Congresso Estatuinte da UFOPA

De 02 a 05 de abril, professores, estudantes e técnicos-administrativos da Universidade Federal do Oeste do Pará estarão reunidos para debater e aprovar o primeiro ESTATUTO da instituição. O Estatuto é a principal norma que regulamenta as atividades acadêmicas e o funcionamento administrativo de uma Universidade.

Na UFOPA, a minuta do estatuto foi elaborada por uma Comissão Estatuinte paritária, isto é, formada por representantes dos 3 segmentos da comunidade acadêmica: 4 professores, 4 técnicos e 4 estudantes. A composição paritária da estatuinte foi uma das principais conquistas da comunidade universitária da UFOPA, alcançada após um ato público realizado pelo Diretório Central dos Estudantes em maio de 2010.

Desde então, a Comissão Estatuinte vem sendo um dos poucos espaços democráticos da UFOPA, já que a gestão administrativa da Universidade tem se encaminhado de maneira unilateral, cabendo as principais decisões apenas ao Reitor e sua equipe. O próprio Conselho Universitário - CONSUN pro tempore - que deveria ser um fórum democrático e representativo, foi instituído com uma composição distorcida, na qual a vontade da Administração Superior sempre prevalecerá.

Desta forma, o CONGRESSO ESTATUINTE é o momento em que a comunidade acadêmica da UFOPA pode melhor expressar seu anseio por DEMOCRACIA. No Congresso estarão representadas as três categorias, cada uma com 20 delegados, eleitos diretamente em suas respectivas assembléias. A Administração Superior tem direito a indicar 12 representantes; os 12 membros da Comissão Estatuinte também terão direito de voto no Congresso.

O ponto de partida dos delegados será a minuta apresentada pela Comissão Estatuinte, a qual contém 108 artigos. O Congresso fará as devidas alterações no texto da minuta e, ao final, encaminhará o texto definitivo ao Reitor da UFOPA. O anseio das 3 categorias é que a Administração Superior respeite as deliberações do Congresso Estatuinte, homologando o Estatuto aprovado pelos delegados.

O Congresso terá início no dia 02 de abril (segunda-feira), a partir das 8 horas da manhã, no Auditório do Campus Tapajós, e seu término está previsto para o dia 05 de abril (quinta-feira). A participação de toda a comunidade acadêmica da UFOPA é imprescindível, assim como o envolvimento da sociedade civil organizada de Santarém e oeste do Pará.

Para mais informações, entrar em contato com a Comissão Estatuinte: estatutoufopa@googlegroups.com.

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