISSÃO POPULAR: Prof. Ariovaldo, a nova universidade que vai ser instalada aqui na região, com sede em Santarém, terá o Curso de Geografia e História como Graduação. Então, o graduando vai ser formado em Geografia e História. O senhor como Geógrafo como analisa essa situação?

PROF. ARIOVALDO UMBELINO: Olha, na realidade, se isso acontecer aqui é lamentável, primeiro porque essa experiência durante os governos militares já foi tentada e se chamava “Estudos Sociais”. Essa experiência de Estudos Sociais começou a ser implantada na década de 30 nos Estados Unidos e em 1950 os Estados Unidos abandonou essa formação conjunta de História e Geografia. Então, na realidade, não será formado nem o Historiador e nem o Geógrafo; vai ser formada uma pessoa com um monte de conhecimentos que na realidade não correspondem ao estudo da Ciência.

Se aqui o que vai ser constituído é uma universidade pública, vocês não podem permitir em hipótese alguma que isso ocorra, porque não existe no Brasil inteiro nenhuma universidade com uma característica dessas. Então, é preciso olhar como os cursos nas outras universidades federais e nas universidades estaduais estão montados.

Cada Ciência, cada área do conhecimento tem a sua história, tem a sua trajetória, têm as suas correntes de pensamento que precisam ser explicitadas e trabalhadas de forma que vocês possam receber o conhecimento completo a respeito daquela disciplina. Não é?! É a mesma coisa que pegarem vocês e colocarem no rio, com o pé em cada canoa, mais cedo ou mais tarde as canoas vão se abrindo e vocês vão pra dentro d’água e vão morrer afogados. O que quer dizer o seguinte: que na realidade vocês não serão formados em nada, se isso acontecer aqui. Não é?!

Estão passando pra vocês um diploma de analfabetos, de analfabetos que fizeram um curso universitário. Um Curso de Geografia, pra falar especificamente da área que eu tenho trabalhado, ele tem que começar com a discussão de suas bases filosóficas.
(...)
Um Curso de Geografia, do ponto de vista da sua estrutura curricular, precisa começar com as bases do pensamento científico, não é? Ele tem que ter disciplina voltada para a questão relativa às correntes da filosofia... O curso tem que ter um pouco da história do pensamento geográfico, ou seja, como os geógrafos estudaram o mundo, desde que a Geografia existe como ciência, não é?!... Tem que ter um curso que deva discutir método de investigação que, via de regra, se faz uma confusão entre método e técnica de pesquisa, não é?!... Fazem uma amostragem estatística, fazem uma aplicação de questionário isso é técnica, técnica de pesquisa, isso não é método.
(...)
Na universidade já é difícil, tendo-se um curso só voltado pra uma área do conhecimento, você conseguir dominar aquela área... Agora, ser formado em mais de uma é evidente: você não vai ser formado em nenhuma.

A história já mostrou isso e o próprio MEC acabou com os estudos de Estudos Sociais. 0Quer dizer, não sei por que isso está sendo ressuscitado aqui.. Talvez pra deixar vocês paraenses um pouco mais ignorantes.. Quer dizer, eu levo uma universidade pública, mas não permito que lá se faça um debate sobre o que tem de mais avançado. Vocês têm a experiência da Universidade Federal do Pará, em Belém. Você não podem montar uma universidade aqui ignorando a própria universidade de vocês, que já tem um curso de Mestrado em Geografia e que não tem, evidentemente, lá uma formação que é de historiador e de geógrafo.
(...)

COMISSÃO POPULAR: Professor, as universidades, via de regra, têm suas especificidades nos locais onde elas são sediadas. Enquanto Ciência elas são idênticas, porque elas estudam a mesma Ciência. Uma nova universidade aqui na Amazônia poderá ter um outro rosto pelas suas especificidades, levando em conta os seus cenários: tem o cenário das populações tradicionais e tem o cenário das grandes empresas que aqui estão instaladas. Para o senhor qual deve ser a nova face de uma nova universidade aqui na região?

PROF. ARIOVALDO UMBELINO: Eu sempre vou defender (porque faço parte de uma corrente crítica na Geografia) que a universidade forme pensadores críticos que estudem tanto a Amazônia das populações tradicionais, a Amazônia dos povos indígenas, a Amazônia dos camponeses sem-terra que pra cá migraram na perspectiva de que aqui poderiam encontrar um pedaço de terra, onde pudessem viver com as suas famílias... Temos que também estudar esses projetos que o capital tem pra Amazônia, pra saber se é isso que as populações querem. E aí, não é só as populações da Amazônia, nós temos que discutir isso no Brasil inteiro.

É isso que o Brasil quer? É isso que a sociedade brasileira quer pro futuro? E nós temos que dar um basta nessa coisa da mídia. Não é a mídia que tem que dizer o que nós queremos! A mídia deveria transmitir aquilo que a população pensa, não é? A mídia hoje no Brasil presta um desserviço; ela, exatamente, acaba induzindo às vezes a população a caminhos que não são os caminhos que vão permitir que a população se reproduza. Então, uma universidade pra ela ter futuro, ela tem que desenvolver um pensamento crítico.

Nenhuma universidade fundada no Brasil que não aderir ao espírito crítico tem futuro. Há várias universidades que foram importantes no Brasil, no passado, que hoje não tem expressão nenhuma. Vão desaparecer como universidade, como centro de pesquisa, como centro de pensamento. Então, quais são as universidades que estão sobrevivendo? São as universidades onde reina o espírito crítico e o debate, o debate das idéias. A universidade é o lugar, por excelência do combate das idéias, e não da imposição de uma idéia sobre a outra, como às vezes até no processo de criação das universidades já vem embutido.

Então, se aqui for importante pra sociedade, pra sociedade como um todo, ter um curso que discuta o agronegócio, não vejo problema nenhum de que os cursos de Agronomia discutam o agronegócio, que os cursos de Geografia discutam o agronegócio, que os cursos de Ciência Política discutam o agronegócio, que o curso de Antropologia discuta o agronegócio. Agora, o absurdo é criar o Curso de Agronegócio, porque isso não é ciência. Ciência é Geografia, História, Sociologia, é a Política, então uma universidade tem que ser o centro da ciência e não dos instrumentos de administração do capital.

Então, o que nós temos que pôr sempre no centro é de que ciência não é a operacionalização de uma área do conhecimento que essa ciência trabalha; isso não é ciência, isso é técnica. Então o Curso de Agronegócio é um curso que vai ensinar as técnicas e que evidentemente são estudadas pelas diferentes ciências. Então, a universidade deve ter seu centro nas chamadas ciências-mães e na nossa mãe de todas que é a Filosofia. Então, uma universidade que quiser se construir como um centro na produção do conhecimento científico precisa ter um curso de Filosofia e tem que ter as ciências-mães. Quais são as ciências-mães?

Começando pelas Ciências Humanas: a Geografia, a História (separadamente), a Sociologia, a Antropologia, a Ciência Política, a Economia e a Educação (Pedagogia)... A Psicologia se quiserem, que é uma ciência de interface. Essas são as ciências-mães. Ou seja, sem isso aqui não há universidade. Depois você tem as Ciências Exatas, a Matemática, a Física, a Química e a Biologia. Fora daí é tudo técnica, é tudo operacionalização; não é ciência. Foi assim que nasceu a Universidade de São Paulo, a primeira universidade do Brasil: ela nasceu com a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, que são as ciências-mães. Evidente que eu não estou com isso dizendo que a universidade deva ter só isso, a universidade pode ter as Letras, tem que ter as Artes... Mas seu cerne devem ser as ciências-mães.

* A Comissão Popular para a Nova Universidade é formada pelas seguintes organizações: DCE/UFOPA, UES, FDA, Pastoral Social, CADED, CABIO, SINPROSAN, SINTEPP, AMDS, AMBL, FAMCOS, Rádio Rural.

Veja a entrevista na íntegra no blog dos estudantes da UFOPA: http://estudanteufopa.blogspot.com/

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CCJ aprova Imposto sobre Grandes Fortunas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmarada dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 09 de junho, o Projeto de Lei Complementar 277/08, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL/RS), que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas, criado pela Constituição de 1988 em seu artigo 153,VIII. A proposta aprovada taxa todo patrimônio acima de R$ 2 milhões. O projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário. Se for aprovado, seguirá para o Senado.

Conforme a proposta, a alíquota vai variar de 1% a 5%, dependendo do tamanho da riqueza e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda anual, dos valores recolhidos ao novo tributo.

Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.

O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), recomendou a aprovação da proposta. A CCJ analisou apenas os aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa do projeto (não analisou o mérito). “O imposto sobre grandes fortunas funcionaria como um imposto complementar ao Imposto de Renda, para apoio ao combate às desigualdades sociais. Assim, o governo teria mais dinheiro em caixa para investir em saúde, educação, moradia e infraestrutura, entre outros serviços básicos”, disse o relator.

“A regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, criado pela Constituição de 1988, é obrigação moral num país com desigualdade abissal, como o Brasil”, justifica Luciana Genro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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