Comissão divulga minuta do estatuto da UFOPA

Foi divulgada hoje (07/10/2011) a minuta do Estatuto da Universidade Federal do Oeste do Pará, documento elaborado por uma Comissão Estatuinte composta por representantes da comunidade acadêmica: 4 professores, 4 técnicos-administrativos e 4 estudantes.

O Estatuto é a principal norma que regulamenta as atividades acadêmicas e o funcionamento administrativo de uma Universidade. A composição paritária da estatuinte foi uma das principais conquistas da comunidade universitária da UFOPA, alcançada após um ato público realizado pelo Diretório Central dos Estudantes em maio de 2010.

Na exposição de motivos da minuta constam os princípios e objetivos adotados pela Comissão Estatuinte na elaboração do documento. "A presente minuta do Estatuto da UFOPA define as diretrizes gerais que buscam a construção de uma universidade onde professores, técnicos e discentes possam participar do processo de construção de uma nova universidade por meio de seus representantes nas instâncias colegiadas da instituição".

A idéia de democratização da instituição foi um princípio fundamental levado em consideração pelos estatuintes, tendo em vista o caráter autocrático que tem caracterizado a gestão do Reitor José Seixas Lourenço, que está no poder há cerca de dois anos, sem ter sido eleito pela comunidade acadêmica. De acordo com a exposição de motivos da minuta do Estatuto, "a UFOPA revela-se, atualmente, como um cenário onde impera a vontade da Administração Superior, segundo a qual todos os institutos, todos os programas, todos os professores, todos os técnicos devem ser submetidos à execução e à conservação da vontade instituída unilateralmente pela Reitoria".

Outro questão enfrentada pela Comissão Estatuinte foi a estrutura acadêmica e administrativa da Universidade, que atualmente conta com um Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), unidade que oferta ensino aos estudantes no primeiro semestre do seu percurso acadêmico.

"Entende esta Comissão que não é bom alvitre acreditar que o egresso da UFOPA estará mais qualificado e mais apto para compreender holisticamente o mundo pelo simples fato de ter cursado as disciplinas ofertadas exclusivamente pelo CFI, posto que a visão interdisciplinar do mundo pode ser perfeitamente operada nas matrizes curriculares dos cursos de graduação". Por conta disso, a Comissão Estatuinte da UFOPA concluiu que a manutenção do CFI, como unidade acadêmica, não se justifica.

Será realizada no dia 11 de outubro (terça-feira), a partir das 16 horas na UFOPA/campus Rondon, uma Assembléia Estatuinte em que a comissão apresentará à comunidade acadêmica e à sociedade os principais aspectos da minuta do estatuto. Na ocasião será indicada uma agenda de debates da minuta, que culminará com uma Assembléia Geral que aprovará o documento final, que deverá ser encaminhado ao Ministério da Educação.

# Confira AQUI a minuta do Estatuto da UFOPA, na íntegra.

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