quinta-feira, junho 23, 2011
Ib Tapajós
Confira a seguir a tese vencedora do I Congresso dos Estudantes da UFOPA. Apresentada pelo coletivo Romper o Dia!, a tese denominada Juventude em Luta foi aclamada pelos delegados do CONEUFOPA e passou a ser, então, a tese oficial do Congresso, representando o acúmulo de debates ocorridos durantes os dias 17, 18 e 19 de junho.
JUVENTUDE EM LUTA! Tese do Coletivo Romper o Dia! para o I Congresso dos Estudantes da UFOPA
Eles não nos deixam sonhar. Não os deixaremos dormir!
Caros estudantes, o I CONEUFOPA é um momento de grande relevância ao corpo discente da nossa Universidade. Precisamos utilizá-lo como espaço de discussão e construção de estratégias para o movimento estudantil, que sejam compatíveis à necessidade de resolução dos nossos desafios do dia-a-dia. Este Congresso deve armar a nossa intervenção pela Universidade que queremos, uma UFOPA pública e popular, que contribua para mudar a realidade dos povos da Amazônia.
Nesse sentido, o coletivo Romper o Dia! (Pólo de Santarém) apresenta sua tese aos estudantes da UFOPA, visando contribuir na construção coletiva do movimento estudantil. Como a situação da nossa Universidade não pode ser compreendida isoladamente, expomos abaixo nossa análise da situação internacional, nacional e local, dando ênfase à realidade da educação superior, bem como às lutas da juventude.
Queremos contribuir JUNTOS um movimento estudantil autônomo, combativo, contestador e profundamente democrático. Vem conosco!
1. CONJUNTURA INTERNACIONAL
→ Mundo em crise. Povos em luta!
Vivemos em um mundo marcado por diversas crises: econômica, social, cultural, ambiental etc. Incapaz de resolver os graves problemas da humanidade, a cada dia que passa o sistema capitalista gera mais miséria, exploração e degradação do meio ambiente, comprometendo inclusive o futuro da humanidade.
A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL, iniciada em 2007 nos EUA, vem agravando ainda mais a situação da classe trabalhadora e da juventude no mundo inteiro. O desemprego cresce, atingindo em especial os mais jovens, os trabalhadores perdem direitos e os governos adotam medidas de ajuste fiscal que precarizam serviços públicos como educação, saúde e previdência social. No entanto, as crises do capitalismo abrem espaço para a construção de alternativas ao atual modelo de sociedade. Em vários cantos do mundo a juventude e os trabalhadores têm se levantado para mudar a realidade que os cerca.
No norte da África, poderosas REVOLUÇÕES DEMOCRÁTICAS vêm derrubando ditaduras corruptas que há décadas sangram os parcos recursos de que dispõem os países. O povo egípcio derrubou nas ruas a ditadura de Mubárak, e na Tunísia o presidente Bem Ali foi deposto pela força do povo. As vitórias populares no Egito e na Tunísia incentivaram as populações de outros países da região a se levantarem contra os regimes e governos que as oprimem. Assim, as lutas vêm se intensificando na Líbia, na Síria, no Iêmen etc., o que dá mais fôlego inclusive para a luta do povo palestino contra a opressão do imperialismo norte-americano, associado ao Estado de Israel.A Europa, por sua vez, tem sido palco de importantes lutas contra os efeitos da crise econômica mundial. Na Grécia, onde as lutas estão mais avançadas, várias greves gerais ocorreram desde o início da crise. Já os trabalhadores franceses fincaram pé na luta contra a contra-reforma da previdência do presidente Sarkozy. Na Inglaterra, o movimento estudantil protagonizou um forte enfrentamento aos cortes no orçamento da educação. Em maio deste ano, o movimento dos Indignados sacudiu a Espanha com quase 200 manifestações em todo o país, levantando a bandeira da DEMOCRACIA REAL, em repúdio ao regime político espanhol, controlado por uma “partidocracia” que desconsidera os anseios populares.
A combinação e a intensificação dessas várias lutas – da Europa ao mundo árabe, passando pela América Latina – podem alterar os rumos da humanidade. Novos capítulos virão!
→ A juventude na linha de frente das lutas
Os processos de luta social e política em curso no mundo guardam diferenças entre si, mas possuem também várias características comuns. Dentre elas, podemos citar o forte PROTAGONISMO DA JUVENTUDE. Estudantes universitários, secundaristas, jovens trabalhadores e desempregados, filhos de imigrantes, etc., têm sido a vanguarda das mobilizações. A falta de perspectivas com que se deparam muitos jovens tem os levado às ruas, numa dura batalha contra a (des)ordem capitalista.
Um símbolo disso é a atual juventude portuguesa, conhecida como Geração à Rasca - jovens desempregados, subempregados, sem perspectiva futura, que vão à luta para tentar resolver seus graves problemas. No mundo árabe também são os jovens que assumem a linha de frente das revoluções democráticas. Na Tunínia, p.ex., o processo revolucionário eclodiu depois que o jovem desempregado Muhammad Al Bouazazi ateou fogo ao próprio corpo. Em todos esses processos a INTERNET foi e vem sendo muito importante para disseminar as mobilizações. O twitter e o facebook se mostraram armas poderosas nas mãos dos jovens árabes e europeus.
A juventude brasileira deve apoiar esses processos e seguir o exemplo da juventude árabe, da portuguesa, espanhola, inglesa etc., afirmando seu papel histórico na transformação da nossa realidade. Não podemos nos render ao espírito conformista que os donos do poder tentam nos impor. Precisamos tomar as rédeas do nosso tempo e ir à luta para mudar o Brasil. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
2. CONJUNTURA NACIONAL
“Brasil, mostra a tua cara. Quero ver quem paga pra gente ficar assim”(Cazuza)
No Brasil, os oito anos de GOVERNO LULA deram continuidade à política do governo FHC. Porém, com a aparente estabilidade econômica, aumento do poder de compra das classes desfavorecidas, e uma bandeira de combate a miséria, o governo Lula avançou em uma política de conciliação de classes e cooptação dos sindicatos e movimentos sociais que estagnou as lutas populares. Tal situação garantiu a continuidade do PT no poder, com a eleição de DILMA para PRESIDENTE, assim como o ex-presidente José Sarney, apoiado pelo Governo, é reeleito presidente do Senado pela quarta vez, mesmo por cima de denuncias de corrupção. A direita ruralista, anti-ambiental, homofóbica, capitalista e conservadora está, junto ao PT, bem assentada no poder do nosso país.
Mas será que temos vivido tempos de bonança no Brasil? Até quando dura esse equilíbrio instável?
Ainda que os efeitos da crise mundial no Brasil tenham sido leves por conta da poupança acumulada no período anterior, os direitos do povo já estão sendo atacados e a situação pode piorar. Logo no início do ano Dilma ordenou o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, atingindo principalmente a Educação, a Saúde e a Segurança Pública. Iniciamos o ano com graves acidentes causados por catástrofes naturais/sociais de norte a sul no País, devido à incompetência dos vários governos, como no caso do Rio de Janeiro. E o Brasil continua pagando absurdos 650 bilhões anuais aos banqueiros em juros da dívida pública.
Recentemente, Dilma tentou blindar Palocci, que, ao atuar no governo, teria aumentado sua fortuna em mais de 20 vezes. Com apoio do Governo Federal, os PARLAMENTARES aprovaram o vergonhoso AUMENTO DE 62% EM SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS. E para o trabalhador, o que sobrou? A inflação aumentou o preço da cesta básica, dos aluguéis, das passagens de ônibus, dentre outros, e a população está cada vez mais endividada. Frente a tudo isso o SALÁRIO MÍNIMO teve um reajuste real de apenas 0,37%, o que na prática significa um arrocho salarial para a grande massa de trabalhadores do país.
O governador Sérgio Cabral do Rio de Janeiro, aliado do governo federal, reprimiu brutalmente a GREVE DOS BOMBEIROS, que reivindicavam reajuste salarial e melhores condições de trabalho, prendendo 439 ativistas, criminalizando o movimento e utilizando a TV para chamar os grevistas de “BANDIDOS”. Portanto, em um governo que apenas está começando, caíram por terra as expectativas de inúmeros trabalhadores, ambientalistas, indígenas, defensores dos direitos humanos, intelectuais e de quem ainda consegue se indignar com o mar de lama da corrupção e sonha com uma democracia de verdade. O projeto transformador do PT está a olhos vistos ferido de morte, sendo consumido pela terra salgada da velha política brasileira!
A conclusão dessa história evidentemente não está dada. Não é um tempo bom para profecias. Contudo, especialmente no Brasil, estamos em um período no qual o medo do retrocesso não pode mais se sobrepor à vontade da mudança, à expectativa de um novo futuro. Mas esse futuro precisa ser construído.
3. UNIVERSIDADE
Vivemos numa época em que a educação pública sofre duros ataques. Desde a década de 90, quando a ideologia neoliberal ganhou força no Brasil, nossa educação vai de mal a pior. O Estado vem se reduzindo e os serviços públicos são precarizados e/ou privatizados. Quem mais ganha com isso são os tubarões do ensino, isto é, os empresários do ramo educacional, que auferem lucros exorbitantes com a venda da mercadoria-educação.
Como fruto da política neoliberal dos últimos governos (FHC, Lula e Dilma), o Brasil é hoje o país com maior índice de PRIVATIZAÇÃO da educação superior na América Latina e um dos cinco de maior privatização a nível mundial. 75% dos estudantes universitários brasileiros estão matriculados em instituições particulares.
O Programa Universidade para Todos - PROUNI, altamente propagandeado pelo Governo Federal, é hoje o carro-chefe do processo de privatização do sistema de ensino superior, representando um belo presente aos tubarões do ensino, que passaram a receber isenções fiscais milionárias. Pesquisas demonstram que o custo de uma vaga do PROUNI corresponde ao custo de três vagas numa universidade federal. Ademais, as diversas fraudes constatadas na oferta de bolsas do PROUNI nas universidades privadas derrubam o argumento falacioso do governo de que o Programa é um sucesso. Como se isso não bastasse, Dilma ainda criará o PRONATEC, o “Prouni do ensino médio”.
Enquanto isso, as UNIVERSIDADES PÚBLICAS vêm sobrevivendo com MAGROS RECURSOS. Apenas 5% do PIB (Produto Interno Bruto) é investido na educação; deste montante, cerca de 1% vai para o ensino superior. Além do mais, quase todo ano há cortes no orçamento do MEC. Agora em 2011, Dilma retirou cerca de R$ 3 bilhões de reais da educação. Dinheiro que, ao invés de ser investido em ensino, pesquisa e extensão ou em assistência estudantil, é canalizado para engordar o lucro dos banqueiros no pagamento dos juros da dívida pública.
→ O REUNI e a expansão do ensino superior
Tentando “driblar” a necessidade de mais verbas para a educação, o governo Lula criou em 2007 o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, cujo objetivo é a “ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, utilizando-se do melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos atualmente existentes”. O REUNI possui duas metas centrais: I) aumentar em quase 100% do número de alunos por professor na graduação, atingindo a média de 18 alunos por docente; II) a ampliação da taxa de conclusão nos cursos de graduação para 90% em média.
A primeira meta vem transformando as Universidades em “escolões”, com salas de aula super lotadas. O aumento da proporção aluno-professor tem gerado uma sobrecarga de trabalho dos docentes em sala de aula, o que dificulta a realização da pesquisa e extensão. A expansão do ensino superior operada pelo REUNI, dessa forma, privilegia a quantidade de vagas, e não a qualidade. Daí a existência da segunda meta, que abre espaço para aprovações automáticas nos cursos de graduação. Afinal de contas, o que importa para o MEC são os números! Dentro dessa perspectiva de expansão precária do ensino, o MEC vem incentivando a adoção do MODELO ACADÊMICO DE CICLOS, que foi implantado em várias universidades brasileiras nos últimos anos, especialmente nas universidades federais criadas pelo Governo Lula (a exemplo da UFOPA). Em boa parte dessas instituições, os acadêmicos recebem certificação ao término de cada ciclo, o que vem engordando as estatísticas do MEC, embora o diploma de um ciclo básico não permita a ninguém exercer uma profissão de nível superior.
O movimento estudantil precisa combater todos esses ataques à educação superior e, ao mesmo tempo, defender a Universidade pública como parte de um novo projeto de nação, que contribua na resolução dos grandes problemas do povo brasileiro. Para isso, além do aumento das verbas, é fundamental que as Universidades estejam firmemente assentadas no tripé ensino-pesquisa-extensão.
→ O novo Plano Nacional de Educação (PNE)
Com o término do PNE de 2001, o Executivo federal apresentou ao Congresso, por meio do PL nº 8035/10, a proposta de um novo PNE, que estabelecerá as metas das políticas públicas educacionais para os próximos dez anos. O que deveria ser um plano para fortalecer a educação no nosso país mostra-se na verdade uma continuidade das políticas até aqui implementadas.
No PNE de Dilma, há uma previsão de 7% do PIB para a Educação, embora uma estimativa realista da Conferência Nacional de Educação de 2010 indique que seriam necessários no mínimo 10% do PIB. Ademais, o novo Plano é omisso em vários pontos, apresentando metas sem indicar de onde virão os recursos e nem qual esfera governamental deve arcar com as responsabilidades pelo cumprimento das metas.Por outro lado, a meta 12 do novo PNE reproduz as duas metas já estabelecidas pelo REUNI: elevar a taxa de conclusão dos cursos de graduação nas universidades públicas para 90% e aumentar a relação de estudantes por professor para 18. A intenção do projeto, portanto, é transformar uma política de governo em política de estado, solidificando ainda mais o ataque à Universidade pública representado pelo REUNI. Aliás, no novo PNE, ganham status de política de estado outros programas da contra-reforma universitária do governo Lula, como o ENADE, o novo ENEM e o ensino à distância etc.
Contra esse PNE do governo Lula/Dilma, o movimento estudantil, em articulação com os demais movimentos sociais da educação, deve lutar por um Plano alternativo e democrático, que enfrente os graves problemas educacionais do nosso país. Na luta pelo PNE que queremos, deve constar o repúdio à concepção de Educação como extensão do mercado e a LUTA POR 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO, bandeira histórica dos movimentos sociais. Não queremos mais uma década de descaso. Educação Pública de qualidade já!
4. UFOPA: reconstruir uma Universidade no interior da Amazônia
“Hoje você é quem manda, falou tá falado, não tem discussão, não. A minha gente anda falando de lado e olhando pro chão, viu? Você que inventou esse Estado, inventou de inventar toda a escuridão. Você que inventou o pecado, esqueceu-se de inventar o perdão. Apesar de você, amanhã há de ser outro dia!” (Chico Buarque)A Universidade Federal do Oeste do Pará, criada em novembro de 2009, é a primeira Universidade pública a nascer no interior da Amazônia. A UFOPA foi um sonho que atravessou gerações para enfim concretizar-se. As primeiras aspirações para a sua criação foram materializadas por um Projeto de Lei de autoria do então deputado federal Babá, tendo a partir daí uma longa caminhada que ganhou força a partir de 2007/2008.
O processo de implantação da UFOPA, no entanto, em nada traduzia as aspirações da sociedade, tendo, desde o inicio, um caráter autoritário e excludente. O MEC impôs agentes estranhos à comunidade local para implantar a nova Universidade. José Seixas Lourenço, que foi reitor da UFPA na década de 80, em pleno regime militar, foi nomeado Presidente da Comissão de Implantação e, em seguida, Reitor da UFOPA. A partir daí o DESPOTISMO passou a reinar; a comunidade acadêmica e a sociedade local viram seu sonho se tornar pesadelo.
Na esteira das diretrizes do REUNI e se valendo do discurso da meritocracia, a Reitoria Seixas logo pôs em prática o famigerado modelo acadêmico de ciclos e as licenciaturas integradas. Uma estrutura acadêmica que não foi sequer debatida com as três categorias da Universidade. As várias críticas realizadas pelo movimento estudantil e por docentes da instituição eram simplesmente ignoradas pela Administração Superior.
Os efeitos negativos desse “novo” modelo acadêmico não tardaram a aparecer. Boa parte dos vestibulandos aprovados para a UFOPA em 2011 rejeitou o sistema de ciclos, pois nele há uma espécie de vestibular prolongado, isto é, os estudantes têm de passar por dois processos de disputa de vagas dentro da própria Universidade para chegar a um curso de graduação. Por conta disso, foram necessárias 8 chamadas para preencher as vagas ofertadas.
No entanto, os mais afetados pela estrutura acadêmica da Reitoria Seixas são os discentes do CFI, os quais foram submetidos à ciência bitolada dos “apostilões”, que estão muito longe da excelência acadêmica que os estudantes da UFOPA merecem. Ademais, com o “vestibular prolongado”, foi instituído o dramático ÍNDICE DE DESEMPENHO ACADÊMICO (IDA), que só no final do semestre foi normatizado pela Administração Superior – normatização que nem de perto sanou as dúvidas dos acadêmicos sobre o processo avaliativo.Ocorre que o modo de avaliação interna no CFI põe por terra o próprio discurso da Reitoria de meritocracia, uma vez que não há isonomia na disputa pelas vagas. O IDA do estudante é formado a partir das notas recebidas nos 5 módulos cursados. No entanto, mesmo compartilhando os mesmos módulos, os estudantes são avaliados de forma diferenciada por diferentes docentes. Não há, portanto, critérios avaliativos claros, uniformizados e objetivos, o que fere o princípio da isonomia.
O DCE-UFOPA protocolou no MPF um Pedido de Providências questionando a avaliação interna feita na Universidade através do IDA. Paralelo a isso, precisamos exigir politicamente que nenhum estudante seja prejudicado por conta da aventura da Reitoria de criar um modelo acadêmico aos trancos e barrancos, sem uma análise prévia e cuidadosa. O movimento estudantil tem de continuar lutando para que o modelo acadêmico da UFOPA seja debatido e aprovado democraticamente, de modo a refletir as reais necessidades do corpo discente da nossa Universidade.
→ Democracia na UFOPA!
Outro aspecto que demonstra o caráter perverso da gestão Seixas é a política de REPRESSÃO e CRIMINALIZAÇÃO daqueles que se opõem aos donos do poder na UFOPA. Após uma manifestação pacífica do movimento estudantil na Aula Magna da instituição (18 de março), o Reitor pro tempore instaurou processos administrativos contra dezenas de estudantes, um professor e um técnico-administrativo.
Imediatamente a comunidade acadêmica se mobilizou para combater esse ataque às liberdades democráticas, que ocorre justamente num lugar onde a liberdade de crítica deveria ser plenamente assegurada. Foram realizadas manifestações de rua, assembléias tripartites, paralisações, etc. As três categorias da UFOPA demonstraram grande unidade de ação para combater o regime despótico a que estão submetidas.
Não agüentando a forte pressão oriunda de dentro e fora da Universidade, em menos de uma semana de publicação das portarias, o Reitor voltou atrás e declarou que nenhum aluno será punido. Porém, há ainda grandes chances de o servidor Wallace Sousa (que também é estudante, coordenador do DCE-UFOPA) e o Professor Gilson Costa serem penalizados em seus PADs. Não podemos tolerar esse tipo de perseguição política. NENHUM ATAQUE AOS LUTADORES DA UFOPA!
Ademais, a mobilização unificada das categorias deve prosseguir não apenas em combate aos PADs. A luta é por DEMOCRACIA em seu mais amplo sentido, o que inclui eleições diretas para Reitoria e demais unidades acadêmicas, um Estatuto aprovado democraticamente, Conselhos deliberativos paritários, inclusive com a participação dos movimentos sociais da região, que também merecem discutir e propor pautas para a UFOPA. Neste processo AS 3 CATEGORIAS SÃO FUNDAMENTAIS. Juntos, somos mais fortes e poderemos construir a Universidade que queremos!
5. MOVIMENTO ESTUDANTIL
Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu? Aqui está presente o movimento estudantil!
→ Breve histórico
O Movimento Estudantil (M.E.) possui um lugar especial na história do Brasil. Os estudantes brasileiros foram a vanguarda de lutas importantíssimas no século XX, como a campanha “O Petróleo é nosso”, a defesa das Reformas de Base, o combate à ditadura militar, a luta pela redemocratização do país (Diretas já), o Fora Collor etc. A União Nacional dos Estudantes (UNE), criada em 1937, foi o carro-chefe de todas essas lutas. Durante o regime militar, a UNE era sinônimo de resistência e, por isso, foi perseguida e reprimida, tendo sua sede queimada e vários de seus militantes presos, exilados, torturados e assassinados. No entanto, a última grande mobilização de massas que a UNE protagonizou foi a campanha pelo impeachment do presidente corrupto Fernando Collor (1991-1992). Após isso, a direção majoritária da UNE, composta pela União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, passou a priorizar a atuação institucional no lugar das mobilizações de rua.
Com a chegada de Lula ao poder, o processo de degeneração da direção majoritária da UNE atingiu seu ápice. A UJS vendeu a autonomia e independência do movimento estudantil ao novo governo, transformando a UNE em uma correia de transmissão das políticas educacionais elaboradas pelo MEC. Todos os ataques do Governo Federal à Universidade pública nos últimos anos (vide tópico 3 desta tese) contaram com o apoio da maior entidade estudantil brasileira.
Porém, a traição da direção majoritária da UNE não pode ser generalizada a toda a entidade. Há no interior da UNE um conjunto de setores que não se renderam e não se venderam ao governo, continuando firmes, independentes e combativos, honrando a tradição de luta do movimento estudantil brasileiro. Trata-se da OPOSIÇÃO DE ESQUERDA, da qual o coletivo Romper o Dia! faz parte.
→ As lutas continuam!
Mesmo com a capitulação da direção majoritária da UNE, o movimento estudantil brasileiro segue firme lutando, nas Universidades, escolas, praças e ruas de todo o país. O ANO DE 2007 foi marcado por uma série de OCUPAÇÕES DE REITORIAS – processo que se iniciou na USP e se espalhou por mais de 20 Universidades federais. Através das ocupações, os estudantes combatiam a reforma universitária do Governo Lula, exigiam mais verbas para a educação e enfrentavam a corrupção e o autoritarismo vigentes em muitas instituições.
Inúmeras vitórias foram alcançadas através desse método de luta. Na UFPA, por exemplo, a ocupação da Reitoria em 2007 resultou na conquista de mais um Restaurante Universitário no campus do Guamá (Belém). Em 2008 os estudantes da UnB botaram para correr Thimothy Mulholland, o reitor corrupto das lixeiras de mil reais, e, de sobra, ainda conquistaram a paridade nas eleições do sucessor à Reitoria.E quem pensa que a onde de ocupações morreu em 2007/2008 está muito enganado! Em maio deste ano, os estudantes da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL (RS) ocuparam a sua Reitoria em luta por melhores condições de ensino-aprendizagem. A UFMG, a UFS e a UEPI também passaram por ocupações em 2011.
Diante da situação de repressão e autoritarismo político instalada na UFOPA, a ocupação da Reitoria é um método que temos à disposição para lutar por democracia e respeito à comunidade acadêmica. Pelo andar da carruagem, é provável que a UFOPA entre na história das reitorias ocupadas pelo movimento estudantil!
→ Contra os aumentos das tarifas de ônibus
Outro fator que tem levado a juventude brasileira às ruas no período recente são os aumentos nas tarifas de ônibus decretadas em vários municípios. A maioria dos reajustes é superior a 10%, comprometendo o direito de ir e vir da população. Uma pesquisa recente do IPEA mostra que aproximadamente 30% dos brasileiros têm deixado de utilizar o transporte público por causa do alto custo. Na região Norte esse percentual chega a 48,12%.
Contra essa situação excludente, o movimento estudantil organizou grandes mobilizações em todo o território nacional, do Rio Grande do Sul ao Pará, passando por São Paulo, onde as passeatas envolveram milhares de pessoas. Em Vitória (ES) os protestos do dia 02 de junho tiveram grande expressividade e foram duramente reprimidos pela polícia. Essa nova onda de protestos pode ser comparada ao amplo movimento de luta pelo passe livre que sacudiu o Brasil em 2005, cujo ápice se deu em Florianópolis, na famosa Revolta da Catraca. O MOVIMENTO ESTUDANTIL SANTARENO é parte importante desse processo. Após uma seqüência histórica de manifestações contra os sucessivos aumentos no transporte coletivo, em 2008 conquistamos o congelamento da meia-passagem estudantil no valor de R$ 0,65. Depois disso, a tarifa de ônibus foi reajustada duas vezes (2009 e 2011), sendo mantido o congelamento da meia. Essa importante vitória dos estudantes santarenos, porém, não fez com que o movimento estudantil se calasse diante dos reajustes abusivos da tarifa de ônibus.
Este ano, três manifestações foram realizadas em repúdio ao aumento da passagem de R$ 1,70 para R$ 1,90. Estudantes universitários e secundaristas, mobilizados pela UES, foram às ruas dizer não a mais esse aumento e também para reivindicar melhorias para o serviço de transporte coletivo, além da luta pelo passe livre.
Nós do Romper o Dia! acreditamos que as lutas contra o aumento das passagens, em Santarém e no Brasil, podem ser o início de um processo mais amplo de luta da juventude por melhores condições de vida, que coloquem em xeque as brutais desigualdades sociais vigentes na nossa sociedade.
→ Reorganizar o movimento estudantil a partir das bases
A irrupção de vários processos de luta da juventude brasileira e a constatação de que a grande maioria desses processos ocorre por fora das direções tradicionais do movimento estudantil (UJS e PT) nos levam à necessidade imperiosa de reorganizar o movimento estudantil brasileiro. Entretanto, a reorganização não deve ocorrer de forma mecânica e artificial como querem alguns setores, para os quais a criação de uma ‘nova entidade estudantil’ é o primeiro passo da reorganização.
Começar a construir um edifício a partir da cobertura é um projeto fadado ao fracasso. O caso da CONLUTE, fórum nacional criado em 2004 pelo mesmo grupo político que hoje dirige a ANEL, é um exemplo emblemático disso. A CONLUTE, que pretendia ser uma alternativa à UNE, se isolou a tal ponto que acabou morrendo por falta de força política. Entretanto, os militantes da finada CONLUTE não extraíram as devidas lições dessa experiência e, em 2009 impulsionaram a criação da ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres.
Respeitamos o posicionamento dos companheiros, mas dele discordamos. Nossa concepção de movimento estudantil é outra. Defendemos a reorganização do M.E. de baixo pra cima, e não de cima pra baixo. Em outras palavras, antes de se cogitar a criação de um fórum ou entidade nacional, é imprescindível um acúmulo prévio de forças junto à grande massa estudantil. Caso contrário, o castelo tende a desabar.Outro fator importante precisa ser considerado nesse debate: os FÓRUNS DA UNE reúnem uma quantidade enorme de estudantes. Os Congressos da UNE (CONUNE) contam em média com 10 mil participantes. Deixar de participar desses espaços significa se furtar ao diálogo com milhares de estudantes que participam deles. Vale dizer: estudantes que, em sua maioria, tiveram contato apenas com a política da direção majoritária da UNE e que, por isso, acabam dando sustentação à política governista da entidade.
Os coletivos estudantis de esquerda precisam participar dos fóruns da UNE para disputar os corações e mentes dessa grande massa estudantil. Logicamente, essa disputa não se resume aos fóruns da UNE, ela acontece no dia-a-dia das universidades brasileiras, nas salas de aula, nas assembléias, nas eleições de DCE´s e de CA´s, etc. Entretanto, os encontros da UNE são um espaço privilegiado para a intervenção da esquerda. Neles, podemos falar de uma só vez para uma quantidade enorme de estudantes, fazendo-os compreender que há uma alternativa concreta à paralisia política do M.E. provocada pela capitulação da direção majoritária da UNE.
Nesse sentido, a política nacional do coletivo Romper o Dia! é a construção da Oposição de Esquerda na União Nacional dos Estudantes. O sectarismo de alguns setores aponta que nossa participação nos fóruns da UNE serve apenas para legitimar a política governista da entidade - uma análise totalmente fora da realidade. Participamos dos espaços da UNE justamente para denunciar o caráter governista e burocrático da sua direção majoritária (UJS/PT). É com essa perspectiva que iremos ao 52º CONUNE em julho deste ano, para mostrar aos estudantes brasileiros que uma outra forma de fazer movimento estudantil é possível!
→ Construir o movimento dentro e fora dos muros da Universidade
Outra preocupação que os militantes do movimento estudantil precisam ter é não limitar sua atuação aos muros da Universidade. Não podemos nos prender a demandas meramente corporativas, sob pena de estarmos castrando o potencial radical e transformador da juventude.
As lutas do dia-a-dia das Universidades por pautas imediatas referentes a laboratórios, salas de aula, bolsas de pesquisa etc., são muito importantes, até mesmo para mostrar aos estudantes que, organizados, podemos mudar a realidade que nos cerca. Porém, precisamos ir além e dialogar com a enorme parcela da juventude que está fora da Universidade - os jovens da periferia, desempregados ou subempregados, estudantes das escolas públicas, etc. A Geração à Rasca (v. tópico 1 da tese) não existe só em Portugal, ela também está aqui no Brasil e precisa se envolver na luta por dias melhores.
Dentro dessa perspectiva, a REDE EMANCIPA DE CURSINHOS POPULARES é uma iniciativa em que devemos investir boa parte das nossas energias. Criada em 2007 na cidade de São Paulo, a Rede conta atualmente com doze cursinhos no estado de São Paulo e inaugurou este ano unidades em Porto Alegre, Distrito Federal e Belém, proporcionando mais de 1300 vagas para alunos de baixa renda.A bandeira fundamental da Rede Emancipa é a luta pela democratização do acesso à Universidade, principalmente para os alunos da escola pública. Além da preparação para o Vestibular/ENEM, a Rede trabalha na perspectiva da formação de consciência crítica dos jovens alunos, que passam a enxergar também a necessidade da organização política para mudar a sociedade. Dessa forma, os alunos da Rede Emancipa/SP foram às ruas em 2009 e 2010 no bloco dos ENEMganados protestar contra o descaso de Lula e do MEC na elaboração e aplicação das provas do ENEM. Em 2010 e 2011 fizeram várias manifestações na USP em defesa das cotas sociais e raciais.
A criação de um cursinho popular da Rede Emancipa em Santarém está prevista para o segundo semestre de 2011. Faça parte você também dessa construção coletiva!
6. COMBATE ÀS OPRESSÕES
“É o olhar que faz a história. No coração de qualquer relato histórico, há a vontade de saber. No que se refere às mulheres, esta vontade foi por muito tempo inexistente. Escrever a história das mulheres supõe que elas sejam levadas a sério”. (Michelle Perrot)
Numa sociedade supostamente democrática como a nossa, o PRECONCEITO e a INTOLERÂNCIA por vezes são cultivados de forma velada, em outras se manifestam de forma tão escancarada que fica difícil negar sua existência. A ilusão de uma democracia étnico-racial e social cria a falsa idéia de que no Brasil todos são tratados da mesma forma, quando na verdade nossa sociedade é altamente hierarquizada e quem foge aos padrões impostos pelos donos do poder é fortemente estigmatizado e combatido.
Nas últimas semanas ocorreu mais um escândalo envolvendo o deputado federal do Rio de Janeiro Jair BOLSONARO, representante fiel dos setores mais conservadores da sociedade brasileira, que, em entrevista ao programa de TV CQC, fez afirmações altamente preconceituosas contra homossexuais e afro-descendentes. A atitude de Bolsonaro não é um fato isolado, ela acontece todos os dias e precisa ser combatida através de uma campanha permanente contra o racismo, a homofobia, a opressão contra a mulher, assim como a todos os outros setores oprimidos pela sociedade. Historicamente, é dito que a mulher emancipou-se a partir do século XX, conquistando direitos equivalentes aos dos homens, dentre os quais a liberdade profissional. Mas isto, por outro lado, acarretou uma jornada dupla de trabalho para as mulheres, que têm de conciliar sua profissão fora de casa com o papel de mãe, dona de casa, esposa etc. Dessa forma, apesar dos avanços alcançados pela luta do movimento feminista, a opressão sobre as mulheres continua e precisa ser combatida.
Por isso, entendemos como fundamental uma maior organização e respeito das mulheres nos sindicatos, movimentos sociais e no movimento estudantil, para, dentro desses espaços, semearem uma nova visão sobre o papel da mulher na sociedade. Aliada às lutas já abraçadas por esses movimentos, é necessária uma maior divulgação dos ideais feministas. A luta pela libertação das mulheres deve ser uma luta de todos nós!
O reconhecimento pelo STF da UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO foi uma grande conquista do movimento LGBT, mas ainda há muito a avançar, como o direito ao casamento e a possibilidade de adoção de crianças por casais gays. O movimento estudantil deve ter como suas essas bandeiras.
Nós, do Romper o Dia!, acreditamos que a luta pelo socialismo é também uma luta contra qualquer tipo de opressão. Por isso repudiamos o RACISMO de qualquer espécie. Todos sabemos do longo histórico de discriminação racial vivenciado no Brasil, que infelizmente ainda está longe de terminar. Os negros e as negras recebem os menores salários no mercado de trabalho, são os mais pobres e explorados; as crianças negras geralmente sofrem preconceito na escola, o que não se encerra na vida adulta.
Tomamos como nossa a luta pela inclusão social, por igualdade entre negros e brancos, pela livre opção sexual, e pelo direito da mulher sobre seu próprio corpo etc. Devemos lutar JUNTOS contra todas as opressões criadas ou incentivadas pelo Capitalismo, sistema perverso onde o homem é o lobo do próprio homem.
7. MEIO AMBIENTE E AMAZÔNIA
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL, além de permitir maiores ataques às florestas brasileiras, revela-se como mais um instrumento de dominação e concentração do poder nas mãos de poucos. A votação da Câmara dos Deputados em que esse novo código foi aprovado refletia muito claramente os interesses da bancada ruralista, um dos setores mais reacionários do nosso país. O meio ambiente e os trabalhadores rurais serão afetados diretamente, enquanto os latifundiários serão beneficiados com uma liberdade abusiva oferecida pela nova lei ambiental.
Os efeitos da política desenvolvimentista do governo Dilma afetarão especialmente a Amazônia. A construção de HIDRELÉTRICAS, visando gerar energia para as grandes empresas multinacionais instaladas no norte e no centro-sul do país, terão um impacto brutal sobre os rios, florestas e povos da Amazônia. Contra a imposição destrutiva das hidrelétricas na região, os povos locais travam uma forte luta de resistência, que tem como principal expressão o COMBATE À UHE BELO MONTE.
Os estudantes têm de ser parte ativa desse processo de luta, atuando em articulação com os movimentos sociais, povos indígenas e ribeirinhos para mudar essa situação. Em Santarém, o movimento estudantil deve ajudar a construir a luta contra as 5 hidrelétricas previstas para o rio Tapajós.
Águas para a vida, e não para a morte!
Juventude que ousa lutar constrói o poder popular!
Santarém/PA, 16 de junho de 2011.
Assinam esta tese:
Direito: Ib Tapajós, Wallace Carneiro, Nery Júnio, Eduardo Maia, Jéssica Sousa, Jonatan Crestani, Ramon Santos e Márcio Figueira; Pedagogia: Heloise Rocha, Jucelino Farias, Eloane Feitosa, Nádia Araújo, Jéssica Kelly, Joicicléia Barbosa, Stéfane Santos, Amanda da Silva, Jéssica Rezende, Francisca Pantoja, Neilane Vinholte e Rayane Duarte; Letras: Francieli Sarturi, Sheila Braga, Andréa Saldanha, Eloise Maria, Maria Sandy; Biologia: Rômulo Serique, Vanessa Umbelino, Filipe Ávila, Elaine Oliveira e Aline Evangelista; Física: Mariel Macedo, Daiandra Guimarães, Sérgio Martins, Alice Lobato, Luciane de Sousa e Jéssica da Silva; Matemática: Adriano Pedroso, Benara Modesto e Gleicy Lima; CFI: Felipe Bandeira, Rayanna Dolores, Rosilena Oliveira, Rosane Cristina e Diego Patrick; Especialização: José Kennedy.
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