MPF RECOMENDA UFOPA A PAGAR RETROATIVO DA BOLSA PERMANÊNCIA A 326 ESTUDANTES

O Ministério Público Federal (MPF), na manhã de hoje (17), garantiu parecer favorável ao pagamento retroativo da Bolsa Permanência a 326 estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), contemplados no edital nº 003/2015. De acordo com a decisão, os estudantes deverão receber o pagamento referente a dez meses, e não somente ao mês de dezembro como pretendia a reitoria.

De acordo com direção superior, o pagamento não poderia ser efetuado pela inexistência de fato gerador jurídico que justificasse a “manobra” contábil, fato contestado pelo procurador. Caso o pagamento não tivesse sido efetivado, mais de 1 milhão de reais da verba de assistência estudantil teriam voltado para o Tesouro Nacional e seriam direcionados para pagamento de juros e amortizações da dívida pública, o dito superávit primário. 

Esta grande vitória dos estudantes, reafirma a luta por um perfil democrático de universidade, priorizando políticas que garantam não somente à entrada, mas também a permanência dos estudantes na universidade. O recurso do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi uma, entre as poucas rubricas, que não sofreu cortes pelo governo Dilma, graças a mobilização nacional dos estudantes, buscando emparedar o governo para derrotar o ajuste fiscal em curso.

Apenas uma batalha foi ganha

Precisamos lutar por um modelo de assistência estudantil que se estenda para além das bolsas, com políticas transversais, como o Restaurante Universitário (RU), Casa do Estudante e Creche universitária. 

Infelizmente, a UFOPA segue a passos lentos na execução de tais políticas. Não há como avançar no aspecto qualitativo da universidade se não criarmos condições de manutenção da permanência de estudantes em vulnerabilidade social. 

Por outro lado, precisamos questionar a forma como é gerenciado o recurso da universidade, que em grande medida não prioriza os estudantes. A instituição tem mantido inúmeros imóveis alugados, como o prédio da Casa do Leite (Ideal Indústria e Comércio de refrigerantes e bebidas LTDA), R$ 1.656.000,00/ano, e o Hotel Boulevard R$ 5.371.254,40/ano.

Que venham outras lutas. Parodiando os aguerridos estudantes secundaristas de São Paulo, Pode vim quente que nós tá fervendo!

#RetroativoSim!

#AssistênciaEstudantilNãoÉEsmola!

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Estudantes exigem democracia real no Programa de Aqueologia e Antropolia da UFOPA

Estudantes do Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA) lançam nota pública denunciando falta de democracia e exigem maior participação dos estudantes nos órgão colegiados do programa.

Clique aqui para ler a nota na íntegra.

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Assistência Estudantil não é esmola: Estudante acampa na UFOPA em protesto contra os atrasos da bolsa permanência.

Pedro Jorge é estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e depende diretamente da Bolsa Permanência (programa de auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica). Há dois dias Pedro está ocupando o Campus Amazônia, por problemas financeiros em decorrência do atraso da Bolsa Permanência.
Entre os dias 11 e 17 de fevereiro houve um processo de renovação da bolsa, no entanto, devido às burocracias cegas da Universidade, Pedro e mais de sessenta estudantes foram excluídos do processo. Após reanálise ele e os outros estudantes foram reincorporados ao programa, mas apenas os estudantes que não passaram pela reanálise foram contemplados com o pagamento referentes aos meses janeiro e fevereiro. Ao todo, sessenta e seis estudantes ainda estão sem receber o pagamento referente a esses meses.
Além de não ter compromisso com o pagamento dos programas existentes a Universidade não tem nenhuma perspectiva de construção de Restaurante Universitário (R.U) e de Casa do Estudante, o que facilitaria não apenas a vida de Pedro, mas de todos os estudantes dessa Instituição.
Por esse motivo, ele está desde o dia 14 de abril ocupando o Campus Amazônia, até que a Universidade resolva os problemas relativos à bolsa permanência e seus atrasos. A Universidade passou a responsabilidade para o Tesouro Nacional por não liberar o dinheiro para pagamento das bolsas. Consideramos que o atraso da Bolsa Permanência é culpa da Universidade pela burocratização do programa de assistência estudantil! Exigimos que a reitoria resolva a questão da bolsa permanência e reafirmamos que enquanto a situação não estiver resolvida, avançaremos e manteremos a ocupação!

Mais bolsas! Menos burocracia! Todo apoio a ocupação!

Texto construído por Ingo Ian, Pedro Jorge e Ingryd Brasil.

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Homologação ou Exoneração? Eis a questão!

OU SEIXAS HOMOLOGA O RESULTADO DA CONSULTA ELEITORAL ATÉ SEXTA-FEIRA (06/12), OU SERÁ EXONERADO DA SUA MAGNÍFICA CADEIRA DE REITOR DA UFOPA, DIZ MEC.

A UFOPA vive um importante momento de mobilização e de luta pela democracia. A derrota nas urnas de Seixas e Aldo, a tentativa de não homologação da lista tríplice pelo CONSUN tem provocado um clima de indignação em toda universidade. No dia 29 de novembro e ontem (3/12), o campus Boulevard foi fechado em protesto ao autoritarismo da atual gestão.

Em Assembleia das categorias realizada na própria manifestação (03/12), foi eleita uma comissão para ir à Brasília relatar e pressionar o MEC pela imediata homologação da consulta eleitoral. A comissão foi composta por membros das categorias discente (Telma/Antropologia), docente (Joacir) e técnicos Administrativos (Wallace).

Em reunião realizada hoje, 04/12, em Brasília, com a comissão das categorias, o compromisso firmado pelo MEC foi definir o prazo limite de sexta feira (06/12), para o CONSUN homologar o resultado e encaminhar a lista tríplice, com o primeiro nome sendo a candidata eleita, caso contrário, Seixas Lourenço será exonerado do cargo de reitor.


Neste momento, Seixas e Aldo estão contra a parede. Não há mais justificativa para a não homologação do resultado. O CONSUN que nos anula, reafirmou sua posição na universidade, uma extensão do gabinete de Seixas.

O enterro simbólico de Seixas e Cia, ocorreu ontem no campus Rondon, com o cortejo fúnebre dos indignados da UFOPA. O momento agora é derrotar definitivamente o grupo de Seixas.

Empossado, em 2009, com pompa de imperador, Seixas sai da UFOPA com o rabinho entre as pernas. A luta continua!

#ForaSeixas!

#SeixasRobertaMirandaPraTi!

#HomologaConsun!

#ForaAldo!

NOTA DO SINDTIFES SOBRE A REUNIÃO

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  A pedido dos representantes da comunidade acadêmica da UFOPA, que foram à Brasília para ter audiência com o Secretário de Educação Superior do MEC, fazemos o seguinte informe:
  Dia 03/12/2013, na Assembleia Universitária, que envolveu as três categorias da UFOPA, foi escolhido um membro de cada categoria para participar da Audiência com o Secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, que ocorreu na manhã de hoje (04/12/2013).
  Foram escolhidos: Joaci Stolaz - Docente; Telma Bemerguy - Discente; Wallace Carneiro - Técnico.
  De acordo com o nosso representante, depois de ter sido feito o panorama sobre o processo de consulta e sobre a situação vivenciada atualmente na Universidade, por conta da não homologação do resultado da eleição pelo Consun, o Secretário de Educação Superior autorizou a divulgação do compromisso firmado pelo MEC, nessa audiência, com a comunidade acadêmica da UFOPA.
  Segundo os representantes da Comunidade Universitária, se até a próxima sexta-feira (06/12/2013) o Mag. Reitor Seixas Lourenço não encaminhar a lista tríplice com os nomes que constaram no processo de consulta, obedecendo a ordem de colocação na eleição, o MEC entenderá que ele não terá mais condições de comandar o processo e isso resultará na exoneração do Reitor Pró-Tempore (que é um cargo de confiança e, por isso, de livre nomeação e livre exoneração do Ministro). O Secretário comprometeu-se ainda, segundo as informações dos representantes da Comunidade Universitária que estiveram na audiência, a publicar esse ato no Diário Oficial de terça-feira (10/12/2013).
  Apesar disso, queremos ressaltar, contudo, que fica mantida a programação deliberada em Assembleia ontem (03/12/2013), que haverá a paralisação amanhã (05/12/2013), pois precisamos estar mobilizados, pois é assim que poderemos garantir os nossos direitos e assim poderemos defender o processo democrático.
  Aproveitamos para convidar a todos a se fazerem presentes na manifestação de amanhã no Campus Rondon (Patifão - ICED), onde a comunidade universitária estará reunida para dialogar sobre a situação e demais deliberações.
  SINDTIFES/ Secção Sindical UFOPA

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Da paridade não abrimos mão!

Por Felipe Bandeira*

Eleições proporcionais são antidemocráticas e secundarizam
a participação de técnicos e estudantes.

Das 54 universidades federais brasileiras, 37 delas, ou 68% adotam o modelo paritário nas eleições. A adesão a paridade, reflete o avanço das lutas pela democratização e autonomia das universidades. Na UFOPA, de acordo como foi definido nas assembleias de categorias e na comissão eleitoral, as eleições devem seguir o princípio da paridade.

De acordo com a legislação vigente, instituída no período sombrio da ditadura militar, o critério de consulta é baseado na proporcionalidade, onde, professores detém o peso de 70% dos votos no colégio eleitoral, e estudantes e técnicos 15% cada. Este critério, na prática, torna secundária a participação de estudantes e técnicos nos processos eleitorais. Para se ter ideia, de acordo com a proporcionalidade, num cenário de 10.000 estudantes e 300 professores, seriam necessários quase 233 estudantes para garantir o peso do voto de 1 professor.

Na maior e mais antiga universidade do país, a do Rio de Janeiro, o modelo paritário é adotado desde a redemocratização do país, no final dos anos 80. Na federal de Alagoas a paridade vem sendo adotada nos últimos 25 anos. Na federal da Bahia, já se discuti aumentar ainda mais a participação no pleito dos estudantes, de 33% para 40%.

Hoje na USP (Universidade de São Paulo), estudantes, técnicos e professores ocupam a reitoria exigindo o fim da lista tríplice e eleições já! A universidade não pode se tornar curral eleitoral de partidos e governos, como hoje o PSDB faz com a USP. O PT também propõe a mesma linha, quando, por exemplo, o Ministério da Educação reafirma o princípio da proporcionalidade.

A lei da proporcionalidade está caduca, de barbas brancas! O novo período que se abre no Brasil exige uma universidade cada vez mais democrática e participativa. Não basta apenas ruminar em verso e prosa a democracia, precisamos tê-la na prática na UFOPA!

Lista das Universidades Federais e modelo de eleição adotado

UNIVERSIDADE	MODELO
Universidade Federal do Rio de Janeiro	PARITÁRIO
Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)	PARITÁRIO
Universidade de Brasília (UnB)	PARITÁRIO
Universidade Federal da Bahia	PARITÁRIO
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)	PARITÁRIO
Universidade Federal da Paraiba (UFPB)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)	70/15/15
Universidade Federal de Amazonas (UFAM)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)	70/15/15
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)	UNIVERSAL
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)	70/15/15
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Lavras (UFLA)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)	70/15/15
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)	70/15/15
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)	70/15/15
Universidade Federal de Roraima (UFRR)	70/15/15
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Santa Maria(UFSM)	PARITÁRIO
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)	PARITÁRIO
Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ)	PARITÁRIO
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)	70/15/15
Universidade Federal de Sergipe (UFS)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)	PARITÁRIO
Universidade Federal de Viçosa (UFV)	PARITÁRIO
Universidade Federal do ABC (UFABC)	70/15/15
Universidade Federal do Acre (UFAC)	PARITÁRIO
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)	PARITÁRIO
Universidade Federal do Ceará (UFC)	70/15/15
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)	PARITÁRIO
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)	PARITÁRIO
Universidade Federal do Goiás (UFG)	PARITÁRIO
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)	70/15/15
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)	PARITÁRIO
Universidade Federal do Pará (UFPA)	PARITÁRIO
Universidade Federal do Paraná (UFPR)	PARITÁRIO
Universidade Federal do Piauí (UFPI)	70/15/15
Universidade Federal do Reconcavo da Bahia	PARITÁRIO
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)	PARITÁRIO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)	70/15/15
Universidade Federal do Semi Árido (UFERSA)	70/15/15
Universidade Federal do Tocantins (UFT)	PARITÁRIO
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)	70/15/15
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)	70/15/15
Universidade Federal dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)	PARITÁRIO
Universidade Federal Fluminense (UFF)	PARITÁRIO
Universidade Federal Rural da Amazonia (UFRA)	PARITÁRIO
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)	PARITÁRIO
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRRJ)	PARITÁRIO
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)	PARITÁRIO

Leia também: http://uesantarem.blogspot.com.br/2013/10/estudantes-da-ufopa-escolhem-seus.html#.UmFrv9IU-j8

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*Coordenador Geral da UES, estudante de economia UFOPA e militante Juntos!

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