Seminário da UES articula Campanha por 10% do PIB pra educação

Ocorreu na última quinta-feira, dia 29/09, o Seminário promovido pela UES que deu a largada para a construção de um Comitê municipal da campanha “10% do PIB pra Educação, Já!”. A atividade, realizada no auditório do colégio Pedro Álvares Cabral, reuniu cerca de 100 pessoas - estudantes, trabalhadores da educação e entidades da sociedade civil organizada. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP), que está em greve combatendo o descaso do governo Jatene, teve participação importante na organização do Seminário.

A luta em defesa da educação pública: 10% do PIB já!

O Professor Luiz Araújo, palestrante do evento, fez uma rica abordagem do processo de luta em defesa da educação pública nas últimas décadas no Brasil. Dentro desse processo, a defesa de mais verbas para o ensino público vem sendo uma das pautas centrais dos movimentos sociais da educação. Isso porque os parcos recursos destinados ao setor educacional pelos últimos governos inviabilizam uma expansão qualitativa da rede pública de ensino, em todos os níveis.

Nesse sentido, a batalha por 10% do PIB para a educação se tornou uma bandeira histórica da sociedade brasileira, que, desde a década de 90, vem se mobilizando em torno dessa pauta. Em 2001, apesar da mobilização dos movimentos sociais em defesa dos 10%, o Plano Nacional da Educação aprovado no Congresso previu o percentual de apenas 7% do PIB para a educação - meta que foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Durante seus 8 anos de governo, Lula da Silva (PT) nunca se mobilizou para derrubar o veto, e chegamos em 2010 investindo apenas 5% do PIB brasileiro na educação.

Agora, em 2011, na discussão do novo PNE, mais uma vez surgem duas propostas de financiamento da educação: de um lado o Governo Federal em defesa da aplicação de 7% do PIB (mesmo percentual previsto no PNE de 2001) e, por outro lado, os movimentos sociais da educação na defesa de 10% do PIB.

Para o Professor Luiz Araújo, essa polarização não se dá apenas no âmbito do financiamento. Trata-se de uma disputa de fundo entre dois projetos antagônicos de educação: a perspectiva neoliberal, que enxerga a educação como um serviço (não necessariamente público), contra a perspectiva dos movimentos sociais, para os quais a educação é direito de todos e dever do Estado.

De acordo com o palestrante, diante dessa disputa, só uma ampla mobilização da sociedade brasileira, combinada com a pressão política sobre o Governo e o Congresso Nacional, poderá garantir uma vitória quando da aprovação do novo PNE. Centenas de emendas ao Projeto de Lei nº 8035/2010 foram apresentadas por parlamentares e entidades representativas da sociedade brasileira, de modo a modificar as políticas e metas propostas pelo Governo. O resultado dessa batalha terá uma importância fundamental para a educação brasileira nos próximos dez anos.

Comitê municipal da campanha em Santarém
Participaram do Seminário da UES várias entidades e coletivos estudantis, bem como sindicatos e movimentos sociais santarenos. Além da UES e do SINTEPP, estiveram presentes representantes do DCE-UFOPA, do movimento JUNTOS!, ANEL, coletivo Rosas de Liberdade, Sindicado dos Docentes da UFOPA, Frente em Defesa da Amazônia (FDA), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SINTSEP) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).

No final do Seminário, foi marcada uma REUNIÃO para dar encaminhamento à campanha "10% do PIB pra educação, já" em Santarém. A reunião ocorrerá a partir das 18 horas do dia 05 de outubro de 2011, no auditório do colégio Cabral, que fica próximo ao DETRAN. Nela se pretende efetivar a constituição do comitê municipal da campanha em Santarém.

Para mais informações: (93) 3063-4183 ou (93) 9145-3010.

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