segunda-feira, novembro 21, 2011
Ib Tapajós
No blog Outra Frequência (texto adaptado):
Entre os dias 23 a 25 de Novembro de 2011, a Universidade Federal do Oeste do Pará, no auditório do Campus Tapajós, Santarém - PA, sediará o IV Festival de Direitos, com o tema: “Direito, Poder e Opressão”. Evento organizado pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular. Durante os três dias, a comissão organizadora espera reunir a comunidade participante em volta de uma ampla programação de debates, grupos temáticos, apresentação de trabalhos, além de atividades culturais.
Mas o que é o Festival de Direitos?
Realizado desde 2008, o Festival de Direitos é uma iniciativa dos estudantes, juntamente com professores e representantes de movimentos sociais que entendem necessário um fórum para debater os principais assuntos jurídicos e sociais, sobretudo da Amazônia, de maneira crítica e teórica. (Vide Festival de Direitos 2010).
Neste ano o tema/base será o livro “Direito, Poder e Opressão” de Roberto Aguiar, a expectativa é de que através deste tema poderemos fomentar a reflexão e crítica rompendo com o véu ideológico operado pela mercantilização do ensino jurídico predominante nas instituições de ensino superior.
O Festival de Direitos sente a responsabilidade de fazer crítica a visão de um direito sistêmico e lógico, que pelo contrário se mostra um discurso vazio que pode ser tudo e ao mesmo tempo pode ser nada, que se diz neutro e pautado na legalidade e na verdade perpetua um projeto comprometido com a reprodução da dominação, consubstanciando um sistema de desigualdades.
Isto tem se percebido mais explicitamente com os grandes projetos desenvolvimentistas do Governo Federal onde o Estado através do seu poder, sacrifica o direito ou dá um “novo” sentido a ele quando necessita que a balança penda para o seu lado. Soma-se a isso o endurecimento dos mecanismos de repressão estatais e a criminalização dos Movimentos Sociais como resposta ao aumento das tensões na sociedade.
Nas palavras de Roberto Aguiar (1995) podemos justificar a essência do nosso evento: "É preciso também alertar o leitor que esta reflexão aqui desenvolvida é comprometida, parcial e crítica. Não tente aqui encontrar uma visão neutra, equilibrada e tolerante, pois assumir uma visão dialética de justiça significa tomar partido ao lado dos dominados, dos oprimidos, dos reprimidos e das maiorias. Quem esperar regras de bem viver, enquanto pessoa ou ordenamento jurídico, vai se frustrar, já que uma justiça dialética passa pela mudança social, pela derrubada de poderes discriminatórios e pela transformação da economia em favor dos dominados."
Isto tem se percebido mais explicitamente com os grandes projetos desenvolvimentistas do Governo Federal onde o Estado através do seu poder, sacrifica o direito ou dá um “novo” sentido a ele quando necessita que a balança penda para o seu lado. Soma-se a isso o endurecimento dos mecanismos de repressão estatais e a criminalização dos Movimentos Sociais como resposta ao aumento das tensões na sociedade.
Nas palavras de Roberto Aguiar (1995) podemos justificar a essência do nosso evento: "É preciso também alertar o leitor que esta reflexão aqui desenvolvida é comprometida, parcial e crítica. Não tente aqui encontrar uma visão neutra, equilibrada e tolerante, pois assumir uma visão dialética de justiça significa tomar partido ao lado dos dominados, dos oprimidos, dos reprimidos e das maiorias. Quem esperar regras de bem viver, enquanto pessoa ou ordenamento jurídico, vai se frustrar, já que uma justiça dialética passa pela mudança social, pela derrubada de poderes discriminatórios e pela transformação da economia em favor dos dominados."
PROGRAMAÇÃO:
INSCRIÇÕES no Programa de Direito e Hall do Auditório/UFOPA - A partir do dia 11 à 23/11, das 15h às 21h - VALOR ÚNICO: R$ 10,00
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