terça-feira, outubro 15, 2013
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Madeira ilegal na Amazônia chega a 80% da extração anual.
Por Charlison Corrêa[i]
A cada ano, cerca de 30 milhões de metros cúbicos de madeira são extraídos da Amazônia. Em 2009, foram identificadas 2.227 empresas que realizavam a exploração, e uma receita bruta de 4,94 bilhões de reais, sendo o Estado do Pará responsável por 43% do montante. Em regra, a atividade se estrutura a partir da grilagem de terra, da expulsão de trabalhadores rurais, e da derrama de sangue de lideranças do movimento campesino.
Na grande maioria das vezes, a exploração de madeira é feita sem autorização e sem o plano de manejo florestal. Na Amazônia, estima-se que cerca de 80% da extração anual de madeira seja de origem ilegal. E quando legalizada, conta com a frouxidão da fiscalização do Estado.
Para ilustrar esse quadro, ocorreu um caso emblemático em novembro de 2009 em Santarém, onde ribeirinhos e indígenas atearam fogo em duas balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns. Em nota, os manifestantes exigiam a demarcação de suas terras, e a imediata expulsão das madeireiras.
Índios da etnia Borari e Arapium destacavam a omissão do governo, e acusavam a Secretaria de Meio Ambiente do Pará de permitir o manejo irregular do território, do qual reivindicam como posse dos povos tradicionais.
Os conflitos se intensificaram a partir da decisão do governo do Estado em arrendar milhares de hectares da floresta para a exploração dos recursos naturais. A justificativa seria a maior eficiência na gestão da floresta, tornando o Estado do Pará um produtor competitivo no cenário global. Esta ação seria coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).
Em entrevista concedida ao portal EcoAmazôn, alguns meses antes da queima das balsas, a então diretora do Ideflor, Raimunda Monteiro, afirmou que o Estado estava procurando meios de negociação e conciliação entre as partes, haja vista que os interesses dos madeireiros e dos movimentos sociais não eram contraditórias, pois os empresários reconheciam os direitos das comunidades como primordiais.
No entanto, ao contrário do que afirmou Raimunda Monteiro, na prática, não há como conciliar interesses tão divergentes. O discurso da então diretora do instituto, em síntese, fazia coro com o projeto histórico de ocupação da Amazônia, inaugurado, sobretudo, durante o regime militar.
A apropriação do território na Amazônia acontece, principalmente, por atividades econômicas altamente capitalizadas e voltadas para a exportação. Esta é a base em que se assentam os conflitos. Não há como conciliar interesses tão divergentes pela fórmula básica: incentivos econômicos para uns, e depois de feito o estrago, políticas reparatórias para outros. A conciliação de interesses nessas circunstâncias consiste numa derrota para os movimentos sociais.
Podemos dizer que os problemas da Amazônia, os fundamentais, já estavam definidos e postos em equação pelo menos 40 anos atrás. A exploração mineral, a pecuária, a extração de madeira, e mais recentemente o avanço da fronteira agrícola representam a continuidade do mesmo projeto.
É importante ressaltar, que a velocidade de destruição da floresta - e os protagonistas por tal destruição - têm variado, mas é cada vez mais importante o papel das madeireiras nesta degradação.
No que tange as políticas públicas e ambientais para solucionar o quadro das ilegalidades, o que se observa é uma enorme ineficiência na fiscalização e na punição dos crimes ambientais na Amazônia.
As frentes pioneiras, por conseqüência, abocanham cada vez mais os territórios dos povos tradicionais. É necessário uma ofensiva dos movimentos sociais, para enfrentar as forças do capital. Como dizia certa frase dos índios Mundurukus. Nossa Terra, nossa luta!
Conciliar, significa baixar a cabeça!
[i] Diretor da UES, estudante de Gestão Ambiental na UFOPA e militante do Juntos! Por outro Futuro!
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