Trabalhadores na luta por moradia em Santarém

Foi realizado no último domingo (18/09/2011), na área de ocupação conhecida como Vista Alegre do Juá, o I Seminário do Movimento dos Trabalhadores de Luta por Moradia (MTLM). O objetivo do evento foi discutir os rumos desse movimento que, há mais de um ano, luta arduamente pela garantia do direito à moradia nos bairros da Salvação e Vista Alegre do Juá, que se localizam à margem direita da Rodovia Fernando Guilhon (pra quem vai no sentido Viaduto – Aeroporto).

O problema da habitação tem aumentado a cada dia que passa em Santarém; o município possui hoje um déficit habitacional de 28 mil famílias. O alto preço dos imóveis e dos aluguéis na cidade impede que muitos trabalhadores alcancem o sonho da casa própria. Por conta disso, centenas de famílias, oriundas de diferentes lugares do município de Santarém, ocupam a extensa área da Vista Alegre do Juá e Salvação. Várias famílias vieram da comunidade do Urucurituba (várzea de Santarém), que vem sendo duramente afetada pelo fenômeno das terras caídas. Para organizar a luta dessas famílias pelo direito à moradia, foi criado o MTLM – Movimento dos Trabalhadores de Luta por Moradia.

Margarete Teixeira, uma das coordenadoras do MTLM, contou aos participantes do Seminário o motivo da data escolhida para o evento: “Em 18 de setembro de 2010, 12 trabalhadores (inclusive eu) fomos presos nesta área e passamos 5 dias no presídio como bandidos, devido unicamente à nossa luta por um pedaço de chão pra morar. Após um ano da nossa prisão, lembramos do ocorrido com indignação, o que nos dá ainda mais vontade de lutar por dias melhores”.

O Seminário, que contou com cerca de 100 participantes, teve início com a palestra do Professor Eneas Guedes, geógrafo da UFOPA, sobre o tema "Estratégias da luta por moradia". Eneas relatou as experiências de outras ocupações urbanas no Pará e do Brasil. Grande destaque foi dado para uma ocupação ocorrida na cidade Marituba/PA que resultou vitoriosa, sendo reconhecida posteriormente como bairro Che Guevara. O geógrafo da UFOPA analisou as principais estratégias adotadas pelo trabalhadores de Marituba e as lições que o MTLM deve extrair dessa experiência.

No período da tarde do dia 18, o advogado popular Gleydson Pontes tratou do tema "Políticas públicas de habitação em Santarém"*, fazendo uma abordagem didática sobre os aspectos jurídicos e políticos que envolvem a luta por moradia. O advogado, além de criticar a inércia do poder público (federal, estadual e municipal) no que tange às políticas de habitação, apontou um grave problema estrutural no nosso município: a ausência de previsão, no Plano Diretor de Santarém, de áreas de expansão urbana. “A Prefeitura alega que a área próxima ao Juá deve ser protegia, porém o município não dispõe de áreas urbanas disponíveis para serem ocupadas. Como o direito à moradia é um direito fundamental, a única saída que resta ao povo é ocupar terrenos e construir casas, mesmo sem o consentimento do poder público”.

Além dos moradores de Vista Alegre do Juá e Salvação, participaram do Seminário representantes de algumas entidades da sociedade civil santarena. O Professor Márcio Pinto, diretor do SINTEPP, esteve presente e ajudou a construir o evento, manifestando sua solidariedade à luta do povo por moradia. De acordo com Márcio, os trabalhadores que ocupam a área estão numa luta frontal contra grandes interesses econômicos, que querem transformar Vista Alegre do Juá numa área de exploração econômica, com condomínios, hotéis etc. Para enfrentar essas forças, Márcio Pinto frisou a necessidade de unidade do movimento de luta por moradia.

O movimento estudantil também participou do Seminário. Militantes do coletivo Juntos! Juventude em luta manifestaram seu apoio ao movimento dos trabalhadores pelo direito à moradia. Para Felipe Bandeira, integrante do DCE-UFOPA e do Juntos!, “a luta do MTLM é justa e legítima. Não ter onde morar atenta contra a dignidade humana, por isso é fundamental que os movimentos sociais e o movimento estudantil estejam ao lado dos trabalhadores que lutam diariamente por moradia digna, saúde, educação e por dias melhores”.

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* Além de Gleydson Pontes, foram convidados para debater o tema o secretário municipal de habitação de Santarém, o Pe. Edilberto Sena e um representante da FAMCOS, porém os mesmos não compareceram.

# Confira também: Carta do Movimento de Luta por Moradia à população de Santarém

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