Seminário: o novo PNE e a luta por 10% do PIB pra educação

A UES realizará na próxima Quinta-feira (dia 29 de setembro) um Seminário com o tema "O novo PNE e a luta em defesa da educação pública". A atividade terá início às 19 horas no auditório do colégio estadual Pedro Alvares Cabral, situado no bairro do Laguinho, próximo ao Detran.

O objetivo do evento é debater os principais aspectos do Projeto de Lei nº 8035/2010, que contém a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelecerá as metas das políticas públicas educacionais para os próximos dez anos no Brasil. Uma das principais polêmicas em relação ao novo PNE diz respeito ao financiamento da educação: enquanto o Governo Dilma propõe o percentual de 7% do PIB para o setor, os movimentos sociais da educação levantam a bandeira histórica de 10% do PIB para investimento na educação pública.

O Seminário da UES terá como palestrante o Professor Luiz Araújo, uma das principais referências teóricas na análise da educação pública no Pará e no Brasil. Luiz Araújo faz parte de um grupo de especialistas que em agosto lançou uma nota técnica demostrando a necessidade de investimento de 10% do PIB para a educação pública alcançar um padrão mínimo de qualidade na próxima década.

Em virtude dessa necessidade, a sociedade brasileira, em especial o movimento estudantil e os sindicatos dos trabalhadores da educação em todo o Brasil têm se mobilizado para defender 10% do PIB pra educação. Este ano várias manifestações públicas ocorreram no intuito de pressionar o Governo federal e o Congresso Nacional a atender às reivindicações da sociedade.

No Pará, um Encontro organizado pelo mandato da Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) deu o pontapé inicial para a formação de um comitê estadual da campanha “10% do PIB para a Educação, Já!”. Na esteira desse Encontro, realizaremos o nosso Seminário com o Prof. Luiz Araújo - um momento interessante para discutirmos a constituição de um Comitê municipal para impulsionar a campanha em Santarém.

Por isso, convidamos todos os estudantes e trabalhadores da educação de Santarém, bem como os movimentos sociais, sindicatos, entidades e coletivos estudantis e a população em geral para, no dia 29/09, debater conosco o futuro da educação pública no Brasil.

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