sexta-feira, junho 28, 2013
Felipe Bandeira
Felipe Bandeira e Ib Tapajós*
As grandes manifestações de junho no Brasil mostraram a indignação popular com o esgotamento da velha política e suas instituições, como o Congresso Nacional e os vários governos. Vivemos tempos extraordinários no nosso país, comparáveis ao “Fora Collor” e à luta pelas “Diretas Já”. O ápice desse novo processo até agora foi o dia 20 de junho, em que 1,5 milhão de brasileiros saíram às ruas, de norte a sul do país. Santarém é parte desse novo período. Em poucos dias ocorrem mudanças profundas na consciência da população da nossa cidade, que experimentou as maiores mobilizações da sua história.
20-J: 15 mil indignados nas ruas de Santarém!
Já no dia 18 de junho podia-se perceber que a situação estava mudando. Sob os efeitos dos grandes protestos de São Paulo e do Rio de Janeiro no dia anterior, realizamos uma reunião na UFOPA/Rondon, para organizar a nossa passeata do dia 20. O que era para ser uma reunião singela, organizativa, se tornou uma assembleia muito expressiva, com discussões acaloradas, na qual ficaram claros o ânimo e vontade de lutar das 200 pessoas presentes. Isso se expressou na mobilização para o ato público: as panfletagens em universidades, escolas, cursinhos, cursos técnicos e espaços públicos não foram feitas apenas pelas já conhecidas lideranças estudantis. Foi uma mobilização ampla, difusa, cada um fazendo a sua divulgação, nas ruas, nas redes sociais.
O resultado veio no dia 20 de junho! Nosso 20-J entrou para a História como a maior manifestação de rua que Santarém já viu. Fomos 15 mil pessoas. Nosso grito de rebeldia nunca foi tão intenso e tão plural! As causas eram várias. O que nos unia era a luta por uma cidade mais justa e democrática. Concentrados na Praça São Sebastião, marchamos até o prédio da Prefeitura. Os donos do poder tremeram. Convocado, o prefeito Alexandre Von (PSDB) não teve coragem de dar as caras na Prefeitura. Mesmo assim a pauta foi entregue. Nosso recado foi dado, e em grande estilo!
A força dos 15 mil nas ruas fez Alexandre Von reunir com uma comissão de mais de 20 pessoas no dia 24, entre diretores da UES, lideranças estudantis, movimentos sociais e representantes da OAB. Centramos fogo especialmente em dois temas: o transporte coletivo e a área em que a Buriti iria construir seu loteamento “Cidade Jardim”. Mas não deixamos de pautar outros temas importantes, como educação, saúde e saneamento básico.
As vitórias da juventude vêm das ruas.
O resultado da reunião mostrou que a força do povo nas ruas é imbatível. Arrancamos importantes compromissos do prefeito, firmados perante a imprensa e a OAB. Em primeiro lugar: o não aumento da tarifa de ônibus no município, que permanecerá R$ 1,90, mesmo com a decisão do Conselho Municipal de Transportes que aprovou reajuste para R$ 2,20. Derrotamos o aumento! E fomos além: montamos uma comissão de 5 advogados (3 indicados pela sociedade e 2 pela prefeitura) para elaborar uma Emenda à Lei Orgânica de Santarém instituindo o PASSE ESTUDANTIL, correspondente a 1/3 do valor integral da tarifa. O projeto será enviado pelo prefeito à Câmara de Vereadores no mês de julho.
Como se sabe, o congelamento da meia-passagem em R$ 0,65 (que hoje significa 1/3 da tarifa) foi uma conquista histórica dos estudantes santarenos alcançada em 2008. Porém, foi instituído através de decreto da ex-prefeita Maria do Carmo, em contradição com o que prevê a Lei Orgânica do Município (“tarifa reduzida à metade”). Agora o benefício será garantido em lei. E mais: abrangerá também os estudantes de cursos técnicos, até então excluídos do direito ao passe estudantil.
Sobre o “caso Buriti”, empresa que desmatou 200 hectares em área próxima ao lago do Juá, na Rodovia Fernando Guilhon, conseguimos dois acordos importantes: a) segundo Von, os governos estadual e municipal atuarão no sentido de responsabilizar a Buriti pelo dano ambiental; b) o poder público viabilizará a desapropriação da área, dando a ela uma utilidade pública e social. Sobre os demais temas postos à mesa (saúde, educação e demais serviços públicos), ficou acordado que a Prefeitura convocará uma série de Audiências Públicas no segundo semestre de 2013 para debater as políticas municipais com a sociedade. A começar no mês de agosto, com 3 audiências, com os seguintes temas: a) saneamento básico; b) Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros; c) energia elétrica e iluminação pública.
É claro que precisamos ficar vigilantes para que todos esses compromissos sejam cumpridos. A única coisa em que podemos ter 100% de confiança é nas nossas próprias forças. Sem mobilização e pressão popular, fica muito fácil para os donos do poder virar as costas para os anseios populares. É preciso seguir lutando!
A luta segue. Novas conquistas virão!
Longe de neutralizara voz dos indignados santarenos, a reunião com o prefeito só fez aumentar nosso ânimo e vontade de lutar. No dia 25 de junho fomos de novo às ruas num protesto de 4 mil pessoas. Um ato menor que o primeiro, é verdade. Mas um ato importante porque mostrou que boa parte da juventude santarena tem fôlego para seguir mobilizada na defesa dos seus direitos. Mais uma vez os gritos de indignação foram muito plurais: desde a luta contra as hidrelétricas do Governo Dilma nos rios Tapajós e Xingu até o repúdio ao Deputado racista e homofóbico Marco Feliciano.
O clima de rebeldia que contaminou a cidade fez com que a Câmara de Vereadores aprovasse, na quarta-feira, dia 26, um projeto de lei que altera a composição do Conselho Municipal de Transportes (CMT). Esse conselho, cuja composição era antidemocrática e marcada pela prevalência dos interesses do governo e dos empresários, foi o fórum que legitimou os aumentos de passagem nos anos de 2006, 2008 e 2011. A sociedade civil estava sub-representada. A nova composição, aprovada na quarta, mudou esse cenário: agora teremos um conselho mais democrático e representativo. Os estudantes terão duas cadeiras no CMT. Teremos mais espaço para fazer o contraponto aos interesses dos donos das empresas.Todas essas conquistas, alcançadas em poucos dias, são uma prova viva de que só a luta muda a vida! A organização, mobilização e ação direta da juventude, dos trabalhadores e movimentos sociais são o melhor caminho para aqueles que, como nós, desejam produzir mudanças profundas na nossa sociedade. Precisamos seguir lutando, pois o povo santareno possui vários problemas graves que ainda estão longe de ser resolvidos. Os direitos sociais estabelecidos no art. 6º da Constituição (saúde, educação, moradia, etc.) estão longe da necessária aplicabilidade.
As audiências públicas que ocorrerão a partir de agosto serão um importante momento para que a sociedade civil se mobilize para reivindicar melhorias e arrancar vitórias concretas. Já aprendemos o caminho: a luta, as ruas, a pressão popular. Não nos cabe esperar pela boa vontade dos governos. É tempo de ir à luta coletivamente! Esse é o maior aprendizado que podemos extrair das jornadas de junho. Para além das conquistas materiais, o maior importante foi o avanço na consciência do povo. Por causa disso, Santarém e o Brasil nunca mais serão os mesmos!
Leia também:
- 20-J: 15 mil indignados nas ruas de Santarém - http://juntos.org.br/2013/06/
- Informe: encaminhamentos da reunião com o prefeito Alexandre Von - https://docs.google.com/file/
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