quinta-feira, outubro 17, 2013
Felipe Bandeira
O Blog da UES começa a partir de hoje uma série de artigos sobre a formação econômica social e política do Brasil. Nossa estrutura colonial, nossa “independência” negociada - sempre de cima para baixo - mostram as relações estruturais da nossa formação capitalista dependente e subdesenvolvida. O Brasil de hoje ainda mantém intactas relações sociais dos tempos de colônia. Discutir nosso passado é fundamental - sem embelezá-lo - nem tão pouco mistificá-lo. Afinal, ainda somos fadados a ser o país do futuro, quando nosso passado e presente nos condenam.
Boa Leitura!
A razão de ser da colônia portuguesa na América, antes de tudo, estava ligada as circunstâncias desdobradas no outro lado do Atlântico. O desenvolvimento secular de Portugal possibilitou um acúmulo técnico capaz de torná-lo “senhor dos mares”, ao ponto de desenvolverem a época um moderno sistema de navegação que proporcionou a Portugal um intenso desenvolvimento econômico, sobretudo devido às relações comerciais com a região da costa ocidental da África.
As terras americanas representavam uma etapa consubstancial desse desenvolvimento e não era estranho que estas se justificassem – pelo menos para a metrópole – pelo imaginário de riquezas e metais preciosos infindáveis. Não aspirava ao interesse português, pelo menos de início, montar na colônia americana uma empresa agrícola, haja vista o imenso custo que representava investir em um empreendimento de proporções considerável em terras tão distantes. Além do mais, como assinala Celso Furtado, os recursos que dispunham Portugal para manter improdutivamente o Brasil eram limitados, apenas os metais preciosos compensariam tamanha empreitada.
A legenda de riquezas inapreciáveis por descobrir corre a Europa e suscita um enorme interesse pelas novas terras. Esse interesse contrapõe Espanha e Portugal, “donos” dessas terras, às demais nações européias. A partir desse momento a ocupação deixa de ser um problema exclusivamente comercial: intervêm nele importantes fatores políticos. Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil. Companhia das letras, 2007. (Pag. 26).
Cada vez mais as circunstâncias empurravam Portugal para a ocupação definitiva das terras americanas, do contrário, ficava evidente que perderiam estas, juntamente com a tão sonhada riqueza mineral, que somente no século XVII Portugal “desfrutou”. Dado o malogro de suas aspirações, a ocupação americana para o pequeno reino ibérico devia assentar em uma base material que tornasse viável o empreendimento e possibilitasse a defesa de suas terras da forma menos onerosa possível. A experiência das ilhas do Atlântico e o comércio africano, de certo, possibilitaram o acúmulo empírico para a possível “solução”. Descartadas as condições ideais, a implantação da atividade agrícola foi a alternativa econômica encontrada por Portugal, mergulhado em condições adversas que o punham entre a cruz e a espada.
A grande lavoura açucareira foi o centro de sustentação da ocupação portuguesa na América. A cana de açúcar tornou possível a colonização, não por ser em si um produto que agrega grande valor, capaz de cobrir todos os custos e esforços despendidos – apesar de neste período o açúcar despontar como um produto muito lucrativo para o comércio europeu. Portugal tinha a atividade situada num nível secundário, redutível a uma tática de proteção das terras. Ademais a grande propriedade, o trabalho escravo e a monocultura já não eram palavras estranhas aos portugueses, que desde pelo menos a segunda metade do século XV já alcançaram alta produtividade de açúcar nas ilhas da Madeira e São Tomé, palco incipiente do método agrícola de ocupação lusitana.
Graças a essa experiência, sobretudo a experiência das ilhas do Atlântico, pôde se desenvolver em Portugal a indústria para os engenhos açucareiros, além dos avanços técnicos para a produção do açúcar. A produção deste artigo na Europa já era difundida, no entanto, eram enormes as dificuldades para se ter acesso aos equipamentos e técnicas, haja vista a política protecionista da produção do açúcar pelos italianos – detentores do monopólio açucareiro – que mantinham a sete chaves os progressos técnicos para um produto de alta qualidade.
O fato é que Portugal era, já no século XVI, um produtor açucareiro de envergadura e criara uma ampla experiência comercial colaborando para uma ruptura do monopólio italiano e a conseqüente baixa do preço do açúcar.
A produção açucareira no Brasil elevara a um nível maior a produtividade portuguesa, ao passo que cada vez mais a etapa comercial tornava-se imprescindível para a absorção produção na Europa. Neste sentido, o êxito da empresa agrícola no Brasil é tributado, sobretudo, pela contribuição Holandesa, pois era este um país altamente especializado no comercio intra-europeu:
(...) A grande expansão do açúcar na segunda metade do século XVI, constituiu um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil (...). [os holandeses] eram nessa época o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto praticamente novo como era o açúcar. Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil. Companhia das letras, 2007. (Pag. 33).
Outro fator que contribuiu para a implantação da empresa agrícola no Brasil foram os capitais empregados nos engenhos. Sobre esta questão particularmente os holandeses - que além de controlar a comercialização do produto - investiram no Brasil os capitais para por em funcionamento a produção. Os grandes financiadores holandeses viam no açúcar uma doce fonte de lucros. Na verdade, estes poderiam ser considerados os verdadeiros “donos” do negócio.
Se se tem em conta que os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto, depreende-se que o negócio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses. Somente os lucros da refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto. Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil. Companhia das letras, 2007. (Pag. 34).
Não obstante o problema da mão de obra era cada vez mais grave. Portugal padecia de escassa população, além do mais, as condições de trabalho e funcionamento da empresa exigiriam altos salários aos europeus que aceitassem trabalhar na colônia. A oferta de enormes áreas de terras não gerava atração suficiente para suprir a demanda requerente de mão de obra. Sob este aspecto, foi decisivo para Portugal o vasto conhecimento com o mercado africano de escravos, que já estava suficiente organizado e evoluído para fornecer a mão de obra necessária. O escravo tornou possível a empresa agrícola, sem a qual provavelmente tornaria inviável todo o empreendimento.
1 - A condição colonial
A exploração agrícola não se processou de forma rigorosa e organizada. Os processos se fizeram antes sobre um aspecto de desleixo. O início penoso do processo de ocupação engendrava o fôlego secundário de Portugal, que tinham no comercio de especiarias com as Índias Orientais lucros imediatos. A grande lavoura, da forma como se praticou no Brasil era bastante rudimentar e refletia o aspecto atrasado da organização da colônia. O sentido de fornecer à metrópole os gêneros que precisassem, e subordinar toda a estrutura econômica a este fim, tornou estanque a organização colonial.
Boa Leitura!
Formação Econômica do Brasil – Colônia
Por Felipe Bandeira[i]
A razão de ser da colônia portuguesa na América, antes de tudo, estava ligada as circunstâncias desdobradas no outro lado do Atlântico. O desenvolvimento secular de Portugal possibilitou um acúmulo técnico capaz de torná-lo “senhor dos mares”, ao ponto de desenvolverem a época um moderno sistema de navegação que proporcionou a Portugal um intenso desenvolvimento econômico, sobretudo devido às relações comerciais com a região da costa ocidental da África.
As terras americanas representavam uma etapa consubstancial desse desenvolvimento e não era estranho que estas se justificassem – pelo menos para a metrópole – pelo imaginário de riquezas e metais preciosos infindáveis. Não aspirava ao interesse português, pelo menos de início, montar na colônia americana uma empresa agrícola, haja vista o imenso custo que representava investir em um empreendimento de proporções considerável em terras tão distantes. Além do mais, como assinala Celso Furtado, os recursos que dispunham Portugal para manter improdutivamente o Brasil eram limitados, apenas os metais preciosos compensariam tamanha empreitada.
A legenda de riquezas inapreciáveis por descobrir corre a Europa e suscita um enorme interesse pelas novas terras. Esse interesse contrapõe Espanha e Portugal, “donos” dessas terras, às demais nações européias. A partir desse momento a ocupação deixa de ser um problema exclusivamente comercial: intervêm nele importantes fatores políticos. Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil. Companhia das letras, 2007. (Pag. 26).
Cada vez mais as circunstâncias empurravam Portugal para a ocupação definitiva das terras americanas, do contrário, ficava evidente que perderiam estas, juntamente com a tão sonhada riqueza mineral, que somente no século XVII Portugal “desfrutou”. Dado o malogro de suas aspirações, a ocupação americana para o pequeno reino ibérico devia assentar em uma base material que tornasse viável o empreendimento e possibilitasse a defesa de suas terras da forma menos onerosa possível. A experiência das ilhas do Atlântico e o comércio africano, de certo, possibilitaram o acúmulo empírico para a possível “solução”. Descartadas as condições ideais, a implantação da atividade agrícola foi a alternativa econômica encontrada por Portugal, mergulhado em condições adversas que o punham entre a cruz e a espada.
A grande lavoura açucareira foi o centro de sustentação da ocupação portuguesa na América. A cana de açúcar tornou possível a colonização, não por ser em si um produto que agrega grande valor, capaz de cobrir todos os custos e esforços despendidos – apesar de neste período o açúcar despontar como um produto muito lucrativo para o comércio europeu. Portugal tinha a atividade situada num nível secundário, redutível a uma tática de proteção das terras. Ademais a grande propriedade, o trabalho escravo e a monocultura já não eram palavras estranhas aos portugueses, que desde pelo menos a segunda metade do século XV já alcançaram alta produtividade de açúcar nas ilhas da Madeira e São Tomé, palco incipiente do método agrícola de ocupação lusitana.
Graças a essa experiência, sobretudo a experiência das ilhas do Atlântico, pôde se desenvolver em Portugal a indústria para os engenhos açucareiros, além dos avanços técnicos para a produção do açúcar. A produção deste artigo na Europa já era difundida, no entanto, eram enormes as dificuldades para se ter acesso aos equipamentos e técnicas, haja vista a política protecionista da produção do açúcar pelos italianos – detentores do monopólio açucareiro – que mantinham a sete chaves os progressos técnicos para um produto de alta qualidade.
O fato é que Portugal era, já no século XVI, um produtor açucareiro de envergadura e criara uma ampla experiência comercial colaborando para uma ruptura do monopólio italiano e a conseqüente baixa do preço do açúcar.
A produção açucareira no Brasil elevara a um nível maior a produtividade portuguesa, ao passo que cada vez mais a etapa comercial tornava-se imprescindível para a absorção produção na Europa. Neste sentido, o êxito da empresa agrícola no Brasil é tributado, sobretudo, pela contribuição Holandesa, pois era este um país altamente especializado no comercio intra-europeu:
(...) A grande expansão do açúcar na segunda metade do século XVI, constituiu um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil (...). [os holandeses] eram nessa época o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto praticamente novo como era o açúcar. Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil. Companhia das letras, 2007. (Pag. 33).
Outro fator que contribuiu para a implantação da empresa agrícola no Brasil foram os capitais empregados nos engenhos. Sobre esta questão particularmente os holandeses - que além de controlar a comercialização do produto - investiram no Brasil os capitais para por em funcionamento a produção. Os grandes financiadores holandeses viam no açúcar uma doce fonte de lucros. Na verdade, estes poderiam ser considerados os verdadeiros “donos” do negócio.
Se se tem em conta que os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto, depreende-se que o negócio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses. Somente os lucros da refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto. Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil. Companhia das letras, 2007. (Pag. 34).
Não obstante o problema da mão de obra era cada vez mais grave. Portugal padecia de escassa população, além do mais, as condições de trabalho e funcionamento da empresa exigiriam altos salários aos europeus que aceitassem trabalhar na colônia. A oferta de enormes áreas de terras não gerava atração suficiente para suprir a demanda requerente de mão de obra. Sob este aspecto, foi decisivo para Portugal o vasto conhecimento com o mercado africano de escravos, que já estava suficiente organizado e evoluído para fornecer a mão de obra necessária. O escravo tornou possível a empresa agrícola, sem a qual provavelmente tornaria inviável todo o empreendimento.
1 - A condição colonial
A exploração agrícola não se processou de forma rigorosa e organizada. Os processos se fizeram antes sobre um aspecto de desleixo. O início penoso do processo de ocupação engendrava o fôlego secundário de Portugal, que tinham no comercio de especiarias com as Índias Orientais lucros imediatos. A grande lavoura, da forma como se praticou no Brasil era bastante rudimentar e refletia o aspecto atrasado da organização da colônia. O sentido de fornecer à metrópole os gêneros que precisassem, e subordinar toda a estrutura econômica a este fim, tornou estanque a organização colonial.
O latifúndio, neste sentido, era imperativo, da qual deveriam produzir sempre em grande escala e para fora. As outras tarefas subsidiárias, como a pequena agricultura, visavam somente ser aportes da atividade fim. O espaço rural era o verdadeiro palco histórico. Nele se consolidou o latifúndio, a monocultura, a escravidão, a aristocracia rural.
O engenho foi a unidade produtiva do Brasil colônia. Constituía um mundo imbricado de relações de poder. Essas relações, no entanto, não eram em essência capitalista, pois a própria aristocracia agrária não absorvia o controle da economia e ocupava uma posição marginal do circuito externo de mercantilização dos produtos exportados.
(...) As funções econômicas do senhor de engenho quase que equivaliam, no âmbito do referido circuito [circuito externo de mercantilização], às dos administradores e beneficiários das feitorias. Assim as influências dinâmicas que o capitalismo comercial poderia exercer, em outras condições, sobre a organização e desenvolvimento da economia interna, eram pura e simplesmente neutralizadas. Florestan Fernandes. A Revolução Burguesa no Brasil. ZAHAR editora. 2ª edição, 1976. (Pag. 22).
Desta forma, têm-se as relações complexas entre colônia e metrópole implicando disputa de poder, na qual, tem como base a acumulação de capital e a consolidação capitalista. Nosso capitalismo atraso e dependente constituem a grande chave para entender o Brasil de Hoje.
---------------------------------------------------------------------------------------------------
[i] Coordenador Geral UES, estudante de Economia UFOPA e militante Juntos!
O engenho foi a unidade produtiva do Brasil colônia. Constituía um mundo imbricado de relações de poder. Essas relações, no entanto, não eram em essência capitalista, pois a própria aristocracia agrária não absorvia o controle da economia e ocupava uma posição marginal do circuito externo de mercantilização dos produtos exportados.
(...) As funções econômicas do senhor de engenho quase que equivaliam, no âmbito do referido circuito [circuito externo de mercantilização], às dos administradores e beneficiários das feitorias. Assim as influências dinâmicas que o capitalismo comercial poderia exercer, em outras condições, sobre a organização e desenvolvimento da economia interna, eram pura e simplesmente neutralizadas. Florestan Fernandes. A Revolução Burguesa no Brasil. ZAHAR editora. 2ª edição, 1976. (Pag. 22).
Desta forma, têm-se as relações complexas entre colônia e metrópole implicando disputa de poder, na qual, tem como base a acumulação de capital e a consolidação capitalista. Nosso capitalismo atraso e dependente constituem a grande chave para entender o Brasil de Hoje.
---------------------------------------------------------------------------------------------------
[i] Coordenador Geral UES, estudante de Economia UFOPA e militante Juntos!
TAGS: 
0 comentários:
Postar um comentário