sexta-feira, dezembro 14, 2012
Felipe Bandeira
Por Felipe Bandeira[i]
Os visíveis problemas sociais e
ambientais da Amazônia - herança de um atraso secular atrelado ao passado
colonial, assinalam um processo de intolerância e violência na região. Os erros
antigos são profundamente consonantes com os atrasos atuais, caracterizando a
esclerose coercitiva do poder público frente às demandas do capital financeiro,
especulativo e imobiliário. Aliás, este tipo de relação, além institucionalizar
a corrupção, acentua o lastro social da miséria no município.
Aos que apregoam que esses
investimentos serão a vanguarda para o desenvolvimento da Amazônia, e que com
essas iniciativas virão também mais oportunidade de emprego, não sabem que é de
projetos como este que se fundam os bolsões de miséria nas periferias da nossa Santarém.
Em 2002 quando foi instalado o porto
graneleiro da Cargill - atropelando todas as legislações ambientais – não foram
poucos políticos e jornalistas reacionários que abusavam da retórica do desenvolvimento
como estratégia de dominação das representações simbólicas do conflito. No entanto,
este dito desenvolvimento nunca chegou, e pelo contrário, o que se observa é o vertiginoso
inchaço das periferias, decorrente do aumento da fronteira agrícola da soja na
região, que desde 2002, contribui para expulsão de pequenos agricultores de
suas terras.
O mesmo pode ser analisado com a
implantação de grandes projetos como o Grande Carajás na região sudeste do
Estado, que trabalha na perspectiva de extração dos minérios utilizando exaustivamente
os recursos ambientais, degradando o meio ambiente, sem planejamento social que
considere os povos da região. No Oeste do Pará, em Juruti e Oriximiná, também
acontece um processo parecido, com a extração mineral da bauxita pela ALCOA e
Mineração Rio do Norte, respectivamente.
A devastação da área do Juá, às
margens da Avenida Fernando Guilhon para implantação de um bairro, é um exemplo
cadente desta lógica de marginalização da população menos abastarda. Em 2009,
quando um grupo de trabalhadores sem moradia, ocuparam aquela área, não tardou
para a prefeita Maria do Carmo, mandar expulsar a bala homens, mulheres e
crianças que ocupavam a área e lutavam por um pedaço de terra onde pudessem
morar. Pouco tempo depois do acontecido, a Secretaria municipal de meio
ambiente (SEMMA) liberou a licença de devastação as empresas SISA e Buriti, que
na prática constituiu a certidão de óbito da área próxima ao lago do Juá.
Para piorar, a raposa cuidava das
galinhas. O atual secretário municipal de meio ambiente, Marcelo Corrêa é membro
da família - dita “proprietária” – das terras. Marcelo Corrêa, que nas
atribuições de suas competências como administrador público, fez valer a
máxima, “aos amigos as benesses da lei, aos inimigos a lei”.
A área devastada no Juá é de aproximadamente
190 hectares. O custo ambiental e social do empreendimento é repartido com toda
a sociedade santarena, enquanto os lucros são severamente acumulados por pequenos
grupos de privilegiados que se utilizam de articulações políticas para executar
seus projetos. De acordo com a legislação, a licença ambiental para construção
de uma obra desta envergadura é alçada do governo do Estado, no entanto, as
dúvidas sobre o licenciamento pairam soltas e sem respostas, sendo questionadas,
inclusive, pelo secretário Estadual de Meio ambiente, José Alberto da Silva
Colares.
Na última quarta feira (12/12) o
Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública, solicitando a
paralisação imediata das obras no local.
Esperamos que desta vez justiça
seja feita.
[i]
Coordenador geral da União dos Estudantes de Ensino superior de Santarém (UES) e
militante do coletivo Juntos! Juventude
em luta!
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