A UES torna público a prestação de contas referente ao ano de 2013.

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CONTRA AS MÁFIAS DAS CARTEIRINHAS!

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INFORME: CARTEIRA DA UES 2014

Os acadêmicos que possuem a carteira estudantil 2013 não precisarão tirar uma nova carteira, no entanto, ela precisará ser REVALIDADA. Para isso o estudante devera se dirigir a sede da UES a partir do dia 28/01/2014, solicitar a revalidação e pagar a taxa de R$ 6,00.

As carteirinhas não revalidadas ate o dia 31/03/2014 serão bloqueadas automaticamente pelo sistema de controle do SETRANS, podendo o estudante ainda solicitar a revalidação durante todo o ano, desde que esteja regularmente matriculado.

Os calouros poderão tirar a carteirinha normalmente pagando a taxa de R$ 10,00.

Também será garantida a emissão de 2º via, desde que comprovada a situação de perda ou roubo através do B.O (Boletim de Ocorrência); a taxa de emissão da segunda via será R$ 10,00.

A revalidação consiste em uma pratica da UES para reduzir o gasto do aluno com a aquisição da carteira estudantil que esse ano sofreu reajuste de 2,00 para a emissão de nova carteira.



Horário de atendimento:

Segunda a sexta de 9 as 15hs, sem intervalo para o almoço.


Para mais informações

Cel UES 92012062
Charlison 92140262

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O enigma do Capital e a crise financeira

Por Felipe Bandeira*

A crise financeira mundial, inaugurada em 2008 nos Estados Unidos, abriu um novo período histórico para a acumulação capitalista. A crise mostrou o grande cinismo do capital, onde 1% domina economicamente o mundo, ao passo que os outros 99% são submetidos a um regime de exploração cada vez mais perverso. Na Espanha, por exemplo, o índice de desemprego da juventude chegou a mais de 50%, na Grécia, salários foram reduzidos, o sistema de previdência foi desmontado, em Portugal, serviços públicos foram privatizados. Sem embargo, não fossem os bancos e os investidores financeiros atingidos em cheio pelos efeitos da crise, esta permaneceria emudecida - pelo menos pela grande mídia e os arautos intelectuais defensores da ordem  - e certamente ignorada. 

Como assinala David Harvey, entre os anos de 1998 e 2006, entre os afro-americanos e imigrantes latinos nos EUA, estima-se que perderam entre 71 bilhões e 93 bilhões de dólares em ativos ao se envolver com empréstimos conhecidos como subprimes. Foi necessário que a onda de despejos atingisse a classe média branca, nas áreas urbanas e suburbanas dos EUA, para que o problema se tornasse visível.

A desregulamentação financeira, os lucros exorbitantes de especuladores, a bolha imobiliária, os chamados créditos subprimes, levaram a bancarrota todos os grandes bancos de Wall Street. Em 15 de setembro de 2008, o dia em que o Lehman Brothers desabou foi decisivo, levando a insolvência diversos bancos, provocando uma cascata de falências e quebra-quebra das instituições financeiras.

Os títulos das hipotecas se amontoavam, títulos podres. Quem havia lucrado o suficiente para sustentar a população de um país inteiro nos últimos anos, de reprente se viu segurando papeis sem valor algum. Alguns meses antes, as maiores instituições de crédito, sobretudo de hipotecas norte americanas, Fennie Mae e Freddie Mac, tiveram que ser nacionalizadas, um prelúdio do colapso econômico. 

O descalabro financeiro achincalhou os mantras ideológicos do neoliberalismo. Em 17 de setembro, a Federal Reserve (Sistema de Reserva Federal dos EUA) anunciou um empréstimo de 85 bilhões de dólares a AIG, a maior seguradora dos EUA. Posteriormente, um segundo pacote de ajuda financeira no valor de 37,8 bilhões foi aprovado. No dia 1° de outubro de 2008 foi aprovado um pacote de ajuda financeira no valor de 850 bilhões de dólares, sendo 750 bi para comprar os títulos tóxicos da dívida, e os outros 150 bi na forma de cortes de impostos e incentivos fiscais. 

Como assinala Harvey, as crises financeiras servem para racionalizar as irracionalidades do capitalismo. Mas diferente das crises anteriores, a magnitude da crise atual mostra o auge de um padrão de crises financeiras que vem se tornando mais freqüentes e profundas ao longo dos anos, principalmente à partir de 1970 e inícios de 1980.

Como processo de rearticulação para a acumulação capitalista, principalmente após a crise do petróleo em 1973, os capitalistas passaram a reorganizar a hegemonia intelectual e econômica através dos princípios neoliberais. Havia, no entanto, uma grande questão para o capital.  Como sair da crise? A resposta veio através da repressão das forças trabalhistas. Na Europa, cortes nas áreas sociais e o endurecimento na repressão as greves, protagonizado pelo governo de Margareth Thatcher, nos EUA a política de anticomunista e liberal de Reagan, na América Latina, as ditaduras sanguinárias. Allan Budd, conselheiro-chefe econômico de Thatcher, mais tarde admitira que as políticas dos anos de 1980 de ataque à inflação com o arrocho da economia e gastos públicos foram um disfarce para esmagar os trabalhadores, e assim criar um exército industrial de reserva, que minaria o poder do trabalho e permitira aos capitalistas obter lucros fáceis para sempre. No EUA, o desemprego subiu, em nome do controle da inflação, para mais de 10% em 1982, resultado: os salários estagnaram.  Isso foi acompanhado por uma política de criminalização e encarceramento dos pobres que colocou mais de 2 milhões atrás das grades até o ano 2000.

A estratégia era empurrar os 99% para os guetos, favelas e cidades insalubres, precarizando serviços essenciais como transporte, saúde e educação. Dessa forma, se obtinha mão de obra barata e pouco organizada. No entanto, solucionado o problema do trabalho, outro obstáculo se pôs para a acumulação de capital. Uma economia de baixos salários, o consumo fica extremamente fragilizado, a economia débil, tornando lento o fluxo de capital.

De acordo com Harvey, a lacuna entre o que o trabalho estava ganhando e o que ele poderia gastar foi preenchida pelo crescimento da indústria de cartões de crédito e do aumento do endividamento. A dívida familiar disparou, o que demandou o apoio e a promoção das instituições financeiras às dívidas dos trabalhadores, cujos rendimentos não estavam aumentando. O mercado financeiro começou a se expandir para além das famílias constantemente empregadas, e no fim da década de 1990, atendia aqueles com rendimentos mais baixos. As instituições financeiras abarrotadas de créditos começaram a financiar a dívida das pessoas que não possuíam renda constante e o problema da demanda foi temporariamente superado, no que diz respeito a habitação, pelo financiamento da dívida pelos empreendedores. Desse modo, as instituições financeiras controlavam coletivamente tanto a oferta quanto a demanda por habitação! (Harvey, David. O Enigma do Capital. Boitempo, 2011).

Essa estratégia se espalhou para vários setores da economia, desde o financiamento de carros até roupas de grife. O fetiche de consumo foi acompanhado de um alto grau de endividamento. Era como se a economia funcionasse por um eterno blefe. As possíveis perdas eram controlados por inúmeras inovações financeiras de securitizações, que supostamente, partilhariam o risco, criando a ilusão que estes não existiam. 

Dessa forma, através das arquiteturas financeiras, os bancos que concediam os empréstimos de alto risco - os subprimes - recebiam cartão verde do mercado para aumentar ainda mais a oferta de crédito, pois instituições como a Fannie Mae e Freddie Mac, por exemplo, negociavam os pacotes das dívidas no mercado financeiro. Esses pacotes – securitizações – contaram com a anuência das agências de classificação de risco, que classificaram e AAA os títulos lastreados em hipotecas, ou seja, transações altamente “confiáveis e seguras”. A verdade é que todos estavam ocupados demais com transações cada vez mais lucrativas para se preocupar com os riscos.

Por outro lado, o problema da demanda para os EUA foi resolvido, pelo menos em parte, pela exportação de capital e a busca de novos mercados ao redor do mundo. Nesse sentido, principalmente nas décadas de 1970 e 1980, os EUA fizeram empréstimos maciços para países em desenvolvimento como Brasil, México, Chile, Equador e até mesmo a Polônia. Assim surgiram as dívidas dos países em desenvolvimento, principalmente, na  América Latina e África, quando a taxa de juros tiveram uma alta galopante. Os programas de austeridade do FMI proliferaram pelo mundo inteiro. 

Os países, para honrar suas dívidas, tinham que pedir recorrentes empréstimos, somente para pagar os juros. Existia até mesmo aniversário dos socorros financeiros, como foi a ocasião do aniversário do vigésimo socorro financeiro do México, que foi aplaudido pelos economistas neoliberais como fator de confiança para os investidores internacionais. A máxima era, salvar e bancos e arrebentar o povo!

As barreiras técnicas para o fluxo de capital, sobretudo o financeiro, foram em grande parte diminuída e superadas. A globalização financeira fez com que aumentassem a concorrência interna entre os bancos. O negócio mais lucrativo fluía para onde o negócio regulatório fosse mais relaxado. A pressão político sobre os reguladores, muitos casos, o Estado e as instituições internacionais crescia. Na prática, o Partido de Wall Street dominava a economia mundial.  

De um valor ínfimo em 1990, esses mercados cresceram e passaram a circular cerca de 250 trilhões de dólares por ano em 2005, quando a estimativa de produção total mundial foi aproximadamente 45 trilhões de dólares(Harvey, David. O enigma do Capital, 2011), ou seja, 205 trilhões de dólares eram fruto de mera especulação, um dinheiro que não existia na prática. A crise teve impactos reais!

A farra das especulações, com um crescente incremento das arquiteturas financeiras,  desabou tão rapidamente como se fosse um castelo de cartas. Os excedentes de capitais das três últimas décadas foram reorganizados na economia mundial, provocando uma onda de privatizações, endividamento dos países em via de desenvolvimento e um número cada vez maior da base monetária dos países desenvolvidos. Tanto dinheiro possibilitou uma acumulação e concentração sem prescedentes na história do capitalismo. O resultado disso foi a crescente miséria e palperização do trabalho nos páises subdesenvolvidos.

Os protestos que estouraram no mundo inteiro, a primavera árabe, as jornadas de junho no Brasil sinalizam o caminho da contra hegemonia do capital. Mostraram que as forças sociais podem lutar pelo empoderamento dos excluídos, dos 99%. As teorias ortodoxas não conseguiram prever a crise, e não podem continuar nos informando   nos debates. A crise exige um novo nível de organização social. Precisamos desafiar pensamentos, ideologias e estruturas. A tragédia das finanças está posta.

A crise provocou uma desregulamentação global e perda de direitos. O símbolo de Wall Street é uma estátua de metal de um touro em seu centro. Em momentos de crise e ascenção de novas forças, nada mais importante do que a queda de velhos símbolos - O trouro está no chão! As ocupações de praças, tomadas das ruas, dos debates, apontam que a resposta para a crise não virá dos engravatados que a provocaram. Parafraseando Slavoj Zizek, as pessoas já tem sua resposta, elas só não conhecem as perguntas para quais são as resposta. 

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*Coordenador Geral da UES, estudante de Economia UFOPA,  militante do Juntos! Juventude em luta!

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Homologação ou Exoneração? Eis a questão!

OU SEIXAS HOMOLOGA O RESULTADO DA CONSULTA ELEITORAL ATÉ SEXTA-FEIRA (06/12), OU SERÁ EXONERADO DA SUA MAGNÍFICA CADEIRA DE REITOR DA UFOPA, DIZ MEC.

A UFOPA vive um importante momento de mobilização e de luta pela democracia. A derrota nas urnas de Seixas e Aldo, a tentativa de não homologação da lista tríplice pelo CONSUN tem provocado um clima de indignação em toda universidade. No dia 29 de novembro e ontem (3/12), o campus Boulevard foi fechado em protesto ao autoritarismo da atual gestão.

Em Assembleia das categorias realizada na própria manifestação (03/12), foi eleita uma comissão para ir à Brasília relatar e pressionar o MEC pela imediata homologação da consulta eleitoral. A comissão foi composta por membros das categorias discente (Telma/Antropologia), docente (Joacir) e técnicos Administrativos (Wallace).

Em reunião realizada hoje, 04/12, em Brasília, com a comissão das categorias, o compromisso firmado pelo MEC foi definir o prazo limite de sexta feira (06/12), para o CONSUN homologar o resultado e encaminhar a lista tríplice, com o primeiro nome sendo a candidata eleita, caso contrário, Seixas Lourenço será exonerado do cargo de reitor.


Neste momento, Seixas e Aldo estão contra a parede. Não há mais justificativa para a não homologação do resultado. O CONSUN que nos anula, reafirmou sua posição na universidade, uma extensão do gabinete de Seixas.

O enterro simbólico de Seixas e Cia, ocorreu ontem no campus Rondon, com o cortejo fúnebre dos indignados da UFOPA. O momento agora é derrotar definitivamente o grupo de Seixas.

Empossado, em 2009, com pompa de imperador, Seixas sai da UFOPA com o rabinho entre as pernas. A luta continua!

#ForaSeixas!

#SeixasRobertaMirandaPraTi!

#HomologaConsun!

#ForaAldo!

NOTA DO SINDTIFES SOBRE A REUNIÃO

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  A pedido dos representantes da comunidade acadêmica da UFOPA, que foram à Brasília para ter audiência com o Secretário de Educação Superior do MEC, fazemos o seguinte informe:
  Dia 03/12/2013, na Assembleia Universitária, que envolveu as três categorias da UFOPA, foi escolhido um membro de cada categoria para participar da Audiência com o Secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, que ocorreu na manhã de hoje (04/12/2013).
  Foram escolhidos: Joaci Stolaz - Docente; Telma Bemerguy - Discente; Wallace Carneiro - Técnico.
  De acordo com o nosso representante, depois de ter sido feito o panorama sobre o processo de consulta e sobre a situação vivenciada atualmente na Universidade, por conta da não homologação do resultado da eleição pelo Consun, o Secretário de Educação Superior autorizou a divulgação do compromisso firmado pelo MEC, nessa audiência, com a comunidade acadêmica da UFOPA.
  Segundo os representantes da Comunidade Universitária, se até a próxima sexta-feira (06/12/2013) o Mag. Reitor Seixas Lourenço não encaminhar a lista tríplice com os nomes que constaram no processo de consulta, obedecendo a ordem de colocação na eleição, o MEC entenderá que ele não terá mais condições de comandar o processo e isso resultará na exoneração do Reitor Pró-Tempore (que é um cargo de confiança e, por isso, de livre nomeação e livre exoneração do Ministro). O Secretário comprometeu-se ainda, segundo as informações dos representantes da Comunidade Universitária que estiveram na audiência, a publicar esse ato no Diário Oficial de terça-feira (10/12/2013).
  Apesar disso, queremos ressaltar, contudo, que fica mantida a programação deliberada em Assembleia ontem (03/12/2013), que haverá a paralisação amanhã (05/12/2013), pois precisamos estar mobilizados, pois é assim que poderemos garantir os nossos direitos e assim poderemos defender o processo democrático.
  Aproveitamos para convidar a todos a se fazerem presentes na manifestação de amanhã no Campus Rondon (Patifão - ICED), onde a comunidade universitária estará reunida para dialogar sobre a situação e demais deliberações.
  SINDTIFES/ Secção Sindical UFOPA

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APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM A LEI DO PASSE ESTUDANTIL: AGORA É 1/3 PARA OS ETUDANTES!

Hoje (02/12) foi votado na Câmara Municipal de Santarém o projeto de lei que regulamenta o passe estudantil. De acordo com a lei, o passe estudantil será 1/3 do valor integral da passagem, além prevê a ampliação do passe aos estudantes de cursos técnicos, tecnológico e profissionalizante.

O passe estudantil vale para os transportes públicos coletivos de passageiros terrestres e aquaviários, urbanos e rurais e intramunicipais.

O projeto de lei foi fruto da grande jornada de junho no Brasil. Em Santarém, no dia 15 Junho, cerca de 15 mil indignados ocuparam as ruas, dizendo um basta ao sucateamento do transporte público, aos abusivos aumentos de tarifas, ao desrespeito com o dinheiro público.

O passe estudantil foi um direito arrancado do governo VON, que acompanhava perplexo o levante popular de Santarém. A proposta de lei foi construída pelas entidades estudantis, OAB, duas entidades da sociedade civil e a prefeitura municipal de Santarém, e foi aprovada sem nenhuma alteração pela câmara dos vereadores. Cabe agora ao prefeito Alexandre Von, homologar e publicar a lei. 

No entanto, nossa luta não termina com mais essa conquista. Precisamos democratizar de fato o transporte público em Santarém, com um planejamento sério, que não fique refém do setor empresarial de transporte, com linhas de ônibus permanente nos bairros da periferia, universidades e escolas, com ônibus de qualidade, com manutenção permanente, precisamos de um terminal de integração, entre outras medidas.

Esta conquista mostra que a organização social e luta política pode mudar nossa sociedade.

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Dos mesmos criadores do Rei do Camarote...

A Veja, agora com sua mais nova publicação, mostra a juventude que defende os ideais liberais. Reunindo Jovens de da elite carioca, a matéria tenta fazer um contraponto entre os Black blocs e o Partido Novo. O PN é uma organização que, segundo a Veja, emergiu da sinergia da insatisfação da população Brasileira com a velha política.

Brancos, usando roupas de grifes, estudando nos melhores e mais caros colégios e universidades do Rio de Janeiro, os adeptos do Partido Novo defendem a intervenção mínima do Estado na Economia, vangloriam as privatizações - como no caso da Telefonia - rejeitam o radicalismo, e, em alusão aos black blocs, repudiam qualquer forma de violência, como se o Estado não fosse o verdadeiro braço armado contra a sociedade.

De acordo com a publicação, o próximo passo é obter 170 000 assinaturas para referendar a criação do partido. Essas seriam somadas aos mais de 210 000 cadastros já em análise pelos cartórios.

A matéria coloca uma venda no escamoteamento liberal e na própria crise do capitalismo. Resumindo, Estado mínimo para os pobres e maximização dos lucros para os ricos. O capitalismo já mostrou que sem Estado não existe acumulação para os liberais. O Partido Novo é o mais novo engodo da história desse país.

Confira a matéria

O oposto do black bloc

Ainda em gestação, mas com ambições ousadas, o Partido Novo reúne jovens com pensamento liberal

por Felipe Carneiro | 27 de Novembro de 2013

Igor Blumberg, 25 anos, Ana Luiza Amoêdo, 23, e Andrew Hancock, 28: militância ativa

Há alguns meses, o Leblon foi palco de uma sequência de ruidosos quebra-quebras praticados pelos black blocs, que resultaram em lojas saqueadas e agências bancárias devastadas. Próximo ao apartamento do governador Sérgio Cabral, um acampamento foi montado na Rua Aristides Espínola, onde manifestantes vestidos de preto ocuparam a via pública a pretexto de exigir a renúncia do político. Coincidentemente, nesse mesmo pedaço da cidade, delimitado pelo Jardim de Alah e pela Rua Visconde de Albuquerque, um crescente grupo de jovens se junta em busca de uma alternativa mais construtiva — e civilizada — para mudar o rumo da política nacional pelas vias legais. É em um escritório no Leblon que se reúnem os integrantes do Partido Novo, um projeto que tem como cláusula pétrea o empenho de instaurar o ideário liberal nas esferas do Executivo e do Legislativo. "Não aguentava mais ouvir todo mundo reclamando, sem fazer nada", diz o engenheiro de computação Igor Blumberg, 25 anos. "Como todos os partidos daqui são de esquerda ou de aluguel, o jeito foi criar uma organização a partir do zero."

Em tese, um partido formado em torno de uma sólida doutrina, que rechace o fisiologismo ou o oportunismo das siglas de aluguel, é, independentemente da inclinação ideológica, uma iniciativa salutar. Essa não é, no entanto, a única particularidade que chama atenção na nova agremiação, gerada num país onde os políticos não gostam de ter seu nome associado ao liberalismo e no qual iniciativas bem-sucedidas nesse sentido, como a privatização das telefônicas, costumam ser demonizadas no debate público. Outro fator de destaque é o engajamento dos jovens pela causa. Apesar de seu principal mentor ser o engenheiro João Dionísio Amoêdo, um executivo de 50 anos que atualmente é conselheiro de um banco e de uma empreiteira, o Partido Novo vem atraindo em larga escala simpatizantes na faixa entre 25 e 35 anos, uma turma que não se sente representada por nenhuma das 39 organizações do quadro brasileiro. "Fico muito entusiasmado quando vejo rostos tão novos nas reuniões. Nosso projeto é de longo prazo, e são eles que vão levar nossas ideias ao poder", diz Amoêdo.

Nesse longo caminho com o objetivo de ocupar cadeiras em assembleias ou funções-chave no Executivo, a ala mais noviça tem exercido papel fundamental dentro da agremiação. Cabe a ela divulgar a filosofia liberal nas redes sociais, que vêm se mostrando uma poderosa fonte de cooptação de simpatizantes. Eles estão sempre em maioria também nas reuniões semanais realizadas no diretório carioca, provisoriamente instalado em uma sala na Avenida Afrânio de Melo Franco. Outro papel destinado aos jovens integrantes do partido é a organização das palestras mensais, ministradas por economistas adeptos da causa, mas não necessariamente membros do partido, caso de Elena Landau, ligada ao PSDB, e Rodrigo Constantino, presidente do Instituto Liberal. Em determinadas ocasiões, a turma, que está em fase inicial de carreira, cotiza-se para bancar as despesas com o aluguel do espaço e o transporte dos convidados. "Já me interessava pela filosofia do liberalismo quando soube do Partido Novo. Logo procurei me envolver", diz o financista Andrew Hancock, 28 anos, sempre presente nos encontros.

Como o debate político de alto nível virou uma atividade escassa no país, a confusão no plano dos conceitos é frequente. Críticos inflexíveis do Estado intervencionista, os integrantes do Partido Novo muitas vezes são comparados aos anarquistas. Nada mais equivocado, pois há um evidente antagonismo com os black blocs, seja no campo das ideias, seja no modo de agir (veja o quadro). Enquanto o batalhão mascarado prega a extinção da propriedade privada e se diz anticapitalista xiita, eles, ao contrário, acreditam que só a total liberdade para acumular riqueza leva ao desenvolvimento da sociedade. "Defendemos a liberdade, mas com responsabilidade individual", enfatiza Bernardo Santoro, diretor do Instituto Liberal. "É o oposto dos preceitos anarquistas ou de práticas ditatoriais, outra pecha que tentam colar no liberalismo."

O próximo passo é obter 170 000 assinaturas para referendar a criação do partido. Elas se somariam às 210 000 fichas de cadastro que estão sendo avaliadas em cartório. Não vai dar tempo para participar da corrida presidencial do ano que vem. No entanto, seus filiados creem que a eleição de 2016 contará com representantes do partido. "Tento contribuir com ideias nas reuniões e já penso em me candidatar a um cargo daqui a três anos", diz o servidor público Manolo Salazar, 25 anos. Que realmente tenham força para oxigenar a política nacional, desgastada por práticas nocivas e tristes figuras recidivas. Sem corrupção e, por favor, sem violência.

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Façamos a revolução antes que o povo a faça!

A política do café com leite foi a força dominante nos primeiros anos de república. Os avanços e recuos revelam que nosso país foi construído enviesado, de cima para baixo. 

Por Felipe Bandeira*

O ano de 1930 sintetizou um período bastante emblemático da nossa história. As profundas mudanças pelas quais passaria não só o Brasil, mas o mundo após a crise de 1929, inaugurou a crise do liberalismo e da decadente democracia liberal burguesa. No vazio político e econômico do liberalismo clássico se fortaleceu os terríveis regimes autoritários, como o fascismo e o nazismo. No Brasil, Getúlio Vargas assumiria o poder, depois de um golpe militar que pôs um ponto final na velha política do café com leite. Em seu lugar se instituíra um Estado de feição moderna, em via da industrialização e altamente centralizado.

Em 1926, Washington Luiz fora eleito presidente do Brasil. Apesar de sua candidatura emergir da política do café com Leite, onde São Paulo e Minas Gerais se revezavam no poder, Washington Luiz mostrava uma clara tendência à valorização do mil réis ao invés da política de valorização do café. Era explícito que a escolha de uma implicaria na negação da outra. Dessa forma, seu governo, apesar de marcado pela continuidade, trouxe algumas mudanças no cenário político.

A maior delas foi o fim do Estado de sítio renovado ininterruptas vezes deste o levante do forte de Copacabana em 1922, passando pelos levantes tenentistas e a Coluna de Prestes. O clima de aparente liberdade, logo deu lugar às perseguições. Após 6 meses após a posse, entrou em vigor, por inspiração do governo, a chamada Lei Celerada. De acordo com Oscar Pilagallo, esta lei foi feita sob medida para agradar os investidores estrangeiros, sobretudo aos britânicos. Na prática, inviabilizava reivindicações salariais, o governo passou a ter o poder de fechar os sindicatos e os grevistas ficaram sujeitos à duras penas de prisão, além de colocar na ilegalidade o Partido Comunista (PCB). “A questão social é um caso de polícia”, costumava dizer Washington Luiz.

Apesar de eleito sob um arranjo de cúpula que dominava a política nacional, Washington não seguia ao pé da letra a política do café com Leite. Quando em meados do seu mandado, como de costume, se começou a discutir um nome sucessório, o então presidente surpreendeu a todos com a defesa do nome de Júlio Prestes, signatário da política liberal de valorização da moeda e reconhecido deputado de São Paulo. A decisão não agradou aos mineiros que deveriam assumir a presidência de acordo com o pacto da velha república. Descontente com a decisão, o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada, passou a articular um movimento contra a candidatura de Júlio Prestes. Tinha início a articulação da Frente Liberal.

Andrada foi procurar apoio no Rio Grande do Sul, Estado até então tido como secundário na política nacional. Líder de uma nova geração de políticos, Getúlio Vargas era governador do Estado. O acordo entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul foi realizado em junho de 1929 e ficou conhecido como Pacto do Hotel Glória. Combinou-se que Minas Gerais não teria candidato e deveria apoiar o candidato gaúcho. Poucos meses depois se anunciava a chapa de oposição composta por Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB) vice.

A campanha foi empolgante para os padrões da velha república. Passeatas, discursos, panfletagem nas ruas, enfim, um cenário de disputa estranho a monotonia das eleições de cartas marcadas. No país inteiro se organizou uma forte frente de oposição. No entanto, como era de costume, dificilmente uma candidatura de oposição poderia se eleger. O resultado final deu ampla margem à candidatura de Júlio Prestes que obteve 59% dos votos.

O resultado foi um balde de água fria aos interesses da frente liberal. Começou-se então maquinar uma forma de intervenção armada para a conquista do poder. Mesmo a radicalização parecia uma estratégia inócua, pois havia o risco de uma revolução proletária. Andrada costumava dizer, que deveriam fazer a revolução antes que o povo a faça. Apesar do clima de instabilidade, a oposição não reunia força para o embate. João Pessoa costumava dizer que preferia dez Júlio Prestes a uma revolução comunista. A frase representou a ironia da história.

Morto em 1929, por motivações pessoais por um adversário político e aliado do grupo de Washington e Júlio Prestes, João Pessoa, enquanto vivo, foi uma voz ativa contra a revolução, mas João Pessoa morto foi o verdadeiro rearticulador do movimento revolucionário.

A revolução eclodiu em 3 de outubro, pouco mais de 2 meses depois da morte de João Pessoa. As forças do pacto do Hotel Glória acusavam o governo comandar a morte de João. A oposição logo tomou o poder, enfrentando focos de resistência, conseguiram vencer após poucas semanas. O Estado que mais ofereceu resistência foi São Paulo, o centro político e econômico do Brasil, devido ser este o maior beneficiado pela continuidade. Após vários conflitos, o Washington Luiz, que ainda nem repassara a faixa presidencial ao seu sucessor foi deposto faltando um mês para o término do seu mandato.

Apesar de não representar um programa coerente, de ser, como afirma Florestan Fernandes, uma revolução de cima para baixo, 1930, foi um marco político importante para o Brasil moderno. Os avanços se mesclavam e se confundiam com os retrocessos, fato que se seguiu durante toda a história moderna do país.

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*Coordenador Geral da UES, estudante de economia UFOPA e militante do Juntos!

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Presidente do TRF-1 autoriza retomada das obras de Belo Monte

Desembargador Mário Cesar Ribeiro suspendeu efeitos de decisão liminar.
Empreendimento havia sido interrompido por ordem da Justiça Federal.

 http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/10/presidente-do-trf-1-autoriza-retomada-das-obras-de-belo-monte.html

Filipe Matoso Do G1, em Brasília

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/10/presidente-do-trf-1-autoriza-retomada-das-obras-de-belo-monte.html O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Mário Cesar Ribeiro, suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da decisão liminar (provisória) da própria corte que, na última sexta (25), havia determinado a interrupção imediata do licenciamento ambiental e das obras de execução da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.
Relator do processo, o desembargador federal Souza Prudente havia acolhido o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o empreendimento fosse interrompido até que se cumprissem as determinações previstas na licença prévia.
Diante da proibição de dar andamento às obras e à retirada da vegetação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recorreu à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para tentar cassar a liminar de Souza Prudente.
Em seu despacho, o presidente do TRF-1 destacou que seu antecessor na presidência do tribunal já havia suspendido liminar concedida pela Justiça Federal do Pará que cassou temporariamente o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica.
Em razão desta decisão anterior, destacou Ribeiro, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado (decisão definitiva) do processo, somente a Corte Especial do TRF-1, o Superior Tribunal de Justiça(STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ter concedido nova liminar para suspender as atividades do empreendimento energético do Pará.
"Assim sendo, a decisão proferida, monocraticamente, pelo relator da ação cível não tem, data venia, o condão de, sob pena de usurpação de competência da Corte Especial, afastar os efeitos da decisão proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou de Antecipação de Tutela, que permanece higida e intangível até que ocorra o trânsito em julgado na ação civil pública", escreveu Mário Cesar Ribeiro.
Em nota divulgada nesta quarta, a empresa Norte Energia, responsável pelas operação da hidrelétrica, informou ter retomado as atividades do empreendimento em Vitória do Xingu.
"A Norte Energia, responsável pela construção e operçaão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que as atividades nas obras da Usina estão em pleno funcionamento. A continuidade das obras está de acordo com a decisão proferida pelo presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro", informou a companhia.

saiba mais

• Justiça federal determina a suspensão das obras de Belo Monte
• Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte
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Batalha judicial
O empreendimento hidrelétrico de Belo Monte já havia sido paralisado no ano passado por ordem da Justiça. Em agosto de 2012, o próprio TRF-1 determinou a suspensão das obras a pedido do Ministério Público Federal. No entanto, duas semanas depois, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto concedeu liminar autorizando a retomada das obras.
Em julho deste ano, a Justiça Federal do Pará negou pedido de liminar do Conselho Indigenistas Missionário que pretendia interromper as obras da hidrelétrica. A entidade alegava que projetos de geração de energia dentro de terras indígenas deveriam ser executados somente depois da elaboração de leis específicas sobre o assunto.
À época, o juiz Marcelo Honorato negou a liminar com o justificativa de que a paralisação da obra "atentaria" contra a ordem e a economia do país. Além disso, o magistrado considerou que os procedimentos para o licenciamento ambiental estavam corretos.
Obra polêmica
A usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no Pará. Segundo a Norte Energia, o custo total do empreendimento é R$ 25,8 bilhões.O projeto sofre oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta oposição do Ministério Público Federal, que alega que as compensações às comunidades atingidas pela hidrelétrica não estão sendo feitas da forma devida. Para os procuradores da República, Belo Monte pode gerar um problema social na região do Xingu.

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A devastação do Juá e as ilegalidades ambientais no Pará

 Por Felipe Bandeira

Audiência Discuti o caso Sisa/Buruti

Foi realizada hoje (29), uma audiência pública com o objetivo de discutir o caso Sisa/Buriti. A empresa provocou a devastação ambiental de 180 hectares da área do Juá, na qual seria construído o empreendimento cidade Jardim. Na prática, seria a construção de uma cidade dentro da cidade. A previsão de área total do empreendimento seria mais de mil hectares da área do Juá, ou, 23.000 lotes de 246 metros cada. Se se tem em conta um núcleo familiar de 5 pessoas por lote, o bairro comportaria um número de quase 100 mil pessoas, mais da metade da população urbana de Santarém hoje.


O processo de licenciamento da área do Juá foi fundado em ilegalidades, com visível desrespeito ao interesse público. O secretário municipal de meio ambiente da época, Marcelo Corrêa, na gestão do governo Maria do Carmo (PT), foi quem liberou a licença para a devastação da área. Marcelo seria diretamente beneficiado com empreendimento, pois se dizia dono das terras do Juá.


De acordo com a legislação ambiental da época, o município de Santarém somente poderia lotear terras de 2 hectares, sendo as áreas maiores de competência do Estado, de acordo com a resolução 01/1986 do CONAMA. Ocorre que para burlar a legislação, a licença foi feita de forma fragmentada em várias unidades menores. Este mecanismo na prática, constitui tão somente uma estratégia para institucionalizar a ilegalidade, pois desta forma não seria necessário o EIA/RIMA.


No final do ano de 2012, os movimentos sociais se organizaram e pressionaram o poder público para a imediata paralisação das obras, além da desapropriação e destinação social da área do Juá. O resultado foi a cassação das licenças ambientais por parte do poder municipal e conseqüentemente a paralisação das obras. A exigência que se faz tanto no município, como na esfera Estadual é que seja feito o EIA/RIMA, instrumento que possibilitará um minucioso estudo ambiental e social, além de inúmeras consultas a comunidade local sobre a execução ou não do empreendimento.


De acordo com o secretário de meio ambiente municipal Podalyro Neto, o caso SISA/Buriti foi uma brincadeira para licenciamento de grande porte. O secretário também alertou para o fato do crescimento urbano de Santarém, ressaltando que o município nos próximos 10 anos pode crescer o que não cresceu nos últimos 50 anos.


O secretário de meio ambiento do Estado, José Colares, reafirmou a seqüência de ilegalidades do empreendimento na área do Juá. Sobre a ação judicial favorável a continuação das obras da Buruti por parte da Justiça do Estado, Colares informou que o Estado vai sustentar a exigência do EIA/RIMA. O processo de antropização coloca em risco a proteção ambiental da área. Empreendimentos feitos nos moldes que propõe a Buriti instituem uma bomba relógio para a administração pública, afirmou.


De acordo com o secretário Estadual, dado o enorme risco de assoreamento e destruição do Juá, o governo do Estado vai exigir a partir do dia (30/10) a imediata reposição florestal e arborização das extensões públicas das áreas devastadas.


A pressão da aristocracia agrária da região impõe a retomada das obras. Na audiência pública, não houve nenhum pronunciamento a favor da Buruti, no entanto, nos gabinetes, na burocracia do Estado há uma pressão enorme para a liberação das obras.


Seguiremos firme na luta! Salve o Juá!



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[i] Coordenador Geral da UES, estudante de Ciências Econômicas na UFOPA e militante do Juntos! Juventude em Luta!

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Revolução ou reformismo? Um debate sobre as jornadas de junho

Por Felipe Bandeira¹

O termo revolução emprega muitas confusões. Mas em um aspecto parece haver consenso entre os mais diversos intelectuais, e mesmo entre o senso comum. A revolução como uma mudança drástica de uma dada situação ou de um dado quadro. As manifestações de junho no Brasil, e mesmo a continuidade dos protestos como a greve dos professores no Rio de Janeiro, os protestos nas periferias das cidades etc. atualizam a pauta da revolução. Mas vivemos hoje num período revolucionário?


A questão é pertinente, mas apesar de representar um avanço enorme na conscientização e na organização de milhares de brasileiros, as manifestações no Brasil, ainda não nos possibilita elementos para afirmar que vivemos uma revolução. No entanto, um aspecto importante, foi que depois de vários anos, depois da capitulação do PT ao capital nacional e internacional, os movimentos sociais e grande parcela da sociedade conseguiram pressionar os governos e partidos da ordem a um novo projeto de sociedade. As manifestações representaram a ruptura do projeto reformista e mantenedor da ordem capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores. Esse foi até agora nosso principal avanço.


O ziguezague da luta de classe exigi uma análise científica dos fatos. Não podemos encarar como puro e simples desvio de conduta e “malcaratismo” a capitulação do projeto petista ao reformismo. Na Europa, muitos partidos de classe, partidos constituído pelo avanço de consciência e organização da classe trabalhadora também capitularam ao reformismo, como o Partido Social Democrata Alemão, ou o partido trabalhista inglês.


Istvan Mészaros, marxista húngaro, diz a esse respeito que hoje a classe trabalhadora luta não com uma, mas com as duas mãos amarradas às costas; uma pela forças hostis do capital, a outra, amarrada pelo seu próprio partido reformista. Os partidos socialistas que avançaram em defesa do socialismo restrito aos quadros institucional democráticos, tendo este como horizonte estratégico, tornaram-se os setores ultra-radicais da burguesia. Dá-se aí a tentativa de esmagamento do proletariado enquanto classe, propondo a conciliação dos interesses antagônicos da sociedade capitalista, refinando os métodos da contrarevolução burguesa.


Nos países de origem colonial o capitalismo sofreu um desenvolvimento deformado e perverso. A própria revolução burguesa impõe determinados avanços na estrutura aristocrática e agrária. Os países, por exemplo, que não fizeram a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma política, ou seja, reformas típicas da revolução burguesa, são países em que a burguesia apresenta grande debilidades e freqüentemente submissas a divisão internacional do trabalho, submissas ao capital nacional e internacional, como hoje é o Brasil. Nesse sentido, a classe trabalhadora terá que lutar também por essas reformas, sem que cair no reformismo inócuo.


As manifestações de junho apontam e empurram para uma nova dinâmica da luta de classe. Existe um duplo desafio, criar instrumentos de classes, instrumento de luta - o que é tão difícil quanto lutar contra a burguesia – e a luta contra a estrutura e aparato da ordem.


Não é uma classe específica – mesmo os trabalhadores – que impõe a dinâmica da luta de classes, como afirma Lênin, as situações revolucionárias não se criam ao sabor da vontade, por encomenda.


Um fato que nos parece claro, é que outros junhos virão! Devemos apostar na ofensiva das ruas. Esta em si, já é uma ação revolucionária.


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1 - coordenador geral da UES, estudante de economia UFOPA e militante Juntos!

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