Irresponsabilidade ou coerência?

Por Luiz Araújo*

Na sexta-feira quando participava de uma cerimônia no ABC o ex-presidente Lula disse que é uma irresponsabilidade defender 10% do PIB pra educação. Que nunca na história do Brasil um governo fez tanto pela educação e cobriu de elogios o seu pré-candidato a prefeitura de São Paulo, o atual ministro Haddad.

Em relação a candidatura de Haddad e a defesa de Lula, francamente acho um direito dele de propor qualquer nome pro seu partido aprovar, mas em relação a sua critica da proposta de 10% há um grande equivoco.

Na década de 90, quando o pais era governado pelos tucanos, os educadores brasileiros, com apoio ostensivo do PT e de Lula, realizaram inúmeras conferencias nacionais de educação e aprovaram a proposta de PNE da sociedade civil. No texto constava a proposta de que o Brasil aplicasse 10% do seu Produto Interno Bruto na educação pública.

O PNE foi aprovado com 7% e em seguida este item foi vetado. Em oito anos de mandato Lula não moveu uma palha pra derrubar o veto, ou seja, não quis se comprometer nem com 7%. Porém, o seu programa de governo de 2002 defendia a derrubada do veto e a recuperação das propostas da sociedade civil. Infelizmente este documento foi jogado fora.

O que é mais irresponsável é ver o nosso dinheiro, aquele que cada cidadão paga de impostos, contribuições e taxas, ser carreado para pagar a dívida pública. A Proposta de Orçamento para 2012 prevê que 47,9% de nosso dinheiro seja usado para esta finalidade. A grande imprensa dirá que estamos diante de um governo responsável, que resiste a pressões populares irresponsáveis e mantém o pais no rumo certo, ou seja, protege primeiro os interesses dos credores nacionais e internacionais e com o que sobra faz algumas políticas compensatórias.

Essa postura não deixa de ser coerente com as políticas implementadas nos últimos oito anos (e deve-se somar mais oito de FHC). Quando um desses estudantes que insiste em gritar de forma irresponsável por mais vagas em universidades públicas, o governo responde com bolsas em faculdades precárias em troca de generosa isenção fiscal. Quando as famílias clamam de maneira irresponsável por mais vagas no ensino profissionalizante, o governo acena com concessão de bolsas para o Sistema S e escolas privadas. E ainda concede o direito de que estas famílias (que pagam muito mais tributos do que os ricos!) possam se endividar para comprar no mercado privado a vaga que deveria ser pública.

Realmente para Lula é totalmente irresponsável reivindicar o cumprimento da Constituição, que estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado. Responsável é ficar quieto, abrir mão deste direito e se contentar com vagas de segunda categoria.

Hoje o Brasil insiste em seguir o fracassado caminho chileno. Entregar a fatia mais lucrativa do ensino para a iniciativa privada (uma boa parte já nas mãos de grupos estrangeiros).

Prefiro ficar do lado dos irresponsáveis!!!

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* Luiz Araújo é Professor, mestre em políticas públicas em educação pela UnB e doutorando na USP. Foi Secretário de educação de Belém (1997-2002) e Presidente do INEP (2003-2004).  Atualmente é Consultor Educacional da UNDIME Nacional e assessora a Senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

# Texto publicado originalmente no Blog do Luiz Araujo

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