sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Texto da lavra de Leonardo Sakamoto
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram projeto que aumenta os vencimentos de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros para R$ 26.700,00 mensais. Esse valor representa mais de 52 salários mínimos. O mimo de final de ano passa a ser depositado em conta em fevereiro do ano que vem.
O PSOL, na Câmara dos Deputados, defendeu que o aumento se restringisse a uma compensação pelas perdas inflacionárias. A senadora Marina Silva (PV-AC) seguiu a mesma posição.
Contudo, muitos deputados e senadores devem ter pensado: “Imagina! O que vocês pensam que eu sou? Um cidadão comum?”

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Por Marina Barbosa Pinto*


A universidade pública e gratuita é a forma de garantir a autonomia na produção e na socialização do conhecimento crítico.


Pensar a universidade brasileira hoje significa entender o papel histórico da educação superior em um país capitalista dependente como o Brasil. O Ensino Superior em nosso país foi criado para atender, inicialmente, aos interesses da coroa portuguesa e, posteriormente, aos interesses estadunidenses, por meio da transplantação de conhecimentos.

Desde a gênese da universidade, um elemento político é constitutivo do dilema educacional brasileiro: a necessidade de expansão do acesso à educação. Essa necessidade, entretanto, caracterizou-se pela marca de um intocável privilégio social, cuja expansão começava e terminava nas fronteiras das camadas dominantes, como denunciava Anísio Teixeira.

Com o desenvolvimento do capitalismo em nosso país, a expansão do acesso à educação passou a ser uma exigência do próprio capital, seja para produzir força de trabalho para o atendimento das alterações produtivas, seja para difusão da concepção de mundo dominante. Esse processo foi historicamente confrontado pela pressão de professores e estudantes, com o intuito de destruir a monopolização do conhecimento pelas classes dominantes e pela democratização interna das universidades.

Estabeleceu-se, a partir daí, um debate que foi travado na década de 1960, quando a reforma universitária entrou na pauta política, como analisava o saudoso professor Florestan Fernandes. Ao longo de sua história, a universidade brasileira vive um processo de expansão do acesso que vem sendo conduzido pelos vários governos, especialmente a partir dos anos de 1970, por meio da ampliação do número de instituições privadas e pela privatização interna das universidades públicas, de forma a atender os interesses dominantes, que entendem a educação como um “serviço” e não como um direito dos trabalhadores.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010


Por Cândido Neto da Cunha*



Amazônia de Anna


O ano de 1988 para a Amazônia poderia ser considerado como revolucionário. Não foi um 1917 numa Rússia czarista, mas este ano deu novos significados para Amazônia, uma virada sobre aquilo que comumente se percebia sobre a última grande floresta do mundo. Para isto, dois fatos totalmente desconexos, com dois personagens desconhecidos fora do meio social de atuação de cada um deles, transformariam radicalmente toda a percepção que o Brasil e o mundo tinham sobre esta região.

A cidade de Monte Alegre no Oeste do Pará, na margem esquerda do rio Amazonas, guarda na sua memória o processo de dominação lusitana sobre um território que a princípio pertenceria à Espanha. Seus casarões são testemunhas da estratégia geopolítica portuguesa de tomar para si esta vasta área com a dispersão de vilas, povoados e fortalezas. Monte Alegre possui ainda uma grande colônia de cearenses, legado da migração nos tempos da borracha, e uma das primeiras colônias de japoneses que imigraram no início do século passado ao Brasil. A introdução da juta e da pimenta-do-reino na Amazônia são heranças destes japoneses. Em 1927, estabelece-se em Monte Alegre o primeiro grande projeto de colonização estatal na região, prelúdio da dita “ocupação” da Amazônia.

Mas Monte Alegre guarda ainda registros imemoriais que mudariam tudo aquilo que havia como certeza sobre os primeiros povos das Américas e a forma de ocupação de suas florestas.

A presença humana no continente americano sempre foi um tema controverso. Achados arqueológicos de até então reforçavam a teoria que a presença humana na América do Sul derivava de migrações oriundas da América do Norte. A Amazônia ocupada pelos indígenas teria sido povoada originalmente por povos que descendiam das civilizações andinas e deles se apartaram e, ao contrário dos incas, por exemplo, não emergiram nesta terra nenhuma “grande civilização” ou “organização social das mais complexas”, apenas se dispersando sobre a grande área.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010


Líder da bancada do agronegócio no Congresso e fiel defensora das propostas de mudanças no Código Florestal brasileiro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) recebeu das mãos de uma ativista do movimento indígena da Amazônia, junto com o Greenpeace, o prêmio Motosserra de Ouro, símbolo de sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país.

A ativista tentou presentear Kátia Abreu com uma réplica dourada do instrumento usado para desmatar florestas no lobby do hotel em que está hospedada em Cancún (México), onde participa da 16ª Conferência de Clima da ONU (COP16). A senadora desprezou o agrado, visivelmente irritada, e deixou para a ativista apenas os comentários irônicos de seus assessores. A condecoração serviu para lembrar aos ruralistas defensores do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê alterações na lei, que essa proposta representa uma grave ameaça ao ambiente.

O projeto ruralista anistia desmatadores e reduz o tamanho da área que o proprietário de terra e o Estado estão obrigados a conservar para o bem público. Fazendas, dependendo do tamanho, ou serão dispensadas de ter árvores ou poderão ter menos do que devem atualmente. O projeto também diminui as faixas de floresta em beiras de lagos e rios e em encostas, que além de servir como corredores de biodiversidade evitam enchentes, deslizamentos e protegem a qualidade da água.

“As alterações no Código Florestal representam um retrocesso em uma das legislações florestais mais avançadas do mundo”, afirma André Muggiati, representante da Campanha Amazônia do Greenpeace na COP16.

Fonte: Greenpeace.
Por Eduardo Maia*

Vendo tantas coisas acontecendo a nível internacional, principalmente as grandes passeatas que ocorrem na Europa, me vejo sobre tal pergunta: “será que agora nós acordaremos?”, porque vejo que na sociedade muitas pessoas reclamam muito daquilo que acontece, de governos injustos que impõem medidas injustas a um povo que não merece isso, impostos muito altos, reforma da previdência...

Desde a crise de 2008 o mundo vive em alerta, crises que nunca param, quando se soluciona mal uma, começa outra em outro lugar. E, vendo que a economia é globalizada, não se pode cair na ingenuidade de acreditar que uma crise em um país distante não nos afeta; por isso que, quando acontece uma crise, o capital internacional se empenha em resolvê-la, visto que todos são afetados, tamanha é a relação global que se instaura na atual economia.

Hoje a Europa vem passando por uma grave crise, que é um reflexo daquela crise nos EUA e das medidas tomadas pelo governo americano para solucioná-la. Com essa crise, os governos da Europa se vêem forçados a reduzir os custos do Estado, assim sendo, são obrigados a fazer reforma da previdência, aumentar impostos, diminuir as concessões a instituições de ensino, medidas essas que, se repararmos, apenas atingem a grande massa que sustenta o país.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010


A comunidade de Cuipiranga será palco de um encontro que pretende destacar as atividades que valorizaram, este ano, a memória da Cabanagem. O evento acontece nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2011. Uma caravana sairá de Santarém, levando quem estiver interessado. A iniciativa é dos comunitários do lugar e tem apoio da Rádio Rural, dos Padres Verbitas, Franciscanos, do Grupo Consciência Indígena (GCI), do Diretório Central dos Estudantes da UFOPA e da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES).
Segundo a coordenação, o objetivo é “resgatar a memória da luta dos cabanos e homenagear aqueles(as) antepassados (as) que 175 anos atrás se levantaram contra a tirania e a dominação e em defesa da terra e do seu modo de viver em liberdade”. Cuipiranga foi o lugar que sediou o mais ousado e teimoso acampamento dos rebeldes no Baixo Amazonas. Estão convidadas todas as comunidades vizinhas, movimentos sociais e entidades de Santarém.
Na programação do Encontro, organizada pelo Prof. Dr. Florêncio Vaz (antropólogo da UFOPA), constam palestras e debates sobre a luta dos cabanos de ontem e as lutas sociais hoje na região, mostrando que a Cabanagem não foi um fato isolado e que ficou no passado apenas.
Na parte cultural haverá apresentação de grupos de folias de santo e grupos musicais, festa dançante em estilo tradicional e colocação de um monumento-memorial aos cabanos. Na ocasião, será ainda debatida a criação do MUSEU ABERTO DA CABANAGEM na própria comunidade de Cuipiranga e seu entorno, o que exigirá a continuidade da mobilização das comunidades e dos movimentos.
Para mais informações:
Florêncio Vaz (GCI): florenciovaz@yahoo.com.br
Ib Tapajós (UES): ibtapajos@hotmail.com

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Por Nery Júnio de Araújo Rebelo*

Após os trabalhos do primeiro semestre, em que o Diretório Central dos Estudantes da UFOPA esteve na linha de frente das maiores reivindicações estudantis, o trabalho de representação e de discussão das necessidades acadêmicas continua firme e fervoroso mesmo ainda neste final de ano.

Fazendo uma recapitulação do primeiro semestre, lembramos da árdua luta a qual nós estudantes enfrentamos ao encarar novas aventuras no novo campus Tapajós, o velho campus da UFRA-Santarém. Falta de estrutura de um modo geral: ausência de transporte, salas de aula insuficientes, ausência de uma biblioteca adequada e com títulos atuais, ausência de um Restaurante Universitário, entre outras. Sem esquecer é claro, do velho campus da UFPA, que em nossa nova Universidade é conhecido como ‘campus Rondon’, ou, ‘campus 1’. Nele os problemas também não deixaram de aparecer, posto que determinadas obras, de entrega já atrasada, congestionaram, e ainda congestionam a utilização dos espaços no mencionado campus. Houve um isolamento dos calouros de 3 cursos neste campus pelo turno da noite, sendo que seus coordenadores não deram a mínima importância para a recepção dos novos colegas, o que causou um certo caos a esses calouros no inicio do ano. Não fosse a atitude de estudantes de vanguarda, não haveria qualquer tipo de recepção aos recém ingressos na nova UFOPA. Vale lembrar que os problemas mencionados ainda permanecem nos dois campus.

Todas essas ausências estruturais somadas com a falta de respeito ao estudante universitário, cidadão acima de tudo, provocaram os estudantes a quererem respostas, a terem seus direitos concretizados e não lançados ao vento em cima de uma mesa de negociação empresarial, ou, embutido em algum canto no meio de dados e números que até os grandes mestres de nossa administração tem dificuldades de explicar.

Daqui, como sempre deve ser, o DCE não se abnegou a luta. Foi o guardião do estudante e realizou assembléias para que pudéssemos esclarecer e amadurecer estratégias estudantis contra todo o autoritarismo da reitoria pró-tempore. Numa dessas assembléias, o Sr. Reitor e sua trupe foram convidados a participar, mas nos enrolaram com números e dados que não condizem com as nossas necessidades. Tais acontecimentos geraram uma grande fúria estudantil que acabou por se concretizar na passeata do dia 12 de Maio, ou, “ocupação do dia 12 de Maio”, pois num ato simbólico e de grande peso, o estudante ocupou momentaneamente a reitoria e exigiu suas demandas atendidas. Por meio de tal ato o DCE, com muito empenho de seus coordenadores Wallace Sousa e Rômulo Serique, concretizou a existência da Comissão Estatuinte, a qual tem a proposta de apresentar um estatuto equivalente aos desejos acadêmicos, e que é composta por número igual de representantes das classes dos professores, estudantes e técnicos-administrativos.

terça-feira, 23 de novembro de 2010



Já começa na próxima quinta-feira (dia 25/11/2010) a quinta edição do Fórum Social Pan-amazônico, evento internacional que reúne milhares de ativistas políticos e movimentos sociais da Pan-Amazônia - região que abrange oito países: Suriname, República Cooperativa da Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador,Peru, Bolívia e Brasil.
Este ano, o Fórum ocorrerá em Santarém/Pará, do dia 25 a 29 de novembro, no Parque da Cidade. Estão previstas inúmeros debates sobre temas pertinentes à realidade amazônica, com destaque para os impactos causados pelos grandes projetos econômicos [mineração, agronegócio, hidroelétricas, etc.] sobre a vida das populações da região. A construção de um projeto popular alternativo a esse modelo de desenvolvimento será o eixo norteador das discussões.
De acordo com a organização do evento, o Fórum "será um passo adiante para unirmos as resistências dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo no rumo da construção de uma Pan-Amazonia que pertença efetivamente aos seus povos".
As inscrições podem ser feitas em diversos pontos da cidade, como Rádio Rural, FAMCOS, GDA e UES, no valor de R$ 20,00.

Para mais informações: http://www.forumsocialpanamazonico.org/

sábado, 20 de novembro de 2010

Por Renato Oliveira*

A impressão que tenho frente a tudo que tenho visto na Universidade Federal do Oeste do Pará é que estamos em guerra. Uma guerra sem corpos apodrecendo no chão. Uma guerra em que todos os atingidos vão tendo suas possibilidades negadas e sua vida cerceada, não morrem, ao invés disso, são cruelmente privados de viver de forma mais plena, e o pior, comumente sem saber que estão em um campo de batalha e sem ver seus ferimentos profundos, que atingem a alma, o pensamento.

Os rumos que a Universidade está tomando são muito maiores do que eu e você, talvez maiores do que todos nós. Mas afinal, talvez ninguém mais saiba qual o papel da Universidade. Por que ela existe? Para quem ela existe? Será que para atender aos interesses de uma minoria social interessada em mão de obra barata com uma qualificação medíocre, dentro de um modelo neoliberalista de Universidade, referenciado por projetos “inovadores” criados no período dos governos militares?

Se existem nichos de formação do quadro de funcionários das grandes corporações transnacionais - corporações que possuem força maior que os próprios governos nacionais - em umas poucas Universidades escolhidas a dedo aqui no Brasil, por que investir em todas as Universidades de nosso país? Mais econômico é implantar um modelo simplificado, mínimo, flexível, escalonável, compartimentado de Universidade, travestido de uma pseudo-interdisciplinaridade. Clara coordenação em meso-escala com o social-liberalismo que vemos em macro-escala no país. Será que para que possamos ter uma Universidade com alguma qualidade, tem que haver interesse de alguma parcela da burguesia, detentora dos meios de produção e portanto, hábil a negociar o valor de nossa força de trabalho?

Na palestra do Prof. Dr. Roberto Leher [1], para diversos de nós, acredito que as últimas peças do quebra-cabeça se encaixaram, e ficaram claros os porquês da Reitoria Pró-Tempore, que é um órgão executivo dentro da Universidade, atualmente se auto-investir de caráter legislativo. É o rolo compressor posto para esmagar nossas vozes e nosso poder. Mas lembremos que se ela é um órgão executivo dentro da Universidade, alguém tem que lhe dizer o que fazer, e esse alguém somos nós estudantes! E

Excelentíssimo Reitor PRÓ-TEMPORE Seixas Lourenço, poupe-nos tempo e RENUNCIE SEU CARGO! Restante da Reitoria, esqueçam seus sonhos de grandeza! Nós, estudantes, acordamos da letargia em que fomos postos e somos cada vez mais numerosos. Não vamos abrir mão de sequer um milímetro da Universidade que queremos, de mãos dadas com a comunidade do Tapajós e os movimentos sociais.

Nós, Estudantes, somos o sangue que pulsa nas veias da Universidade! Todos e cada um de nós vão escolher uma Universidade democrática, livre, que se misture com a comunidade e crie e molde seus conhecimentos tendo como referência nossa região e todo o que ela tem para nos dar e receber.

* Renato Oliveira é estudante de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará.

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[1] Palestra proferida no dia 10 de novembro de 2010, por ocasião do Seminário "A Estrutura Acadêmica da UFOPA", promovido pela Comissão de discussão e elaboração do Estatuto da UFOPA.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Associação Brasileira de
Organizações não Governamentais - ABONG



Sem alarde e com pouca repercussão na mídia, foi encerrada na segunda-feira, dia 1º de novembro, a CPI das ONGs. Após ter sido prorrogada por quatro vezes, terminou por falta de pedidos de mais uma prorrogação.

Ao contrário da intensa cobertura que a CPI recebeu quando foi instalada, seu fim não mereceu muito destaque. Muito provavelmente porque a conclusão a que chegou seu relatório, que não encontrou indícios de irregularidades em repasses feitos à organizações ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, principal alvo da CPI, não foi considerada midiática.

A ABONG se posicionou de forma contrária à CPI desde seu início, pois enxergamos nela mais uma tentativa de criminalização de movimentos sociais e organizações que, associadas ou não aos movimentos, lutam por transformações profundas na sociedade brasileira. Essas entidades incomodam profundamente os setores conservadores de nosso país, que buscam deslegitimar seu trabalho e difamá-las de forma recorrente. Infelizmente, a CPI das ONGs nada tem a ver com uma tentativa de controle social ou de intensificação de instrumentos de transparência, o que também defendemos.

Tratou-se de mais uma investida contra organizações que batem de frente com os interesses políticos e econômicos de alguns grupos. O desinteresse da imprensa comercial pelos resultados da CPI é mais uma evidência de que a instalação desta comissão teve como objetivo principal a perseguição política.

Acreditamos que a constituição de um marco legal para as organizações da sociedade civil é um passo fundamental para estabelecer a transparência nas relações com o Estado e o acesso a recursos públicos. Esta sim é uma forma de garantir que organizações sérias, que atuam de forma legítima e socialmente referendada, possam continuar com seu trabalho pela efetivação de direitos e pelo fortalecimento da democracia.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Por Dennis Scherch*

A grande promessa Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), nascida no seio da Amazônia, que deveria ser um instrumento para o desenvolvimento da região, está na iminência de se tornar uma mutação de políticas populistas com fabrica de diplomas. Para entendermos como surgiu a brilhante idéia de criar uma universidade com ciclos de formação, precisamos analisar todo o contexto no qual ela foi formada.

Em 2007, o governo Lula editou o Decreto 6.096/2007, no qual foi criado o chamado “PAC de educação”, seguindo recomendações do Banco Mundial de: dar um ensino pobre aos pobres. Para garantir a emissão de diplomas foram elaboradas duas linhas a serem seguidas: a primeira de expansão do ensino a distancia, e a segunda da criação de graduações minimalistas e seu desdobramento em ciclos (no qual estamos prestes a ser incluídos). Em nenhum desses modelos propostos pelo MEC a qualidade do ensino foi priorizada, o mais importante é a quantidade de alunos.

“O programa prevê, em linhas gerais, a quase duplicação do número de estudantes de graduação, mas de uma graduação minimalista, própria do capitalismo dependente. Isso sem recursos relevantes, sem garantir a assistência estudantil e a garantia de recursos estatais para a manutenção e desenvolvimento da ampliação das IFES.” [1]

Durante os ciclos ao qual o aluno deve se submeter ocorrerá cortes, mas o aluno sairá da universidade com um diploma de ensino superior em conhecimentos interdisciplinares (ainda não foi esclarecido qual a utilidade desse diploma), esses alunos cortados formarão um vasto mercado a ser disputado pelas Universidades particulares, garantindo assim a lucratividades dos partidários do governo (os tubarões da educação, donos de universidades particulares que compõe expressiva bancada no congresso).

A criação dessas graduações curtas são um meio de garantir que os países periféricos e semi-periféricos não pensem, não produzam conhecimento, não transmita esse conhecimento a comunidades, tornando-se sempre fadados a estarem à margem do conhecimento.

Dennis Scherch é acadêmico de Direito da UFOPA e militante do movimento estudantil.

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[1] LEHER, ROBERTO. Desenvolvimento da educação de Lula é por decreto. Jornal da AdUFRJ, maio de 2007.


Obs. Este é o primeiro artigo de uma série de textos de estudantes universitários que publicaremos aqui no blog. Quem estiver interessado, pode mandar o seu para o email: ibtapajos@hotmail.com. Assuntos: educação, política, sociedade, movimentos sociais, meio ambiente, enfim.. os temas que geralmente são publicados neste blog.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010



Estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana realizaram um protesto pelas ruas de Niterói (RJ), na tarde desta quinta-feira (11/11). Cartazes pintados, indignação e irreverência, narizes de palhaço e muita energia: tudo isso caracterizou o movimento, que ficou conhecido como "Grito dos ENEMganados" e reuniu cerca de 500 alunos de escolas particulares e públicas da cidade.



Os manifestantes afirmam que o Exame foi “uma demonstração de incompetência e descaso com a educação” e responsabilizam o Ministério da Educação e o Governo Federal pelos erros. Eles exigiram a mudança de modelo para uma gestão que funcione ou o retorno para a fórmula antiga, onde cada universidade fazia um vestibular.



A manifestação percorreu as principais ruas do centro, tendo seu ápice em frente ao Terminal de Barcas, onde foram queimadas, em protesto, provas do ENEM. As principais palavras de ordem foram contra o descaso em relação à educação, contra o governo federal e o ministério da educação. Escutava-se: "Sou estudante, eu sou sinistro, se não resolve, derrubamos o ministro" e "Uh! Ahad! Fora o Haddad!".

De acordo com um dos organizadores da passeata, o estudante Matheus Ruas, de 17 anos, a ideia de unificar os vestibulares não deu certo. “Foram mais de R$ 160 milhões gastos nestas provas, para acontecer todos esses erros. E ano passado também houve problemas. Queremos, através dos nossos atos, conscientizar a população de que a educação é muito importante e que não podemos ficar de braços cruzados diante de tudo isso”, assinalou.



A marcha terminou dentro da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde os manifestantes foram recebidos pela chefe de gabinete do reitor, Martha de Luca, e pelo assessor do pró-reitor de Assuntos Acadêmicos, Renato Crespo. No encontro, os representantes da instituição assumiram o compromisso de fazer chegar ao MEC as reivindicações feitas pelos candidatos.

De acordo com os organizadores da passeata, o próximo passo é organizar um amplo movimento nacional, já que infelizmente a UNE e a UBES (entidades chapas-brancas do governo) se recusam a encaminhar essa luta.
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Nota da UES: Hoje (12/11) foi divulgada a decisão do TRF da 5ª Região que acatou o recurso do MEC, suspendendo a liminar da juíza federal que havia determinado a interrupção do ENEM 2010. No entanto, tal fato não põe fim a essa grande polêmica, uma vez que se criou um clima de instabilidade, provocando o descrédito do Exame.

Além de toda essa problemática, várias outras críticas são feitas pelo movimento estudantil à utilização do ENEM como forma de ingresso do estudante na Universidade: I) a desconsideração das peculiaridades regionais, porquanto uma prova nacional não dá conta de todas as realidades de um país de dimensões continentais como o Brasil; II) o fim da autonomia de cada Universidade na determinação dos conteúdos que serão exigidos em seus processos seletivos; III) o rebaixamento do nível de estudos no ensino médio, pois o ENEM, a pretexto de ser uma "prova de raciocínio", acaba desvalorizando a construção de um conhecimento mais conceitual e aprofundado sobre as disciplinas; IV) provoca a competição entre candidatos de diferentes regiões do país, as quais possuem índices educacionais diferenciados.

Dessa forma, damos todo o apoio à luta dos "ENEMganados" e esperamos que esse tipo de mobilização avance no sentido de consolidar mecanismos mais consistentes de seleção para a entrada na Universidade Pública.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

O Ministério Público do Pará em Santarém, por meio do promotor Helio Rubens Pinho Pereira, ingressou hoje (04/11/2010) na 8ª Vara Cível com ação civil pública, por improbidade administrativa, contra a prefeita Maria do Carmo e o secretário municipal Kássio Portela (Administração).
Motivo: contratação irregular de servidores temporários.
De acordo com os termos da ação, o Município de Santarém gastou, entre 2005 e 2009, R$ 209.597.740,23 com servidores temporários. Na lista apresentada pela administração, no ano de 2010, constam 4.190 contratos temporários.
O MP sustenta que, ao contratar tal volume de servidores temporários, a prefeita e o secretário de administração violaram os princípios constitucionais que regem a Administração Pública no Brasil. Requer, portanto, que os réus sejam condenados com as sanções previstas na Lei 8.429/92: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos réus.
O promotor de justiça apresenta na ACP uma retrospectiva do volume de contratos temporários desde 2005. Em 2005, foram quase R$ 22 milhões. Em 2006, o montante passou a pouco mais de R$ 38 milhões. Em 2007, chega a R$ 41 milhões. Em 2008 (ano de eleições) o valor chegou a R$ 50 milhões. Enquanto a folha de servidores efetivos permanece em cerca de R$ 29 milhões.
Embora tenha sido realizado concurso público no ano de 2008, com 2 mil vagas preenchidas, até novembro de 2010, menos da metade dos concursados havia sido chamada. O MP ressalta que, ao cruzar as listas de temporários com os aprovados, 185 candidatos que passaram no concurso continuam trabalhando como temporários, sem ser efetivamente nomeados. No cadastro de reserva, 377 aprovados exercem a função temporária.
O MP afirma que com a realização do concurso “o caso iria ganhar rápida resolução”. Porém, em fevereiro de 2009, o Executivo enviou à Câmara Municipal projeto de lei pedindo para dilatar em mais doze meses os contratos temporários, prorrogáveis por igual período.
Em 2008 e 2009, quando havia mais de 2 mil concursados aprovados, o município gastou R$ 107 milhões com temporários. “Um absurdo” considera o promotor.
No decreto 305/2009, a prefeita autorizou a prorrogação dos contratos extintos e a realização de novos. Em 2010, novo projeto de lei pretende obter nova “prorrogação” dos contratos.
"Essa conduta demonstra claramente a persistência do dolo dos réus durante todo o período”, afirma Hélio Rubens.
Fonte: MP do Pará/Baixo Amazonas/Lila Bemerguy
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Observação do blog: Esta é uma boa notícia para os estudantes universitários, que são uma parte significativa dos aprovados no concurso público do Município de Santarém, realizado em 2008. O ajuizamento dessa ação pelo Ministério Público provavelmente vai acelerar o processo de nomeação dos concursados e, portanto, é um avanço a ser festejado.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010



O Senado da França aprovou nesta sexta-feira (22/10) a reforma da previdência. A proposta do governo de Nicolas Sarkozy, que aumenta a idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos gerou uma série de protestos e confrontos em todo o país nas últimas semanas, culminando na falta de combustível em diversas localidades.

Os senadores aprovaram a reforma com 177 votos a favor e 153 contra. O projeto agora passa por uma comissão parlamentar, que aperfeiçoará o texto final, que estão segue para o Conselho Constitucional, que é a maior autoridade legal da França.

Além do aumento da idade mínima para aposentadoria, os anos de contribuição para receber a aposentadoria integral passarão de 40,5 a 41 em 2012 e 41,3 em 2013. A reforma eleva também de 65 a 67 anos a idade para receber a aposentadoria integral.

Segundo o governo, essas medidas visam preservar o sistema de aposentadorias vigente, segundo o qual as pessoas ativas financiam as pensões. Ele considera que a expectativa de vida, cada vez maior, obriga as pessoas a trabalhar por mais tempo.

A maior parte da reforma será financiada com as medidas de aumento da idade de aposentadoria, e o resto virá de um aumento de impostos sobre os rendimentos e impostos sobre determinados produtos financeiros que subirão para 5 bilhões de euros anuais.

Reações

Os sindicatos e a oposição de esquerda criticam a reforma, dizendo que a conta da mudança deve cair sobre os mais pobres. Desde o dia 7 de setembro diversas mobilizações foram organizadas e os protestos cresceram na última semana, com o bloqueio de refinarias e greves em setores como o de transportes.



Os estudantes também participam das manifestações, pois sabem que a reforma irá fazer com que trabalhadores tenham de ficar mais tempo trabalhando e, assim, postos de trabalho deixarão de ser gerados para os mais jovens.

Os seis dias de protestos nacionais que ocorreram desde então - vários deles acompanhados de greves - mobilizaram entre 825 mil pessoas e 3,5 milhões, segundo a polícia e os sindicatos, respectivamente.




P.S. Engana-se quem pensa que os ataques à previdência social se resumem aos países europeus, como França e Grécia. Serra e Dilma já afirmaram várias vezes que pretendem fazer "ajustes" no sistema previdenciário brasileiro.

Dessa forma, a mobilização dos trabalhdores e estudantes franceses é um exemplo para as lutas que travaremos aqui no Brasil, contra as reformas neoliberais que se avizinham no futuro próximo.

Fontes: Fundação Lauro Campos (www.socialismo.org.br) e Folha de São Paulo (www.folha.uol.com.br)


Conferências, oficinas temáticas, exibição de filmes e apresentação de trabalhos acadêmicos compõem a programação do Festival de Direitos 2010, que ocorre entre os dias 25 e 29 de outubro, no auditório Wilson Fonseca, Campus Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). As inscrições estão abertas e podem ser feitas na entrada do Auditório(Av. Marechal Rondon, s/n), no horário das 9h às 12h e das 15 às 21h, ao custo de R$ 10,00. As vagas são limitadas.

Esta é a terceira edição do Festival de Direitos, que desde 2008 reúne profissionais e acadêmicos da área jurídica para debater temas relacionados aos direitos humanos, conflitos sociais e meio ambiente, numa perspectiva crítica, emancipatória e voltada para a realidade da região amazônica.

A conferênciade abertura será proferida pelos professores Dr. Luiz Otávio, FlorêncioVaz (Ufopa) e Joaquim Shiraishi (Universidade Estadual do Amazonas –UEA), os quais abordarão o tema “Direito achado na Beira do Rio”.

Estão previstas ainda exibições dos documentários: “Mataram Irmã Dorothy”, que mostra os bastidores do julgamento da missionária assassinada brutalmente em 2005, e “Mulheres, Mães, Viúvas da Terra”,este último lançado em janeiro deste ano e dirigido pelo professor Evandro Medeiros, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus deMarabá. Serão exibidos também “Ver-o-Peso” e “Guerrilha do Araguaia”. As exibições serão no auditório sempre a partir das 9h.

A UES participará do Festival de Direitos 2010, através da oficina "Organização estudantil: aspectos jurídicos e políticos", que ocorrerá na quarta feira (dia 27), às 17 horas.

Para mais informações: (93) 9121-0866 (Ramom Santos - comissão organizadora).

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará realizará no próximo Sábado (16/10) um Seminário de formação política destinado especialmente ao corpo discente da Universidade.

Os temas a serem abordados são: 1) Conjuntura política nacional; 2) Educação Superior no Século XXI; e 3) Movimento Estudantil: história e realidade na UFPA/UFOPA.

De acordo com a direção do DCE/UFOPA, o objetivo do Seminário é fortalecer o movimento estudantil na instituição, envolvendo a comunidade acadêmica na discussão de temas pertinentes à realidade do ensino superior no país, bem como à própria conjuntura político-social em que nos encontramos.

Outro aspecto a ser analisado no encontro é a evolução do movimento estudantil na UFPA/UFOPA, desde a década de 1990 até os dias de hoje. Para tanto foram convidados três dirigentes históricos do M.E. santareno: Márcio Pinto, Maike Vieira e Eric Braga, todos eles ex-presidentes do Diretório Acadêmico da UFPA, campus de Santarém.

O Seminário de formação ocorrerá na Sala 1 do Campus Rondon na UFOPA, tendo início às 15 horas do dia 16 de outubro (sábado).

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Notícia extraída do blog do jornalista Alailson Muniz: http://www.alailson.blogspot.com/

Desde ontem, segunda-feira (20), a comunidade estudantil paraense já conta com um novo benefício: a meia passagem intermunicipal. A cerimônia de lançamento aconteceu na manhã desta sexta (17), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), no município de Castanhal.

Terão direito ao serviço estudantes dos ensinos médio, técnico e superior (inclusive pós-graduação) das redes pública e privada que não estudam no mesmo município em que residem. A medida abrange os serviços de transporte rodoviário e aquaviário intermunicipais de passageiros do estado.

Durante o ato de lançamento, três estudantes receberam, simbolicamente, as primeiras carteiras de meia passagem. O primeiro lote com 1.140 documentos será entregue nos próximos dias às instituições da região. A previsão é de que, até o fim do ano, 5.000 estudantes de todo o estado recebam suas carteiras.

Representando a União Paraense dos Estudantes Secundaristas (Upes), Jaide Sousa afirmou que a conquista do direito à meia passagem intermunicipal é fruto de 20 anos de luta do movimento estudantil paraense. O projeto de lei foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado, transformando-se na Lei Estadual 7.327/09, sancionada em novembro passado.

Serviço - Alunos que ainda não realizaram cadastro para receber a meia passagem intermunicipal têm até o dia 30 de setembro de 2010 para fazê-lo na própria instituição de ensino. Para isso, basta levar os seguintes documentos: documento de identidade com foto; 2 fotos 3x4; comprovante de residência; e declaração de Imposto de Renda do responsável (apenas para aluno da instituição particular).

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

É o fim dos cursos pagos na UFF

Plebiscito oficial consagra a vitória da gratuidade em todos os níveis de ensino




O resultado final do plebiscito sobre os cursos pagos não deixa dúvidas: a UFF quer ser 100% gratuita. Depois de 5 dias de votação em toda a universidade, saiu o resultado da consulta à comunidade acadêmica: 86,78% dos votantes optaram por uma UFF livre de taxas e mensalidades, na qual prevaleça a gratuidade em todos os níveis de ensino. Trata-se de um resultado bastante expressivo, principalmente se levarmos em conta o fato de que foi massiva a participação de estudantes, professores e funcionários na consulta: foram 13326 votos no total. Após semanas de intensos debates em toda a universidade, 11497 membros da comunidade acadêmica optaram pela gratuidade total na UFF. A comissão nomeada pelo CUV para organizar o plebiscito está de parabéns porque, apesar de todas as dificuldades, conduziu com habilidade a consulta à comunidade acadêmica. Carlos Carraro, Regina Toledo, Paulo César, Lúcia Helena Vinhas e Lucas Melo, parabéns pelo excelente trabalho que fizeram à frente da comissão do plebiscito!

Em que pese o fato de ser assegurada pelo texto da Constituição Federal de 1988, a gratuidade do ensino público em todos os níveis há muito tempo não é realidade em nosso país. Quando olhamos para as universidades públicas de todo o Brasil, o que vemos é a proliferação desenfreada de cursos pagos, principalmente de pós-graduação lato sensu. Não são poucos os que enriqueceram – e ainda enriquecem – às custas da privatização do ensino superior público. Na UFF, no entanto, esses grupos que se apropriam da universidade para o atendimento de seus interesses privados receberam da comunidade acadêmica a resposta que mereciam há anos: SIM, nós queremos uma UFF 100% gratuita. Essa resposta vinha há muito tempo presa na garganta, visto que a polêmica com relação à existência de cursos pagos em nossa universidade surgiu com força em 1998, época em que fora constituída uma Assembléia Estatuinte paritária para elaborar um novo estatuto para a UFF. Naquele momento, decidiu-se que os pontos divergentes entre os textos aprovados pela Assembléia Estatuinte, com quórum qualificado, e o Conselho Universitário seriam levados à decisão da comunidade acadêmica por meio de um plebiscito com voto universal. A questão da gratuidade foi polêmica numa universidade pública, por mais estranho que isto possa parecer. Só depois de 12 anos – e às custas de muita mobilização – o plebiscito pôde de fato sair do papel.



Entenda o que foi votado no plebiscito



No plebiscito, votou-se para dirimir a divergência existente entre dois textos: um redigido pela Estatuinte de 1998 e o outro pelo Conselho Universitário. Confira o teor de cada um dos textos:



- Texto da Estatuinte: “A UFF será regida pelos seguintes princípios: ... III – da natureza pública e gratuita do ensino, sob responsabilidade da União;...”



- Texto da Comissão de Sistematização do CUV: “O princípio da gratuidade do ensino aplica-se aos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).”



A pergunta feita pelo plebiscito à comunidade acadêmica foi: “você concorda que deva prevalecer o texto da Estatuinte?” A resposta dada pela imensa maioria foi SIM. Agora é esperar que finalmente seja acatado o desejo da maior parte da comunidade.



Das manobras no CUV às barricadas na Engenharia: muitas pedras no caminho




Não foi por acaso que o plebiscito sobre os cursos pagos demorou 12 anos para sair do papel: colocar em xeque a existência desses cursos em nossa universidade significa mexer com interesses poderosos. Afinal, são muitos os que se locupletam com a privatização dos espaços da UFF. A consulta à comunidade, apesar de prevista desde 1998, só foi possível graças às mobilizações protagonizadas em conjunto por ADUFF, SINTUFF e DCE. Nessa luta, as três entidades encontraram à sua frente todo o tipo de obstáculo. No ano passado, os setores contrários à realização do plebiscito chegaram a levar ao CUV faixas com dizeres como “Não ao plebiscito: em defesa da democracia”, “A UFF não aceita mais um Muro de Berlim” e “Abaixo o patrulhamento ideológico”. Não satisfeitos, aprontaram ainda mais já no período de realização da consulta à comunidade, erguendo verdadeiras barricadas no hall da Escola de Engenharia para impedir que fosse colocada uma urna em seu interior. A urna acabou ficando do lado de fora do prédio, o que não impediu a participação da comunidade local: foram 378 votos pelo SIM e 494 pelo NÃO. Vale registrar que esta foi a única urna onde houve vitória do NÃO. Nas demais, até mesmo em locais onde florescem cursos pagos, a vitória do SIM foi bastante expressiva. Esse é o caso, por exemplo, da urna do Direito e também dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Nutrição e Odontologia. Confira abaixo o resultado do plebiscito, urna por urna.





Apesar das pedras no caminho da democracia, vencemos


A vitória do SIM no plebiscito sobre os cursos pagos da UFF é a vitória de todos os que defendem a universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Trata-se da vitória acachapante de uma concepção de universidade sobre outra. Nas palavras da presidente da ADUFF, professora Gelta Xavier, “o resultado vai ter uma repercussão nacional, pois ele se coaduna com a luta do ANDES-SN contra toda forma de cobrança nas universidades públicas, em especial no que se refere à atuação das fundações de direito privado, agentes diretamente beneficiados pela privatização do ensino. Nós - docentes, técnicos e estudantes - trabalhamos juntos na construção de uma campanha pela gratuidade total dos cursos e garantimos que a UFF seja a primeira universidade do país nessas condições. Agora, queremos multiplicar a informação para estimular outras instituições de ensino superior a debaterem o assunto e adotarem a mesma medida.” Lucas Melo, do DCE-UFF, foi outro a saudar o resultado do plebiscito: “Sabemos que já há professores ligados aos cursos pagos se articulando para tentar deslegitimar o plebiscito. O resultado da consulta é uma vitória política muito importante para nós, mas será preciso consolidá-la no próximo CUV com uma grande mobilização. O resultado desse plebiscito tem potencial para transformar a universidade e, quem sabe a partir da experiência da UFF, não iniciamos uma mobilização nacional contra os cursos pagos?”



Através do plebiscito, a UFF disse em alto e bom som que não quer mais cursos pagos em suas instalações. Isto é algo que alguns setores certamente tinham medo de ouvir, o que ajuda a explicar sua oposição ferrenha à realização do plebiscito. No entanto, a realidade é inescapável: a maioria da universidade é contra os cursos pagos. Esperamos que aqueles que ergueram faixas e barricadas contra a realização dessa consulta agora respeitem o seu resultado, que expressa o desejo da comunidade acadêmica da UFF. Já há algum tempo pairam no ar, aqui e ali, ameaças – algumas veladas e outras explícitas – à validação do resultado do plebiscito em caso de uma vitória do SIM. Tememos que agora setores de vocação golpista tentem, através de artifícios jurídicos, se sobrepor à vontade da comunidade universitária. Se isto acontecer, será lamentável. Seja como for, continuamos prontos para a luta e combateremos com firmeza qualquer possibilidade de desrespeito ao resultado do plebiscito. Agora que já se conhece a vontade da comunidade acadêmica, ela deve ser acatada, sob pena de vermos a democracia universitária reduzida a uma grande piada. A realização do plebiscito, por si só, já foi uma grande conquista, e o seu resultado é uma conquista ainda maior. Não permitiremos que ela se perca

Coletivo Construção

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Boaventura de Sousa Santos*

O processo de Bolonha — a unificação dos sistemas universitários europeus com vista a criar uma área europeia de educação superior — tem sido visto como a grande oportunidade para realizar a reforma da universidade europeia. Penso, no entanto, que os universitários europeus terão de enfrentar a seguinte questão: o processo de Bolonha é uma reforma ou uma contra-reforma? A reforma é a transformação da universidade que a prepare para responder criativamente aos desafios do século XXI, em cuja definição ela ativamente participa. A contra-reforma é a imposição à universidade de desafios que legitimam a sua total descaracterização, sob o pretexto da reforma. A questão não tem, por agora, resposta, pois está tudo em aberto. Há, no entanto, sinais perturbadores de que as forças da contra-reforma podem vir a prevalecer. Se tal acontecer, o cenário distópico terá os seguintes contornos.

Agora que a crise financeira permitiu ver os perigos de criar uma moeda única sem unificar as políticas públicas, a política fiscal e os orçamentos do Estado, pode suceder que, a prazo, o processo de Bolonha se transforme no euro das universidades europeias. As consequências previsíveis serão estas: abandonam-se os princípios do internacionalismo universitário solidário e do respeito pela diversidade cultural e institucional em nome da eficiência do mercado universitário europeu e da competitividade; as universidades mais débeis (concentradas nos países mais débeis) são lançadas pelas agências de rating universitário no caixote do lixo do ranking, tão supostamente rigoroso quanto realmente arbitrário e subjetivo, e sofrerão as consequências do desinvestimento público acelerado; muitas universidades encerrarão e, tal como já está a acontecer a outros níveis de ensino, os estudantes e seus pais vaguearão pelos países em busca da melhor ratio qualidade/preço, tal como já fazem nos centros comerciais em que as universidades entretanto se terão
transformado.

O impacto interno será avassalador: a relação investigação/docência, tão proclamada por Bolonha, será o paraíso para as universidades no topo do ranking (uma pequeníssima minoria) e o inferno para a esmagadora maioria das universidades e universitários. Os critérios de mercantilização reduzirão o valor das diferentes áreas de conhecimento ao seu preço de mercado e o latim, a poesia ou a filosofia só serão mantidos se algum macdonald informático vir neles utilidade.

Os gestores universitários serão os primeiros a interiorizar a orgia classificatória, objetivomaníaca e indicemaníaca; tornar-se-ão exímios em criar receitas próprias por expropriação das famílias ou pilhagem do descanso e da vida pessoal dos docentes, exercendo toda a sua criatividade na destruição da criatividade e da diversidade universitárias, normalizando tudo o que é normalizável e destruindo tudo o que o não é.

Os professores serão proletarizados por aquilo de que supostamente são donos — o ensino, a avaliação e a investigação — zombies de formulários, objetivos, avaliações impecáveis no rigor formal e necessariamente fraudulentas na substância, workpackages, deliverables, milestones, negócios de citação recíproca para melhorar os índices, comparações entre o publicas-onde-não-me-interessa-o-quê, carreiras imaginadas como exaltantes e sempre paradas nos andares de baixo. Os estudantes serão donos da sua aprendizagem e do seu endividamento para o resto da vida, em permanente deslize da cultura estudantil para cultura do consumo estudantil, autônomos nas escolhas de que não conhecem a lógica nem os limites, personalizadamente orientados para as saídas do desemprego profissional.

O serviço da educação terciária estará finalmente liberalizado e conforme às regras da Organização Mundial do Comércio. Nada disto tem de acontecer, mas para que não aconteça é necessário que os universitários e as forças políticas para quem esta nova normalidade é uma monstruosidade definam o que tem de ser feito e se organizem eficazmente para que seja feito. Será o tema da próxima crônica.

* Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: Agência Carta Maior

terça-feira, 31 de agosto de 2010



O Grito dos Excluídos é um conjunto de eventos e mobilizações que se realizam todo ano na Semana da Pátria, ou seja, de 01 a 07 de setembro, ou um pouco antes, dependendo da realidade local.

Não se trata exatamente de um movimento ou campanha, mas de um espaço de participação livre e popular, em que os próprios excluídos, junto com os movimentos e entidades que os defendem, trazem à luz o protesto oculto nos esconderijos da sociedade e, ao mesmo tempo, o anseio por mudanças.

O Grito, como indica a própria expressão, constitui-se numa mobilização com três sentidos:
1)Denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social;
2)Tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome;
3)Propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos.

Este ano, o tema do Grito dos Excluídos é “VIDA EM PRIMEIRO LUGAR: ONDE ESTÃO NOSSOS DIREITOS? VAMOS ÀS RUAS PARA CONSTRUIR UM PROJETO POPULAR”.

Em Santarém, o Grito dos Excluídos ocorrerá na noite do dia 04 de setembro (sábado), momento em que haverá grande concentração de pessoas na avenida tapajós, por conta do desfile das escolas em homenagem ao Dia da Pátria.

A concentração se dará a partir das 18 horas na Praça Tiradentes, com caminhada até a Praça da Bandeira, onde acontecerá uma programação cultural até as 21 horas, que consistirá em apresentações de músicos da região, de grupos de teatro popular e de carimbó, dentre outras atrações.

Os principais temas do Grito em Santarém serão: a) o impacto das Hidrelétricas na Amazônia; b) Ética na política e nas eleições: a campanha “Ficha Limpa”; c) o plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra; d) a situação da educação pública no estado do Pará e em Santarém; e) a presença ilegal da Cargill em Santarém; e f) a exclusão vivenciada por milhares de jovens e trabalhadores na nossa região.

Contamos com a participação de todos(as) nessa grande manifestação popular.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010



Começa amanhã (31) o II FASOL - Fórum Amazônico de Software Livre, evento promovido anualmente pelos acadêmicos do curso de Sistemas de Informação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

O FASOL tem a proposta de ser o ponto de encontro das comunidades, militantes e usuários de Softwares Livres da região amazônica, além de ser fonte de informações para aqueles interessados em conhecer esta filosofia.

Em 2010 o Fórum traz como tema “Aspectos legais do Software Livre” e visa debater assuntos como as licenças abertas e proprietárias, pirataria e liberdade de uso dos softwares. A frase - "Seja Legal com Software Livre!" é o lema adotado para este ano, a frase afirma a gentileza que há em compartilhar o conhecimento através da utilização de Software Livres, promovendo o desenvolvimento.

A programação incluirá palestras, debates e oficinas, no período de 31 de agosto a 3 de setembro, tendo como local o Espaço Pérola do Tapajós (Parque da Cidade).

Para mais informações, veja o site do evento: www.fasol2010.org

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Universidade e Movimentos sociais: esse foi o tema do 2º módulo do Circuito Universitário de Seminários e Debates, ocorrido no campus da UEPA em Santarém, nos dias 13 e 14 de agosto de 2010. O Circuito é uma realização da UES que prevê eventos em cada instituição de ensino superior de Santarém, como forma de provocar o debate acadêmico, político e social entre a comunidade acadêmica da cidade.



A palestra de abertura, ministrada pelo professor Florêncio Vaz (doutor em antropologia), tratou da necessidade de articulação da Universidade com os movimentos sociais para a construção de um novo projeto de nação, mais solidário e inclusivo, diferente do atual sistema socioeconômico, marcado pela lógica predatória do capital, que privatiza os lucros e socializa a miséria e a exploração.

Para Florêncio, tal articulação encontra hoje vários empecilhos, como o enfraquecimento e desmobilização de parcela significativa dos movimentos sociais e a tendência academicista que vigora na maioria das instituições universitárias, fazendo com que elas se apartem da realidade social circundante. No entanto, tais barreiras precisam ser superadas e o antropólogo frisou a importância que tem o movimento estudantil nesse processo de superação.



Da mesa de debate sobre movimentos sociais da educação e ensino público no Brasil, participaram Ib Tapajós (coordenador da UES), Bruno Lima (coordenador do DCE da UEPA), Izabel Sales (diretora estadual do SINTEPP) e Alípio Gomes (presidente do Conselho Municipal de Educação). Foi feita uma avaliação da situação em que se encontra a educação básica e superior no Brasil e discutiu-se qual o papel que têm os movimentos sociais da educação na luta pela construção de um ensino público de qualidade.



Cândido Neto, servidor da Superintendência Regional do INCRA em Santarém, ministrou oficina sobre a Reforma Agrária na Amazônia. De acordo com Cândido, é um engodo afirmar que o governo Lula realizou a reforma agrária no Brasil, uma vez que esta não se confunde com a simples criação de assentamentos. Reforma agrária, para Cândido, é a modificação profunda da estrutura fundiária de um país. E isso ainda está longe de acontecer no Brasil e, particularmente, na Amazônia, onde boa parte das terras é dominada por empresas multinacionais que exploram nossas riquezas.



E por fim, a mesa mais polêmica do Seminário: a construção de hidrelétricas na Amazônia, tema discutido por Edilberto Sena (membro da Aliança Tapajós Vivo), Tibério Allogio (sociólogo do Projeto Saúde e Alegria), Gilson Costa (doutor em ciências sociais e professor da UFOPA) e Dilaelson Tapajós (engenheiro civil com doutorado em recursos hídricos). Os debatedores fizeram uma análise do impacto social e ambiental causado pelas usinas hidrelétricas já construídas na região, bem como uma previsão dos impactos a serem causados pelas usinas a serem construídas.

Para Tibério Allogio, o aproveitamento energético dos nossos rios é a única saída atualmente viável para a crise energética que vive o Brasil e a própria humanidade. Em contraposição, Dilaelson Tapajós defendeu a possibilidade de reaproveitamento das hidrelétricas já construídas e a desnecessidade da construção de grandes usinas.

Gilson Costa posicionou-se contra os projetos hidroelétricos nos rios da Amazônia, uma vez que os destinatários da energia produzida são as grandes empresas multinacionais que exploram a região, em prejuízo de indígenas, ribeirinhos e demais povos tradicionais. Já Edilberto Sena alertou os presentes para a necessidade de "acordar" para a problemática discutida, haja vista a previsão de construção de sete hidrelétricas no rio Tapajós nos próximos anos.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010




Foto da campanha passada¹



Não gostaria de ser irônico, porem todos os anos algo me tira do sério. Quando chega por volta do mês de agosto, que aparecem atores da Rede Globo, cantores, pessoas do meio empresarial e crianças manipuladas para dizer o script de gravação com a frase doem amor, doem para o Criança Esperança.


Mais uma vez a velha história que o Brasil precisa da sua solidariedade, precisa da sua ajuda, da sua forma de amar através de ligação telefone e de contribuindo para o sorriso do próximo.


Daí vem a Rede Globo, insistentemente buscando parceiros assistencialistas para financiar seu abatimento de imposto e livrar seus corações capitalistas da necessidade de ir as ruas lutar para que o país tenha melhores condições nas políticas urbanas e sociais. Pois é mais fácil sentir-se responsável doando cinco reais por telefone do que conhecer a realidade dos milhões de brasileiros em déficit habitacional, ou então limpar seus corações de amor ajudando o Criança Esperança esquecendo que sem políticas públicas as crianças viram adolescentes, jovens e quando adultas não vão poder freqüentar as aulas de circo da ONG, velha matriz da solidariedade brasileira.


Ou melhor, doe o quanto quiser, pois como diz a Rede Globo, essa corrente precisa de sua ajuda, assim como a Rede Globo precisa da nossa audiência no Jornal Nacional para conseguir passar a informação mais alienante possível no intuito de que tenhamos a vontade de acreditar que nossa luta por uma nova ordem societária nunca dará certo.


As manifestações da Questão Social são provocadas pelo modo de produção capitalista e que por sinal torna-se cada vez mais distante a luta contra tais manifestações quando ao invés de lutar conjunto ao próximo por um mundo mais justo sentamos como Raul Seixas cantava ao trono de um apartamento com a boca escancarada e cheia de dentes, mas sem esperar a morte chegar, antes dela chegar nos vangloriamos que num mundo de pobres ainda temos algum para ajudar-los.



Não se doa amor, sentimentos se compartilham, pois não podem ser de um só, não se ajuda, se luta para que as coisas melhorem. Mas já se dependesse da Rede Globo, acabaríamos com as políticas sociais, com as escolas e com demais espaços de direitos e viveríamos de doações telefônicas na espera de contribuir para um país mais justo. Na contra mão do acesso igualitário a Rede Globo promove um acesso seletivo sendo que as entidades existem até quando quiserem, não se é direito estar lá, quanto que uma escola não fecha porque o Diretor está cansado dos alunos, educação é direito garantido constitucionalmente .



E ai Didis, e ai Xuxas, o que foi construído do patrimônio de vocês foi a base de doação? O que os donos das grandes empresas tem foi a base de doação? Se não sonegassem tanto imposto de renda (imposto contributivo, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e quem ganha nada não paga nada) talvez o nosso país seria muito mais justo, mas enquanto isso vamos mudá-lo com nosso amor, assistencialismo, carinho e solidariedade? Essa corrente não terá minhas mãos.



Leonardo Koury Martins

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

A União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) realizará, nos dias 13 e 14 de agosto de 2010 (sexta e sábado), um Seminário com o tema A Universidade e os Movimentos Sociais, a ocorrer no Auditório Central da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Trata-se do 2º módulo do I CIRCUITO UNIVERSITÁRIO DE SEMINÁRIOS E DEBATES, uma realização da UES que abrange eventos em todas as universidade e faculdades da cidade, com temáticas variadas, tendo como pano de fundo a situação da educação superior brasileira e sua conexão com as grandes questões da nossa realidade social.

O objetivo do 2º módulo do Circuito é proporcionar um espaço de aproximação da comunidade universitária de Santarém com militantes e entidades do movimento social, permitindo a elaboração de propostas de atuação conjunta entre esses dois segmentos.

Para Ib Sales Tapajós, coordenador geral da UES, “Universidade e movimentos sociais devem estar unidos na construção de um novo projeto de sociedade, mais justo, solidário e inclusivo. O conhecimento científico produzido pela comunidade acadêmica deve se somar aos conhecimentos empíricos e populares produzidos na realidade social que está além dos muros da Universidade”.

As inscrições para o evento podem ser feitas na sede da UES (Trav. Turiano Meira, 187, altos, entre São Sebastião e Mendonça) no valor de R$ 5,00, com direito a certificado de 16 horas de atividades.

Confira a programação:

Dia 13/08 (Sexta)

14h - Mesa de abertura

15h - Palestra de abertura: A Universidade, os Movimentos Sociais e a construção de um novo projeto de nação
Prof. Dr. Florêncio Vaz (Antropólogo)

16h30min - Mesa de exposição: Experiências de interação da Universidade com a sociedade na Amazônia

Solange Ximenes (Doutora em Educação e Coordenadora do Projeto Fomazon)
Representante do Projeto Operação Sorriso, do curso de Medicina da UEPA
Representante da Divisão de Educação no Campo do INCRA – a confirmar
Sheila Braga (Diretora da UES e participante do 1º EIV-Pará)
Representante do Projeto “UEPA na comunidade”

19h - Debate: Movimentos sociais da educação e ensino público no Brasil
Bruno Lima (Coordenador geral do DCE da UEPA)
Alípio Gomes (Presidente do Conselho Municipal de Educação)
Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP)
Ib Sales Tapajós (Coordenador geral da UES)

Dia 14/08 (Sábado)

9h – Oficinas temáticas:
I) Reforma urbana e direito à moradia em Santarém
II) Reforma agrária na Amazônia
III) Organização estudantil

14h - Fórum Social Pan-amazônico em Santarém
Comissão organizadora do V FSPA

15h - Debate: A construção de Hidrelétricas na Amazônia: ontem o rio Madeira, hoje o Xingu, amanhã o Tapajós.
Pe. Edilberto Sena (Aliança Tapajós Vivo)
Tibério Allogio (Sociólogo, diretor do Projeto Saúde e Alegria)
Dilaelson Tapajós (Engenheiro civil, doutor em Recursos Hídricos)
Representante da Diretoria de licenciamento ambiental do IBAMA – a confirmar
Fernanda Gomes (Coordenadora geral da UES)
Gilson Costa (Doutor em Ciências Sociais, professor da UFOPA)

terça-feira, 20 de julho de 2010

Das 20 melhores escolas de ensino médio do país, 12 estão na Região Sudeste, quatro na Região Centro-Oeste, quatro na Nordeste e apenas duas são públicas. O diagnóstico, que mostra a desigualdade entre as instituições dependendo da localidade ou do gestor, está no resultado do desempenho por escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, divulgado no dia 19 de julho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação.

O desempenho das escolas foi calculado com base na média total obtida por seus alunos nas provas objetivas e na redação. A média nacional, segundo o Inep, foi de 500 pontos. As escolas particulares conquistaram os melhores resultados e são maioria no ranking, com 18 das 20 posições. A melhor escola do país, segundo os resultados do Enem 2009, é o Colégio Vértice, de São Paulo, com média total de 749,7.

Em seguida, estão o Instituto Dom Barreto, de Teresina, com 741,59 pontos, e o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro, que liderou a classificação nos últimos dois anos e, em 2009, teve média total de 741,32 pontos.

As duas únicas instituições públicas da lista das 20 com melhor desempenho no Enem são escolas ligadas a universidades. O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) obteve média total de 734,66 pontos e ficou com a sétima colocação no ranking. Ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Colégio de Aplicação Fernando R. da Silveira teve média total de 722,58 e aparece na 17° posição.

Com 249,25 pontos, metade da média nacional, o pior desempenho no exame foi o da Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, em Santo Antônio do Içá, no Amazonas.

Fonte: www.inep.gov.br

terça-feira, 6 de julho de 2010



Na última quinta-feira (01/07/10), estudantes das escolas públicas e privadas do Ensino Médio com o apoio de estudantes da Universidade Federal de Rondônia ocuparam as dependências do prédio da reitoria da UNIR logo após o ato público realizado pelas ruas de Porto Velho em proptesto contra a adesão autoritária da reitoria da UNIR ao ENEM/SiSU, conhecido também como “Novo Enem”.

Uma das principais revoltas dos estudantes foi motivada pela medida unilateral do Reitor da UNIR, Prof.º Januário do Amaral, em aderir ao ENEM por meio de um decreto, e posteriormente submeter a reunião do Conselho Superior Acadêmico (CONSEA) de forma atropelada, pois não houve avaliação alguma por parte da Instituição em averiguar e detalhar em projeto os prós e contras desta adesão – precipitada – ao Sistema de Seleção Unificado (SiSU).

O Ministério da Educação descreve o SiSU como um “sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio”. Através da sua implementação o Governo Federal apenas propõe mudar a forma do vestibular ao invés de criar mais universidades públicas ou melhorar a estrutura das já existentes.

De acordo com o DCE da UNIR, "Devemos enxergar corretamente os impactos do NOVO ENEM no ensino público. Ele não significa o fim do vestibular, pois os mesmos 4,5 milhões de estudantes em todo o país que se concorrem ao ENEM continuarão concorrendo pelas mesmas 300 mil vagas disponíveis nas universidades públicas. O Novo ENEM não cria novas vagas, apenas altera o vestibular existente e precariza ainda mais o ensino médio".

Com a aplicação de uma prova única em todo o território nacional o governo chega ao absurdo de contrariar todos os princípios políticos, éticos e mesmo pedagógicos ao desconsiderar completamente as “condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;” (Art. 27 parágrafo II da LDB), à exemplo, comparamos o baixo nível do ensino ofertado na região norte do país com o ensino das escolas das regiões sul e sudeste do país.

Por outro lado, de acordo com os estudantes, os próprios dados do governo desmascaram o discurso de que o Novo Enem produzirá democratização do acesso ao ensino superior aos estudantes pobres. De acordo com o INEP, “Levando-se em conta os 10% das melhores notas no Enem, chega-se a 1.917 escolas – dessas, 92% são particulares”. (FSP 29/04/2009). Ou seja 92% das melhores escolas na classificação geral do ENEM são particulares, e os 8% restantes referente às escolas públicas, são praticamente todas federais (IFET e etc.).

Já entre as mil piores classificadas no ENEM 2008, 965 são estaduais. Estes dados deixam claro que o Novo Enem não democratiza o acesso ao ensino superior no país, pelo contrário apenas garante que os estudantes dos melhores cursos pré-vestibulares e escolas particulares ocuparão os cursos mais concorridos do país (Engenharias, Medicina, Direito e etc.).

Desde a tomada da decisão autoritária do Reitor os estudantes secundaristas vêm se mobilizando nas escolas, conscientizando estudantes e professores sobre a necessidade de exigir o debate com a sociedade sobre as implicações resultantes de uma possível entrega das vagas da única universidade pública do estado de Rondônia à ampla concorrência no país.

Após horas em vigília no prédio da reitoria da UNIR os estudantes decidiram por manter o gabinete da reitoria ocupado e prometem resistir até que haja alguma resposta favorável da Administração Superior às suas exigências.

Para mais informações: http://www.dceunir.com.br/

terça-feira, 29 de junho de 2010

Por Plínio Arruda Sampaio*

A classe operária brasileira é jovem. Tem menos de cem anos. Mas como a luta de classes é internacional, pôde aproveitar a experiência do operariado europeu e norte-americano, partindo assim de um patamar elevado.

Em pouco tempo, conquistou a jornada de oito horas, o salário mínimo, a liberdade sindical, as férias e vários outros direitos, incorporados pela Constituição Federal de 1988 em seu texto.

Pode-se dizer que dos anos trinta aos anos oitenta do século passado, o avanço da classe operária seguiu pari passu o desenvolvimento da indústria, da urbanização e do sentimento de nacionalidade.

Esta marcha ascensional foi interrompida na década de 1990. De lá pra cá, a classe operária só perdeu direitos, amargou diversas derrotas. Entre elas, a mais dura: a traição do partido cujo nascimento liderou, o PT, e que polarizou durante uma década a luta de classes no Brasil. O neoliberalismo avançou no terreno dos ataques a todas as conquistas acumuladas.

Numa conjuntura muito adversa, sua liderança sindical também fraquejou. A CUT deixou de ser um sindicato para transformar-se em uma ONG a serviço do governo.

Os que não aceitaram o recuo, infelizmente, não conseguiram unidade. Conlutas, Intersindical e outros setores do movimento sindical que buscavam fundar uma nova central sindical em um congresso realizado em junho passado não lograram sucesso na empreitada. Não conseguirão com tratativas de cúpula. O que une é a vitória, o que divide: a derrota.

Para conseguir a unidade, é preciso apresentar à massa trabalhadora uma bandeira de luta que possa trazer-lhe uma grande vitória – uma bandeira pela qual valha a pena arriscar-se e até morrer, como o fizeram os “communards” de 1848 e 1871 na França, os sindicalistas de Chicago e tantos movimentos operários ao longo dos últimos duzentos anos.

No contexto econômico criado pela contra-revolução neoliberal, essa bandeira de luta é a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.

Reduzir a jornada de trabalho para ampliar o número de empregos, mas, sobretudo, para liberar o operário do jugo do apito da fábrica e dar a ele o direito de viver para si e não somente para o lucro do patrão. Não se trata mais de melhorar ou de perder menos. Trata-se de avançar, com coragem.

* Plínio Arruda Sampaio, promotor de justiça aposentado e ex-deputado constituinte, atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

Artigo extraído de:http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=7126

quarta-feira, 23 de junho de 2010

No dia 22/06 (terça-feira), o presidente Lula visitou o município de Altamira/PA para lançamento de alguns projetos do Governo Federal, dentre eles a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na ocasião, inúmeros movimentos sociais da região se mobilizaram para protestar contra a insistência de Lula em empurrar Belo Monte goela abaixo da população. Veja os relatos de dois militantes que participaram das manifestações:

"Nos dias 21 e 22 os Movimentos Sociais ligados à Via Campesina e Movimento Xingu Vivo Para Sempre realizaram duas grandes mobilizações que reuniu centenas de trabalhadores rurais, estudantes, professores dos municípios de Altamira, Anapu, Princesa do Xingu e Uruará, em protesto à vinda do presidente Lula a Altamira para lançar a pedra fundamental da barragem de Belo Monte. No dia 21, véspera de sua visita, a rodovia Transamazônica foi interditada por um período de 10 horas com o objetivo de dizer ao Presidente da República que ele não era bem vindo a Altamira para tratar sobre a construção de Belo Monte."

"No dia 22, pela manhã, nos concentramos às 07 horas na Praça do Mattias, de onde sairam cerca de 500 pessoas em caminhada pela cidade, em direção ao estádio onde seria a atividade com o presidente e a governadora do estado. Ao chegar no local do evento a Polícia de Choque e o Exército não permitiram o acesso dos Movimentos Sociais. Primeiramente alegaram que não poderíamos entrar se não estivéssemos na fila e depois de muito bate boca com a polícia e com dirigentes do PT, decidimos ir para a fila, porém houve novo bate boca e discussões porque não nos deixaram entrar com nossas bandeiras e faixas. E por esta razão decidiram parar com o acesso. Foi triste ver a postura de companheiros históricos, que com certeza lutaram muito por uma redemocratização do Brasil na década de 80, agir de maneira tão anti-democrática e anti-popular. Na fila eles pediam para ver as faixas e quem tinha faixas ou bandeiras contra Belo Monte era barrado, mas quem tinha a favor podia passar. Para nós ficou um questionamento: que democracia é esta em que só é permitido a manifestação de uma posição?"

"Mas apesar de tudo nossa luta foi muito vitoriosa, pois com a pressão que fizemos reduzimos a agenda do Presidente, pois além da atividade na cidade de Altamira estava programada a ida até a Volta Grande do Xingu para lançar a pedra fundamental de Belo MOnte e outras atividades na Transamazônica, a somente um ato na cidade onde o presidente fez uma fala de cerca de 5 min, onde defendeu Belo Monte e se mostrou muito irritado com os protestos.Pátria Livre! Venceremos!"

Betinho
Consulta Popular - Pará



"Fomos impedidos de entrar no estádio por que estávamos protestando contra esse projeto infame que vem pra esta região com o intuito dee desalojar famílias trabalhadoras, aumentar os problemas sociais já vivenciados nessa cidade e região, além dos incalculáveis desastres ambientais que este projeto propõe... Estamos convictos que esse "Belo Mostro" é de interesse do grande capital, que não está se importando com os valores culturais das pessoas que vivem no Xingu desde o nascimento e muito menos se preocupam com a biodiversidade que a Volta Grande do Xingu guarda."

"Chamaram a tropa de choque para impedir nosso manifesto. Nas ruas eram polícia militar, exército e tudo quanto era segurança. Fomos tido como os marginais baderneiros. O que mais me envergonhou foi ver o coordenador do Campus Universitário de Altamira - UFPA, Rainério Meireles, fazendo barreira para que seus alunos não passassem e mostrassem a Lula suas faixas mostrando indignação."

"Hoje senti que fui mutilado, como se tivessem tirado a minha língua pra não falar a verdade. O Presidente disse que éramos um grupo de garotos desinformados. Que curioso. Somos estudantes de uma instiutição federal que é de responsábilidade dele. Acredito que não deveríamos estar na ignorância, afinal ele diz que foi o governo que mais investiu em educação. Nós do Movimentos Estudantil do Campus de Altamira só começamos nossa luta. Nada vai nos calar. Lutaremos por um Brasil de verdade, democrático e de todos."

Edfranklin Moreira
Diretório Acadêmico da UFPA/Altamira
São Paulo, quarta-feira, 23 de junho de 2010


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TENDÊNCIAS/DEBATES

Por uma universidade pública
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO ARANTES, LUIZ MARTINS e J. SOUTO MAIOR


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A dificuldade econômica da universidade pública na atualidade é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público
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O reitor da Universidade de São Paulo publicou neste espaço ("Mecenato e universidade" , 10/6) artigo com alguns argumentos que precisam ser democraticamente contrapostos. Para ele, os problemas da USP partem de uma razão econômica.
A saída que expõe é uma contradição em termos: o ingresso de dinheiro privado para a melhoria da universidade pública. Para proteger a universidade pública, que é melhor que a privada, diz que a universidade pública deve abrir suas portas para o dinheiro privado.
No fundo, o que a sua solução esconde é a tentativa de privatizar o ensino público. Ora, não se tendo conseguido fazer com que as entidades privadas prevalecessem no cenário educacional, busca-se fazer com que o ensino público forneça o material humano necessário para os fins da iniciativa privada.
A dificuldade econômica pela qual passa a universidade pública é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público, que se pretende compensar com o investimento privado.
Este último cria, na verdade, uma perigosa promiscuidade que desvirtua a razão de ser do ensino público, que deve se voltar para os problemas sociopolítico- econômicos gerais do país.
Mas mais grave ainda é a forma pela qual se vislumbra tal "parceria". Na Faculdade de Direito, ela se fez para duvidosas reformas arquitetônicas que nada acrescentaram à melhoria do ensino. Além disso, para se chegar a tanto, foram desrespeitados diversos preceitos da ordem jurídica. O que o reitor chama de "modernização" constituiu grave ilegalidade.
Cumpre resgatar o respeito à ordem jurídica, ainda mais à luz do grotesco episódio de transposição dos livros das bibliotecas departamentais, da noite para o dia, para um prédio desprovido de condições, e cuja devolução ao local de origem, por determinação do Ministério Público, vem se arrastando há mais de três semanas...
Tais ilegalidades justificariam um processo de improbidade administrativa contra o reitor, que, além do mais, em entrevista recente à Rede Bandeirantes, referiu-se à USP, faltando com o decoro acadêmico mínimo, como "terra de ninguém", "tomada por invasores" e "assemelhada a morros do Rio de Janeiro", em vias de "virar um Haiti".
O grande passo que precisa ser dado pela USP é a sua reestruturação, buscando a democratização interna e externa, mediante o voto universal, condição para uma estatuinte e um processo rumo à superação do vestibular, visando o acesso universalizado à universidade pública, tal como é no México e na Argentina há quase um século.
O reconhecimento republicano da igualdade de voto e de cidadania de professores, estudantes e trabalhadores supõe o respeito pleno às manifestações dos servidores que legitimamente lutam por direitos.
A reitoria afirma que os trabalhadores em greve estão cometendo uma ilegalidade e comete o abuso de cortar o ponto de mil servidores, mirando com suas punições principalmente alguns de menor salário.
Mas a greve é um direito fundamental consagrado e, sobretudo, se justifica quando os trabalhadores são atingidos, na sua concepção, por ilegalidades cometidas pelo empregador. Negar a greve como um direito e fixar represálias ou coações constitui, por si, um grave atentado à democracia.
Todos os que prezam o regime democrático devem se alinhar com os trabalhadores da USP, que fazem história com suas lutas, contribuindo vivamente para a democratização da universidade, tal como os operários do ABC que, nos idos de 1978-80, desafiaram publicamente a repressão e levaram à reconstrução da ordem jurídica do país.



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FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP. LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Neste dia 22 de junho, Santarém completa 349 anos de fundação e diante de uma data tão importante nos perguntamos se temos razão para comemorar. É fato que em quase três séculos e meio de vida nossa cidade não foi tratada com o respeito merecido. Alguns municípios com menos idade que Santarém já avançaram bem mais que nós.

Nos últimos anos, acompanhamos a revolta dos moradores da Magalhães Barata que sofrem como os danos provocados por uma obra até hoje não concluída. É bom que se diga que obras inacabadas são comuns no Município. Há um bom tempo os pescadores aguardam a finalização e entrega da obra em frente ao mercadão 2000, que parece longe de ter fim. Também inacabadas estão as obras do Posto de Saúde do Diamantino, o PAC Mapiri, o Poço da Nova República, das ruas Tancredo Neves, Rouxinol e Everaldo Martins.

Na Educação, professores lutam por questões primárias como eleição direta para gestores de escola e melhorias salariais. Enquanto isso, os aprovados no último concurso público promovido pelo Município são desrespeitados e aguardam ser chamados. Lembramos que o concurso só foi realizado mediante a intervenção da Justiça e que muitos dos aprovados que já foram nomeados precisaram mais uma vez recorrer à justiça para ter o direito respeitado.

Outro problema do santareno diz respeito à habitação. Atualmente, a Prefeitura não tem nada a oferecer a quem está albergado em casas de parentes ou é refém do aluguel. As casas da interminável obra do bairro do Uruará foram construídas sem considerar o número de membros das famílias que serão alojadas. Enquanto isso, moradores dos bairros do Aeroporto Velho, Império do Tapajós e Salvação, cansados de esperar pelo Município, resolveram se organizar e lutar por moradia. Suas associações construíram projetos (alguns com recursos já aprovados junto à Caixa Econômica Federal) e hoje não conseguem colocar em prática por culpa de uma Administração que tenta a todo custo se apropriar dos projetos para vendê-los a população como se fosse obra da Prefeitura.

Mais recentemente, em conseqüência do desabamento do Hospital Municipal, acompanhamos com revolta e comoção a trágica morte de uma jovem de apenas 21 anos. É bem verdade que a morte tem encontrado celeiro fértil em nossa cidade, especialmente por conta da infraestrutura de nossas ruas. Nunca vimos Santarém assim. O que é de assustar, visto que hoje nas esferas federal, estadual e municipal somos administrados por um mesmo partido. O saldo de tamanho descaso é a perda dos sonhos de muitos santarenos e a destruição de muitas famílias. Nosso bem mais sagrado está sendo violado: a vida.

Não dá mais para agüentar tudo isso calado. Precisamos mostrar aos nossos dirigentes políticos que não estamos satisfeitos com a cidade que temos. É por isso que aproveitaremos esta data para demonstrar a Prefeita Maria do Carmo e a toda classe política de nosso Município nossa insatisfação com a situação por que passa Santarém. Pois só assim, teremos de fato a tão sonhada CIDADE DA GENTE.

ATO PÚBLICO DIA 22/06/2010


Concentração, às 16 horas, em frente à Prefeitura de Santarém.

PARTICIPE CONOSCO!!!

ORGANIZAÇÃO: Movimento Popular Império do Tapajós, moradores dos bairros Aeroporto Velho, Uruará, Floresta, Nova República, Diamantino, UES, DCE/UFOPA, Concursados, Pescadores e SINTEPP.
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