MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NO TAPAJOS
Não creio que o tempo
Venha comprovar
Nem negar que a História
Possa se acabar
Basta ver que um povo
Derruba um czar
Derruba de novo
Quem pôs no lugar
(Gilberto Gil)
No mundo da opressão, da truculência, do neototalitarismo, do mercado, do consumo, do capital, a irracionalidade é soberana. O fim dos tempos não é força de expressão, é literal. O fim da história deixa de ser teoria liberal para representar o fim da humanidade. São os exterminadores de sonhos e de vidas.
Madeira, Araguaia, Tocantins, Xingu, Teles Pires, Jamanxin, Tapajós, não são mais rios. São fontes energéticas para as grandes empresas, indústrias, mineradoras. São fontes de dinheiro fácil e certo, recursos públicos para empreiteiras. São fontes de poder, conchavos, acordos espúrios que alimentam governos, empresários e políticos corruptos.
O Complexo Hidrelétrico do Tapajós, projeto que engloba a construção de 05 grandes barragens nos rios Tapajós e Jamanxin, Estado do Pará, apresentado pelo governo brasileiro em 2009, entre outros danos alagará mais de 200 mil hectares de florestas preservadas, localizadas em Unidades de Conservação Federais e Terras Indígenas.
Os técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) realizaram análise sobre o projeto apresentado pelo governo, e informaram através do Memorando nº31/2011 que “O projeto apresentado não indica nenhuma medida mitigadora, ou faz referencia sobre quais as providências que serão tomadas em relação à vegetação e a fauna que serão atingidas pelo alagamento”.
A genial saída que o governo encontrou para poder inundar Unidades de Conservação que legalmente não podem ser afetadas, algumas destas criadas há quase 40 anos, é emitir uma Medida Provisória reduzindo o tamanho destas áreas. Assim, como num fantástico passe de Leon Mandrake, o problema desaparece. Cômico ou trágico?
Em nome de um desenvolvimento autofágico o governo brasileiro, desvairadamente, alucinadamente, segue com seu plano de barrar os rios, obstaculizando a vida na Amazônia. Não existem considerações técnica ou parâmetros jurídicos que o faça recuar desta insanidade.
Com tudo isso, nos manifestamos contra a redução no tamanho das Unidades de Conservação no Tapajós, locais que contribuem com a vida e o futuro de ribeirinhos, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, povos das zonas rurais e urbanas. Exigimos que o governo brasileiro abandone completamente este projeto de destruição e morte, que apenas beneficiará os donos das grandes industrias, empreiteiras e mineradoras, e incrementará o caos social e ambiental na região.
Acreditamos que a saída para os povos do Tapajós é continuar resistindo. Lutando pela vida dos rios, da floresta, pelas suas próprias vidas, de seus pais, de seus filhos. Mostrando que o fim da história ainda não chegou, pois o fim da história é a felicidade para os seres humanos, e não para o mercado e o lucro econômico.
Itaituba, Santarém, e Belém, 15 de julho de 2011
ASSINAM ESTA NOTA:
Aliança Tapajós Vivo
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Comitê Dorothy
Companhia Papo Show
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Diretório Central dos Estudantes/UFPA
Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
Diretório Central dos Estudantes/UEPA
Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Fundo Dema/FASE
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Juntos! Juventude em luta
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Luta de Classes (MLC)
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
Rede Emancipa - movimentos social de cursinhos populares
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES)
Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre – ANEL Santarém
Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia (RMERA)
Instituto Humanitas
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
Associação de Agricultores e Agricultoras da Volta Grande do Xingu
Associação dos agricultores e Ribeirinhos do PDS Itatá
Mutirão Pela Cidadania
Movimento Negro da Transamazônica e Xingu
Intersindical/Brasil
Movimento Estudantil Contraponto
MLP/Resistência Urbana
SINTPREVS
Mandato da Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Mandato do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Circulo Palmarino
Associação dos Sambistas do Pará
Instituto Madeira Vivo (IMV)
Pastorais Sociais da Diocese de Santarém e a CPT Santarém
Terra de Direitos
APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
ABO - Associação Brasileira dos Ogãs
AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
AEM - Associação Educacional Mariá
ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
ACUMNAGRA - Associação Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô
Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
CPDC - Centro Popular pelo Direito a Cidade
CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistencia Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
FÓRUM CARAJÁS - Fórum Carajás
Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
FMS BR-163 - Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras
ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
EcoVida - Instituto ECOVIDA
ISSAR - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
ITV - Instituto Trabalho Vivo
SNDdeN - Irmãs de Notre Dame de Namur
MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
MSTU - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano
MMIB - Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém
MOEMA - Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia
MOPROM - Movimento de Promoção da Mulher
MRE - Movimento República de Emaús
Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
SINDNAPI - AP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
SDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
UFCG - União Folclórica de Campina Grande
CPT Santarém
Diretório Acadêmico Honestino Guimarães - Fundação Santo André (S.P)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da BR 163 e Transamazônica
Movimento Tapajós Vivo
Aliança em Defesa dos Rios da Amazônia
Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre – ANEL Santarém
Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia (RMERA)
Instituto Humanitas
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
Associação de Agricultores e Agricultoras da Volta Grande do Xingu
Associação dos agricultores e Ribeirinhos do PDS Itatá
Mutirão Pela Cidadania
Movimento Negro da Transamazônica e Xingu
Intersindical/Brasil
Movimento Estudantil Contraponto
MLP/Resistência Urbana
SINTPREVS
Mandato da Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Mandato do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Circulo Palmarino
Associação dos Sambistas do Pará
Instituto Madeira Vivo (IMV)
Pastorais Sociais da Diocese de Santarém e a CPT Santarém
Terra de Direitos
APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
ABO - Associação Brasileira dos Ogãs
AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
AEM - Associação Educacional Mariá
ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
ACUMNAGRA - Associação Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô
Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
CPDC - Centro Popular pelo Direito a Cidade
CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistencia Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
FÓRUM CARAJÁS - Fórum Carajás
Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
FMS BR-163 - Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras
ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
EcoVida - Instituto ECOVIDA
ISSAR - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
ITV - Instituto Trabalho Vivo
SNDdeN - Irmãs de Notre Dame de Namur
MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
MSTU - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano
MMIB - Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém
MOEMA - Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia
MOPROM - Movimento de Promoção da Mulher
MRE - Movimento República de Emaús
Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
SINDNAPI - AP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
SDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
UFCG - União Folclórica de Campina Grande
CPT Santarém
Diretório Acadêmico Honestino Guimarães - Fundação Santo André (S.P)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da BR 163 e Transamazônica
Movimento Tapajós Vivo
Aliança em Defesa dos Rios da Amazônia
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