segunda-feira, 26 de setembro de 2011

A UES realizará na próxima Quinta-feira (dia 29 de setembro) um Seminário com o tema "O novo PNE e a luta em defesa da educação pública". A atividade terá início às 19 horas no auditório do colégio estadual Pedro Alvares Cabral, situado no bairro do Laguinho, próximo ao Detran.
O objetivo do evento é debater os principais aspectos do Projeto de Lei nº 8035/2010, que contém a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelecerá as metas das políticas públicas educacionais para os próximos dez anos no Brasil. Uma das principais polêmicas em relação ao novo PNE diz respeito ao financiamento da educação: enquanto o Governo Dilma propõe o percentual de 7% do PIB para o setor, os movimentos sociais da educação levantam a bandeira histórica de 10% do PIB para investimento na educação pública.
O Seminário da UES terá como palestrante o Professor Luiz Araújo, uma das principais referências teóricas na análise da educação pública no Pará e no Brasil. Luiz Araújo faz parte de um grupo de especialistas que em agosto lançou uma nota técnica demostrando a necessidade de investimento de 10% do PIB para a educação pública alcançar um padrão mínimo de qualidade na próxima década.
Em virtude dessa necessidade, a sociedade brasileira, em especial o movimento estudantil e os sindicatos dos trabalhadores da educação em todo o Brasil têm se mobilizado para defender 10% do PIB pra educação. Este ano várias manifestações públicas ocorreram no intuito de pressionar o Governo federal e o Congresso Nacional a atender às reivindicações da sociedade.
No Pará, um Encontro organizado pelo mandato da Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) deu o pontapé inicial para a formação de um comitê estadual da campanha “10% do PIB para a Educação, Já!”. Na esteira desse Encontro, realizaremos o nosso Seminário com o Prof. Luiz Araújo - um momento interessante para discutirmos a constituição de um Comitê municipal para impulsionar a campanha em Santarém.
Por isso, convidamos todos os estudantes e trabalhadores da educação de Santarém, bem como os movimentos sociais, sindicatos, entidades e coletivos estudantis e a população em geral para, no dia 29/09, debater conosco o futuro da educação pública no Brasil.
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No site do Juntos!:

No dia 15 de outubro de 2011 a juventude e os trabalhadores indignados ocuparão as praças no mundo todo.
Desde o começo desse ano, a partir dos processos revolucionários que ainda estão em curso na Tunísia e no Egito, a revolta com o mundo em que vivemos se disseminou para outros países do globo. No norte da África e no mundo árabe isso se expressou a partir da luta contra os sistemas políticos ditatoriais que oprimiam a população. Na Europa ganhou cada vez mais força como resposta às políticas de retiradas de direitos da população e o alto índice de desemprego da juventude – que chegou a atingir mais de 40% na Espanha. Na Índia se fortaleceu em uma insurreição contra a corrupção; na América Latina, milhões de chilenos saíram às ruas em defesa de uma educação gratuita e de qualidade.
No Brasil, nos últimos meses, a cada semana construímos manifestações pelo país que expressam a insatisfação da sociedade com as decisões tomadas pelos governos federal, estadual e municipal. Saímos às ruas pelo Passe Livre no Transporte Público, contra a construção da usina de Belo Monte, contra a corrupção no futebol e no nosso sistema político. A partir da iniciativa do 15 de maio, na Espanha, onde o país todo ocupou praças com a pauta “Não somos mercadoria nas mãos de políticos e banqueiros!” grupos e indivíduos de dezenas de países se uniram para construir um grande ato:
O 15O expressa a união dos indignados pelo mundo, em defesa de outra sociedade, verdadeiramente democrática, que defenda os interesses do povo. No Brasil, teremos manifestações em praticamente todas as capitais do país, cada uma com uma pauta diferente e todas em defesa de uma DEMOCRACIA REAL JÁ!

sábado, 24 de setembro de 2011

Milhares de trabalhadores[as] da educação no estado do Pará decidiram entrar em greve até que o Governo Jatene (PSDB) cumpra o que foi acordado com o SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará. A decisão foi tomada no dia 21/09, depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve no ensino público. "Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará" - afirma o Sindicato.
Os motivos centrais dessa decisão foram a não implementação da Lei nº 7.442, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a não aplicação do Piso Nacional do Professores, que estabelece um valor mínimo para o salário de todos os professores da educação básica no Brasil inteiro. O SINTEPP reclama também a inclusão dos funcionários das escolas no PCCR.
Por outro lado, a greve dos trabalhadores da educação do Pará está conectada com as lutas de âmbito nacional em defesa da educação pública. "Em todo o Brasil a campanha pelos 10% PIB já esta nas ruas e é tema de nosso XX Congresso Estadual, que lançará esta campanha no estado, pois acreditamos que somente com investimento maciço em educação conseguiremos reverter as atrocidades que estão cometidas com as nossas crianças, como a violência sexual, bullying, presenciadas constantemente nas escolas. Lembramos também que os trabalhadores em educação, também são vítimas dessa violência" - afirma o SINTEPP.
Por fim, o Sindicato reivindica mais duas pautas que o governo do estado se recusa a resolver: a contratação dos aprovados nos últimos concursos públicos da SEDUC e o cumprimento do calendário de reformas das escolas que foi acordado entre o governo e o Ministério Público.
Santarém na greve
Em assembleia ocorrida no auditório da escola São Francisco no dia 22/09 [foto acima], os professores e servidores da rede estadual de Santarém decidiram entrar em greve a partir do dia 26/09 (segunda-feira). A assembléia contou com uma massiva participação da categoria que, por absoluta maioria, decidiu aderir ao movimento grevista.
A UES se fez presente na assembléia, através do diretor Rômulo Serique, que manifestou o total apoio da entidade à luta dos trabalhadores da educação. "Nos colocamos à disposição para lutar ao lado do SINTEPP por uma educação pública de qualidade no Pará e em Santarém" - afirmou Rômulo.
Janaina Azevedo, estudante do colégio São Francisco e militante do Juntos!, também se manifestou na assembléia, em apoio aos trabalhadores. "A greve dos professores não é apenas uma questão salarial; é uma luta pela educação. O ensino público pede socorro, e nós, estudantes, devemos tomar esta luta como nossa e dar apoio à greve dos servidores públicos da educação. O estudante deve entender que não é a greve dos servidores a responsável pelo atraso das aulas, e sim o descaso do governo para com a educação".
Na segunda feira (26/09), o SINTEPP-Santarém fará uma Assembléia para esclarecer aos pais, responsáveis e comunidade escolar os motivos da greve. A atividade terá início às 18 horas, na Praça São Sebastião.
Fonte: SINTEPP e Geosociedade.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Por Luiz Araújo*
Na sexta-feira quando participava de uma cerimônia no ABC o ex-presidente Lula disse que é uma irresponsabilidade defender 10% do PIB pra educação. Que nunca na história do Brasil um governo fez tanto pela educação e cobriu de elogios o seu pré-candidato a prefeitura de São Paulo, o atual ministro Haddad.
Em relação a candidatura de Haddad e a defesa de Lula, francamente acho um direito dele de propor qualquer nome pro seu partido aprovar, mas em relação a sua critica da proposta de 10% há um grande equivoco.
Na década de 90, quando o pais era governado pelos tucanos, os educadores brasileiros, com apoio ostensivo do PT e de Lula, realizaram inúmeras conferencias nacionais de educação e aprovaram a proposta de PNE da sociedade civil. No texto constava a proposta de que o Brasil aplicasse 10% do seu Produto Interno Bruto na educação pública.
O PNE foi aprovado com 7% e em seguida este item foi vetado. Em oito anos de mandato Lula não moveu uma palha pra derrubar o veto, ou seja, não quis se comprometer nem com 7%. Porém, o seu programa de governo de 2002 defendia a derrubada do veto e a recuperação das propostas da sociedade civil. Infelizmente este documento foi jogado fora.
O que é mais irresponsável é ver o nosso dinheiro, aquele que cada cidadão paga de impostos, contribuições e taxas, ser carreado para pagar a dívida pública. A Proposta de Orçamento para 2012 prevê que 47,9% de nosso dinheiro seja usado para esta finalidade. A grande imprensa dirá que estamos diante de um governo responsável, que resiste a pressões populares irresponsáveis e mantém o pais no rumo certo, ou seja, protege primeiro os interesses dos credores nacionais e internacionais e com o que sobra faz algumas políticas compensatórias.
Foi realizado no último domingo (18/09/2011), na área de ocupação conhecida como Vista Alegre do Juá, o I Seminário do Movimento dos Trabalhadores de Luta por Moradia (MTLM). O objetivo do evento foi discutir os rumos desse movimento que, há mais de um ano, luta arduamente pela garantia do direito à moradia nos bairros da Salvação e Vista Alegre do Juá, que se localizam à margem direita da Rodovia Fernando Guilhon (pra quem vai no sentido Viaduto – Aeroporto).
O problema da habitação tem aumentado a cada dia que passa em Santarém; o município possui hoje um déficit habitacional de 28 mil famílias. O alto preço dos imóveis e dos aluguéis na cidade impede que muitos trabalhadores alcancem o sonho da casa própria. Por conta disso, centenas de famílias, oriundas de diferentes lugares do município de Santarém, ocupam a extensa área da Vista Alegre do Juá e Salvação. Várias famílias vieram da comunidade do Urucurituba (várzea de Santarém), que vem sendo duramente afetada pelo fenômeno das terras caídas. Para organizar a luta dessas famílias pelo direito à moradia, foi criado o MTLM – Movimento dos Trabalhadores de Luta por Moradia.
Margarete Teixeira, uma das coordenadoras do MTLM, contou aos participantes do Seminário o motivo da data escolhida para o evento: “Em 18 de setembro de 2010, 12 trabalhadores (inclusive eu) fomos presos nesta área e passamos 5 dias no presídio como bandidos, devido unicamente à nossa luta por um pedaço de chão pra morar. Após um ano da nossa prisão, lembramos do ocorrido com indignação, o que nos dá ainda mais vontade de lutar por dias melhores”.
O Seminário, que contou com cerca de 100 participantes, teve início com a palestra do Professor Eneas Guedes, geógrafo da UFOPA, sobre o tema "Estratégias da luta por moradia". Eneas relatou as experiências de outras ocupações urbanas no Pará e do Brasil. Grande destaque foi dado para uma ocupação ocorrida na cidade Marituba/PA que resultou vitoriosa, sendo reconhecida posteriormente como bairro Che Guevara. O geógrafo da UFOPA analisou as principais estratégias adotadas pelo trabalhadores de Marituba e as lições que o MTLM deve extrair dessa experiência.
No período da tarde do dia 18, o advogado popular Gleydson Pontes tratou do tema "Políticas públicas de habitação em Santarém"*, fazendo uma abordagem didática sobre os aspectos jurídicos e políticos que envolvem a luta por moradia. O advogado, além de criticar a inércia do poder público (federal, estadual e municipal) no que tange às políticas de habitação, apontou um grave problema estrutural no nosso município: a ausência de previsão, no Plano Diretor de Santarém, de áreas de expansão urbana. “A Prefeitura alega que a área próxima ao Juá deve ser protegia, porém o município não dispõe de áreas urbanas disponíveis para serem ocupadas. Como o direito à moradia é um direito fundamental, a única saída que resta ao povo é ocupar terrenos e construir casas, mesmo sem o consentimento do poder público”.
Além dos moradores de Vista Alegre do Juá e Salvação, participaram do Seminário representantes de algumas entidades da sociedade civil santarena. O Professor Márcio Pinto, diretor do SINTEPP, esteve presente e ajudou a construir o evento, manifestando sua solidariedade à luta do povo por moradia. De acordo com Márcio, os trabalhadores que ocupam a área estão numa luta frontal contra grandes interesses econômicos, que querem transformar Vista Alegre do Juá numa área de exploração econômica, com condomínios, hotéis etc. Para enfrentar essas forças, Márcio Pinto frisou a necessidade de unidade do movimento de luta por moradia.
O movimento estudantil também participou do Seminário. Militantes do coletivo Juntos! Juventude em luta manifestaram seu apoio ao movimento dos trabalhadores pelo direito à moradia. Para Felipe Bandeira, integrante do DCE-UFOPA e do Juntos!, “a luta do MTLM é justa e legítima. Não ter onde morar atenta contra a dignidade humana, por isso é fundamental que os movimentos sociais e o movimento estudantil estejam ao lado dos trabalhadores que lutam diariamente por moradia digna, saúde, educação e por dias melhores”.
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* Além de Gleydson Pontes, foram convidados para debater o tema o secretário municipal de habitação de Santarém, o Pe. Edilberto Sena e um representante da FAMCOS, porém os mesmos não compareceram.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Por Wallace Sousa*
Os servidores técnicos administrativos das Universidades federais, representados pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRA, que se encontram a mais de 103 dias em greve, vivenciaram uma das mais importantes lutas de sua história.
Em seu centésimo dia de greve, a FASUBRA, dentro de um contexto de intransigência e ataques ao próprio exercício do direito de greve por um governo que um dia teve como pilares de sustentação o sindicalismo grevista, realizou um vitorioso ato de ocupação na Câmara dos deputados.
A pauta era a aprovação do Projeto de Lei nº 1749/2011 que privatiza os Hospitais Universitários trazendo em seu bojo a insegurança jurídica aos servidores federais trabalhadores deste setor, além de colocar em cheque a qualidade dos serviços prestados, uma vez que a lógica do lucro invadiria a política de Estado de assistência social.
No dia 13 de setembro do corrente ano, cerca de 700 (setecentos) trabalhadores caravaneiros e representantes de base, com uma estratégia arrojada, driblaram a polícia federal e conseguiram entrar no setor de plenários do anexo II da Câmara dos deputados. Essa ardilosa estratégia só foi percebida quando nada mais poderia ser feito pela polícia.
“Amotinados”, um forte clima tenso provocado pelo movimento paredista se agravava com a proximidade do horário marcado pelo presidente da comissão que fatalmente aprovaria o então famigerado projeto de lei. Com os sentimentos aflorados e marcados pelo histórico de intransigência com a categoria trabalhadora, os manifestantes ecoavam palavras de ordens pelo corredor que de tão “povoado” por diversas vezes foi obstruído.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

“Vocês conhecem a professora Lisete [diretora da Faculdade de Educação da USP] e sabem que ela nunca mente. Já eu, às vezes, minto”. Dessa forma “descontraída”, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, começou sua palestra durante a Semana de Educação da USP, que homenageia os 90 anos de Paulo Freire. O alerta, talvez, nem precisasse ser feito. Basta comparar a pirotecnia publicitária do governo federal sobre a educação com o que dizem estudantes de mais de uma dezena de instituições federais que entraram em greve em 2011, o que dizem os servidores organizados na FASUBRA, que passaram mais de 60 dias em greve sem ter suas reivindicações sequer ouvidas ou os docentes das universidades, que têm insistentemente reafirmado as reivindicações históricas do movimento social da educação enquanto o governo do PT decidiu virar as costas a tudo isso na proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A resposta do plenário foi imediata: “Haddad, que porcaria, o Paulo Freire choraria!”
Foram mais de duas horas de exposição do ministro, que falou de tudo, menos do que importava: o governo vai acatar a reivindicação da sociedade civil ou manterá sua política de recursos fartos para o sistema financeiro e migalhas para as políticas sociais? Na verdade, Haddad utilizou a atividade como parte de seu calendário na cidade de São Paulo, onde pretende passar de um ilustre desconhecido a um candidato com potencial eleitoral. Se era essa sua intenção, o ministro se deu mal. A militância do Juntos!, do DCE-Livre da USP, da Oposição de Esquerda da UNE e de diversas outras entidades e organizações do movimento estudantil deram seu recado. Foram diversas palavras de ordem exigindo 10 % do PIB para a educação, apoiando as greves nas instituições federais e criticando o descaso do governo com reivindicações de melhorias na infra-estrutura e na permanência estudantil.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Por Ib Sales Tapajós*
No último sábado, dia 10 de setembro de 2011, em Plenária dos estudantes universitários de Santarém, foi aprovada a posição da UES sobre a redivisão territorial do estado do Pará. Por maioria dos votos, os estudantes presentes disseram SIM à criação do estado do Tapajós.
Tal decisão foi tomada após uma tarde de ricos debates na Casa de Cultura, que contaram com a importante contribuição dos professores Manuel Dutra e Aluízio Leal, bem como do padre ambientalista Edilberto Sena. Os debatedores foram muito além do debate simplista e superficial que vem prevalecendo no estado e analisaram os reais aspectos sociais, econômicos e culturais envolvidos na questão.
Os universitários e demais cidadãos presentes no evento não presenciaram discursos ufanistas que apontam no estado do Tapajós a solução para todos os problemas da região. A questão foi enfocada dentro de uma ótica realista e progressiva, não preocupada unicamente com aspectos econômicos e/ou estatísticos, mas sim, e acima de tudo, tendo como foco a vida das pessoas que moram no oeste paraense.
O apoio ao estado do Tapajós, votado ao final da plenária, não contemplou a totalidade dos estudantes universitários de Santarém. Embora minoritária, a posição contrária à criação dos novos estados encontra um número relativamente expressivo de adeptos no meio universitário. Este fato demonstra, dentre outras coisas, a pluralidade política da categoria – fator importante para a construção de um movimento estudantil vivo, dinâmico e democrático.
Ademais, é complicado para muitos estudantes manifestarem apoio à criação do Tapajós, sendo que um dos principais defensores desse projeto em Santarém é o Deputado Lira Maia, político campeão em denúncias de corrupção no Pará e no Brasil. A propósito, Lira Maia foi escolhido como presidente da Frente Parlamentar Pró-Tapajós, fato que deixa ainda mais gente desconfiada com o movimento emancipacionista.
Dessa forma, embora discordando, compreendo e respeito a posição dos companheiros estudantes que são contra a redivisão territorial do Pará. No entanto, o que me preocupa é ver em alguns dos defensores do ‘não’ manifestações inequívocas de intolerância política e desrespeito às diferenças. Um setor do movimento estudantil, em particular, formado por militantes vinculados ao PSTU, tem dado um show de sectarismo ao desqualificar de maneira inconsequente todos defensores do ‘Sim’. Qualificações depreciativas não faltam: ‘oportunistas’, ‘aliados da burguesia’, ‘eleitoreiros’ etc. Talvez por falta de hábito democrático, tais militantes chegam ao ponto de questionar a votação legítima realizada na Plenária da UES que aprovou o apoio ao estado do Tapajós.
Por Enilton Rodrigues*
Por mais verba para educação, por estrutura fisica no campus de Ceilandia e demais campi, por uma verdadeira política de permanência estudantil, cerca de 500 estudantes – a grande maioria do campus de Celiândia – ocuparam a Reitoria da UnB no fim da manhã desta terça-feira, 13 de Setembro. Os Indignados querem com urgência uma audiência com o Reitor e pedem o atendimento imediato da pauta de reinvindicação**. A ocupação segue firme a espera dessa audiência, é muito importante que consigamos impulsionar ainda mais o movimento para ampliá-lo.
Os estudantes esperam a construção do novo campus e dos laboratórios há mais de 3 anos. Isso é na prática o resultado do processo de precarização da educação no Brasil via Expansão sem qualidade do Governo Lula/Dilma-REUNI. A pauta de reivindicação tem como linha geral a estrutura física dos prédios, mas expressam um sentimento geral contra a precarização sofrida na UnB e em todo País no ensino, pesquisa e extensão.
Esperamos o apoio de todos os companheiros nesta luta por educação púbica, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada!
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*Enilton Rodrigues é estudante de Engenharia Florestal e militante do Juntos!
** Confira no 'mais informações' a pauta de reivindicações dos estudantes da UNB.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Ocorreu na tarde do último sábado, dia 10 de setembro, a Plenária municipal da UES que definiu a posição da entidade sobre a criação do estado do Tapajós. Cerca de 300 pessoas compareceram ao auditório da Casa da Cultura, dentre elas mais de 150 delegados - estudantes universitários que se credenciaram para participar das decisões na Plenária. Por maioria dos votos, os universitários de Santarém disseram SIM ao novo estado.
O evento teve início com a mesa redonda Estado do Tapajós em debate, formada pelo Padre Edilberto Sena (diretor da Rádio Rural de Santarém) e pelos professores Manuel Dutra (doutor em jornalismo) e Aluízio Leal (doutor em economia).
Manuel Dutra apontou as origens históricas do movimento de emancipação do oeste do Pará, que remetem ao século XVIII; a idéia de autonomia política da região percorreu o imaginário de inúmeras gerações que viveram nestas terras. Dessa forma, a criação do estado do Tapajós, para Dutra, é um “direito histórico adquirido” do povo do oeste paraense. Para aqueles que argumentam que a nova unidade administrativa será tomada pela corrupção, o professor e jornalista respondeu categoricamente: “Quem fala isso desconsidera que os velhos estados já estão tomados pela corrupção. Prova disso é a Assembléia Legislativa do Pará, instituição que, de tão suja, deveria ser fechada”.
O padre Edilberto Sena, militante histórico de movimentos em defesa da Amazônia e dos povos da região, também defendeu a emancipação do oeste do Pará, apontando vários desafios que o povo do futuro estado terá pela frente, como formar novas lideranças políticas, defensoras de novas idéias, e construir um novo modelo de desenvolvimento econômico e social, diferente do atual modelo predatório que prevalece na Amazônia. Edilberto alertou, porém, que a simples criação do Tapajós não vai trazer mudanças significativas para a população: só o que muda de verdade é a luta do povo, que deve participar ativamente da construção do novo estado.
Por fim, Aluízio Leal fez um forte e bem fundamentado contraponto ao movimento que defende a criação do estado do Tapajós. Baseado em experiências passadas de redivisão territorial, como a criação do estado do Amapá, o economista argumentou que o surgimento de novos estados não é a solução para os problemas do povo de determinada região. Pelo contrário: no nosso caso, a criação do estado do Tapajós deve piorar a situação de miséria e exploração em que vivem os trabalhadores, uma vez que o movimento emancipacionista vem sendo conduzido pela burguesia local e por políticos ligados aos grandes grupos econômicos da região. Assim, para Aluízio, “quem vai mandar no novo estado não são os filhos do Tapajós, mas sim os donos do agronegócio e da mineração”.
O público presente à Plenária teve oportunidade de fazer perguntas e questionamentos aos debatedores, formando-se um campo muito fértil de debate de idéias no auditório da Casa da Cultura. Os estudantes universitários expressaram posicionamentos bem variados sobre a criação do Tapajós, mostrando a rica pluralidade política e ideológica presente no meio acadêmico santareno.
Após a mesa e um breve intervalo, teve início o momento deliberativo da Plenária, em que foram discutidas propostas de encaminhamento para a UES sobre o tema estado do Tapajós. Com o auditório já reduzido por conta do horário avançado, foram apresentadas basicamente 3 propostas de encaminhamento: Sim ao novo estado, não ao Tapajós e abstenção.
Ib Sales Tapajós, estudante de Direito da UFOPA e coordenador geral da UES, propôs que a entidade se posicione favoravelmente à criação do estado do Tapajós, por ser esta uma demanda legítima do povo da região, e não apenas uma pauta da elite local. “No entanto, nossa campanha não deve ser ao lado da classe empresarial e dos políticos corruptos que têm se apropriado do movimento emancipacionista. Nossa campanha tem de ser feita juntamente com os movimentos sociais da região, com os sindicatos da classe trabalhadora e com os lutadores do movimento estudantil. Só assim, poderemos construir uma perspectiva política diferente para o novo estado”.
O estudante de especialização da UFOPA Cândido Cunha, por sua vez, defendeu que a UES se coloque contra a divisão do Pará, argumentando que se trata de um projeto da burguesia contra a classe trabalhadora. Segundo ele, “ao invés de a UES entrar na campanha pelo sim, deve priorizar outras pautas, como a campanha por 10% do PIB pra educação”.
Por fim, Renato Mauro, estudante de medicina da UEPA, apesar de ter se manifestado contrariamente à divisão do Pará, propôs que a entidade se abstenha de manifestar posicionamento. Segundo ele, apoiar o SIM seria estar junto com a elite santarena, mas, por outro lado, dizer NÃO significaria se juntar à campanha da elite metorpoltana.
Após algumas falas defendendo cada um desses 3 pontos de vista, foi encaminhada votação: 2 estudantes votaram na abstenção, 28 no NÃO e 37 se manifestaram favoravelmente à criação do estado do Tapajós. Assim sendo, através do método da democracia direta, os estudantes universitários decidiram que a UES deve dizer SIM ao novo estado.
Dessa forma, nossa entidade dará continuidade à sua tradição histórica de ser parte ativa dos principais debates envolvendo a cidade de Santarém, o oeste do Pará e a Amazônia. Mais do que defender o SIM, a União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém, daqui para frente, estará discutindo com o povo da região qual o modelo de estado que queremos. Nossa luta não será apenas por um novo estado, mas, acima de tudo, por uma nova política no estado do Tapajós!
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# Fotografia: Ramon Santos.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Por Rodolfo Mohr *
“Presidenta, não se preocupe. Este é o Rodolfo, líder da oposição de esquerda da UNE. E eu sou o líder da situação de esquerda da UNE”. Dessa forma, André Tokarski, Presidente da União da Juventude Socialista e ex-Diretor da UNE, ajudou a “quebrar” o clima, na reunião dos diretores da UNE, da UBES e da ANPG com a Presidente Dilma, dia 31 de agosto.
Exatamente antes de Tokarski, apresentei o que seria o nosso único compromisso com o governo: seguir ocupando reitorias, trancando escolas e realizando passeatas por todo o Brasil. Nossa pauta: 10% do PIB para Educação para garantir as urgentes demandas das educação brasileira em todos os níveis.
Ainda disse que vamos enfrentar o governo, que novamente apresenta o orçamento da união com quase 50% dos recursos destinados para o pagamento da dívida pública, eufemismo para a bolsa-banqueiro. A educação segue com cerca de 5%. Evidentemente Dilma e os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Fernando Haddad (Educação) não gostaram nada do que ouviram, o descontentamento estava explícito.
Antes e depois dessa reunião, mobilizações estouraram por todo o país contra o projeto educacional do governo petista. Além de insuficiente, o REUNI não foi cumprido na integralidade. De fato se consumaram as críticas de 2007, ano do decreto que instituiu a expansão, de que não se podia duplicar as vagas nas universidades públicas com apenas R$ 2 bilhões de reais.
Das capitais ao Brasil profundo: de Santa Maria-RS a Teresina
No dia seguinte a reunião, 1º de setembro, a Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi ocupada pelo movimento estudantil. Melhorias para o Hospital Universitário de Santa Maria, concurso público para professores e servidores para diversos cursos, mais recursos para Assistência Estudantil – reformas das Casas de Estudante em Santa Maria e ampliação das moradias em Frederico Westphalen, o direito de 3 refeições diárias no Restaurante Universitário, além de diversas pautas específicas e gerais que retratam o descaso com a Educação Pública. Já são 8 dias de ocupação.
A ampliação promovida nas Universidades federais estava mais vinculada à produção de estatísticas para a campanha de Dilma Presidente do que com o atendimento da demanda da juventude brasileira de acesso à educação pública, gratuita e de qualidade.
Na semana seguinte a reunião com a Presidente, ocorreu uma importante rebelião estudantil e popular em Teresina no Piauí. O prefeito Elmano Férrer (PTB) propôs aumento da tarifa de ônibus de R$ 1,90 para R$ 2,10. A primeira manifestação contrária juntou 200 estudantes e foi duramente reprimida pela tropa de choque da Polícia Militar com spray de pimenta e tiros de bala de borracha. A indignação cresceu e durante cinco dias a população mobilizada, nos últimos juntos cerca de 15 mil pessoas, incendiaram ônibus e barraram o aumento. O prefeito voltou atrás e congelou o preço por 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Desde que o Porto da empresa Cargill S/A se instalou em Santarém muita coisa mudou no local. Em 1997, Santarém produzia apenas 50 hectares de soja. Em 1999, justamente o ano em que a Cargill S/A venceu o leilão para construção do porto, a área destinada a variedade aumentou para 620 hectares (IBGE). Além das conseqüências quanto ao aumento na produção de soja na região, o Porto da Cargill traz outras preocupações à sociedade, especialmente pelas controvérsias quanto ao Estudo de Impacto Ambiental.
Na época da instalação do porto, em 2000, a Secretaria do Meio Ambiente entendeu que a realização do EIA/RIMA da obra seria desnecessária. Em 2004, uma condenação da Justiça Federal obrigou a Cargill a contratar uma empresa para realizar o estudo. Após apresentar o EIA/RIMA, o Ministério Público Estadual denunciou, em 2010, a existência de diversas fraudes no Estudo, desde alteração de dados, depoimentos e até omissão de fatos importantes para um estudo de impacto ambiental.
A partir disso, uma investigação policial iniciou no ano passado e em 2011 o MPE ofereceu denúncia do caso. Apesar da gravidade dos fatos, a nova denúncia isenta a Cargill de sua responsabilidade. A medida compensatória é voltada apenas a empresa realizadora do EIA – Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda (CPEA) – e consiste na realização de uma parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
As organizações e movimentos que acompanham o caso criticam a não responsabilização da Cargill, responsável pela contratação da empresa que fez o EIA/RIMA, e também as frágeis medidas compensatórias contidas na denúncia. Para as organizações, o mais importante é que seja feito um novo EIA/RIMA que consiga realmente avaliar as conseqüências da implantação de um porto graneleiro no Pará. As organizações - Terra de Direitos, CPT, FDA, STTR e UES - solicitam uma reunião com o Ministério Público, para discutir as medidas adotadas.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Por Cristovam Sena*

Sendo aprovada pelo plebiscito, essa será a quarta vez que o Pará será dividido, ou esquartejado, como o saudoso e irreverente Juvêncio Arruda (1955-2009) afirmava no seu blog 5ª Emenda. E, até chegar a hora da votação em dezembro próximo, sobre esse assunto ainda ouviremos muita demagogia à direita e a esquerda, contra e a favor da criação do novo estado.
Em 1999 a UFPA/NAEA publicou o livro “O Pará Dividido – Discurso e construção do Estado do Tapajós”, do jornalista santareno Manuel Dutra, que faz uma reconstituição histórica do movimento pela criação do estado. Leitura oportuna e necessária para se entender os fundamentos geopolíticos dessa luta em defesa da divisão territorial do Pará.
A grande diferença desta para as outras divisões é que agora ganhamos o direito de opinar sobre a sua efetivação. Criar novos estados já foi decisão exclusiva do governo federal, justificada como estratégia de segurança nacional nas fronteiras ou punição aos que se envolviam em movimentos contra o governo. Nesse período até os municípios eram “esquartejados” por se envolverem em movimentos contrários ao poder central estabelecido. É o caso de Oriximiná, que o governador Paes de Carvalho anexou seu território a Óbidos em 1900, extinguindo o município.
Entretanto, por ter se oposto ao movimento armado que culminou com o golpe de estado que levou Getúlio Vargas ao poder em 1930, Óbidos teve que devolver, em 1934, por ordem do Governador Magalhães Barata, as terras que tinha recebido de Paes de Carvalho. Barata restabeleceu o município de Oriximina, forma encontrada pelo caudilho para vingar os desafetos de Vargas, seu padrinho político. O escritor obidense Ildefonso Guimarães (1920-2004) no seu livro “Os dias recurvos”, narra o período do levante militar de 1932 no Quartel de Óbidos, que culminou com a Batalha Naval de Itacoatiara.
Voltando ao Tapajós, essa conversa de que a criação do Estado não passa de esperteza de políticos e da elite santarena é papo furado. Argumento que foi amplamente utilizado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira no programa Espaço Aberto da Globo News do dia 15 de junho. O senador paulista desconhece que o sentimento separatista que hoje aflora com mais intensidade vem de muito longe e é fruto do próprio “crescimento” da região. Pode não ser um sentimento de todos, como não é, mas também não pode ser classificado como simples capricho da elite santarena.
De modo a estimular a reflexão e o debate de idéias acerca da revidisão territorial do estado do Pará, publicaremos neste blog textos expressando posicionamentos variados acerca do tema. Acreditamos que a leitura dos mesmos servirá para aprofundar a discussão sobre a criação dos novos estados, de modo que os universitários de Santarém tenham condições de tomar uma decisão acertada na Plenária municipal da UES que definirá a posição da entidade sobre a questão. Boa leitura!

QUEM GANHA COM UM PARÁ DIVIDIDO EM TRÊS?
Por Leonardo Sakamoto*
A Câmara dos Deputados aprovou um plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás – com provável capital em Marabá, abrangendo o Sul e Sudeste do Estado do Pará – e do Tapajós – tendo Santarém à frente e englobando a metade Oeste do Estado.
Um amigo de Belém brinca dizendo que eles podem ir embora, mas as jazidas minerais e as hidrelétricas ficam – piada semelhante a uma contada anos atrás, quando o minúsculo movimento que deseja a independência da região Sul do restante do país era mais ativo, que dizia que eles podem ir, mas Itaipu e Florianópolis ficam.
A verdade é que a criação de ambos os Estados não foge muito ao padrão de movimentos separatistas. Uma elite local, insatisfeita com a impossibilidade de obter o poder sobre o Estado, move-se para criar a sua própria unidade. A insatisfação também reside no desconforto de ter que dividir o bolo proveniente da exploração de riquezas naturais com outros que não os da região.
Aí começa uma ação para criar uma identidade local, mesmo que ela não exista antes, através de um processo reativo à capital, seus símbolos e o que ela representa. Nós versus “Os de fora” que querem nos explorar e não nos dão nada em troca, que não constroem hospitais, que não asfaltam nossas rodovias, que roubam nossas mulheres, espancam nossos filhos, enfim. Mesmo que a situação social e econômica na área do “estrangeiro” seja semelhante. Isso não importa, o que importa é que funcione para o processo de conscientização das massas visando ao plebiscito.
Forjam-se heróis regionais, que podem ser inclusive figuras políticas ou empresários “desbravadores” (meu medo é que o pessoal escolha algumas famílias imponentes como referência, famílias que usaram trabalho escravo, foram envolvidas em graves problemas fundiários ou mesmo em casos de impunidade por violência).

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O Grito do/as Excluídos/as é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos. O Grito constitui-se numa mobilização com três sentidos:
• Denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão;
• Tornar público, na rua, nas praças, o rosto desfigurado dos grupos do desemprego, da miséria e da fome;
• Porpor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação amplade todos os cidadãos/ãs.
Dessa forma, os excluídos brasileiros realizam em todo o país um conjunto de manifestações no dia da Pátria, 7 de setembro, tentando chamar a atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social no nosso país. As atividades são as mais variadas: atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos, etc. Este ano o tema nacional do Grito é "Pela vida grita a Terra. Por direitos todos nós!".
Em Santarém, o Grito dos Excluídos será realizado no DIA 5 DE SETEMBRO, mesma data do desfile das escolas estaduais. Participarão desse momento de protestos a Diocese de Santarém/Pastorais e várias entidades do município, como a UES, UNECOS, FAMCOS, SINTEPP, SINDSAUDE etc. Este ano, os temas centrais do Grito em Santarém serão as políticas públicas de saúde, educação e infra-estrutura, cuja situação no nosso município piora a cada dia que passa. Além desses 3 eixos, várias outras pautas serão levadas à Avenida Tapajós pelos excluídos e indignados santarenos, a exemplo da construção de hidrelétricas na Amazônia
Participe conosco, traga o símbolo de sua indignação: bandeiras, catazes, faixas, músicas...

GRITO DOS EXCLUÍDOS 2011 EM SANTARÉM
Data: 05 de setembro de 2011 (Segunda-feira)
Local de concentração: Praça da Bandeira (em frente ao Correio do Centro)
Horário: a partir das 18 horas

Fonte: Comissão Organizadora do Grito 2011 de Santarém

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Na última terça-feira, 30/08, servidores e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocuparam a reitoria dessa Universidade para protestar contra o modelo neoliberal de educação do governo Dilma. Os funcionários federais de outras 50 universidades estão em greve a mais de três meses em todo o Brasil. Dentre as principais reivindicações da categoria estão o aumento do piso salarial, reposição de vagas de aposentados e o combate ao Projeto de Lei nº 549/09 que congela o salário dos servidores públicos federais por 10 anos.
Hoje os técnicos das universidades recebem R$1.030, o que motiva a preferência por outros concursos e indigna os trabalhadores. Para Bernadete Menezes, coordenadora geral da ASSURGS, ‘’A presidente Dilma aumentou seu salário, os deputados aumentaram seus salários, tão ganhando quase R$30 mil e não tem dinheiro pros trabalhadores. Primeiro R$ 117 bilhões e agora mais R$10 milhões pra pagar uma divida interna que esta nas mãos de meia dúzia de banqueiros, empresários e famílias. Essa é a verdadeira bolsa família dos ricos, essa é pra onde esta indo metade do PIB brasileiro enquanto pra bolsa dos pobres não vai nem 1%. ‘’.
O Juntos! de Porto Alegre esteve presente na ocupação, com estudantes da PUC, da UFCSPA, da UFRGS, e do Colégio Infante para demonstrar não apenas a solidariedade à batalha dos servidores por uma vida mais digna, mas para estar ao lado dos mesmos reivindicando melhorias para a educação pública no País.
A ocupação foi pacífica e se encerrou com um grande ato em Porto Alegre, com cerca de 400 pessoas entre técnico-administrativos e servidores da saúde municipal que também estão em greve, na manhã desta quarta-feira, no mesmo horário em que milhares de estudantes em Brasília, cobravam dos Governantes 10% do PIB para a Educação.
"Nem Fortunati, nem Tarso e nem Dilma irão conseguir abafar a indignação dos trabalhadores e estudantes que têm suas reivindicações negadas pela relação nefasta dos atuais governos com o modelo neoliberal. Oito anos de governo Lula e agora mais quatro de Dilma irão mostrar ao mundo que não é possível enriquecer a burguesia nacional sem haver mobilizações populares nas ruas lutando por conquistar sua emancipação e o poder de decidir sobre os rumos da sua força de trabalho" - afirma Guilherme de Oliveira, militante do Juntos-RS.
Informações extraídas do Blog do Juntos! e dos Megafonadores.
Por Gilberto César Rodrigues*
Vivemos um momento importante em nossa região. Por um lado a possibilidade de emancipação política, econômica e administrativa das decisões de Belém. Por outro, a concretização da implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará, a UFOPA. De nosso ponto de vista, ambos trazem a tona uma discussão importante sobre desenvolvimento e o momento é oportuno para um debate aberto e responsável sobre se estes dois eventos realmente significam desenvolvimento para a população do oeste do Pará.
No entanto, apesar da importância da criação do estado do Tapajós, abordarei aqui a implantação da UFOPA. Particularmente a questão: a implantação dessa universidade, sobretudo seu modelo de progressão acadêmica, trouxe avanços para a formação de professores no oeste do Pará?
Muito foi especulado sobre o atual modelo acadêmico-pedagógico implantado na UFOPA. Especulava-se que ele era inovador por ser interdisciplinar e que traria desenvolvimento para a Amazônia. Porém, o fato novo é que, concluído o primeiro semestre da implementação do modelo, temos números para refletir sobre estas especulações.
Do ponto de vista econômico é certo que as cidades diretamente atingidas pela chegada da UFOPA aumentaram suas atividades comerciais e empresariais. Chegaram novos professores, funcionários e alunos de diversas partes do país que demandaram mais dessas atividades econômicas, gerando maior receita, tanto para os comerciantes, empresários e como maior arrecadação por parte dos municípios. Por outro lado, do ponto de vista intelectual intensificam as ocasiões de realizações de seminários, debates, conferências, jornadas acadêmicas em nossa região que, inegavelmente, trazem benefícios para a região. Neles pesquisadores e estudiosos do Brasil e do mundo ficam acessíveis à população local em um espaço público para troca de conhecimento. É lugar comum encontrar nas universidades federais eventos desta natureza.
Todavia, os números relativos ao ingresso dos alunos no Instituto de Ciências da Educação apontam que, ao contrário do que foi divulgado pela administração superior da universidade, o modelo de progressão acadêmica que está sendo implementado na UFOPA representa um retrocesso na formação de professores. Basta, para consolidar nosso argumento, o fato de que mais da metade das vagas disponíveis para o instituto que abriga as licenciaturas ficaram vazias. Tampouco somos favoráveis ao regime anterior, onde o aluno disputava diretamente a carreira que desejava seguir. Mas é fato que no antigo regime as vagas das carreiras do magistério quase sempre ficavam totalmente preenchidas.
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