terça-feira, junho 12, 2012
Felipe Bandeira
No
dia 14/05, o DCE da UFOPA e a UES apresentaram uma representação ao Ministério
Público Federal, solicitando investigação de irregularidades verificadas nas
contas da Universidade Federal do Oeste do Pará. Em resposta, o Reitor pro tempore José Seixas Lourenço e outros
representantes da Administração da UFOPA emitiram “notas de esclarecimento” no
site oficial da instituição e concederam entrevistas aos meios de comunicação
locais contestando as afirmações contidas na representação. Sobre tais
declarações, apresentamos a seguir alguns comentários:
1) Em
entrevista coletiva do dia 22/05, Seixas Lourenço afirmou estar “de portas
abertas” para esclarecer todas as denúncias. Todavia, apesar de convidado, não
compareceu à Audiência Pública realizada no dia 01/06 na Câmara Municipal de
Santarém, e sequer enviou representante. Mais uma vez, o reitor se recusou a
dialogar com a comunidade acadêmica e a sociedade, e deixou sem esclarecimento
as denúncias que foram reiteradas na Audiência Pública pelo DCE e pela UES.
Qual será o motivo de Seixas não se explicar em público? O que tem ele a
esconder?
2) Na
mesma entrevista do dia 22, Seixas afirmou que as denúncias contra a Reitoria
se devem a meros “interesses político-partidários” e que seu dever é prestar
contas aos órgãos oficiais, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o
Ministério da Educação (MEC). Em ambas as afirmações, o Reitor pro tempore desconsidera a comunidade
acadêmica, pois: a) ignora que as críticas à Reitoria decorrem não de
interesses partidários, e sim da insatisfação presente nas 3 categorias devido
à política antidemocrática da gestão pro
tempore, que, por exemplo, se recusa a homologar o estatuto aprovado
democraticamente por delegados das 3 categorias no Congresso Estatuinte; b) o
dever da Reitoria é prestar contas tanto aos órgãos governamentais quanto à
comunidade acadêmica e à sociedade. E até hoje não houve um evento público em
que o senhor Reitor mostrou como está sendo gasto o dinheiro público que o
Governo Federal coloca à disposição da UFOPA.
3) Em
suas várias notas, a Reitoria não contestou os números apresentados pelo DCE e
pela UES ao MPF, que demonstram o SUPERFATURAMENTO nas contas da UFOPA. As
“respostas” da Administração Superior foram afirmações evasivas, tentando tirar
o foco da situação. No caso dos equipamentos de laboratório, a Reitoria tentou
repassar a culpa do superfaturamento
unicamente à empresa que ganhou a licitação, quando, na realidade, a gestão da
Universidade deve ser responsabilizada pelo fato de que tais produtos foram
comprados em preço que ultrapassa em R$ 1,8 milhão o valor de mercado.
4) No
que tange à compra dos terrenos, mais uma vez a Reitoria tenta mudar o foco da
questão, afirmando que o preço dos três imóveis foi indicado pela
Superintendência de Patrimônio da União (SPU), com aval do MEC. Ora, isso não
explica, por exemplo, a discrepância de mais de R$ 900 mil entre o valor dado pela
UFOPA na compra do terreno na Rua 24 de Outubro e o valor pelo qual a
Prefeitura de Santarém havia desapropriado esse mesmo terreno. A SPU e o MEC
não estão imunes a erros. E, se constatado pela Reitoria que os preços
indicados por esses órgãos não são razoáveis, um bom administrador teria se
recusado a adquirir a área nesses moldes, em respeito ao dinheiro público, que
foi, obviamente, mal empregado. Todavia, muita coisa leva a crer que a compra
superfaturada dos terrenos não foi mero “descuido” da Reitoria, pois não se
trata de um fato isolado. Os indícios de irregularidade na Universidade são
vários e já estão sendo investigados pelo MPF e pela Polícia Federal – outro
forte indício que sequer foi mencionado nas notas da Reitoria é a reforma do
prédio da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), que custou R$ 350 mil, valor que
notoriamente não corresponde ao que foi feito no local.
5) Em
entrevista coletiva no dia 01/06, os pró-reitores Aldo Queiroz e José Antônio
Aquino afirmaram que as denúncias de corrupção têm como objetivo “denegrir” a
imagem da Universidade e “desestabilizar” uma instituição que tem papel
importante para o desenvolvimento da região. Ora, o movimento estudantil não
tem motivo algum para se opor ao avanço da UFOPA. Muito pelo contrário: todas
as críticas e denúncias são pautadas na defesa de uma Universidade pública,
democrática e transparente, ideal sistematicamente negado pela Administração
Superior. O desperdício de dinheiro público, verificado na compra de
equipamentos e terrenos, é um fator que só prejudica o desenvolvimento da nossa
Universidade.
6) Parece
haver, entre os integrantes da Reitoria Seixas, uma dificuldade de diferenciar o
que é interesse da Universidade e o que é interesse dos gestores. Isso fica
claro quando o Reitor e alguns pró-reitores utilizam o site oficial da UFOPA
para disseminar suas concepções políticas e pessoais, inclusive atacando
setores da comunidade acadêmica, movimentos sociais e parlamentares. Isso
representa uma notória violação dos princípios constitucionais da moralidade e
impessoalidade, que regem a atuação da Administração Pública no Brasil.
7) Somos
profundamente favoráveis ao desenvolvimento educacional e científico da UFOPA,
de modo que nossa Universidade ajude a promover avanços sociais em Santarém e
no oeste do Pará. No entanto, não iremos admitir que os atuais GESTORES da
UFOPA, que não foram eleitos pela comunidade acadêmica, continuem utilizando
indevidamente o DINHEIRO PÚBLICO.
8) Acreditamos
que o Senhor Seixas Lourenço não reúne condições morais e políticas para
continuar no comando da UFOPA. Seixas não tem legitimidade política na
Universidade: não foi eleito, não dialoga com as representações das 3
categorias e administra de forma autocrática e obscura a instituição, como se
esta fosse uma propriedade particular sua. Ademais, os fortes indícios de
corrupção na Reitoria Seixas mancham enormemente a imagem da UFOPA perante a
sociedade. A permanência do Senhor Bernardino Ribeiro (que foi condenado pela
Justiça a 06 anos de prisão e 05 de afastamento de funções públicas) no cargo de
procurador da UFOPA também demonstra o descrédito da atual Administração, do
ponto de vista ético e moral.
9) Por
fim, salientamos que o momento atual demanda muita mobilização da comunidade
acadêmica e da sociedade. Estudantes, professores e técnicos da UFOPA estão em GREVE
por tempo indeterminado. Além das pautas nacionais dos 3 segmentos, o movimento
grevista na UFOPA apresenta também PAUTAS LOCAIS, como o combate ao assédio
moral praticado contra servidores da instituição, a flexibilização da jornada
de trabalho dos técnicos (30 horas semanais), a implementação de políticas de
assistência estudantil, a apuração das denúncias de corrupção, a homologação do
estatuto aprovado no Congresso Estatuinte e a realização de ELEIÇÕES DIRETAS
para a Reitoria. Convocamos toda a sociedade da região, especialmente os
movimentos sociais organizados, para travar conosco essa luta em defesa de uma
Universidade pública de qualidade, democrática e transparente. JUNTOS SOMOS
FORTES!
Assinam:
DIRETÓRIO
CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UFOPA – DCE/UFOPA
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