Nenhum direito a menos no transporte público de Santarém!

Por Ib Sales Tapajós*

Recentemente os veículos de comunicação de Santarém noticiaram que os empresários do transporte coletivo da cidade negociam com a Prefeitura Municipal de Santarém um reajuste da tarifa de ônibus. Mais uma vez a proposta do reajuste tarifário foi feita na esteira da campanha salarial do Sindicato dos Rodoviários, que este ano pedem 12% de aumento em seus salários, além de outros benefícios.

O Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo de Santarém (SETRANS) alega que só poderá reajustar os salários dos trabalhadores caso o poder público municipal majore o preço da passagem do transporte público coletivo. Além do mais, os empresários alegam que o preço da tarifa de Santarém está defasado, devido à elevação das despesas necessárias à operacionalização do serviço.

Até aí nenhuma novidade. Os empresários sempre usaram esses argumentos em todos os anos que exigiram da prefeitura aumento do valor da passagem de ônibus. Porém, este ano o SETRANS escolheu um novo alvo central: a tarifa paga pelos estudantes de Santarém, atualmente no valor de R$ 0,65.

Vale lembrar que a meia-passagem estudantil foi congelada pela Prefeitura de Santarém em 2008, ano em que a tarifa integral passou de R$ 1,30 para R$ 1,50, sendo mantida a tarifa dos estudantes em R$ 0,65. Em 2009, novamente o preço da passagem aumentou, dessa vez para R$ 1,70, e o preço da tarifa estudantil permaneceu o mesmo.

Longe de representar um “presente” da prefeita Maria do Carmo, o congelamento da meia-passagem dos estudantes significou uma grande conquista do movimento estudantil santareno, que durante vários anos foi às ruas para repudiar os sucessivos reajustes tarifários, decretados pela prefeita sem nenhuma contrapartida na prestação do serviço, isto é, sem nenhuma melhoria efetiva no transporte público do município.

Desta forma, o que este ano os empresários de ônibus tentam derrubar não é pouca coisa: trata-se de uma das principais conquistas alcançadas pelos estudantes na história recente de Santarém.
O congelamento tarifário foi fruto do esforço coletivo de centenas de estudantes, universitários e secundaristas, que se levantaram contra as mazelas de um serviço de transporte extremamente precário, que conta com veículos sucateados, linhas mal-planejadas, frota insuficiente frente à demanda da população, etc. E, o que é pior, um serviço caro, inacessível a uma expressiva parcela do povo santareno, cuja renda por vezes não dá conta de arcar com R$ 1,70 por uma passagem de ônibus.

Sendo assim, é imprescindível que o acesso dos estudantes ao transporte coletivo seja barateado ao máximo, a fim de que possam eles se deslocar com facilidade não apenas para suas escolas/universidades, mas também para estabelecimentos culturais, esportivos, recreativos, tendo em vista a concepção moderna de educação como um processo de formação integral, que não se resume à sala de aula.

Em 2008, os estudantes santarenos conseguiram uma importante, mas limitada vitória. Limitada porque ainda há muito por conquistar. Vários municípios brasileiros já instituíram o passe livre estudantil, a exemplo de Brasília (DF), Suzano (SP) e Vitória (ES).

No ano de 2005, os estudantes de Florianópolis (SC), protagonistas da famosa Revolta da Catraca, conquistaram o direito ao passe livre, que posteriormente foi negado em virtude de uma manobra dos vereadores. Mesmo assim, o Movimento Passe Livre (MPL) seguiu firme em Florianópolis e em vários outros municípios, como Porto Alegre, São Paulo e Salvador.

Em Santarém, o movimento estudantil deve levantar decididamente a bandeira do passe livre, para que todos os estudantes deste município tenham acesso garantido ao transporte coletivo, sem que isso comprometa a sua renda familiar.

Sendo assim, a proposta dos empresários de ônibus de Santarém de cancelar o congelamento da meia-estudantil reveste-se de um caráter claramente reacionário, porquanto visa retroceder em conquistas sociais alcançadas por intermédio da luta histórica dos estudantes santarenos.

Nossa entidade, a UES, foi parte fundamental do processo de luta que culminou no congelamento da meia-passagem. Não aceitaremos qualquer ataque ao nosso direito historicamente conquistado. Voltaremos com força às ruas para barrar esse indicativo de aumento da tarifa de ônibus. Contaremos para isso com estudantes (universitários e secundaristas), sindicatos, associações de moradores, movimentos sociais e todos aqueles que não querem ver a história andar para trás.

Nenhum direito a menos! Às ruas, estudantes de Santarém!

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* Ib Sales Tapajós é coordenador geral da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES).
 
# Este artigo foi publicado também no Blog do Jeso e no blog do jornal Juntos! - Juventude em Luta.

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