sábado, junho 04, 2011
Ib Tapajós
Estudantes e movimentos sociais realizaram na manhã desta sexta feira (03/06) mais uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em Santarém/PA. Desde quarta-feira, 1º, a tarifa custa R$ 1,90 - um preço considerado abusivo frente à qualidade do serviço ofertado à população.
No começo da manhã, um grupo de manifestantes fez uma panfletagem nas ruas do centro da cidade, denunciando o aumento no preço da passagem e a péssima situação do serviço de transporte coletivo no município. Após dialogarem com a população, os manifestantes se dirigiram à Prefeitura Municipal de Santarém, onde realizaram um ato de protesto criticando o reajuste.
Em frente à Prefeitura, os estudantes gritavam palavras de ordem como: “mãos ao alto, esse aumento é um assalto!”. O objetivo da manifestação era, além de chamar a atenção da sociedade para o aumento da tarifa, entregar à Prefeita Maria do Carmo uma pauta de reivindicações da sociedade civil para o transporte coletivo municipal.
Dentre as reivindicações, estão a realização de uma Conferência Municipal de Transportes, a renovação da frota de ônibus, o cancelamento do reajuste tarifário e passe livre para os estudantes. Os estudantes solicitam, também, que a Prefeitura realize processo licitatório para a escolha das empresas de ônibus. "Hoje existem empresas que não têm a mínima condição de oferecer o serviço. Os ônibus estão completamente sucateados. A licitação é o instrumento adequado para selecionar as empresas que têm melhores condições de oferecer um serviço bom ou razoável à população", argumenta Ib Sales Tapajós, coordenador geral da UES.
Uma comissão de manifestantes foi recebida pelos secretários Juca Pimentel (Governo) e Sandro Lopes (Transporte), que iniciaram o diálogo em relação às pautas apresentadas. Como a Prefeita de Santarém não se encontrava no prédio da Prefeitura, os secretários agendaram uma próxima reunião para quarta-feira (dia 08) para dar prosseguimento à discussão da pauta de reivindicações.
Enquanto isso, a luta do movimento estudantil e dos movimentos sociais continua!
* Veja a repercussão do ato público em outros veículos de comunicação: Janela Amazônica e No Tapajós.
** Confira no 'Mais informações' a Carta aberta à Prefeitura de Santarém, assinada por 18 organizações da sociedade civil, dentre entidades e coletivos estudantis, sindicatos, movimentos sociais e organizações comunitárias.
CARTA ABERTA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Exma. Sra. Maria do Carmo Martins Lima, Prefeita Municipal de Santarém/PA,
As organizações abaixo assinadas - entidades estudantis, sindicatos, movimentos populares e organizações comunitárias - vêm, pelo presente documento, se manifestar sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo no município de Santarém, decretado por Vossa Excelência nesta segunda-feira, dia 30 de maio de 2011.
Em primeiro lugar, salientamos a péssima qualidade do serviço de transporte público ofertado à sociedade em Santarém. A população do nosso município infelizmente já se acostumou a esperar durante horas nas paradas de ônibus por veículos velhos, sujos e lotados; as linhas existentes são insuficientes frente à demanda pelo serviço; as Universidades públicas com sede em Santarém (UFOPA e UEPA) não são atendidas regularmente pelo transporte coletivo municipal; as frotas das empresas há muito precisam ser renovadas; a situação das ruas da cidade encontram-se numa situação calamitosa, dentre vários outros problemas enfrentados no dia-a-dia pelo povo santareno.
Diante da situação concreta do transporte coletivo municipal, é injustificável o aumento do preço da passagem para R$ 1,90! Qualquer reajuste tarifário só pode ser considerado legítimo quando acompanhado de uma melhoria efetiva no serviço, o que, indubitavelmente, não é o caso, uma vez que as empresas de ônibus e a Secretaria Municipal de Transporte (SMT) não indicaram nenhuma melhoria concreta a ser aplicada em decorrência do reajuste concedido.
Em segundo lugar, há que se considerar a ausência de elementos técnicos confiáveis para se instituir esse aumento. A planilha de custos que Vossa Excelência e o Conselho Municipal de Transporte levaram em consideração foi elaborada pelo Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo (SETRANS), que, obviamente, está diretamente interessado no reajuste. A discussão sobre o aumento da tarifa deveria ter como ponto de partida um estudo técnico isento, elaborado por um instituto de pesquisa, de modo a se verificar qual o real valor da operacionalização do serviço de transporte coletivo.
Em terceiro lugar, consideramos que o congelamento da meia-passagem dos estudantes no valor de R$ 0,65 é um avanço importante, porém limitado. Para que se garanta o amplo direito de ir e vir a todos os estudantes, o Município de Santarém deve seguir o exemplo de outros municípios brasileiros, como Vitória (ES), Brasília (DF) e Suzano (SP), e instituir o PASSE LIVRE - direito que precisa abarcar também os trabalhadores desempregados, cuja limitação da renda dificulta o acesso ao transporte coletivo.
Por fim, apontamos um dos principais motivos da precariedade do transporte público em Santarém: a ausência de um processo licitatório para selecionar as empresas concessionárias do serviço. A realização de uma licitação é o primeiro passo para se garantir avanços efetivos na qualidade do transporte coletivo. Por que a Prefeitura de Santarém se furta do seu dever constitucional de realizar o processo licitatório? Que interesses estão por trás dessa omissão?
Diante de tudo, resumimos a seguir as nossas reivindicações centrais e imediatas para o transporte público no município de Santarém/PA:
1) Revogação do decreto que aumentou a tarifa de ônibus para R$ 1,90;
2) Contratação de uma equipe técnica isenta para elaborar um estudo imparcial sobre os custos operacionais do serviço de transporte no município;
3) Abertura de processo licitatório para contratação de empresas de ônibus em Santarém;
4) Passe livre para estudantes universitários e secundaristas;
5) Renovação da frota;
6) Ampliação das linhas universitárias e adequação de linhas de ônibus para atenderem os acadêmicos da UFOPA e da UEPA.
7) Realização de uma Conferência Municipal de Transportes em Santarém e reestruturação do Conselho Municipal de Transporte.
Continuaremos firmes levantando essas e outras bandeiras que visam garantir um transporte público de qualidade e acessível a toda a população de Santarém e, desde já, solicitamos a abertura de um canal de diálogo para que nossas demandas sejam debatidas junto ao poder público municipal.
Santarém/PA, 03 de junho de 2011.
Assinam a Carta:
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES
Coletivo nacional de juventude Romper o Dia!
Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre!
Diretório Central dos Estudantes da UEPA
Diretório Central dos Estudantes do IESPES
Diretório Central dos Estudantes da UFOPA
Movimento UFOPA Livre!
Centro Acadêmico de Pedagogia da UFOPA
União de Grêmios Estudantis Livres – UGEL
Grêmio estudantil do colégio São Francisco
Conselho de Representantes de Turma da UNIP
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém– FAMCOS
União de Entidades Comunitárias de Santarém – UNECOS
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – SINTSEP
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP
Frente em Defesa da Amazônia – FDA
Associação de Mulheres Domésticas de Santarém – AMDS
Coletivo de mulheres Rosas de Liberdade
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