sexta-feira, 30 de março de 2012

De 02 a 05 de abril, professores, estudantes e técnicos-administrativos da Universidade Federal do Oeste do Pará estarão reunidos para debater e aprovar o primeiro ESTATUTO da instituição. O Estatuto é a principal norma que regulamenta as atividades acadêmicas e o funcionamento administrativo de uma Universidade.
Na UFOPA, a minuta do estatuto foi elaborada por uma Comissão Estatuinte paritária, isto é, formada por representantes dos 3 segmentos da comunidade acadêmica: 4 professores, 4 técnicos e 4 estudantes. A composição paritária da estatuinte foi uma das principais conquistas da comunidade universitária da UFOPA, alcançada após um ato público realizado pelo Diretório Central dos Estudantes em maio de 2010.
Desde então, a Comissão Estatuinte vem sendo um dos poucos espaços democráticos da UFOPA, já que a gestão administrativa da Universidade tem se encaminhado de maneira unilateral, cabendo as principais decisões apenas ao Reitor e sua equipe. O próprio Conselho Universitário - CONSUN pro tempore - que deveria ser um fórum democrático e representativo, foi instituído com uma composição distorcida, na qual a vontade da Administração Superior sempre prevalecerá.
Desta forma, o CONGRESSO ESTATUINTE é o momento em que a comunidade acadêmica da UFOPA pode melhor expressar seu anseio por DEMOCRACIA. No Congresso estarão representadas as três categorias, cada uma com 20 delegados, eleitos diretamente em suas respectivas assembléias. A Administração Superior tem direito a indicar 12 representantes; os 12 membros da Comissão Estatuinte também terão direito de voto no Congresso.
O ponto de partida dos delegados será a minuta apresentada pela Comissão Estatuinte, a qual contém 108 artigos. O Congresso fará as devidas alterações no texto da minuta e, ao final, encaminhará o texto definitivo ao Reitor da UFOPA. O anseio das 3 categorias é que a Administração Superior respeite as deliberações do Congresso Estatuinte, homologando o Estatuto aprovado pelos delegados.
O Congresso terá início no dia 02 de abril (segunda-feira), a partir das 8 horas da manhã, no Auditório do Campus Tapajós, e seu término está previsto para o dia 05 de abril (quinta-feira). A participação de toda a comunidade acadêmica da UFOPA é imprescindível, assim como o envolvimento da sociedade civil organizada de Santarém e oeste do Pará.
Para mais informações, entrar em contato com a Comissão Estatuinte: estatutoufopa@googlegroups.com.

quarta-feira, 28 de março de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2012
A diretoria da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – Gestão Tecendo o amanhã – torna pública a realização do VI CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DE SANTARÉM, observado o que se segue.
1) O Congresso Universitário de Santarém é o fórum máximo de deliberação da UES e visa reunir os universitários de todas as instituições de ensino superior do município de Santarém;
2) O VI Congresso Universitário de Santarém será realizado nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2012, nas dependências do Instituto Esperança de Ensino Superior – IESPES;
3) As regras do evento estão contidas no Regimento do VI Congresso Universitário de Santarém, devidamente aprovado pelo Conselho de Entidades de Base da UES, em reunião realizada no dia 17 de março de 2012, nas dependências do IESPES. O inteiro teor do Regimento está disponível no blog da UES - http://uesantarem.blogspot.com.br/;
4) Todos os estudantes universitários de Santarém terão direito a voz no Congresso. Todavia, o direito a voto é restrito aos delegados, que serão eleitos nos termos do Regimento do VI Congresso Universitário de Santarém;
5) Cada turma de determinado curso superior terá direito a eleger 01 (um) delegado e 01 (um) suplente. A inscrição de delegados é gratuita e terá início às 9 horas do dia 23/04/2012 e término às 21 horas do dia 09/05/2012;
6) Para mais informações, entrar em contato com a diretoria da UES, através dos telefones: (093) 3063-4183 e (93) 9145-3010; email: uestudante@gmail.com; ou no endereço Trav. Turiano Meira, 187, altos, Centro, Santarém/PA.
Santarém/PA, 28 de março de 2012.
Ib Sales Tapajós
Coordenador geral da UES

O Document Freedom Day – em português Dia da Liberdade dos Documentos - é um evento integrante de uma campanha global coordenada pela Free Software Foundation Europa, para discutir a importância de padrões abertos e formatos de documentos abertos em todo mundo. Esta discussão possiblita que os usuários conheçam os Padrões Abertos como linguagem comum a todos os computadores. Permitindo que se possa escolher qualquer sistema operacional ou aplicativo e ainda ser capaz de ler e editar todos os seus documentos antigos.
Por isto, com o intuito de divulgar a importância de padrões e formatos de documentos abertos, a Comunidade Open Tapajós Software Livre estará promovendo o Document Freedom 2012, no município de Santarém – PA. O evento acontecerá no dia 28 de Março de 2012, às 18h30min, no IFPA – Campus Santarém, localizado na Av. Marechal Castelo Branco, 621, Soledade.
Confira a programação:
18:30 – Abertura e Lançamento do FASOL 4.0.
19:00 – Palestra 1: Padrões abertos e documentos.
19:45 – Palestra 2: Lei ODF, novas perspectivas, emancipação e liberdade documental: uma proposta.
20:30 – Mesa Redonda: Adoção de padrões abertos nas Instituições de Ensino Superior.
22:00 – Encerramento
O evento será aberto ao público, com Entrada Franca. Para maiores informações envie um email para: dfd@opentapajos.org

sexta-feira, 23 de março de 2012

Por Rômulo Serique

Nos últimos dias, os noticiários dos telejornais têm narrado o jogo de interesses que vêm gerando um alvoroço vexatório no Congresso Nacional. Trata-se da pressa do Governo em aprovar a Lei Geral da Copa e a pressão da Bancada Ruralista em garantir a votação do Novo Código Florestal, que gerou um impasse onde ainda não se votou nenhum dos projetos, e ganhou status de novela.
A mídia define este episódio como uma novela devido ao tempo que tem tomado e que se arrasta sem definição, no entanto, aponto outras semelhanças: este tipo de disputa de interesses é bem comum no congresso, sendo episódios de trama bem conhecida, seus personagens são caricatos, e seu final é previsível.
Na trama, temos o interesse no Novo Código Florestal dos grandes latifundiários, que buscam uma legislação que favoreça a devastação ambiental e o agronegócio vinculado ao latifúndio, com o absurdo de garantir a anistia aos desmatadores; bem longe de qualquer modelo de agricultura familiar e produção ecológica que de alguma forma favoreça o pequeno agricultor, como tenta afirmar a retórica dos que defendem o novo código; este setor tem seus interesses expressos na bancada ruralista, personagens da nefasta fisiologia política brasileira.
Há também o interesse da Lei Geral da Copa vindo da FIFA, empreiteiras, especuladores e organismos internacionais, onde temos o governo brasileiro atolado até o pescoço com as exigências destas minorias, passando por cima de trabalhadores em suas moradias, diretos históricos dos estudantes e legislações estaduais, tudo a fim de garantir o espetáculo da copa para que possa ser a catarse da festa de celebração do governo PTista, festa onde o povo, desde já, não está convidado, longe dos palácios e do congresso, mas pagando toda a conta.
Um personagem chave dessa novela é o atual Ministro dos Esportes Aldo Rebelo do PCdoB, que apesar de ter sido ex-presidente da UNE, segue na linha de frente da defesa da posição do governo em deixar o caminho livre pra a exploração que a Copa possibilita, incluindo a negação do direito dos estudantes a meia-entrada. Ele também protagonizou enquanto Deputado Federal a relatoria do projeto do Novo Código Florestal na Câmara; em síntese, o ex-comunista com uma mão segura à picareta e com a outra a motoserra.
Toda essa história é mais um capítulo da velha política ultrapassada. O final previsível dessa história é que, em breve, governo e bancada ruralista devem fechar um grande acordão de conveniências e favorecimentos. Cabe aqui parafrasear Marx, pois a história está se repetindo, na primeira vez foi como tragédia, na segunda como farsa.
Quem pode mudar os rumos dessa história é o movimento de massas dos trabalhadores, e a juventude indignada no Brasil tem o seu papel a cumprir. Seguiremos juntos, firmes nas ruas, construindo uma nova cultura política necessária e visando um outro futuro.
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* Rômulo Serique é diretor de Universidades Públicas da UES e integrante da direção nacional do Juntos!
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quarta-feira, 21 de março de 2012

Por Renata Albuquerque*

O que vai acontecer no Brasil em 2012?
Neste ano, no mês de junho, a cidade do Rio de Janeiro será palco de uma gigantesca movimentação mundial em torno da questão ambiental. Entre os dias 15 e 23 de junho a capital fluminense sediará três eventos de grande porte. Durante os dias 20, 21 e 22 acontecerá a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) – a Rio+20, como tem sido chamada. Esse espaço, organizado e protagonizado pela ONU, reunirá chefes de Estado de todo o mundo; é um espaço com agenda própria, independente das lutas e das pautas dos movimentos sociais do planeta. Pretende-se aí referendar uma série de políticas sobre a Economia Verde, uma nova tentativa dos governos de mascarar o caráter devastador do sistema capitalista, como veremos em detalhe mais a frente.
Em resposta a essa atividade a sociedade civil mundial – em forma de grupos de trabalho impulsionados pelo Fórum Social Temático de Porto Alegre (FST), que ocorreu entre os dias 24 a 29 de janeiro de 2012 – organiza a Cúpula dos Povos, espaço – este sim – de mobilização e articulação dos movimentos sociais, partidos políticos, estudantes, intelectuais e tod@s @s indignados que se interessarem pela temática ambiental.
Haverá ainda um terceiro evento no Rio de Janeiro, anunciado no FST de Porto Alegre através do Manifesto dos Povos Indígenas de ABYA YALA (significa América Latina), o Acampamento Terra Livre pelo Bom Viver e Vida Plena, que acontece anualmente desde 2004 e este ano será paralelo às duas atividades já mencionadas. O ATL é o evento de maior expressividade entre as lideranças indígenas da América Latina e sua realização no contexto da Rio+20 e da Cúpula dos Povos sem dúvida nenhuma dará novas e positivas perspectivas às discussões sobre a construção de um outro futuro!
A proposta da ONU de uma Economia Verde – será esse o caminho para outro futuro?
A principal proposta da ONU para a Rio+20 é a Economia Verde, um conceito elaborado pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) que carrega consigo um projeto de futuro diferente daquele que nós, do Juntos! defendemos. Trata-se da imposição de um novo paradigma econômico para o mundo, em substituição do termo “desenvolvimento sustentável”. No documento Rumo a uma Economia verde lê-se que essa proposta surge para reparar a “fadiga” gerada pelo “paradigma econômico predominante” (p.1), o paradigma capitalista; seria uma proposta de reforma verde do capitalismo, sistema – eles mesmos admitem – fatigado.
De acordo com esse texto o “crescimento econômico das décadas recentes [...] foi alcançado principalmente através da drenagem de recursos naturais, não se permitindo a regeneração das reservas” (p.3). Até aí, concordamos: o sistema capitalista destrói a natureza, a enxerga como mercadoria, como algo que tem como finalidade única gerar lucro aos “donos do mundo”. Além de explorar a juventude e @s trabalhador@s o capitalismo explora também a natureza: dos nossos rios, lagos, bosques e florestas o 1% mais rico tira seus gigantescos lucros.
Mas esses que defendem a Economia Verde não falam da necessidade de construir um outro futuro que supere as desigualdades e atrocidades conseqüentes do modo de produção capitalista. Falam de esverdear para salvar, de arrumar um jeito de continuarem tendo a disposição o nosso meio ambiente como riqueza deles. Nós, os 99%, não podemos aceitar que nos tomem também a natureza!

quarta-feira, 14 de março de 2012

Os trabalhadores da educação pública de Santarém aderiram à mobilização nacional organizada pela CNTE e paralisaram suas atividades letivas no dia de hoje, 14 de março. De manhã, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP) organizou uma manifestação que percorreu as ruas do centro de Santarém em defesa de um ensino público de qualidade e de mais valorização à categoria.
Dentre as pautas levantadas pelo sindicato, destacaram-se a luta pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação brasileira e a campanha pelo cumprimento integral e imediato da Lei nº 11.738, que instituiu o piso nacional do magistério. Segundo a CNTE, 17 estados brasileiros não pagam o piso salarial anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e o mesmo número não cumpre a jornada extraclasse, conhecida como "hora-atividade", também estabelecida na Lei 11.738.
Em Santarém, além das pautas nacionais, os professores da rede pública denunciaram a situação caótica do ensino público estadual. As péssimas condições estruturais das escolas continuam a ameaçar a segurança de professores e alunos. No colégio Álvaro Adolfo, por exemplo, há cerca de uma semana atrás, mais um ventilador de teto caiu sobre o chão de uma sala de aula, colocando em risco a vida de várias pessoas.
O coordenador da UES, Ib Tapajós, que participou do ato público, manifestou total apoio à luta do SINTEPP e responsabilizou o governo do estado pelo caos na educação. "Infelizmente, esse governo trata a educação pública com total descaso. Além da situação precária das escolas estaduais, também o ensino superior vem sofrendo sérios problemas. Na UEPA/Santarém, um prédio construído recentemente já foi interditado pelo corpo de bombeiros por representar perigo à integridade física dos estudantes e professores. Isso é um absurdo!"
Além dos professores e funcionários de escolas, vários alunos da rede pública participaram da manifestação de hoje, especialmente estudantes dos colégios Aluizio Martins, São José e Almirante Soares Dutra.
Na passeata, chamava bastante atenção uma faixa com as palavras: "Estudantes, juntem-se a nós. Movimento Estudantil não é só tirar carteira de estudante". Tal faixa é uma crítica direta da direção do SINTEPP às entidades secundaristas (AES e UMES) que nunca se fazem presentes na luta pela educação pública. No ato público, as únicas entidades estudantis presentes foram a União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) e a União de Grêmios Estudantil Livres (UGEL).

segunda-feira, 12 de março de 2012


Por Ib Sales Tapajós*
Enquanto escrevia este texto, muitos estudantes de Santarém já tinham em mãos a nova carteira estudantil da UES. As carteiras 2012 trouxeram como tema a questão da corrupção, sem dúvida um dos piores males que afligem o nosso país. Um estudo da Fiesp, publicado em 2010, indica que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões – dinheiro que faz falta nos hospitais, nas escolas, na merenda escolar das crianças, na assistência estudantil para os estudantes universitários, etc.
A corrupção atinge todos os poderes e esferas do Estado brasileiro: Executivo, Legislativo e Judiciário; estados, municípios e União. Longe de ser um simples “desvio de conduta” de alguns políticos, a corrupção é um fenômeno inerente ao sistema capitalista, que ajuda a dar sustentação ao sistema. Não é a toa que a maior parte dos esquemas ocorre através da associação de políticos e governantes com grandes empresários de vários setores.
Em anos eleitorais como este, os esquemas de corrupção se intensificam. O financiamento privado das campanhas eleitorais dá grande margem às articulações ilícitas que fazem da política um balcão de negócios. Os principais “doadores” das campanhas fazem verdadeiros investimentos em determinados candidatos, que, quando eleitos para cargos executivos ou legislativos, retribuem o “favor”, através do tráfico de influências, fraudando e direcionando licitações públicas, contratos administrativos, etc.
Combater a corrupção, portanto, é um dever ético e político de todos aqueles que têm respeito pela coisa pública e que anseiam uma sociedade mais justa e democrática. Nesse sentido, não temos dúvida de que o voto é uma arma poderosa para atacar a corrupção e os políticos corruptos. É bem verdade que o voto, por si só, não é capaz de cortar o mal pela raiz, pois, como já dissemos, a corrupção é um câncer sistêmico, profundamente ligado à lógica capitalista. No entanto, afastar dos cargos públicos algumas “raposas” da política brasileira é uma vitória importante que não pode ser menosprezada.
Por isso, a Lei do Ficha Limpa representa um grande avanço democrático no nosso país. Corretamente, o STF declarou que tal lei é constitucional e a mesma será aplicada nas eleições municipais de 2012. Tirar do cenário eleitoral figuras como o mensaleiro Paulo Rocha (PT) e o pedófilo Luiz Sefer (PP), ambos do Pará, é motivo para se comemorar. [1] Mas não podemos nos esquecer dos inúmeros políticos bandidos e picaretas que, embora tenham se envolvido em expedientes ilícitos, não estão proibidos de se candidatar, pois ainda não foram condenados em segunda instância.
Em Santarém, a luta contra a corrupção se manifesta concretamente no combate aos grandes grupos políticos que se revezam no poder, que se apropriam ilicitamente da coisa pública e não trazem mudança alguma na vida da população. Lutar contra a corrupção em terras mocorongas é combater o grupo político de Lira Maia e Alexandre Von (DEM/PSDB), que, de 1997 a 2004, estiveram à frente de dois dos governos mais corruptos que Santarém já teve. [2] E combater também o bloco PT/PMDB, principais partidos dos governos Maria do Carmo (2004 a 2012), que fizeram da Prefeitura um cabide de empregos, onde se contratam milhares de funcionários temporários para servir de cabos eleitorais nas campanhas dos partidos governistas. [3]
A UES, enquanto entidade representativa dos estudantes universitários de Santarém, não pode se furtar de travar essa luta contra a corrupção na política local. Durante os seus quase 14 anos de existência, nossa entidade nunca se esquivou de combater as medidas nefastas dos últimos governos. Fomos às ruas várias vezes para repudiar os sucessivos aumentos na tarifa de ônibus, para repudiar a situação caótica da infra-estrutura urbana, denunciar a contratação abusiva de servidores temporários e para exigir a nomeação dos concursados do município de Santarém. Em tempos eleitorais, é nosso dever também denunciar todos aqueles que representam essa velha forma de fazer política.
O tema das carteiras estudantis 2012, dessa forma, é um passo inicial de uma campanha mais ampla de conscientização e de luta por mudanças nos rumos da política santarena. Para isso, contamos com a colaboração ativa da comunidade universitária de Santarém, um setor que, por ter acesso à educação superior, possui o dever político de ser um agente social crítico e promotor de transformações na sociedade. Vamos juntos, lutar por um futuro diferente no nosso município!
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* Ib Sales Tapajós é coordenador geral da UES e militante do Juntos! Juventude em luta.
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Notas:
[1] O site Congresso em Foco divulgou uma lista de 50 políticos brasileiros que, de acordo com o texto da lei, devem ficar inelegíveis. Confira AQUI.
[2] Segundo o Blog do Jeso, Lira Maia é o político com maior número de processos em curso no STF: correm contra ele 14 processos na corte - dez inquéritos e quatro ações penais.
[3] A contratação abusiva de temporários levou o Ministério Público a ingressar com ação de improbidade administrativa contra a prefeita Maria do Carmo, no ano de 2010. Confira um resumo da ação AQUI.
Agora é definitivo. Ricardo Teixeira renunciou ao cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após 23 anos no comando da instituição. O anúncio foi feito por José Maria Marin, o novo presidente da entidade. O fato novo foi Ricardo Teixeira, licenciado por motivo de saúde, entregar a carta-renúncia. Ele também deixa o Comitê Organizador Local para a Copa do Mundo de 2014.
O Ex-governador de São Paulo, Marín, de 79 anos, assume o cargo de presidente da CBF agora de forma definitiva pelo fato de o estatuto da CBF prever que o vice-presidente mais velho seja o substituto imediato de Teixeira.
O deputado federal e ex-jogador Romário (PSB-RJ) usou sua página no Facebook para comentar o fato. Para o Baixinho, que se tornou uma oposição à Teixeira desde que assumiu seu lugar na Câmara, o futebol se livrou de uma doença. "Hoje podemos comemorar. Exterminamos um câncer do futebol brasileiro. Finalmente, Ricardo Teixeira renunciou a presidência da CBF. Espero que o novo presidente, João Maria Marin, o que furtou a medalha do jogador do Corinthians na Copa São Paulo de Juniores, não faça daquele ato uma constante na Confederação. Senão, teremos que exterminar a AIDS também".
Romário ainda mostrou satisfação por ter feito parte da frente oposicionista à Teixeira, diante das denúncias de corrupção que envolveram o agora ex-cartola. "Tô muito feliz em saber que participei deste momento de vitória e de mudança para o futebol brasileiro. Não só acredito, mas também espero, que uma limpeza geral deve ser feita na CBF. Só então, definitivamente, poderemos ficar tranquilos de que a mudança acontecerá em todos os sentidos".
* Com informações dos sites da UOL e Lancenet.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Por Eduardo Henrique*
A idéia de alteração do Código Florestal brasileiro não nasceu hoje, e sempre sofreu severas críticas de movimentos sociais e ambientalistas, contrários às mudanças propostas, por entenderem que o código hoje vigente, apesar de algumas lacunas, permanece sendo um importante instrumento de proteção do meio ambiente. A proposta atual traz pouco ou nenhum benefício à população e muitos benefícios aos grandes proprietários.
Conforme o projeto do novo Código, o agricultor que desmatou sua reserva legal [parte da propriedade que deve ser preservada, com o objetivo de manter a fauna e a biodiversidade] antes do dia 22 de julho de 2008 não será mais obrigado a recompor essa área, pois o dano será considerado consolidado, como se não fosse importante, necessário e possível restaurar a floresta que ali estava. Só por esse ponto já podemos constatar um grave retrocesso, pois, atualmente, a pessoa que desmata sua reserva legal está infringindo a lei e pode ser punida, independente do período no qual cometeu o desmatamento.
Por outro lado, está se desenvolvendo um plano para que seja incentivada a recomposição das reservas legais desmatadas a partir de 22 de julho de 2008. Nesse plano, os proprietários rurais recebem recursos para que recomponham suas áreas desmatadas. A priori poderíamos pensar que essa iniciativa é válida, mas vejamos só como os valores estão invertidos: agora a pessoa comete uma ilegalidade e recebe dinheiro por isso, sob a desculpa de que é necessário recompor a área. Claro que é muito válida uma política para recomposição de áreas, mas o que podemos notar é que com tal iniciativa, os produtores rurais passarão a desmatar suas reservas com o objetivo de ganhar dinheiro para recompor a mesma.
Dados do IBGE mostram que no período de maio e a julho do ano de 2011 o desmatamento aumentou cerca de 500% em Minas Gerais, após a especulação de que haveria tal mudança na legislação ambiental. Muitos funcionários de cartório relataram vários casos de pessoas que chegavam aos mesmos perguntando se a partir de então seriam recompensadas por desmatarem suas reservas.
Outro ponto problemático do novo código é que, a partir de sua aprovação, será possível a exploração da reserva legal mediante plano de manejo. Com isso, o governo brasileiro começa a colocar o meio ambiente no mercado financeiro, sendo que isso fica ainda mais claro quando se deixa margem para os mecanismos de REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação), CRED (Crédito por redução de Emissão por Desmatamento) e MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).
Dessa forma, o governo passará a medir a quantidade de carbono que está sendo seqüestrada pelas árvores, e a partir de então venderá esse crédito obtido para potências que tenham altas emissões de carbono, de forma a permitir que todos os países cumpram uma meta pré determinada de emissões de carbono. Imaginem como ficará difícil que uma terra indígena seja reconhecida, por se tornar um empecilho a mais nesse processo de venda de carbono. Portanto, passamos hoje a ver que o governo muda completamente os paradigmas do que é um território, de o que é o meio ambiente.
O meio ambiente, que deve ser tido como algo essencial para a nossa sobrevivência, passa a ser apenas mais um produto que pode render altos lucros para grandes empresas, já que as mesmas procurarão demasiadamente tais florestas para vender seus créditos e obter cada vez mais lucros, pois é uma forma “fácil” de se ganhar dinheiro, afinal de contas, o que se gasta para preservar um território? Sua única função é mantê-lo do mesmo jeito..
Esses e outros pontos do novo código florestal têm um fundo político que deve ser considerado. Precisamos nos perguntar: quem são seus beneficiários? Por que essa proposta chegou nas mãos da presidente em tempo tão curto, enquanto tantas outros projetos não têm sequer previsão de saírem dos espaços de discussão, ou das gavetas de muitos dos nossos parlamentares?
A bancada ruralista (representante dos grandes agricultores e latifundiários do país) é um dos maiores e mais influentes grupos políticos do Brasil, e vem pressionando muito para que o novo código seja aprovado. O relator do projeto na Câmara Federal, o então Deputado Aldo Rebelo (que hoje é ministro de Dilma), recebeu em sua campanha altos investimentos de grandes produtores rurais.
Fatos como esse esclarecem o motivo pelo qual a proposta passou em tempo record pelas duas casas: em apenas seis meses um código completo chegou nas mãos da presidente, pronto para ser sancionado ou vetado.
Diante de tudo isso, os movimentos sociais e partidos políticos realmente compromissados com o povo brasileiro têm se colocado à frente de várias lutas contra o novo Código Florestal, como é o caso da campanha Veta Dilma! - uma mobilização nacional exigindo que a presidente exerça a prerrogativa que tem de vetar esse projeto desastroso à proteção do meio ambiente.
Convocamos todos a participar e divulgar a campanha. Vamos mostrar toda a nossa indignação com mais esse absurdo que afetará a vida de todos e o futuro da Humanidade.
* Eduardo Henrique é coordenador geral do DCE-UFOPA e militante do Juntos!

quarta-feira, 7 de março de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2012
A diretoria da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – Gestão Tecendo o amanhã – torna pública a convocação de reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB), observado o que se segue.
1) O Conselho de Entidades de Base (CEB) – segunda instância deliberativa da UES - é formado por Centros Acadêmicos (CA´s), Diretórios Acadêmicos (DA´s) e Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE´s) que representem estudantes universitários do município de Santarém.
2) O CEB se reunirá no dia 17 de março de 2012 (Sábado), a partir das 9 horas, no Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), para discutir e deliberar acerca da seguinte pauta:
2.1.) Informes;
2.2) Aprovação do Regimento do VI Congresso Universitário de Santarém, a ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2012 no IESPES;
2.3) O que ocorrer.
3) Cada entidade de base terá direito a indicar para a reunião um representante com direito a voz e voto. O representante deverá se apresentar ao CEB com documento de identificação com foto, ata de eleição da gestão e ata de reunião da diretoria da entidade que comprove a sua indicação como representante da mesma.
4) Inexistindo Centros Acadêmicos (CA´s) em determinado curso superior, os estudantes de tal curso poderão indicar, em Assembléia Geral ou através de votação em urna, um representante para integrar o CEB com direito a voz e voto. Neste caso, será exigida a ata de eleição e lista de freqüência assinada pelos estudantes que participaram da escolha.
5) Para mais informações, entrar em contato com a diretoria da UES, através do número (093) 3063-4183, Email: uestudante@gmail.com, ou no endereço Trav. Turiano Meira, 187, altos, Centro, Santarém/PA.
Santarém/PA, 07 de março de 2012.
Ib Sales Tapajós
Coordenador geral da UES

terça-feira, 6 de março de 2012


Ocorrrá amanhã, dia 07/03, em Brasília, um grande ato público contra o novo Código Florestal, exigindo o veto da presidente Dilma aos artigos do Projeto que representam um retrocesso na proteção do meio ambiente. Leia abaixo o MANIFESTO do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, assinado por 163 instituições, que repudia as mudanças na legislação ambiental brasileira.
Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?
Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.
A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.
Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.
Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.
Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.
Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.
Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com.

# Confira abaixo a lista das instituições que assinaram o manifesto até o dia 25/10/2011:

quinta-feira, 1 de março de 2012

Por Nathalie Drummond e Israel Dutra*
A pergunta que surge aos olhos dos milhões que assistem no mundo ao processo de desintegração da Grécia é clara: até quando? O país assiste a uma espoliação sem limites. Em resposta encontramos inúmeros embates nas ruas, fábricas, bairros e universidades.
Como na versão de Ésquilo de Prometeu, estaria a nação grega acorrentada, vendo se repetir o ocaso de uma águia lhe acossar o fígado, mais e mais vezes? Estaria a Grécia fadada a aceitar este ciclo de miséria? Ou ao contrário, o povo com a maior tradição de lutas na Europa, que derrotou a ocupação otomana, as tropas nazistas e o regime da ditadura dos coronéis vai vencer também a Troika, União Européia, BCE, FMI?
As batalhas do próximo período na Grécia devem responder a estas inquietações.
O elo mais débil da Europa em crise
Ao contrário dos prognósticos mais otimistas, o ano de 2012 não pode ser visto como o da “recuperação” da economia mundial. Enquanto a crise econômica se arrasta por toda a Europa, os efeitos políticos e sociais se multiplicam. A saída por parte dos grandes capitalistas também se complica. Por agora, sem um plano estratégico, a aposta dos representantes políticos do grande capital é garantir o pagamento das dívidas (o grande tema em questão), rebaixar os salários e promover cortes gordos no orçamento público. Este “modelo” de gestão que tem sido aplicado tanto por governos socialdemocratas quanto conservadores, ganha agora uma terceira vertente: governos tecnocratas, chefiados diretamente por funcionários de bancos, apoiados em coalizões de unidade nacional, como é o caso da Itália e da Grécia.
É na Grécia, onde a receita atual da Troika está mais avançada. Em pleno século XXI, o país viu crescer de forma assustadora a violência gratuita, a fome e diversas “chagas” sociais, encontradas apenas em tempos de guerras ou catástrofes naturais.
Segundo dados do ministério de Saúde, o número de suicídios cresceu em 40% durante o ano de 2011. Foram fechados cerca de 40% de leitos hospitalares. A última onda de frio revelou também que nos últimos dez meses o número de sem teto aumentou em 25% nas ruas de Atenas.
Conforme Davanellos, “o Instituto Nacional de Estatísticas do Estado grego (Elstat) indica que em 2010 597.000 famílias – ou 2,2 milhões de pessoas – passaram a viver abaixo da linha da pobreza ou foram consideradas socialmente excluídas”. É evidente que o processo de empobrecimento se acentua a cada semana, no sentido literal do termo. No último trimestre de 2011, o Instituto de Pesquisa de Emprego (INE) estimou que a taxa de desemprego real foi de 23% da força de trabalho, em comparação com 18,4% anunciados pelo governo em agosto de 2011. Essa taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 25 anos ultrapassa 40%.
Como se não bastasse a situação bastante alarmante, os dirigentes do governo Papademos, economista e atual primeiro ministro, exigem ainda mais “sacrifícios” do povo. O mais grave é que a receita a qual eles querem aplicar levará ao aprofundamento deste desastre social nos próximos anos, produzindo no país para uma situação de tremenda regressão.
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