Belo Monte: Desenvolvimento Sustentável ou Caos Social?

Por Manoel Alves da Silva*

Qual o modelo de desenvolvimento para a Amazônia? Esta é a principal questão envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Programada para ser implantada em dez anos, sendo que, nos cinco primeiros, serão edificadas as estruturas da Hidrelétrica: barragens, canais, casas de força. Os outros cincos anos serão destinados à montagem das máquinas, e o início da produção de energia, para 2015.

A comunidade internacional, com a participação do Brasil, posicionou-se sob o auspício da Organização das Nações Unidas propondo: a sustentabilidade, o equilíbrio e a equidade como elementos matriciais do desenvolvimento: “aquele capaz de satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades” (CMMDA, 1987).

Superada a fase do debate polarizado pelo antagonismo das posições favoráveis e das contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sejam as abordagens focadas na viabilidade econômica do empreendimento (custo e benefício), nos impactos ecológicos, sobretudo os relacionados aos recursos hídricos, ao patrimônio faunístico e florístico da região; antropológicos, pautados em assegurar os direitos aos indígenas e às populações tradicionais; e os relacionados à logística social e urbanística.

A crise ambiental expõe à pauta internacional os limites do crescimento, sendo expressão emblemática da crise do modelo civilizatório ocidental (Becker, Santos, Leff, Sachs). A proposta de um desenvolvimento em base sustentável é apresentada em resposta à crise ambiental que emerge a partir da década de 1960, por meio do relatório do Clube de Roma, contudo a proposta do desenvolvimento sustentável não é homogênea, nem poderia ser, uma vez que está em disputa. Diferentes estratégias de sustentabilidade são apresentadas e, em alguns casos, possuem visões e interesses diferentes levando a situações de conflitos.

A população local e a sociedade paraense estão vivendo, em relação à Belo Monte, a fase do “sonho”. Propagandeia-se que a Hidrelétrica será uma ação indutora de desenvolvimento local para os municípios e regional, para a Transamazônica. Trata-se de uma possibilidade, nada mais do que isso. A obra em si não possui este poder mágico de desenvolver a região - da Transamazônica e do Xingu - em bases sustentáveis, sobretudo sem a participação “real” da sociedade local.

O governo federal emitiu autorização para o início do projeto, secundarizando a obrigatoriedade do atendimento preliminar das 40 condicionantes. A Hidrelétrica, que será a quarta maior do mundo, tem, em sua área de influência, 11 municípios, com uma população estimada em 317 mil pessoas. Provocará um processo migratório intensivo.

Num curto prazo de tempo, entre 2011 e 2012, espera-se que 100 mil pessoas migrem para a região, motivadas por oportunidades de emprego, no entanto a ampla maioria não tem a formação profissional exigida pelas empresas, é o que demonstram as experiências dos grandes projetos. Segundo o Ministério Público Federal, nenhum município tem capacidade para atender, com políticas públicas, as pessoas que chegarão à região.

Os impactos sociais de grandes obras, sejam as localizadas em grandes centros urbanos, sejam as localizadas nas cidades amazônicas, em pleno século XXI, ainda são subestimados ou negligenciados pelos Relatórios de Impactos Ambientais. Alguns dos impactos não diagnosticados nem mensurados: aumento expressivo de prostituição, consumo e tráfico de drogas, brigas, isolamentos de bairros sem infrainstrutura mínimas resultando no aumento das periferias.

Atualmente, o prognóstico social é sombrio, em Altamira, com a construção de Belo Monte. Podemos dizer que a previsão de um caos social é premente, pois não existem empregos nem logística social: escolas, hospitais, saneamento, segurança pública, transporte público, ou seja, não há serviços públicos instalados para atender as pessoas que migrarão para a região. E agora?

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* Manoel Alves da Silva é sociólogo, doutor pelo NAEA/UFPA.

# Artigo publicado originalmente no site do jornal da UFPA; a charge é de autoria de Juliana Borges e está disponível no site Mídia Independente.

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