segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Por Rayanna Dolores*


O dia do estudante nesse ano de 2014 em Santarém está tendo uma nova roupagem, carregamos conosco os reflexos da nossa combativa trajetória de luta de 2013, intensas mobilizações que culminaram no grande ato de junho que levou as ruas milhares de pessoas. Definitivamente, o sentimento de indignação e de anseio por mudança se alastrou na cidade mocoronga, um município tradicionalmente conservador e com travas reais à questão da organização de oposição. Nesse cenário a Ues que há 13 anos se organiza para defender os interesses estudantis foi e é até hoje protagonista desses grandes processos de conquistas e lutas. Sou diretora da UES a duas gestões, desde 2012, e acompanhei esse histórico de formação de levantes e fui peça humana de contribuição para uma nova chama de esperança impulsionada pela juventude do nosso país.


Hoje Santarém já amanheceu com seu cotidiano calor e com uma nova perspectiva, dia do estudante é dia de luta! O SINTEPP com o grande alunado secundarista e a gestão Nossa Coragem é o Medo Deles da União de Ensino Superior de Santarém (UES) foram às ruas e externaram mais uma vez suas problemáticas, com cartazes e palavras de ordem mostramos que a rua é nossa e que não cessaremos a luta, a educação está cada vez mais precarizada e em nenhum momento vimos ser prioridade de mandato dos nossos governantes a democratização e a qualidade da educação pública no Estado do Pará. Uma análise perspicaz do contexto histórico nos mostra que os grandes detentores do poder tem como estratégia a desvalorização da educação, mantendo assim a alienação política da população e é nesse contexto que a juventude deve movimentar-se sentindo latentemente as correntes que as prende e rompendo com a inércia e o senso comum, desenvolvendo a partir desse pressuposto uma nova capacidade de assimilação das diversas mazelas socias e em contrapartida a isso fazer um recorte de classes e viabilizar soluções imediatas a curto e longo prazo, numa esfera geral da história: Só a luta muda. Eu, Rayanna, diretora de universidades públicas da Ues e Bruna Vaz, diretora de movimentos sociais juntamente com nossos companheiros de luta Felipe Bandeira do movimento Juntos, Professor Maike Vieira, servidor técnico da UFOPA e o Professor Levi Freitas participamos hoje de uma palestra na Ulbra sobre a importância da organização estudantil, nosso intuito é auxiliar os estudantes secundaristas a construírem seus grêmios estudantis e organizarem-se ativamente, visto que na conjuntura da nossa cidade as entidades secundaristas representam a paralisação das atividades e demonstram a demasiada petrificação de direção, vamos ao combate desse retrocesso, entidades estudantis são para lutar pelas demandas e necessidades dos seus estudantes.

Contudo, Santarém já se mostra como uma nova cidade que está se remodelando, rompendo diariamente com imposições e desníveis sociais, a juventude protagoniza essa mudança e os estudantes encabeçam esse processo. Somos os filhos daqueles que derrubaram Collor, somos o legado do povo sofrido da ditadura militar, somos o reflexo de mil anos de opressão, somos a nova maré de força que unida representará o medo dos poderosos. Cada um de nós, estudantes, representam uma gota no oceano que inundará o município de Santarém com a ousadia dos que lutam e sonham, Parabéns à todos os estudantes de nosso município, em especial aqueles que participaram das atividades de construção que mencionei.


“Estudante na rua, a luta continua”.

----------------------
-Estudante de Ciências Econômicas na UFOPA, Diretora da UES, Diretora do DCDE-UFOPA, militante do juntos! e Coletivo feminista Juntas!  

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Por Ana Júlia e Bruna Vaz*



O assédio sexual é uma das grandes aflições que atingem mulheres de todas as idades, classes e etnias. Tirando nossa liberdade! Seja de ocupar determinados espaços públicos ou de andar sozinha em determinados horários ou de escolher o que vestir. Nalia Raza de 17 anos, foi vítima de violência com ácido em Islamabad, Paquistão em 10 de junho de 2007, ela foi queimada por ter rejeitado abusos sexuais de seu professor da escola.
O problema está na própria sociedade demarcada pelo machismo. Os homens acham que podem fazer o que querem com as mulheres, acham que os corpos delas são públicos. Na rua, levamos cantadas e isso é tido como natural. Como isso pode ser natural?! Se vamos à delegacia, ainda perguntam que tipo de roupa você estava vestindo. Em São Paulo 80 % das mulheres que sofrem assédio preferem não prestar queixa.
Somos vítimas da violência verbal cotidianamente, somos oprimidas por velhos costumes que se rejeitam a ser apagados. Temos que desconstruir o machismo. Temos que abandonar essa sociedade sexista.

1.1 ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO

Na maioria das vezes envolve não apenas a opressão de gênero, mas também a opressão de classe.
O assédio não é apenas o ato sexual em si. Cantadas rejeitadas, piadinhas e comentários que colocam a vítima em situação de coação psicológica são enquadradas como assédio sexual.
Uma pesquisa divulgada em 2011 pelo grupo ABC revelou que nos EUA, uma em cada quatro mulheres sofreu assédio sexual no trabalho. 59% delas não denunciaram o agressor por acreditarem que a denúncia não surtiria efeito. O assédio não é só machista, é racista também.
O assédio sexual no trabalho precisa ser entendido como uma forma de discriminação no emprego, que viola o direito das trabalhadoras de segurança no trabalho, e igualdade de oportunidades, pode-se compreender que o combate efetivo ao assédio sexual no trabalho só é possível por meio da luta pela igualdade entre os sexos.

1.2 ASSÉDIO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS

Levantar cedo e enfrentar a rotina do trabalho, após um dia excessivamente cansativo. Nós mulheres ainda temos que enfrentar a dura rotina do assédio sexual.
Somos vistas como as culpadas de tal crime, quando na verdade a culpa é do velho tabu criado pelos homens e pelas mulheres de que nós somos um objeto sexual, como se nossa função fosse dar prazer ao homem.
Em Brasília foi criado o vagão rosa, só para mulheres. Isso só aumenta o pensamento de que a mulher é a culpada pelo comportamento machista dos homens. Como se ser bonita fosse um crime, a mulher se sente suja. Os abusadores usam da lotação de passageiros em trens, metrôs e ônibus para tocar nas partes íntimas da mulher, quando isso ocorre já é considerado abuso.  Assédio e abuso sexual andam juntos, o assédio sexual é como se fosse uma preliminar para o abuso.  As leis tem que ser mais rigorosas, temos de denunciar esses atos criminosos contra a integridade feminina, temos de proteger nossos corpos. O TRANSPOTE É PÚBLICO, O CORPO DA MULHER NÃO!

1.3 ASSÉDIO SEXUAL NO CONVÍVIO FAMILIAR

Somos mulheres herdeiras de uma história de opressão. Fomos “educadas” em uma sociedade na qual a mulher já nasce pré-destinada ao casamento, nos transformando em objeto de supremacia masculina. O patriarcado socializa com os papéis e hierarquia de gêneros que existe entre homem e mulher. O patriarcado existe há tanto tempo, pois, promove a sociabilidade entre homem que se tratam como irmãos (fraternidade) atribuindo-lhes poder. Enquanto isso obriga a mulher a reproduzir e sustentar materialmente os homens, socializadas entre si como inimigas, servindo aos interesses dos desejos masculinos.
A mulher é vitima cotidianamente do assédio sexual, nas ruas, nos transportes públicos, nas escolas, nas universidades, no trabalho, em casa dentro da sua própria família. A educação norteadora parte do convívio familiar, onde as mães munidas da falta de conhecimento e informação, presa na barreira mental construída pelo patriarcado, onde tem o homem  como ser superior da casa que dita regras, considerado o “rei do lar”, acreditam veementemente que mulheres são as donas do lar, direcionadas exclusivamente para cozinha e transmitem essa concepção de mulher para suas filhas.
O combate às opressões de gênero parte de casa, onde também se torna cenário corriqueiro de casos de assédio sexual contra mulher. É uma questão gritante, porém silenciada na maioria dos casos, pois a mulher não tem autonomia para se defender e denunciar, geralmente por falta de apoio e cumplicidade da mãe, pois para atender e agradar o marido ou companheiro prefere se opor a filha, do que amparar e ajudar a combater o machismo enraizado no seio familiar, em muitos casos a própria esposa sofre essa prática pelo marido, consequência da  recusa , resulta em estupro. Casos como esses ocorrem frequentemente, tio aliciando sobrinhas, pais com as suas próprias filhas, primos assediando primas.

Qualquer pessoa, homem ou mulher, pode ser sujeito ativo do crime de assédio sexual, o mesmo ocorrendo em relação ao sujeito passivo. Assim, o fato pode ser praticado entre dois homens, duas mulheres ou um homem e uma mulher. A lei exige, entretanto, uma condição especial dos sujeitos do crime (crime próprio). No caso do autor, deve estar em condição de superioridade hierárquica ou de ascendência em relação à vítima, decorrente do exercício de cargo, emprego ou função (plano vertical, de cima para baixo). A vítima deve encontrar-se em situação de subalternidade em relação ao autor.
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Pena detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

O feminismo está ainda numa fase muito incipiente do seu trilho. Contam-se já três gerações de luta feminista, mas (infelizmente) a Igualdade de Gênero adquire contornos muito tênues nas sociedades, independentemente do seu nível de desenvolvimento. Em todos os lugares deste planeta, as mulheres são discriminadas e são-no por serem simplesmente mulheres! A luta feminista deve, por conseguinte, fazer-se com a mesma premência e intensidade que outrora até que a última limalha da segregação seja engolida, terminantemente.

---------------------------------------------------------------------------------------------
*Militantes Feministas da Juntas! 

quarta-feira, 14 de maio de 2014

segunda-feira, 28 de abril de 2014



CAPÍTULO I
DO CONGRESSO
Art.1º. O Congresso Universitário de Santarém é o fórum máximo de deliberação da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém, conforme dispõe o art. 14, inciso III do estatuto da entidade.
Art. 2º. O VII Congresso Universitário de Santarém será realizado nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2014, nas dependências da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.
Art. 3º. A Comissão Organizadora do Congresso será formada pelos diretores da UES, bem como por outros estudantes indicados pela diretoria ou pelo Conselho de Entidades de Base da UES.
Art. 4º. Participam do Congresso, com direito a voz e voto, os delegados que serão eleitos em conformidade com o que dispõe este regimento congressual.
Parágrafo único. Participam do Congresso, com direto a voz, todos os estudantes credenciados como delegados ou observadores, assim como os palestrantes e componentes de mesas.
Art. 5º. Para fins de representação dos estudantes universitários de Santarém, cada turma de determinado curso superior terá direito a eleger 01 (um) delegado e 01 (um) suplente.
Art. 6º. A inscrição de delegados é gratuita e deverá iniciar no dia 14/04/2014, e término no dia 09/05/2014, devendo ser efetuada através da entrega da ata oficial de eleição do delegado juntamente com a lista de freqüência da eleição.
§ 1º. A UES disponibilizará em seu blog e na sua sede a ata oficial de eleição de delegados, cujo preenchimento é obrigatório para inscrição do delegado.
§ 2º. A ata e a lista de freqüência deverão ser entregues na sede da UES ou a qualquer diretor da UES, onde estiver.
Art. 7º. A homologação dos delegados será publicada pela diretoria da UES no dia 10/05/2014, na sede da entidade e no blog - http://uesantarem.blogspot.com.br/.
Seção I
Do credenciamento dos delegados
Art. 8º. O Credenciamento dos delegados do Congresso terá início às 9h do dia 15 de maio de 2014 e encerrará às 22h do mesmo dia, na UFOPA.
Art. 9º. Para credenciamento dos delegados, a Mesa Credenciadora disporá, para efeitos de prova, da ata de eleição e freqüência da turma que comprove a condição de delegado.
§ 1º. O delegado deve apresentar à mesa credenciadora um documento oficial com foto ou carteirinha estudantil atual que comprove a sua identidade.
§ 2º. No ato do credenciamento, o delegado receberá um Crachá de delegado, de uso pessoal e intransferível. A utilização do crachá por outra pessoa acarretará o descredenciamento do respectivo titular, sem prejuízo de outras sanções penais e civis.
Art. 10 Uma vez credenciado o delegado, não mais será possível sua substituição pelo respectivo suplente.
Parágrafo único: Caso o titular não se credencie no período determinado, o suplente poderá assumir sua vaga, desde que cumpra as especificações do credenciamento, no período de 8h às 15h do dia 16/05/2014.
Art. 11. No dia da plenária final, 17 de maio de 2014, a mesa credenciadora, ainda constituída, obrigatoriamente procederá conforme o seguinte:
Art. 12. A Mesa Credenciadora será composta por 5 diretores e/ou colaboradores da UES indicados em reunião da diretoria da entidade.
Parágrafo único. Os componentes da Mesa Credenciadora estarão devidamente identificados com crachá para que o processo de credenciamento seja facilmente promovido, além de oferecer lisura nos tramites do procedimento.
Seção II
Dos Recursos
Art. 13. O delegado cujo nome não constar na lista de homologação de delegados, a ser publicada no dia 10/05/2014, poderá interpor recurso por escrito nos dias 11 e 12/05/2014 à diretoria da UES, que divulgará parecer final no dia 13/05/2012.
Art. 14. O estudante que se sentir prejudicado no ato de seu credenciamento enquanto delegado poderá impetrar recurso por escrito junto à Mesa de Credenciamento até às 20:30 horas do dia 15/05/2014.
Parágrafo único. A Mesa Credenciadora estabelecida conforme este regimento começará o julgamento dos recursos logo em seguida ao encerramento de seus trabalhos, juntamente com a diretoria da UES. O julgamento dos recursos será publicado no dia 16/05/2014.
CAPÍTULO III
DOS OBSERVADORES
Art. 15. Qualquer estudante poderá se inscrever no Congresso como observador, tendo direito a voz, sendo, porém, o direito de votar exclusivo dos delegados. A Comissão Organizadora do Congresso poderá estabelecer taxa de inscrição para a emissão de certificados de participação. De qualquer forma, o acesso ao Congresso e o direito à fala independem de taxa.
Art. 16. Os observadores receberão, mediante a comprovação da inscrição, a respectiva credencial, onde constarão seu nome, sua instituição e curso.
Parágrafo Único. A credencial é pessoal e intransferível e sua utilização por outra pessoa acarretará o descredenciamento do respectivo titular.
Art. 17. Os observadores terão apenas direito à voz, sem, sobretudo, deixarem de ter fundamental importância na construção dos debates e demais espaços do Congresso
CAPÍTULO IV
DA PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO
Art. 18. A diretoria da UES divulgará previamente a programação do VII Congresso Universitário de Santarém, que terá 3 tipos de espaços: a) Painéis – palestras e debates; b) Grupos de Discussão (GD´s); e c) Plenária final, espaço de deliberação.
Art. 19. Os detalhes acerca dos painéis do Congresso, como tempo de fala de cada debatedor e o número de perguntas/intervenções a serem feitas em cada mesa, ficam a critério da comissão organizadora do evento. Em tais espaços, os estudantes que farão sua primeira pergunta/intervenção terão prioridade em relação àqueles que já tiverem feito sua pergunta/intervenção.
Art. 20. Os Grupos de Discussão (GD´s), que ocorrerão nos dois primeiros dias, serão espaços de discussão e proposição de pautas a serem votadas na Plenária Final do Congresso. Cada GD contará com um coordenador e um relator, que repassarão as propostas do grupo à comissão organizadora do Congresso, a qual sistematizará tais propostas para posterior apresentação na Plenária Final.
Art. 21. A Plenária Final do Congresso começará às 9 horas do dia 17/05 (sábado) e será dividida em 3 (tres) espaços, na seguinte ordem: 1) Leitura, discussão e aprovação das propostas levantadas nos Grupos de Discussão (GD´s), bem como defesa/aprovação de moções e resoluções do Congresso; 2) inscrição e Defesa de Teses 3) Eleição da nova diretoria da UES.
Art 22. O período de inscrições de tese será de 14/04/2014 até o dia 17/05/2014. Sendo reservado no máximo, 10 minutos para defesa na plenária final.
Art. 23. As propostas de moções e resoluções a serem aprovadas ou rejeitadas no Espaço 1 da Plenária Final deverão ser encaminhadas à Mesa do Congresso nos primeiros 30 minutos da Plenária Final.
Art. 23. As deliberações acerca das propostas dos GD´s e das moções e resoluções ocorrerão por maioria simples de votos, bastando o levantamento do crachá pelos delegados presentes.
Seção IV
Da eleição da nova diretoria
Art. 24. A inscrição de chapas para disputar a diretoria da UES se dará com a entrega à Mesa Coordenadora do Congresso de documento (que poderá ser manuscrito, desde que legível) contendo o nome completo, o RG, o CPF e o comprovante de matrícula ou carteira estudantil 2014 de cada integrante da chapa.
Art. 25. A chapa inscrita deverá conter no mínimo 12 e no máximo 22 integrantes, de modo a preencher os cargos da diretoria da entidade estabelecidos no estatuto, sendo que todos devem estar presentes no momento da inscrição.
Parágrafo único. É necessário que cada chapa apresente, dentre seus candidatos, um percentual de no mínimo 30% de mulheres.
Seção I
Da eleição da nova diretoria
Art. 24. A inscrição de chapas para disputar a diretoria da UES se dará com a entrega à Mesa Coordenadora do Congresso de documento (que poderá ser manuscrito, desde que legível) contendo o nome completo, o RG, o CPF e o comprovante de matrícula ou carteira estudantil 2014 de cada integrante da chapa.
Art. 25. A chapa inscrita deverá conter no mínimo 12 e no máximo 22 integrantes, de modo a preencher os cargos da diretoria da entidade estabelecidos no estatuto, sendo que todos devem estar presentes no momento da inscrição.
Parágrafo único. É necessário que cada chapa apresente, dentre seus candidatos, um percentual de no mínimo 30% de mulheres.
Art. 26. Cada chapa inscrita terá direito a 20 minutos para apresentação e defesa de suas propostas e planos de atuação para a UES. Será realizado sorteio para definição da ordem de apresentação das chapas.
Art. 27. As perguntas as chapas dar-se-ão em blocos, da seguinte maneira: em cada bloco, serão feitas no máximo 5 perguntas/intervenções, cada uma com tempo limite de 2 minutos; em seguida cada chapa terá direito à resposta de 5 minutos.
Art. 28 Os casos omissos serão discutidos e decididos pela comissão organizadora do evento. 

quarta-feira, 16 de abril de 2014


Pedro Jorge é estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e depende diretamente da Bolsa Permanência (programa de auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica). Há dois dias Pedro está ocupando o Campus Amazônia, por problemas financeiros em decorrência do atraso da Bolsa Permanência.
Entre os dias 11 e 17 de fevereiro houve um processo de renovação da bolsa, no entanto, devido às burocracias cegas da Universidade, Pedro e mais de sessenta estudantes foram excluídos do processo. Após reanálise ele e os outros estudantes foram reincorporados ao programa, mas apenas os estudantes que não passaram pela reanálise foram contemplados com o pagamento referentes aos meses janeiro e fevereiro. Ao todo, sessenta e seis estudantes ainda estão sem receber o pagamento referente a esses meses.
Além de não ter compromisso com o pagamento dos programas existentes a Universidade não tem nenhuma perspectiva de construção de Restaurante Universitário (R.U) e de Casa do Estudante, o que facilitaria não apenas a vida de Pedro, mas de todos os estudantes dessa Instituição.
Por esse motivo, ele está desde o dia 14 de abril ocupando o Campus Amazônia, até que a Universidade resolva os problemas relativos à bolsa permanência e seus atrasos. A Universidade passou a responsabilidade para o Tesouro Nacional por não liberar o dinheiro para pagamento das bolsas. Consideramos que o atraso da Bolsa Permanência é culpa da Universidade pela burocratização do programa de assistência estudantil! Exigimos que a reitoria resolva a questão da bolsa permanência e reafirmamos que enquanto a situação não estiver resolvida, avançaremos e manteremos a ocupação!
Mais bolsas! Menos burocracia! Todo apoio a ocupação!
Texto construído por Ingo Ian, Pedro Jorge e Ingryd Brasil.

terça-feira, 25 de março de 2014


sexta-feira, 21 de março de 2014




EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014

A diretoria da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – Gestão Todas as Vozes! – torna pública a convocação do Conselho de Entidades de Base (CEB), observado o que se segue.

1) O Conselho de Entidades de Base (CEB) – segunda instância deliberativa da UES - é formado por Centros Acadêmicos (CA´s), Diretórios Acadêmicos (DA´s) e Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE´s) que representem estudantes universitários do município de Santarém.
2) O CEB será realizado no dia 10 de abril de 2014 (quinta-feira) nas dependências da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
3) A Comissão Organizadora do CEB será formada pelos diretores da UES, bem como por outros estudantes indicados pela diretoria.
4) Participam do CEB, com direto a voz, todos os estudantes credenciados como delegados ou observadores, assim como os palestrantes e componentes de mesas.
5) A Plenária Final será realizada no dia 10 de abril de 2014, às 19 horas, no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, deverá discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos.
5.1) Aprovação do Regimento do VII Congresso Universitário de Santarém, a ocorrer nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2014 na UFOPA;
5.2) O que ocorrer.
6) Cada entidade de base terá direito a indicar para a reunião um representante com direito a voz e voto. O representante deverá se apresentar ao CEB com documento de identificação com foto, ata de eleição da gestão e ata de reunião da diretoria da entidade que comprove a sua indicação como representante da mesma.
7) Inexistindo Centros Acadêmicos (CA´s) em determinado curso superior, os estudantes de tal curso poderão indicar, em Assembléia Geral ou através de votação em urna, um representante para integrar o CEB com direito a voz e voto. Neste caso, será exigida a ata de eleição e lista de freqüência assinada pelos estudantes que participaram da escolha.
8) Para mais informações, entrar em contato com a diretoria da UES, através do número (093) 9201-2062, Email: uesstm@gmail.com, ou no endereço Trav. Francisco Correa, 400, altos, Centro, Santarém/PA.




Santarém/PA, 21 de março de 2014.
Felipe de Lima Bandeira
Coordenador geral da UES

CNPJ 01.425.668/0001-43

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

por Ib Sales Tapajós (*)
Ib Tapajós - Blog do JesoApós a comoção nacional causada pela trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão em manifestação de rua no Rio de Janeiro, membros do Senado Federal se articulam para aprovar, “a toque de caixa”, um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 499 foi apresentado em novembro de 2013, alguns meses após as célebres jornadas de junho, e tem um objetivo preciso: ampliar as possibilidades de criminalização dos movimentos sociais e dos protestos de rua.
Infelizmente, não vemos nossos parlamentares se mobilizando para dar respostas efetivas às reivindicações que ganharam as ruas em junho, como o passe livre nacional, a reforma política e a destinação de 10% do PIB para a educação pública. Não! A resposta dos senadores, deputados e dos governos é insistir na repressão aos protestos e na garantia da “ordem”.
O art. 2º da proposta de “Lei Antiterrorismo” define como crime de terrorismo “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação de liberdade de pessoa” [1]. A pena prevista para tal conduta é reclusão de 15 a 30 anos e, segundo o projeto, deve ser cumprida 4/5 em regime fechado.
O que preocupa é o caráter genérico, impreciso, aberto, do tipo penal proposto, que não aponta critérios objetivos para caracterizar o que é e o que não é terrorismo. Essa imprecisão certamente vai facilitar interpretações casuísticas que permitam ações arbitrárias da polícia contra manifestantes.
Já o art. 4º do PLS nº 499/2013 prevê o curioso crime de “terrorismo contra coisa”, que ocorre quando alguém provoca terror mediante dano a “bem ou serviço essencial”, como barragem, central elétrica, aeroporto, instituições de ensino, sede do poder executivo, legislativo ou judiciário e ESTÁDIO ESPORTIVO.
Essa redação revela um dos motivos centrais por trás da lei antiterrorismo: evitar protestos e tensões sociais durante a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. Por isso o estádio esportivo é tratado, no PLS 499, como bem essencial, que deve ser protegido contra investidas “terroristas”. Em outras palavras: nada de causar “tumulto” durante os jogos da copa!
Além disso, a redação do projeto da lei antiterrorismo dá margem para que protestos como as ocupações de terras do MST sejam enquadrados como atos terroristas. Ou então as ocupações realizadas pelo movimento indígena nos canteiros de obras de usinas como Belo Monte e as hidrelétricas no Rio Tapajós. Mesmo as ocupações de reitorias ou trancamento de portões do movimento estudantil em universidades públicas podem ser tratados como atos subversivos e terroristas! Ou seja, um método de luta dos movimentos sociais deverá ser enquadrado como “terrorismo”!
Trata-se de um evidente retrocesso democrático em pleno século XXI, que nos faz lembrar a Lei de Segurança Nacional do Regime Militar, justamente no ano em que o golpe de 1964 completa 50 anos. A diferença está nos atores: a Lei de Segurança Nacional foi obra dos militares, sujeitos fascistas e abertamente repressores, enquanto a Lei Antiterrorismo está sendo proposta por parlamentares da base de apoio do Governo da ex-guerrilheira Dilma Rousseff no Congresso Nacional [2].
É preciso lembrar aos nossos senadores que já temos uma legislação penal que permite combater e punir ações violentas em manifestações, tanto as oriundas de manifestantes como as da polícia. O Código Penal Brasileiro prevê os crimes de dano, formação de quadrilha, lesão corporal e apologia ao crime. Não precisamos de lei nova, mas apenas garantir o cumprimento das já existentes.
Mas os parlamentares defensores da proposta querem dar uma “resposta” para a comoção nacional criada com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, amplamente utilizada pelos grandes meios de comunicação para atacar os protestos de rua e as lideranças políticas que os apoiam, como o Deputado Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro. O calor do momento e a exaltação dos grandes veículos de comunicação favorecem a aprovação de uma lei casuística, cheia de imprecisão técnica e que dá margem para mais arbitrariedade das forças policiais.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos poucos senadores que tem se oposto à lei antiterrorismo, é enfático na crítica ao PLS 499: “O que estão propondo é a reedição da lei de segurança nacional para atender os ditames do Sr. Joseph Blatter (presidente da Fifa). O agravante é que depois que a Fifa passar, essa lei vai ficar para criminalizar movimentos sociais. Enfim, qualquer manifestação, seja de sem terra ou passeata de estudantes”.
É hora dos movimentos sociais e da juventude que foi às ruas nas jornadas de junho erguer a voz na defesa do direito de manifestação, garantia essencial em qualquer regime democrático. A repressão estatal não conseguirá abafar a rebeldia e o desejo de mudança da geração que mostrou sua força em junho de 2013 e que segue nas ruas em 2014!
[1] A íntegra do Projeto de Lei do Senado nº 499/2013 está disponível na página http://www.cartacapital.com.br/politica/lei-antiterrorismo-1873.html/leia-a-integra-do-pls-499-2013/view.
[2] Os senadores que assinam o PLS 499 são: Romero Jucá (PMDB), Vital do Rego (PMDB), Jorge Viana (PT), Pedro Taques (PDT), Aloysio Nunes (PSDB), Antônio Carlos Rodrigues (PR) e Ana Amélia (PP).
- – - – - – - – - – - – - – - – -
* Santareno, é advogado militante e membro da Executiva do PSOL/Santarém. Pai do Raoni.



Fonte:http://www.jesocarneiro.com.br/artigos/lei-antiterrorismo-ameaca-ao-direito-de-manifestacao.html#more-63022

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014


CONTRA AS MÁFIAS DAS CARTEIRINHAS!

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Os acadêmicos que possuem a carteira estudantil 2013 não precisarão tirar uma nova carteira, no entanto, ela precisará ser REVALIDADA. Para isso o estudante devera se dirigir a sede da UES a partir do dia 28/01/2014, solicitar a revalidação e pagar a taxa de R$ 6,00.

As carteirinhas não revalidadas ate o dia 31/03/2014 serão bloqueadas automaticamente pelo sistema de controle do SETRANS, podendo o estudante ainda solicitar a revalidação durante todo o ano, desde que esteja regularmente matriculado.

Os calouros poderão tirar a carteirinha normalmente pagando a taxa de R$ 10,00.

Também será garantida a emissão de 2º via, desde que comprovada a situação de perda ou roubo através do B.O (Boletim de Ocorrência); a taxa de emissão da segunda via será R$ 10,00.

A revalidação consiste em uma pratica da UES para reduzir o gasto do aluno com a aquisição da carteira estudantil que esse ano sofreu reajuste de 2,00 para a emissão de nova carteira.



Horário de atendimento:

Segunda a sexta de 9 as 15hs, sem intervalo para o almoço.


Para mais informações

Cel UES 92012062
Charlison 92140262

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Por Felipe Bandeira*



A crise financeira mundial, inaugurada em 2008 nos Estados Unidos, abriu um novo período histórico para a acumulação capitalista. A crise mostrou o grande cinismo do capital, onde 1% domina economicamente o mundo, ao passo que os outros 99% são submetidos a um regime de exploração cada vez mais perverso. Na Espanha, por exemplo, o índice de desemprego da juventude chegou a mais de 50%, na Grécia, salários foram reduzidos, o sistema de previdência foi desmontado, em Portugal, serviços públicos foram privatizados. Sem embargo, não fossem os bancos e os investidores financeiros atingidos em cheio pelos efeitos da crise, esta permaneceria emudecida - pelo menos pela grande mídia e os arautos intelectuais defensores da ordem  - e certamente ignorada. 


Como assinala David Harvey, entre os anos de 1998 e 2006, entre os afro-americanos e imigrantes latinos nos EUA, estima-se que perderam entre 71 bilhões e 93 bilhões de dólares em ativos ao se envolver com empréstimos conhecidos como subprimes. Foi necessário que a onda de despejos atingisse a classe média branca, nas áreas urbanas e suburbanas dos EUA, para que o problema se tornasse visível.


A desregulamentação financeira, os lucros exorbitantes de especuladores, a bolha imobiliária, os chamados créditos subprimes, levaram a bancarrota todos os grandes bancos de Wall Street. Em 15 de setembro de 2008, o dia em que o Lehman Brothers desabou foi decisivo, levando a insolvência diversos bancos, provocando uma cascata de falências e quebra-quebra das instituições financeiras.


Os títulos das hipotecas se amontoavam, títulos podres. Quem havia lucrado o suficiente para sustentar a população de um país inteiro nos últimos anos, de reprente se viu segurando papeis sem valor algum. Alguns meses antes, as maiores instituições de crédito, sobretudo de hipotecas norte americanas, Fennie Mae e Freddie Mac, tiveram que ser nacionalizadas, um prelúdio do colapso econômico. 


O descalabro financeiro achincalhou os mantras ideológicos do neoliberalismo. Em 17 de setembro, a Federal Reserve (Sistema de Reserva Federal dos EUA) anunciou um empréstimo de 85 bilhões de dólares a AIG, a maior seguradora dos EUA. Posteriormente, um segundo pacote de ajuda financeira no valor de 37,8 bilhões foi aprovado. No dia 1° de outubro de 2008 foi aprovado um pacote de ajuda financeira no valor de 850 bilhões de dólares, sendo 750 bi para comprar os títulos tóxicos da dívida, e os outros 150 bi na forma de cortes de impostos e incentivos fiscais. 


Como assinala Harvey, as crises financeiras servem para racionalizar as irracionalidades do capitalismo. Mas diferente das crises anteriores, a magnitude da crise atual mostra o auge de um padrão de crises financeiras que vem se tornando mais freqüentes e profundas ao longo dos anos, principalmente à partir de 1970 e inícios de 1980.


Como processo de rearticulação para a acumulação capitalista, principalmente após a crise do petróleo em 1973, os capitalistas passaram a reorganizar a hegemonia intelectual e econômica através dos princípios neoliberais. Havia, no entanto, uma grande questão para o capital.  Como sair da crise? A resposta veio através da repressão das forças trabalhistas. Na Europa, cortes nas áreas sociais e o endurecimento na repressão as greves, protagonizado pelo governo de Margareth Thatcher, nos EUA a política de anticomunista e liberal de Reagan, na América Latina, as ditaduras sanguinárias. Allan Budd, conselheiro-chefe econômico de Thatcher, mais tarde admitira que as políticas dos anos de 1980 de ataque à inflação com o arrocho da economia e gastos públicos foram um disfarce para esmagar os trabalhadores, e assim criar um exército industrial de reserva, que minaria o poder do trabalho e permitira aos capitalistas obter lucros fáceis para sempre. No EUA, o desemprego subiu, em nome do controle da inflação, para mais de 10% em 1982, resultado: os salários estagnaram.  Isso foi acompanhado por uma política de criminalização e encarceramento dos pobres que colocou mais de 2 milhões atrás das grades até o ano 2000.


A estratégia era empurrar os 99% para os guetos, favelas e cidades insalubres, precarizando serviços essenciais como transporte, saúde e educação. Dessa forma, se obtinha mão de obra barata e pouco organizada. No entanto, solucionado o problema do trabalho, outro obstáculo se pôs para a acumulação de capital. Uma economia de baixos salários, o consumo fica extremamente fragilizado, a economia débil, tornando lento o fluxo de capital.


De acordo com Harvey, a lacuna entre o que o trabalho estava ganhando e o que ele poderia gastar foi preenchida pelo crescimento da indústria de cartões de crédito e do aumento do endividamento. A dívida familiar disparou, o que demandou o apoio e a promoção das instituições financeiras às dívidas dos trabalhadores, cujos rendimentos não estavam aumentando. O mercado financeiro começou a se expandir para além das famílias constantemente empregadas, e no fim da década de 1990, atendia aqueles com rendimentos mais baixos. As instituições financeiras abarrotadas de créditos começaram a financiar a dívida das pessoas que não possuíam renda constante e o problema da demanda foi temporariamente superado, no que diz respeito a habitação, pelo financiamento da dívida pelos empreendedores. Desse modo, as instituições financeiras controlavam coletivamente tanto a oferta quanto a demanda por habitação! (Harvey, David. O Enigma do Capital. Boitempo, 2011).


Essa estratégia se espalhou para vários setores da economia, desde o financiamento de carros até roupas de grife. O fetiche de consumo foi acompanhado de um alto grau de endividamento. Era como se a economia funcionasse por um eterno blefe. As possíveis perdas eram controlados por inúmeras inovações financeiras de securitizações, que supostamente, partilhariam o risco, criando a ilusão que estes não existiam. 
Dessa forma, através das arquiteturas financeiras, os bancos que concediam os empréstimos de alto risco - os subprimes - recebiam cartão verde do mercado para aumentar ainda mais a oferta de crédito, pois instituições como a Fannie Mae e Freddie Mac, por exemplo, negociavam os pacotes das dívidas no mercado financeiro. Esses pacotes – securitizações – contaram com a anuência das agências de classificação de risco, que classificaram e AAA os títulos lastreados em hipotecas, ou seja, transações altamente “confiáveis e seguras”. A verdade é que todos estavam ocupados demais com transações cada vez mais lucrativas para se preocupar com os riscos.


Por outro lado, o problema da demanda para os EUA foi resolvido, pelo menos em parte, pela exportação de capital e a busca de novos mercados ao redor do mundo. Nesse sentido, principalmente nas décadas de 1970 e 1980, os EUA fizeram empréstimos maciços para países em desenvolvimento como Brasil, México, Chile, Equador e até mesmo a Polônia. Assim surgiram as dívidas dos países em desenvolvimento, principalmente, na  América Latina e África, quando a taxa de juros tiveram uma alta galopante. Os programas de austeridade do FMI proliferaram pelo mundo inteiro. 


Os países, para honrar suas dívidas, tinham que pedir recorrentes empréstimos, somente para pagar os juros. Existia até mesmo aniversário dos socorros financeiros, como foi a ocasião do aniversário do vigésimo socorro financeiro do México, que foi aplaudido pelos economistas neoliberais como fator de confiança para os investidores internacionais. A máxima era, salvar e bancos e arrebentar o povo!


As barreiras técnicas para o fluxo de capital, sobretudo o financeiro, foram em grande parte diminuída e superadas. A globalização financeira fez com que aumentassem a concorrência interna entre os bancos. O negócio mais lucrativo fluía para onde o negócio regulatório fosse mais relaxado. A pressão político sobre os reguladores, muitos casos, o Estado e as instituições internacionais crescia. Na prática, o Partido de Wall Street dominava a economia mundial.  


De um valor ínfimo em 1990, esses mercados cresceram e passaram a circular cerca de 250 trilhões de dólares por ano em 2005, quando a estimativa de produção total mundial foi aproximadamente 45 trilhões de dólares(Harvey, David. O enigma do Capital, 2011), ou seja, 205 trilhões de dólares eram fruto de mera especulação, um dinheiro que não existia na prática. A crise teve impactos reais!


A farra das especulações, com um crescente incremento das arquiteturas financeiras,  desabou tão rapidamente como se fosse um castelo de cartas. Os excedentes de capitais das três últimas décadas foram reorganizados na economia mundial, provocando uma onda de privatizações, endividamento dos países em via de desenvolvimento e um número cada vez maior da base monetária dos países desenvolvidos. Tanto dinheiro possibilitou uma acumulação e concentração sem prescedentes na história do capitalismo. O resultado disso foi a crescente miséria e palperização do trabalho nos páises subdesenvolvidos.


Os protestos que estouraram no mundo inteiro, a primavera árabe, as jornadas de junho no Brasil sinalizam o caminho da contra hegemonia do capital. Mostraram que as forças sociais podem lutar pelo empoderamento dos excluídos, dos 99%. As teorias ortodoxas não conseguiram prever a crise, e não podem continuar nos informando   nos debates. A crise exige um novo nível de organização social. Precisamos desafiar pensamentos, ideologias e estruturas. A tragédia das finanças está posta.


A crise provocou uma desregulamentação global e perda de direitos. O símbolo de Wall Street é uma estátua de metal de um touro em seu centro. Em momentos de crise e ascenção de novas forças, nada mais importante do que a queda de velhos símbolos - O trouro está no chão! As ocupações de praças, tomadas das ruas, dos debates, apontam que a resposta para a crise não virá dos engravatados que a provocaram. Parafraseando Slavoj Zizek, as pessoas já tem sua resposta, elas só não conhecem as perguntas para quais são as resposta. 


---------------------
*Coordenador Geral da UES, estudante de Economia UFOPA,  militante do Juntos! Juventude em luta!

Design by NewWpThemes | Blogger Theme by Lasantha - Premium Blogger Templates | NewBloggerThemes.com
Com personalização feita por Ronilson Santos