sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Guido Mantega, ministro da Fazenda do Governo Dil-má.
Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação, dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais.
Na semana passada, o Secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio – como água, luz e assistência estudantil – e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.
A decisão deixou contrariado o dirigente da UnB (Universidade Federal de Brasília). Em nota divulgada na semana passada no site da universidade, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, afirma que o valor pode comprometer as atividades da instituição. “É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades”, diz.
Apesar do corte, a pasta assegura, por outro lado, que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades. A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou unidades de instituições já existentes. O MEC informou que essas vagas durarão no máximo dois anos e que ao final do período haverá concurso.
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NOTA DA UES: Como se percebe, não demorou muito para que a presidente Dil-má Rousseff soltasse o seu saco de maldades ao povo brasileiro. As áreas que, em sua campanha eleitoral eram 'prioritárias', sofrem agora um elevado corte de verbas.
No que tange à educação superior, o contingenciamento de verbas é particularmente grave. Isso porque nos últimos 3 anos o Governo Federal, através do REUNI, promoveu uma acelerada expansão do número de vagas nas Universidades Federais - inclusive com a criação de 14 'novas' instituições federais de ensino superior. Expansão que veio desacompanhada dos recursos necessários à garantia de ensino-pesquisa-extensão compatíveis com um padrão de qualidade satisfatório.
Se nesses 3 anos os recursos destinados às Federais não eram suficientes (como bem afirmou o representante da UNB), com o corte de verbas anunciado pelo governo, a situação vai piorar, e muito! O resultado é perfeitamente previsível: ampliação do sucateamento das Universidades públicas. Tudo em nome do "equilíbrio fiscal", princípio caro aos arautos do neoliberalismo e aplicado com fidelidade pela nova presidente do Brasil.

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