terça-feira, outubro 29, 2013
Felipe Bandeira
Por Felipe Bandeira
Audiência Discuti o caso Sisa/Buruti
Foi realizada hoje (29), uma audiência pública com o objetivo de discutir o caso Sisa/Buriti. A empresa provocou a devastação ambiental de 180 hectares da área do Juá, na qual seria construído o empreendimento cidade Jardim. Na prática, seria a construção de uma cidade dentro da cidade. A previsão de área total do empreendimento seria mais de mil hectares da área do Juá, ou, 23.000 lotes de 246 metros cada. Se se tem em conta um núcleo familiar de 5 pessoas por lote, o bairro comportaria um número de quase 100 mil pessoas, mais da metade da população urbana de Santarém hoje.
O processo de licenciamento da área do Juá foi fundado em ilegalidades, com visível desrespeito ao interesse público. O secretário municipal de meio ambiente da época, Marcelo Corrêa, na gestão do governo Maria do Carmo (PT), foi quem liberou a licença para a devastação da área. Marcelo seria diretamente beneficiado com empreendimento, pois se dizia dono das terras do Juá.
De acordo com a legislação ambiental da época, o município de Santarém somente poderia lotear terras de 2 hectares, sendo as áreas maiores de competência do Estado, de acordo com a resolução 01/1986 do CONAMA. Ocorre que para burlar a legislação, a licença foi feita de forma fragmentada em várias unidades menores. Este mecanismo na prática, constitui tão somente uma estratégia para institucionalizar a ilegalidade, pois desta forma não seria necessário o EIA/RIMA.
No final do ano de 2012, os movimentos sociais se organizaram e pressionaram o poder público para a imediata paralisação das obras, além da desapropriação e destinação social da área do Juá. O resultado foi a cassação das licenças ambientais por parte do poder municipal e conseqüentemente a paralisação das obras. A exigência que se faz tanto no município, como na esfera Estadual é que seja feito o EIA/RIMA, instrumento que possibilitará um minucioso estudo ambiental e social, além de inúmeras consultas a comunidade local sobre a execução ou não do empreendimento.
De acordo com o secretário de meio ambiente municipal Podalyro Neto, o caso SISA/Buriti foi uma brincadeira para licenciamento de grande porte. O secretário também alertou para o fato do crescimento urbano de Santarém, ressaltando que o município nos próximos 10 anos pode crescer o que não cresceu nos últimos 50 anos.
O secretário de meio ambiento do Estado, José Colares, reafirmou a seqüência de ilegalidades do empreendimento na área do Juá. Sobre a ação judicial favorável a continuação das obras da Buruti por parte da Justiça do Estado, Colares informou que o Estado vai sustentar a exigência do EIA/RIMA. O processo de antropização coloca em risco a proteção ambiental da área. Empreendimentos feitos nos moldes que propõe a Buriti instituem uma bomba relógio para a administração pública, afirmou.
De acordo com o secretário Estadual, dado o enorme risco de assoreamento e destruição do Juá, o governo do Estado vai exigir a partir do dia (30/10) a imediata reposição florestal e arborização das extensões públicas das áreas devastadas.
A pressão da aristocracia agrária da região impõe a retomada das obras. Na audiência pública, não houve nenhum pronunciamento a favor da Buruti, no entanto, nos gabinetes, na burocracia do Estado há uma pressão enorme para a liberação das obras.
Seguiremos firme na luta! Salve o Juá!
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[i] Coordenador Geral da UES, estudante de Ciências Econômicas na UFOPA e militante do Juntos! Juventude em Luta!
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