Comitê municipal da campanha "10% do PIB pra educação já!"

Ocorreu na última quarta-feira (05 de outubro), no colégio Pedro Álvares Cabral, a primeira reunião do Comitê municipal da campanha "10% do PIB pra educação pública já!". Estiveram presentes representantes da UES, SINTEPP, ANEL, JUNTOS!, Comissão representativa dos Técnicos da UFOPA, DCE UFOPA e SINTSEP.

Na ocasião, foi definido um calendário de atividades do comitê, de modo a massificar a campanha dos "10% do PIB" e conscientizar a população santarena da necessidade de mais verbas para a educação pública no Brasil. Ficou pré-agendada uma aula pública a ser realizada na orla da cidade no final do mês de outubro, com data a ser confirmada. Ademais, duas atividades já estão confirmadas:

● Participação no Ato público, organizado pelo Movimento “Nas ruas Brasil”, contra a corrupção e em defesa de 10% do PIB pra educação. Dia 12 de outubro (quarta-feira), concentração às 17h em frente à Prefeitura de Santarém;

● 15 de outubro (Sábado): DIA MUNDIAL DOS INDIGNADOS. Ato público por 10% do PIB pra educação, em defesa do meio ambiente e contra a corrupção. Concentração a partir das 18 horas na Praça São Sebastião.

O Comitê municipal por 10% do PIB pra educação está aberto a adesões de entidades, coletivos, partidos políticos e demais organizações da sociedade civil que defendam essa bandeira. Confira, no 'Mais informações', a CONVOCATÓRIA lançada pelo Comitê à sociedade santarena.

Contatos: Ib Tapajós (UES) - 9145-3010; Izabel Marinho (SINTEPP) - 9143-7566.

# Leia também: Seminário da UES articula Campanha por 10% do PIB pra educação

CONVOCATÓRIA

Comitê municipal da CAMPANHA “10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!”

10% do PIB para a Educação Pública, já! Por quê?

A educação é um direito fundamental. Pode ampliar a leitura de mundo e comprometer as pessoas com uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”. No entanto, o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação constitucional. O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros, pobres, mulheres, homossexuais e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem com condições precárias de trabalho, pouco incentivo á produção e inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é insatisfatória para atender as demandas dos estudantes.

O Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC - veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB em Educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a Educação em... 2020!

Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção... Há verba, é preciso reverter as prioridades, garantindo o investimento público na implementação dos direitos sociais universais.

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso apoio à campanha em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB para a Educação Pública Já! E convidamos as entidades/coletivos/organizações a compor conosco o COMITÊ MUNICIPAL DA CAMPANHA “10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!” e a participar das próximas atividades do Comitê:

● Ato público, organizado pelo Movimento “Nas ruas Brasil”, contra a corrupção e em defesa de 10% do PIB pra educação pública JÁ!. Dia 12 de outubro (quarta-feira), concentração às 17h em frente à Prefeitura de Santarém;

● 15 de outubro (Sábado): DIA MUNDIAL DOS INDIGNADOS. Ato público por 10% do PIB pra educação, em defesa do meio ambiente e contra a corrupção. Concentração a partir das 18 horas na Praça São Sebastião.

Próxima Reunião do Comitê Municipal: dia 11/10/2011 (terça-feira) às 18h no Colégio Pedro Álvares Cabral.

Santarém, 05 de Outubro de 2011.

UES, SINTEPP, SINTSEP, ANPAE, ANEL, Movimento JUNTOS!, Diretoria Provisória do SIDUFOPA, Comissão representativa dos Técnicos da UFOPA, DCE UFOPA, CAPE UFOPA, DCE UEPA,  Coletivo Rosas de Liberdade, Unidos pra lutar, Coletivo Vamos à Luta, PSOL, PSTU.

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