A LUTA DAS MULHERES CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL

Por Ana Júlia e Bruna Vaz*

O assédio sexual é uma das grandes aflições que atingem mulheres de todas as idades, classes e etnias. Tirando nossa liberdade! Seja de ocupar determinados espaços públicos ou de andar sozinha em determinados horários ou de escolher o que vestir. Nalia Raza de 17 anos, foi vítima de violência com ácido em Islamabad, Paquistão em 10 de junho de 2007, ela foi queimada por ter rejeitado abusos sexuais de seu professor da escola.

O problema está na própria sociedade demarcada pelo machismo. Os homens acham que podem fazer o que querem com as mulheres, acham que os corpos delas são públicos. Na rua, levamos cantadas e isso é tido como natural. Como isso pode ser natural?! Se vamos à delegacia, ainda perguntam que tipo de roupa você estava vestindo. Em São Paulo 80 % das mulheres que sofrem assédio preferem não prestar queixa.

Somos vítimas da violência verbal cotidianamente, somos oprimidas por velhos costumes que se rejeitam a ser apagados. Temos que desconstruir o machismo. Temos que abandonar essa sociedade sexista.

1.1 ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO

Na maioria das vezes envolve não apenas a opressão de gênero, mas também a opressão de classe.

O assédio não é apenas o ato sexual em si. Cantadas rejeitadas, piadinhas e comentários que colocam a vítima em situação de coação psicológica são enquadradas como assédio sexual.

Uma pesquisa divulgada em 2011 pelo grupo ABC revelou que nos EUA, uma em cada quatro mulheres sofreu assédio sexual no trabalho. 59% delas não denunciaram o agressor por acreditarem que a denúncia não surtiria efeito. O assédio não é só machista, é racista também.

O assédio sexual no trabalho precisa ser entendido como uma forma de discriminação no emprego, que viola o direito das trabalhadoras de segurança no trabalho, e igualdade de oportunidades, pode-se compreender que o combate efetivo ao assédio sexual no trabalho só é possível por meio da luta pela igualdade entre os sexos.

1.2 ASSÉDIO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS

Levantar cedo e enfrentar a rotina do trabalho, após um dia excessivamente cansativo. Nós mulheres ainda temos que enfrentar a dura rotina do assédio sexual.

Somos vistas como as culpadas de tal crime, quando na verdade a culpa é do velho tabu criado pelos homens e pelas mulheres de que nós somos um objeto sexual, como se nossa função fosse dar prazer ao homem.

Em Brasília foi criado o vagão rosa, só para mulheres. Isso só aumenta o pensamento de que a mulher é a culpada pelo comportamento machista dos homens. Como se ser bonita fosse um crime, a mulher se sente suja. Os abusadores usam da lotação de passageiros em trens, metrôs e ônibus para tocar nas partes íntimas da mulher, quando isso ocorre já é considerado abuso.  Assédio e abuso sexual andam juntos, o assédio sexual é como se fosse uma preliminar para o abuso.  As leis tem que ser mais rigorosas, temos de denunciar esses atos criminosos contra a integridade feminina, temos de proteger nossos corpos. O TRANSPOTE É PÚBLICO, O CORPO DA MULHER NÃO!

1.3 ASSÉDIO SEXUAL NO CONVÍVIO FAMILIAR

Somos mulheres herdeiras de uma história de opressão. Fomos “educadas” em uma sociedade na qual a mulher já nasce pré-destinada ao casamento, nos transformando em objeto de supremacia masculina. O patriarcado socializa com os papéis e hierarquia de gêneros que existe entre homem e mulher. O patriarcado existe há tanto tempo, pois, promove a sociabilidade entre homem que se tratam como irmãos (fraternidade) atribuindo-lhes poder. Enquanto isso obriga a mulher a reproduzir e sustentar materialmente os homens, socializadas entre si como inimigas, servindo aos interesses dos desejos masculinos.

A mulher é vitima cotidianamente do assédio sexual, nas ruas, nos transportes públicos, nas escolas, nas universidades, no trabalho, em casa dentro da sua própria família. A educação norteadora parte do convívio familiar, onde as mães munidas da falta de conhecimento e informação, presa na barreira mental construída pelo patriarcado, onde tem o homem  como ser superior da casa que dita regras, considerado o “rei do lar”, acreditam veementemente que mulheres são as donas do lar, direcionadas exclusivamente para cozinha e transmitem essa concepção de mulher para suas filhas.

O combate às opressões de gênero parte de casa, onde também se torna cenário corriqueiro de casos de assédio sexual contra mulher. É uma questão gritante, porém silenciada na maioria dos casos, pois a mulher não tem autonomia para se defender e denunciar, geralmente por falta de apoio e cumplicidade da mãe, pois para atender e agradar o marido ou companheiro prefere se opor a filha, do que amparar e ajudar a combater o machismo enraizado no seio familiar, em muitos casos a própria esposa sofre essa prática pelo marido, consequência da  recusa , resulta em estupro. Casos como esses ocorrem frequentemente, tio aliciando sobrinhas, pais com as suas próprias filhas, primos assediando primas.

Qualquer pessoa, homem ou mulher, pode ser sujeito ativo do crime de assédio sexual, o mesmo ocorrendo em relação ao sujeito passivo. Assim, o fato pode ser praticado entre dois homens, duas mulheres ou um homem e uma mulher. A lei exige, entretanto, uma condição especial dos sujeitos do crime (crime próprio). No caso do autor, deve estar em condição de superioridade hierárquica ou de ascendência em relação à vítima, decorrente do exercício de cargo, emprego ou função (plano vertical, de cima para baixo). A vítima deve encontrar-se em situação de subalternidade em relação ao autor.

Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Pena detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

O feminismo está ainda numa fase muito incipiente do seu trilho. Contam-se já três gerações de luta feminista, mas (infelizmente) a Igualdade de Gênero adquire contornos muito tênues nas sociedades, independentemente do seu nível de desenvolvimento. Em todos os lugares deste planeta, as mulheres são discriminadas e são-no por serem simplesmente mulheres! A luta feminista deve, por conseguinte, fazer-se com a mesma premência e intensidade que outrora até que a última limalha da segregação seja engolida, terminantemente.

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*Militantes Feministas da Juntas! 

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