Do nascer ao pôr do sol: o dia em que Belo Monte parou!

Por Felipe Bandeira*

Realizado na cidade de Altamira nos dias 25, 16 e 27 de outubro, o Seminário Mundial de Luta contra Belo Monte representou um fórum estratégico na resistência contra as usinas hidrelétricas na Amazônia. Chamado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (que representa uma coalisão de várias organizações, sindicatos, associações, cooperativas e outros), o Seminário debateu principalmente os apontamentos práticos no enfrentamento contra o Governo Dilma.

O evento contou com uma marcante presença de povos indígenas de diversas etnias, entre elas a Kayapó, além de pescadores da bacia do Xingu e também de entidades dos movimentos sociais, com destaque para o movimento estudantil. Porém foi escassa a participação da população da zona urbana de Altamira; o movimento local vive um processo de esvaziamento da pauta por parte de algumas lideranças, desde a visita do ex-presidente Lula à Altamira.

Apesar de algumas intervenções no Seminário balizarem numa linha burocrática e “legalista”, prevaleceu durante as discussões a perspectiva de práticas mais radicalizadas. O que se percebe é uma clara convergência para ações incisivas, devido aos desgastes das negociações nos marcos “legalistas” com o governo. Contudo, uma preocupação que perpassa o planejamento dessas atitudes enérgicas são as reais possibilidades de resistência do movimento acampando ações prolongadas.

Alguns setores propuseram um ato de enfrentamento aproveitando os participantes e delegações presentes no seminário, mas sem considerar a dinâmica do movimento indígena, das comunidades tradicionais e movimento local. Tai linha de intervenção pareceu ignorar quem são os principais sujeitos políticos do processo: os povos do Xingu, os quais devem protagonizar o enfrentamento ao Belo Monstro.

Assumindo o protagonismo do processo de resistência, indígenas Kayapó, em conjunto com a colônia de pescadores, propuseram radicalizar as ações. Em reunião no segundo dia do seminário (26) os participantes do seminário, por unanimidade, decidiram pela ocupação dos canteiros de obra da UHEBM.

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Estudantes ocupam FFLCH da USP

No site do DCE-Livre da USP:

Na última quinta-feira, dia 27 de outubro, por volta das 18h, três estudantes foram abordados dentro de seu carro, pela polícia militar, no estacionamento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). Estes estudantes tiveram seus documentos confiscados e seu carro revistado por estarem, segundo a polícia, consumindo maconha.

Esta não foi a primeira vez que a PM entrou no campus para reprimir estudantes. Trata-se de mais uma demonstração da política de repressão que vem sendo imposta na Universidade pelo reitor João Grandino Rodas, investigado por corrupção pelo Ministério Público. Este reitor, que não foi eleito pela comunidade universitária, tem uma ampla ficha de repressão aos estudantes e movimentos sociais.

A repressão foi acentuada com a assinatura de um convênio (entre a reitoria da USP e a PM) que foi firmado em setembro deste ano, sem a mínima consulta à comunidade universitária. Este convênio permite a entrada ostensiva da polícia no campus e prevê a instalação de quatro bases militares no campus Butantã. Os policiais têm abordado indiscriminadamente estudantes e trabalhadores. Com isso, o Reitor tenta impor seu projeto de privatização da Universidade, que já vem se concretizando através da terceirização e a precarização do trabalho e ensino.

A abordagem da PM indignou @s estudantes, que começaram a se reunir em volta d@s policiais buscando impedir uma ação mais violenta contra @s alun@s. Mais de quinhentos estudantes se uniram para impedir a prisão dos três universitários que haviam sido abordados. A polícia continuou irredutível e chamou reforços, totalizando 15 viaturas, só no estacionamento da FFLCH. Com o aumento da força policial mais estudantes se juntaram para defender a autonomia da universidade, se posicionando contra a repressão policial.

Em um ato de protesto contra a repressão, centenas de estudantes se colocaram em frente as viaturas para evitar a detenção dos estudantes. A partir deste momento, @s políciais, que estavam, em sua maioria, sem idenificação pessoal, partiram para um violento confronto físico, saindo do campo das ameaças e ofensas verbais para agressões com gás lacrimogênio, spray de pimenta, bala de borracha e cassetete.

Diante da truculência da polícia, @s estudantes, que se mobilizaram contra a repressão e a violência, se defenderam conforme podiam. Após três horas de tencionamento e meia hora de confronto físico, os polícias deixaram a universidade. @s estudantes não se deixaram intimidar pela violência da polícia. Após a assembleia realizada pel@s mais de quinhentos presentes foi decido pela ocupação da Administração da FFLCH como forma de lutar contra a repressão na USP.

Seguiremos ocupad@s até que o convênio (USP- PM) seja revogado pela reitoria, proibindo a entrada da polícia militar no campus em qualquer circunstancia, bem como a garantia de autonômia nos espaços estudantis, como o Núcleo de Conciência Negra, Moradia Retomada, CANiL_Espaço Fluxus de Cultura da USP, entre outros. Continuaremos aqui até que se retirem todos os processos criminimais e administrativos contra @s estudantes, professores e funcionári@s.

São Paulo, 28 de outubro de 2011.

MOVIMENTO DE OCUPAÇÃO

# Leia também:
- Nota do DCE-Livre da USP contra a repressão da PM na USP;
- Reitoria promove a militarização para não discutir a USP, dizem manifestantes.

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ENADE: Avaliação de quê(m)? Pra quê(m)?

Por Luã Kramer de Oliveira*

Está chegando novamente o momento da realização do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), e este ano para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Química, Pedagogia, Educação Física, Artes Visuais e Música. Também para os cursos de tecnólogo em Alimentos, Construção de Edifícios, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental das Instituições de Ensino Superior do país. E mais uma vez é hora retomarmos o debate desta “avaliação” entre os estudantes.

Legalmente o ENADE é pra ser uma “avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos de graduação” previsto no SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – Lei 10.861/2004). A aplicação deste exame nos remete a algumas questões: qual a finalidade de uma avaliação do “desempenho” dos estudantes? O desempenho do estudante já não é avaliado cotidianamente durante o curso todo? Um exame padronizado nacionalmente consegue avaliar melhor do que os processos de avaliação realizados durante o curso? De que forma esse tipo de exame serve como indicador de qualidade das Instituições de Ensino Superior (IES)?

Essa nuvem de interrogações começa a ficar mais clara quando buscamos: o objetivo do exame, o contexto da aprovação do SINAES e o (re)surgimento do ENADE.

Anteriormente ao SINAES os cursos eram avaliados e reconhecidos somente pelo “Provão” (Lei 9.131/95) direcionado aos estudantes, e quando o resultado de um determinado curso, ou seja, o desempenho médio dos estudantes atingiam um resultado satisfatório, o curso mantinha-se reconhecido no MEC.

Desde aquele tempo o Movimento Estudantil (ME) organizava boicotes ao “Provão”, pois entendiam que esse tipo de avaliação legitimava o ensino superior de má qualidade oferecido pelas instituições públicas e principalmente privadas, que cresciam e continuam a crescer vertiginosamente. Boicotavam também por compreender que o rankeamento do resultado do “provão” era usado como marketing para as empresas de educação superior como forma de atrair consumidores e elevar o preço de sua mercadoria, a educação. Em conjunto com os servidores técnicos e docentes o ME pautava uma avaliação que contemplasse elementos institucionais, como infraestrutura, acervo bibliográfico, quadro de funcionários técnicos e docentes, projetos de pesquisa e extensão, compromisso social, assistência estudantil, entre outros.

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Canteiro de obras de Belo Monte é ocupado

O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira (PA), está ocupado por mais de 600 indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais desse grande empreendimento. A Rodovia Transamazônica (BR-230), na altura do quilômetro 50, também foi interditada. A ocupação começou na madrugada desta quinta-feira (27/10) e não tem prazo para terminar.

“Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”, diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte.

Todo o processo de ocupação ocorreu de forma pacífica e é fruto das discussões ocorridas no Seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. Com o encontro, se pretendia analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. As mesas de debate foram suspensas em vista da ação de ocupação do canteiro de obras.

“Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora”, disse Juma Xipaia, liderança indígena Xipaia, uma das etnias afetadas por Belo Monte. “Somos guerreiros e não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando”.

Os manifestantes convocam outras entidades e movimentos para se somarem à ocupação do canteiro de obras de Belo Monte. Representantes de várias entidades estudantis do estado do Pará, como a UES e os DCE´s da UFPA, UEPA e UFOPA, participam do protesto.

Veja abaixo a NOTA do seminário e da ocupação de Belo Monte

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Belo Monte NÃO!

Na semana do Seminário Mundial contra Belo Monte, publicamos o vídeo produzido pelo pedagogo e produtor cultural Jucelino Filho que retrata o ato público ocorrido em Santarém no dia 20 de agosto de 2011  contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A luta contra o Belo Monstro do governo Dilma tem que continuar, e os movimentos sociais precisam acumular forças para intensificar esse necessário combate. O Seminário Mundial em Altamira será uma grande oportunidade para dar projeção nacional e internacional à resistência dos povos do Xingu. Várias organizações, de diversas partes do Brasil e do mundo, confirmaram presença no evento.
Uma caravana de Santarém, formada por militantes do movimento indígena e do movimento estudantil, está a caminho de Altamira para participar do Seminário. A UES se fará presente, através do diretor Rômulo Serique, de modo a somar forças nessa batalha.

Lutar contra a usina de Belo Monte é, acima de tudo, defender a Amazônia contra a ganância do grande capital. Belo Monte NÃO! Viva o Xingu vivo pra sempre!
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# Confira também: Artistas paraenses cantam em protesto à hidrelétrica Belo Monte

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UFOPA debaterá a emancipação do Estado do Tapajós

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realizará nos dias 26 e 27 de outubro de 2011, em Santarém (PA), o Seminário “Perspectivas de Emancipação do Estado do Tapajós”. Aberto ao público e à comunidade acadêmica, o evento acontecerá no Auditório do Centro de Formação Interdisciplinar, situado na entrada do Campus Tapajós, no bairro do Salé.

Organizado pelo GT-Tapajós*, formado por professores da UFOPA, o evento visa a promover um amplo debate com a população da região sobre a divisão do território do Pará para a criação de novas unidades federativas, como o estado do Tapajós, na região Oeste do Pará, área de atuação da UFOPA.

Durante o evento serão discutidos temas relacionados à geopolítica e desenvolvimento regional do Oeste do Pará; economia regional e os cenários de desenvolvimento para um novo estado; gestão de recursos e ordenamento territorial; a divisão do Pará como estratégia para o desenvolvimento da Amazônia; entre outros.

O evento contará com a participação de pesquisadores de diversas áreas, como a geógrafa Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Gestão do Território (LAGET/UFRJ). Membro da Academia Brasileira de Ciências e Doutora Honoris Causa pela Universidade de Lyon III, Bertha Becker é referência em estudos sobre a geografia política da Amazônia e do Brasil.

Confira AQUI o folder com a programação completa do evento.

# Texto de Maria Lúcia Morais, do setor de Comunicação da UFOPA.

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* GT-Tapajós – Criado pela portaria nº 1.196 de 30 de junho de 2011, da Reitoria da UFOPA, para debater a criação do estado do Tapajós, o grupo de trabalho GT-Tapajós é formado pelos professores Marcos Ximenes Ponte (PROPPIT), Edivaldo da Silva Bernardo (ICED), Jackson Fernando Rêgo Matos (IBEF), Socorro Pena (ICS), Sandro Augusto Viegas Leão (ICS) e Keid Nolan Silva Sousa (ICTA).

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Privado 1 X Público 0

No blog do Professor Luiz Araújo:

No dia de ontem [18/10/2011] o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que institui o PRONATEC. Votou contra a proposta apenas a bancada do PSOL. Já comentei o teor deste projeto anteriormente, mas resumo novamente os seus principais aspectos:

1ª. Estabelece a possibilidade de o governo federal repassar recursos para a iniciativa privada em troca de oferta de vagas gratuitas, ou seja, o projeto permite a compra de vagas em instituições particulares, com destaque para as pertencentes ao sistema S.

2ª. Cria a figura da “bolsa-formação estudante” como instrumento viabilizador do repasse de recursos, os quais poderão também ser destinados a instituições públicas. Neste caso, o pagamento de professores para ministrar aulas nos cursos profissionalizantes não se enquadrará como salário e sim como bolsa, não incorporando tal remuneração na carreira dos docentes. E, provavelmente, o valor da hora-aula será inferior ao praticado nas instituições federais atualmente.

3ª. Transforma o FIES em programa de financiamento também para o ensino profissional, ou seja, permite que estudantes acessem crédito para cursar esta modalidade de ensino.

4ª. Estabelece uma modalidade de “bolsa-formação trabalhador”, a qual será financiada pela empresa. Da mesma forma as empresas poderão acessar o crédito do FIES para seus funcionários.

5°. Condiciona o recebimento do seguro-desemprego a comprovação de freqüência em curso de qualificação profissional pelo trabalhador.

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UES convoca Conselho de Entidades de Base

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2011

A diretoria da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – Gestão Tecendo o amanhã – torna pública a convocação de reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB), observado o que se segue.

1) O Conselho de Entidades de Base (CEB) – segunda instância deliberativa da UES - é formado por Centros Acadêmicos (CA´s) e Diretórios Acadêmicos (DA´s) que representem estudantes universitários do município de Santarém.

2) O CEB se reunirá no dia 29 de outubro de 2011 (Sábado), a partir das 9 horas, no campus da UEPA em Santarém, para discutir e deliberar acerca da seguinte pauta:

2.1.) Informes;

2.2) VI Congresso Universitário de Santarém: período de realização, regimento do Congresso, eleição da nova diretoria da UES, etc.;

2.3) Campanha da UES em defesa da criação do estado do Tapajós, consoante posicionamento firmado em Plenária Municipal dos Estudantes Universitários de Santarém, no dia 10 de setembro de 2011;

2.4) Comitê municipal da campanha por 10% do PIB para a educação;

2.5) O que ocorrer.

3) Cada entidade de base terá direito a indicar para a reunião um representante com direito a voz e voto. O representante deverá se apresentar ao CEB com documento de identificação com foto, ata de eleição da gestão e ata de reunião da diretoria da entidade que comprove a sua indicação como representante da mesma.

4) Inexistindo Diretórios Acadêmicos (DA´s) em determinada instituição de ensino superior, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) poderá indicar um representante com direito a voz e voto para o CEB, observadas as mesmas regras do item anterior.

5) Inexistindo Centros Acadêmicos (CA´s) em determinado curso superior, os estudantes de tal curso poderão indicar, em Assembléia Geral ou através de votação em urna, um representante para integrar o CEB com direito a voz e voto. Neste caso, será exigida a ata de eleição e lista de freqüência assinada pelos estudantes que participaram da escolha.

6) Para mais informações, entrar em contato com a diretoria da UES, através do número (093) 3063-4183, Email: uestudante@gmail.com, ou no endereço Trav. Turiano Meira, 187, altos, Centro, Santarém/PA.

Santarém/PA, 18 de outubro de 2011.

Ib Sales Tapajós

Coordenador geral da UES

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Seminário mundial contra Belo Monte

Seminário Mundial contra Belo Monte: Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu - dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011 – Altamira/Pará.

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Belo Monte vai expulsar de seus lotes e residências mais de 50 mil pessoas; vai secar mais de 100 km do rio Xingu; impactar diretamente 04 comunidades indígenas e afetar mais de 15 mil indígenas; entregar 30 bilhões para empreiteiras e amigos do governo; emitir toneladas de gás metano, gás 25 vezes mais impactante que o carbônico em relação à camada de ozônio. Tudo isso para beneficiar mineradoras, indústrias do centro sul do país e políticos de conduta muito questionável.

Diversas organizações, comunidades ribeirinhas, pescadores, indígenas, estudantes, sindicalistas, trabalhadores das zonas rurais e urbanas já bradaram em alto e bom som: não aceitaremos Belo Monte!

O Seminário Mundial contra Belo Monte é mais um momento de resistência. Sua construção entra na reta final. Outros outubros sempre virão, porém, antes do próximo terminar, todos à Altamira, todos ao Xingu. Em defesa da floresta, dos rios e da vida.

* Confira a programação do Seminário e faça sua inscrição através do site do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre.

** Confirme presença pelo Facebook.

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O que as mobilizações chilenas nos ensinam?

Por Caio Zinet*

Durante os últimos quatro meses, os estudantes chilenos estão mobilizados em uma forte luta pela educação pública, gratuita e de qualidade. São cerca de 700 colégios e universidades ocupados por todo o país e até o momento foram realizadas, pelo menos, seis manifestações que reuniram em torno de 500 mil pessoas nas ruas de várias cidades do país. A maior delas, realizada no dia 18/9, reuniu um milhão de pessoas em Santiago.

A popularidade do governo Piñera despencou desde o começo do ano, e o apoio às pautas estudantis aumentou vertiginosamente desde o início dos protestos. Nesse período, também foram realizadas duas grandes greves gerais que paralisaram o país e colocaram a necessidade de se discutir também as leis trabalhistas herdadas da ditadura.

As mobilizações no Chile, e o imenso apoio popular que vem recebendo, apontam para o esgotamento de um modelo de educação gestado a partir de 11 de setembro de 1973, quando um golpe militar derrubou o governo socialista de Salvador Allende, e conduziu o general Augusto Pinochet ao poder.

Junto a Pinochet vieram as ideias dos teóricos neoclássicos (ou neoliberais, como preferir), como Milton Friedman, Hayek entre outros. Os “chicago boys”, como ficaram conhecidos, fizeram do Chile umas das primeiras experiências neoliberais da história contemporânea.

O Estado, dentro dessa concepção, é um grande e pesado ator social que deve preparar a economia do país para as empresas, retirando barreiras para o mercado financeiro, transformando os países em grandes fantoches do capital financeiro internacional.

Dentro dessa visão, o Chile transformou quase toda a sua educação em privada, e a parte que não é privada é subvencionada pelo Estado. Dessa forma, todo o chileno que quiser estudar terá que arcar com altos gastos de mensalidades, e pesados juros. As dívidas acompanham os estudantes chilenos por muitos anos. Estima-se que 40% dos estudantes deixem a universidade com dívidas.

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15 de Outubro: ocupar a Praça São Sebastião em Santarém!

2011 já pode ser considerado como o ANO DA JUVENTUDE INDIGNADA. Desde o começo do ano, jovens do mundo inteiro estão indo às ruas para reivindicar seus direitos e exigir um futuro diferente para a humanidade. Do Egito à Espanha, da Grécia ao Chile, da Tunísia aos EUA, a juventude vem protagonizando grandiosas mobilizações políticas contra o atual modelo de sociedade, injusto e excludente.

De modo a unir as vozes que ecoam no mundo inteiro, a juventude espanhola, que constrói a plataforma Democracia Real Ya, convocou pessoas do mundo inteiro para participar do Dia Mundial de Acampamentos em Praças, que acontecerá em 15 de Outubro de 2011.

O 15O será um momento histórico em que os povos dos 5 continentes se levantarão, juntos, para gritar por uma sociedade mais justa. A pauta que nos unifica é DEMOCRACIA REAL JÁ! Basta de “representantes” corruptos e preocupados unicamente com os interesses das classes dominantes. É preciso que a classe trabalhadora e a juventude assumam as rédeas de sua própria história.

No Brasil e em SANTARÉM temos motivos de sobra para ir às ruas no dia 15 de outubro. A corrupção tem sido uma marca constante do país, desde os ministérios do governo Dilma até as irregularidades nas obras do PAC em Santarém, passando pelo escândalo dos funcionários fantasmas da ALEPA. O meio ambiente tem sido também uma vítima constante do Governo e do grande capital: a construção da usina de BELO MONTE em Altamira/PA é prova disso.

A situação precária das escolas públicas de Santarém, denunciada pelos trabalhadores da educação (que estão em greve), revela a necessidade urgente de mais verbas para o ensino público. Por isso, o 15O em Santarém será também um momento de luta por 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ! Só um investimento sério na educação dará à nossa juventude oportunidade de um futuro melhor.

Por tudo isso, convocamos a juventude e os trabalhadores santarenos a OCUPAR a PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, a partir das 18 HORAS do DIA 15 DE OUTUBRO (SÁBADO).

O 15O em Santarém terá em sua programação shows musicais de bandas e artistas da cidade. A cultura também é um direito fundamental da juventude!

Traga para a Praça São Sebastião sua barraca, sua banda, suas bandeiras, faixas e, acima de tudo, sua INDIGNAÇÃO.

VAMOS JUNTOS! O FUTURO NOS ESPERA!

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# Constróem o 15O em Santarém as seguintes organizações: UES, SINTEPP, SINTSEP, ANEL, Movimento JUNTOS!, Comissão representativa dos Técnicos da UFOPA, DCE UFOPA, Coletivo Rosas de Liberdade, Unidos pra lutar, Coletivo Vamos à Luta, PSOL, PSTU. 

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Comissão divulga minuta do estatuto da UFOPA

Foi divulgada hoje (07/10/2011) a minuta do Estatuto da Universidade Federal do Oeste do Pará, documento elaborado por uma Comissão Estatuinte composta por representantes da comunidade acadêmica: 4 professores, 4 técnicos-administrativos e 4 estudantes.

O Estatuto é a principal norma que regulamenta as atividades acadêmicas e o funcionamento administrativo de uma Universidade. A composição paritária da estatuinte foi uma das principais conquistas da comunidade universitária da UFOPA, alcançada após um ato público realizado pelo Diretório Central dos Estudantes em maio de 2010.

Na exposição de motivos da minuta constam os princípios e objetivos adotados pela Comissão Estatuinte na elaboração do documento. "A presente minuta do Estatuto da UFOPA define as diretrizes gerais que buscam a construção de uma universidade onde professores, técnicos e discentes possam participar do processo de construção de uma nova universidade por meio de seus representantes nas instâncias colegiadas da instituição".

A idéia de democratização da instituição foi um princípio fundamental levado em consideração pelos estatuintes, tendo em vista o caráter autocrático que tem caracterizado a gestão do Reitor José Seixas Lourenço, que está no poder há cerca de dois anos, sem ter sido eleito pela comunidade acadêmica. De acordo com a exposição de motivos da minuta do Estatuto, "a UFOPA revela-se, atualmente, como um cenário onde impera a vontade da Administração Superior, segundo a qual todos os institutos, todos os programas, todos os professores, todos os técnicos devem ser submetidos à execução e à conservação da vontade instituída unilateralmente pela Reitoria".

Outro questão enfrentada pela Comissão Estatuinte foi a estrutura acadêmica e administrativa da Universidade, que atualmente conta com um Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), unidade que oferta ensino aos estudantes no primeiro semestre do seu percurso acadêmico.

"Entende esta Comissão que não é bom alvitre acreditar que o egresso da UFOPA estará mais qualificado e mais apto para compreender holisticamente o mundo pelo simples fato de ter cursado as disciplinas ofertadas exclusivamente pelo CFI, posto que a visão interdisciplinar do mundo pode ser perfeitamente operada nas matrizes curriculares dos cursos de graduação". Por conta disso, a Comissão Estatuinte da UFOPA concluiu que a manutenção do CFI, como unidade acadêmica, não se justifica.

Será realizada no dia 11 de outubro (terça-feira), a partir das 16 horas na UFOPA/campus Rondon, uma Assembléia Estatuinte em que a comissão apresentará à comunidade acadêmica e à sociedade os principais aspectos da minuta do estatuto. Na ocasião será indicada uma agenda de debates da minuta, que culminará com uma Assembléia Geral que aprovará o documento final, que deverá ser encaminhado ao Ministério da Educação.

# Confira AQUI a minuta do Estatuto da UFOPA, na íntegra.

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Comitê municipal da campanha "10% do PIB pra educação já!"

Ocorreu na última quarta-feira (05 de outubro), no colégio Pedro Álvares Cabral, a primeira reunião do Comitê municipal da campanha "10% do PIB pra educação pública já!". Estiveram presentes representantes da UES, SINTEPP, ANEL, JUNTOS!, Comissão representativa dos Técnicos da UFOPA, DCE UFOPA e SINTSEP.

Na ocasião, foi definido um calendário de atividades do comitê, de modo a massificar a campanha dos "10% do PIB" e conscientizar a população santarena da necessidade de mais verbas para a educação pública no Brasil. Ficou pré-agendada uma aula pública a ser realizada na orla da cidade no final do mês de outubro, com data a ser confirmada. Ademais, duas atividades já estão confirmadas:

● Participação no Ato público, organizado pelo Movimento “Nas ruas Brasil”, contra a corrupção e em defesa de 10% do PIB pra educação. Dia 12 de outubro (quarta-feira), concentração às 17h em frente à Prefeitura de Santarém;

● 15 de outubro (Sábado): DIA MUNDIAL DOS INDIGNADOS. Ato público por 10% do PIB pra educação, em defesa do meio ambiente e contra a corrupção. Concentração a partir das 18 horas na Praça São Sebastião.

O Comitê municipal por 10% do PIB pra educação está aberto a adesões de entidades, coletivos, partidos políticos e demais organizações da sociedade civil que defendam essa bandeira. Confira, no 'Mais informações', a CONVOCATÓRIA lançada pelo Comitê à sociedade santarena.

Contatos: Ib Tapajós (UES) - 9145-3010; Izabel Marinho (SINTEPP) - 9143-7566.

# Leia também: Seminário da UES articula Campanha por 10% do PIB pra educação

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O modelo administrativo (falido) do Pará

Por Válber Almeida*

Quero compartilhar aqui no blog** uma reflexão sobre a divisão do Pará que decorre das minhas leituras dos artigos produzidos pelo Lúcio Flávio Pinto, no seu Jornal Pessoal.

Talvez os argumentos que eu irei utilizar não divirjam em essência dos argumentos utilizados pelo Lúcio, mas as consequências deles caminharão para uma direção contrária à que tenho lido em seus artigos, isto é, sustentarei a hipótese de que, sob todos os aspectos, a divisão do Pará é salutar para todos nós amazônidas.

Meu primeiro argumento é de que a divisão do Pará dá início a um processo, já tardio, de modernização da divisão administrativa da Amazônia.

A atual configuração administrativa da região traduz uma realidade de um Brasil imperial. Ela se justificava, então, para uma realidade socioeconômica monolítica, marcada pela prevalência de interesses de barões e coronéis da terra, de escravos e de seringais, cujo poder se estendia incontestável sobre gigantescas extensões territoriais.

A Amazônia do século XXI é marcada pela diversidade socioeconômica. São muitos os atores e os interesses sociais e econômicos em disputa na região na atualidade; interesses que vão desde o ambientalista ao da grande mineração, passando pelo dos pequenos posseiros, extrativistas, indígenas, pesquisadores, investidores estrangeiros em busca de nichos de investimentos, entre outros. A luta pelo separatismo, acima de tudo, traduz esta realidade.

Reduzir, portanto, esta luta a interesses de sojeiros, mineradoras, ruralistas e madeireiros é negar a realidade histórica presente que produz o impulso separatista. E, mesmo que se reconheça estes interesses entre os abonadores deste processo de emancipação, isso não o deslegitima, mesmo porque estes são interesses sociais legítimos que apenas empreendem a sua própria luta histórica.

Por isso, esta estrutura administrativa não suporta mais esta realidade, não a traduz e se encontra já deslegitimada pela história presente.

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Declaração da Ocupação de Nova Iorque

Enquanto nos reunimos em solidariedade para expressar um sentimento de injustiça em massa, não devemos perder de vista o que nos uniu. Nós escrevemos para que todas as pessoas que se sentem injustiçados pelas corporações do mundo saibam que nós somos seus aliados.

Como um só povo, unido, nós reconhecemos a realidade: que o futuro da raça humana requer a cooperação de seus membros; que o nosso sistema deve proteger os nossos direitos, e frente a corrupção desse sistema, cabe aos indivíduos proteger seus próprios direitos, e os de seus vizinhos; que um governo democrático deriva seu poder apenas do povo, mas as empresas não buscam autorização para extrair a riqueza do povo e da Terra, e que nenhuma democracia verdadeira é atingível quando o processo é determinado pelo poder econômico.

Viemos até vocês em um momento em que corporações, que colocam o lucro sobre as pessoas, auto-interesse sobre a justiça, e da opressão sobre a igualdade, lideram nossos governos. Estamos aqui reunidos pacificamente, como é nosso direito, para que estes fatos sejam conhecidos.

■ Eles tomaram nossas casas através de um processo de execução hipotecária ilegal.

■ Eles usaram dinheiro dos dos contribuintes para salvar as corporações impunemente e continuam a dar a executivos bônus exorbitantes.

■ Eles têm perpetuado a desigualdade e a discriminação no local de trabalho com base na idade, a cor da pele, sexo, identidade de gênero e orientação sexual.

■ Eles envenenaram os alimentos com negligência e comprometeram o sistema de cultivo por meio da monopolização.

■ Eles lucraram com a tortura, o confinamento e o tratamento cruel de inúmeros animais não-humanos, e ativamente escondem essas práticas.

■ Eles continuamente retiram dos funcionários o direito de negociar por melhores salários e condições de trabalho mais seguras.

■ Eles têm mantido alunos reféns com dezenas de milhares de dólares de dívida em educação, que é em si um direito humano.

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Seminário da UES articula Campanha por 10% do PIB pra educação

Ocorreu na última quinta-feira, dia 29/09, o Seminário promovido pela UES que deu a largada para a construção de um Comitê municipal da campanha “10% do PIB pra Educação, Já!”. A atividade, realizada no auditório do colégio Pedro Álvares Cabral, reuniu cerca de 100 pessoas - estudantes, trabalhadores da educação e entidades da sociedade civil organizada. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP), que está em greve combatendo o descaso do governo Jatene, teve participação importante na organização do Seminário.

A luta em defesa da educação pública: 10% do PIB já!

O Professor Luiz Araújo, palestrante do evento, fez uma rica abordagem do processo de luta em defesa da educação pública nas últimas décadas no Brasil. Dentro desse processo, a defesa de mais verbas para o ensino público vem sendo uma das pautas centrais dos movimentos sociais da educação. Isso porque os parcos recursos destinados ao setor educacional pelos últimos governos inviabilizam uma expansão qualitativa da rede pública de ensino, em todos os níveis.

Nesse sentido, a batalha por 10% do PIB para a educação se tornou uma bandeira histórica da sociedade brasileira, que, desde a década de 90, vem se mobilizando em torno dessa pauta. Em 2001, apesar da mobilização dos movimentos sociais em defesa dos 10%, o Plano Nacional da Educação aprovado no Congresso previu o percentual de apenas 7% do PIB para a educação - meta que foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Durante seus 8 anos de governo, Lula da Silva (PT) nunca se mobilizou para derrubar o veto, e chegamos em 2010 investindo apenas 5% do PIB brasileiro na educação.

Agora, em 2011, na discussão do novo PNE, mais uma vez surgem duas propostas de financiamento da educação: de um lado o Governo Federal em defesa da aplicação de 7% do PIB (mesmo percentual previsto no PNE de 2001) e, por outro lado, os movimentos sociais da educação na defesa de 10% do PIB.

Para o Professor Luiz Araújo, essa polarização não se dá apenas no âmbito do financiamento. Trata-se de uma disputa de fundo entre dois projetos antagônicos de educação: a perspectiva neoliberal, que enxerga a educação como um serviço (não necessariamente público), contra a perspectiva dos movimentos sociais, para os quais a educação é direito de todos e dever do Estado.

De acordo com o palestrante, diante dessa disputa, só uma ampla mobilização da sociedade brasileira, combinada com a pressão política sobre o Governo e o Congresso Nacional, poderá garantir uma vitória quando da aprovação do novo PNE. Centenas de emendas ao Projeto de Lei nº 8035/2010 foram apresentadas por parlamentares e entidades representativas da sociedade brasileira, de modo a modificar as políticas e metas propostas pelo Governo. O resultado dessa batalha terá uma importância fundamental para a educação brasileira nos próximos dez anos.

Comitê municipal da campanha em Santarém
Participaram do Seminário da UES várias entidades e coletivos estudantis, bem como sindicatos e movimentos sociais santarenos. Além da UES e do SINTEPP, estiveram presentes representantes do DCE-UFOPA, do movimento JUNTOS!, ANEL, coletivo Rosas de Liberdade, Sindicado dos Docentes da UFOPA, Frente em Defesa da Amazônia (FDA), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SINTSEP) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).

No final do Seminário, foi marcada uma REUNIÃO para dar encaminhamento à campanha "10% do PIB pra educação, já" em Santarém. A reunião ocorrerá a partir das 18 horas do dia 05 de outubro de 2011, no auditório do colégio Cabral, que fica próximo ao DETRAN. Nela se pretende efetivar a constituição do comitê municipal da campanha em Santarém.

Para mais informações: (93) 3063-4183 ou (93) 9145-3010.

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