Veta, Dilma, o novo Código Florestal!

Ocorrrá amanhã, dia 07/03, em Brasília, um grande ato público contra o novo Código Florestal, exigindo o veto da presidente Dilma aos artigos do Projeto que representam um retrocesso na proteção do meio ambiente. Leia abaixo o MANIFESTO do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, assinado por 163 instituições, que repudia as mudanças na legislação ambiental brasileira.

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.

Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.

Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com.

# Confira abaixo a lista das instituições que assinaram o manifesto até o dia 25/10/2011:

1. 350.org
2. 22º BA - GRUPO ESCOTEIRO CINCO VÁRZEAS - Piritiba/BA
3. A PET Nosa de Cada Dia
4. A Rocha Brasil
5. ABI - Associação Brasileira de Imprensa
6. ABONG - Associação Brasileira das ONGs
7. ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
8. ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS
9. ADA - Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR
10. Afroreggae
11. Agência Ambiental Pick-upau
12. AGROPALMA
13. AJUFE
14. AMALUMIAR
15. AMB Pará - Articulação de Mulheres Brasileiras
16. AmbienTeia UFC
17. AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
18. AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson
19. APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente
20. Apremavi
21. ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro
22. ASCAE - Associação Cultural Arte e Ecologia
23. Associação Alternativa Terrazul
24. Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA
25. Associação Caatinga
26. Associação Cultural Cena Urbana
27. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
28. Associação de Participação Popular de Mateus Leme (APP-ML)
29. Associação dos Geógrafos Brasileiros
30. Associação dos Moradores da Lagoinha e Adjacências – Lagoinha Viva!
31. Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará – Associação Asa Branca
32. Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
33. Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN
34. Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna
35. Beraca Sabará Quimicos e Ingredientes S/A
36. Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)
37. CACAI - Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Iguaba
38. CARE Brasil
39. CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía.
40. CEA - Centro de Estudos Ambientais
41. CELS - Coletivo de Educadores Livres e Solidários
42. CENPEC
43. Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)
44. Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba - CEPEDES
45. Centro de Harmonização Interior
46. CI - Conservação Internacional do Brasil
47. CIR - Conselho Indígena de Roraima
48. CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
49. CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas
50. COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
51. COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
52. Coletivo Alternativa - Biologia UERJ
53. Coletivo Curupira
54. Coletivo Socioambiental de Bragança Paulista.
55. Comissão Pró Índio do Acre
56. Comitê Intertribal da Rio+20
57. CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil
58. CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia
59. CUT - Central Única dos Trabalhadores
60. Ecocanes Instituição Ambiental- Canavieiras/BA.
61. Essência Vital
62. FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
63. FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais
64. FETRAF - Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar
65. FMAP - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
66. Fórum Carajás
67. Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins
68. Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente
69. Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal
70. Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
71. Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU
72. Fpolis/SC
73. FSC Brasil - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal
74. FULANAS - Mulheres Negras da Amazônia Brasileira
75. FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
76. Fundação Grupo Boticário
77. Fundação SOS MATA ATLÂNTICA
78. Fundação Tide Setubal
79. FURPA - Fundação Rio Parnaíba
80. FVA - Fundação Vitória Amazônica
81. Greenpeace Brasil
82. GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
83. IBASE
84. ICV - Instituto Centro de Vida
85. IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
86. IDS - Instituto Democracia e Sustentabiliade
87. IEAM - Instituto Encontro das Águas da Amazônia
88. IES Brasil - Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro
89. IGOND - Instituto Gondwana
90. Imaflora
91. IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
92. INEGRA - Instituto Negra do Ceará
93. INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
94. INPEcs - Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social
95. Instituto Carijós Pró-Conservação da Natureza
96. Instituto Curicaca
97. Instituto Ecoar para Cidadania
98. Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental
99. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

100.   Instituto O Direito por um País Verde

101. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
102. Instituto Refloresta
103. Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)
104. IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
105. ISA - Instituto Socioambiental
106. ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza
107. ITEC - Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis e Educação Ambiental
108. ITP - Instituto Terra Brasilis
109. ITPA - Terra de Preservação Ambiental
110. Jornal Oecoambiental
111. MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
112. MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
113. MEP-PA Movimento Evangélico Progressista
114. MIB - Movimento Inovação Brasil
115. MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
116. MOPSAB – Movimento Popular de Saúde Ambiental de Barueri
117. MOPSAM Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro
118. Movimento Amazônia para Sempre
119. Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas – MAISVERDE
120. Movimento Planeta Verde
121. Movimento SOS Florestas
122. MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
123. MST - Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
124. MUDH - Movimento Humanos Direitos
125. Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (nej/rs)
126. OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
127. OMT – Organização Sócio Ambiental Mira Terra
128. Ong Ação Verde - Associação Cultural Ambientalista
129. ONG Água é Vida
130. ONG Arara
131. ONG MIRA SERRA
132. ONG Redecriar
133. Organização Bio-Bras
134. PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
135. Papel Social Comunicação
136. Portal Muda de Ideia
137. Reciclázaro
138. Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)
139. Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
140. Rede Jubileu Sul – Brasil
141. REJU - Rede Ecumênica da Juventude
142. REJUMA - Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente
143. Reliplam-Brasil (Rede Latino-Americana de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas)
144. Reserva Particular do Patrimônio Natural TUN
145. RMA - Rede de Ongs da Mata Atlântica
146. RMERA - Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia
147. SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
148. SINTTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
149. Slowmovie - Frida Trends
150. Sociedade Brasileira de Espeleologia
151. SOS Clima Terra
152. SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
153. STTR LRV - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde
154. Terra Mãe
155. Terrachamando
156. UEB – União dos Escoteiros do Brasil
157. Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
158. União Planetária
159. Via Campesina
160. VII SEMBIO-UFBA
161. Vitae Civilis
162. WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal
163. WWF Brasil

# Leia também: Fórum Social Temático: é hora de agir sobre o Código Florestal.

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