Seminário - Direitos humanos e violência contra mulheres: o 8 de março e seu real significado

No dia 08 de março de 2012, Dia Internacional da Mulher, o Coletivo de Mulheres Rosas de Liberdade completa um ano de sua existência. Surgido da necessidade de organização feminista em Santarém, é um coletivo que almeja acabar com todas as formas de preconceito, opressão e violência, principalmente da opressão de gênero. Sem jamais esquecer que a luta das mulheres deve ser articulada à luta de todos os oprimidos do mundo, bem como a luta pela construção de uma nova sociedade, onde as mulheres sejam percebidas como sujeitos de direitos e tratadas com dignidade.

Para celebrar um ano de vitórias, de intensos debates e formações teóricas, de participações nas mais diversas atividades, atos e seminários, como o Encontro da Pastoral da Juventude, o Grito do Excluídos, entre outros, o Coletivo Rosas de Liberdade, em parceria com a Diretoria de Combate às Opressões do DCE – UFOPA, realizará seu I Seminário - Direitos humanos e violência contra mulheres: O 8 de março e seu real significado, a ocorrer no dia 08 de março de 2012, no Auditório Wilson Fonseca da Universidade Federal do Oeste do Pará, localizado na Av. Marechal Rondon, a partir das 15:00 horas.

O Seminário tem como principal objetivo resgatar o verdadeiro sentido do dia internacional da mulher: mais do que um dia de festas e comemoração, o 8 de março deve ser um momento de reflexão e reafirmação da necesssidade de luta das mulheres por um futuro diferente. Contamos com a sua presença.

Confira abaixo a PROGRAMAÇÃO do evento.

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Nota sobre a interdição de prédio da UEPA-Santarém

No blog do Centro Acadêmico de Medicina de Santarém (CAM):

Mais de um ano. Sim, há mais de um ano que reitoria e a então coordenação do Campus da Universidade do Estado do Pará (UEPA) de Santarém sabiam da situação do bloco B. Quando indagados quanto a uma avaliação da estrutura do prédio, apenas diziam que havia um laudo de algum engenheiro, o que nunca nos foi apresentado. Por isso, com a INTERDIÇÃO feita pelo Corpo de Bombeiros no último dia 17 defevereiro (que foi solicitada pela atual coordenação local) é de se lamentar a postura dos gestores da UEPA que durante todo esse período não tomaram medidas transparentes que minimizassem os danos e a ansiedade de quem convivia com as rachaduras, desabamentos de partes do forro dos laboratórios e o piso íngreme de alguns locais do prédio.

Nota-se ainda certo descaso na recente publicação no site da UEPA feita hoje pela Assessoria de Comunicação que informa que o prédio apresentou rachaduras "no período chuvoso". Além disso, segundo o informe "a Gestão Superior já definiu os investimentos necessários para solucionar os problemas verificados". Diante de tal situação, é de se estranhar o posicionamento da Gestão, haja vista que as rachaduras no prédio lá estão há anos, o que por si só é notório, em se tratando de uma estrutura inaugurada há apenas seis anos. Indaga-se também como, repentinamente, os investimentos já foram destinados para a realização de reparos se os peritos ainda não expediram um laudo para nortear tais medidas.

Nós, estudantes do Curso de Medicina de Santarém, lamentamos os danos causados aos cofres públicos diante dessa interdição. É dinheiro público o que construiu o prédio, o mesmo dinheiro que terá agora de repará-lo por falha ou omissão de outrem. Tal medida é estarrecedora, pois temos acompanhado recentemente a implementação propagandista de uma interiorização do ensino, em todo o estado, que não tem primado pela educação pública de qualidade verdadeiramente. Por ter esse perfil, além dos gastos com a provável reestruturação do prédio de Santarém, cerca de R$ 30 mil ao mês deverão ser gastos com aluguel para o remanejamento de algumas atividades do Campus em um prédio de outra instituição privada.

Com a interdição, os maiores penalizados são técnicos, discentes e docentes do Campus, que deixarão de atender adequadamente sua demanda por um período ainda não determinado. São os mesmos que nos últimos anos sofreram com a insegurança provocada pelas rachaduras e os "estalos" que se ouviam no prédio. Ressalta-se que além da situação já descrita, outros problemas de infraestrutura se acumulam por todo o Campus, como fossa estourada, banheiros e salas interditadas por falta de manutenção, além dos problemas corriqueiros que o maior Campus do interior do Pará sempre enfrentou.

Por isso, acreditamos que este deve ser um momento de união junto a Coordenação do Campus e até mesmo a Reitoria para amenizar os danos e solucionar os problemas gerados. No entanto, afirmamos nosso descontentamento a partir das atitudes supracitadas e acreditamos que deve-se apurar os responsáveis por colocar em risco a integridade e a saúde daqueles que colaboram, ajudam ou aprendem a SALVAR VIDAS, enfim, de toda a comunidade acadêmica. Ratificamos que a Gestão “Superior” não deve poupar esforços para a mais rápida e completa resolução da situação. É o mínimo que esperamos!

Santarém, 23 de fevereiro de 2012.

Adalto Pontes

Presidente CAM/STM - Gestão 2011

Mauro Vieira

Vice-presidente CAM/STM - Gestão 2012

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A censura moderninha e a privatização da informação

Por Felipe Bandeira*

De Fato a imprensa enriquece com a desinformação, pois esta é antes de tudo moeda de troca e de favores políticos. O que garante hoje a sobrevivência dos grandes meios de comunicação é a censura.

Raymundo Faoro, grande jurista e cientista político brasileiro, refletindo e folheando algumas páginas dos jornais de maior envergadura no Brasil de 1970, constatou: “Eles querem um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”. Desde então, quatro décadas se passaram e a frase continua pertinente. Na grande mídia impera o consenso, por repressão ao descenso. Uma espécie de “censura moderninha”.

As capas e matérias são quase sempre as mesmas apesar de tantas vias. Na imprensa – salvo raras minorias – estabelece-se uma pretensa homogeneidade em defesa dos interesses dos donos dos jornais. E estes aumentam seus lucros à medida que emburrecem a população. Antigamente, como afirma Emir Sader, os jornalistas enfrentavam verdadeiras maratonas para dar a notícia em primeira mão. Hoje, quando se tem a notícia, logo vem o receio em publicá-la, afinal se ninguém ainda o fez, é porque existe alguma coisa que o povo, de fato não deve saber.

Pelo que estabelece a Constituição Federal, a comunicação social deve promover a educação e difusão de informações e debates acerca dos processos de formação cidadã. No entanto, o que se observa são monopólios que em nada atendem as exigências constitucionais. Se se exige que cumpram a lei, logo espraguejam aos quatro cantos do Brasil que estão sofrendo censura, e continuam se mantendo confortáveis em suas postos e renovando concessões.

Recentemente, nos noticiários de TV, assistimos a criminalização do movimento grevista da PM na Bahia. A categoria que lutava por salários e condições de trabalho mais dignas foi rechaçada intensamente. Os editoriais não estavam abertos a um posicionamento crítico, e logo apelaram ao velho moralismo taxando as mobilizações de delituosa. O mesmo aconteceu em Pinheirinho, no estado de São Paulo, onde estereotiparam os moradores como arruaceiros, e em Santarém na mobilização dos trabalhadores por moradia em 2011, que ocuparam certa área do bairro do Maracanã

A imprensa segue criteriosa na escolha das notícias, e na forma como as veicula. As discriminações não se direcionam a qualquer brasileiro. Mas sim, aos miseráveis, aos subordinados à ordem econômica, aos que rejeitam o trabalho mal remunerado, aos que não tem o que comer, onde morar, que por conta disso, estão mais propícios as “insurreições da ordem”.

A mídia está em crise. E esta é tão ruim, que ela mesma não se reconhece em crise. Não informa, e o que passa pela malha fina dos donos dos jornais, apenas descontrói processos importantes na sociedade. Os que fogem a este padrão, simplesmente são esmagados por concorrentes. Afinal, quando os convém não medem esforços em censurar.

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* Felipe Bandeira é diretor de comunicação do DCE-UFOPA e militante do Juntos!

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Saúde e educação sofrem mais cortes no governo do PT

Os jornais noticiam o maior corte da história - R$ 55 bilhões - no orçamento federal de 2012, que prejudica as áreas sociais para garantir o pagamento da dívida pública. Conforme mostra o Portal G1, “Objetivo do corte é atingir meta de R$ 140 bilhões de superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Como se já não fossem pífios os valores previstos para as áreas sociais na proposta aprovada pelo Congresso Nacional ao final do ano passado, agora o Governo do PT ainda corta mais recursos destas áreas.

Conforme mostra o Ministério do Planejamento, serão cortados R$ 20 bilhões de despesas obrigatórias (áreas de Previdência e Assistência Social, FGTS e outros, conforme a pág 20) e R$ 35 bilhões de despesas “discricionárias”, ou seja, que o governo não tem a obrigação legal de gastar. Conforme mostram as págs 22 e 23, as importantes áreas de saúde e educação sofreram cortes de R$ 5,5 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Também serão cortados R$ 1,2 bilhão da Reforma Agrária, R$ 3,3 bilhões das Cidades, R$ 2 bilhões dos Transportes, e R$ 2,2 bilhões da Integração Nacional, dentre outros cortes.

Enquanto isso, os gastos com a dívida pública se mantêm intocáveis, e devem consumir cerca da metade do orçamento federal em 2012, enquanto todas as áreas sociais se espremem na metade restante.

Outra forma utilizada pelo governo para reservar mais recursos para o pagamento da dívida é a redução das aposentadorias dos servidores públicos, prevista no Projeto de Lei 1992/2007, que privatiza a previdência e a entrega aos bancos. Este projeto pode ser votado dia 28/2 no Plenário da Câmara dos Deputados, porém, os servidores públicos já se mobilizam fortemente contra mais esta medida neoliberal e privatizante. Notícia da Agência Câmara mostra que os servidores lotaram o Plenário 1 (o maior do Corredor das Comissões da Câmara) para acompanhar o lançamento da “Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Federais” que, apesar do nome, tem na Presidência um parlamentar que é favorável ao PL 1992. Ou seja: a luta será árdua.

# Texto: Auditoria Cidadã da Dívida; Charge: Humor Político.

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Memórias Cabanas

O vídeo "Memórias da Cabanagem: um momento", de autoria do sociólogo Wyncla Paz, foi produzido com imagens registradas na segunda edição da Caravana da Memória Cabana, ocorrida em Janeiro de 2012, nas comunidades de Cuipiranga do Tapajós, Vila Amazona e Guajará (Santarém, Pará). Esse evento teve como objetivo celebrar o aniversário da tomada de Belém pelos cabanos, ocorrida em 07 de Janeiro de 1835. A cabanagem foi um movimento insurgente advindo das bases da sociedade amazônica, nascido em função das profundas assimetrias de poder estabelecidas no Brasil do século XIX.

"A cabanagem não morreu. Nós somos os novos cabanos!"

# Veja também: Uma ótica sobre o II Encontro da Cabanagem em Cuipiranga - Santarém, 06-08/01/12.

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Acampada do Juntos! em Santarém

Ocorrerá no próximo final de semana, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2012, a Acampada do Juntos! Santarém. Trata-se de um espaço de formação democrática sobre temas como educação, política e meio ambiente. A juventude santarena está convidada para participar da Acampada, de modo a debater qual o papel que devem desempenhar os jovens em um projeto de transformação da sociedade.

Além de ser um espaço formativo, a Acampada do Juntos! em Santarém contará com momentos culturais e de confraternização. O clima de tranquilidade no local do evento - a "Chácara dos Sonhos", situada na comunidade de São Raimundo (próximo à estrada de Alter do Chão) - possibilitará importantes momentos de debates e também de diversão.

Confirme presença na Acampada do Juntos! Santarém no Facebook.

Confira abaixo a PROGRAMAÇÃO do evento:

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A esquerda e a greve de PMs na Bahia

Por Hemerson Ferreira*

Greve de bombeiros e policiais recentes tem gerado um debate dentro das esquerdas. Certamente a repressão que chefes de Estado tem-lhes feito, e o apoio da imprensa à repressão, ajuda a ver de que lado devemos ficar. O breve texto trata disso..

Há um debate dentro da esquerda brasileira, iniciado quando da greve dos bombeiros no Rio de Janeiro em 2011 e reiniciado agora, com a atual greve dos PMs da Bahia: devemos apoiá-los ou não?Os defensores da omissão ou da oposição à greve lembram, com muita razão, que a PM é o braço armado do Estado, a serviço dos governantes, das elites sociais, da exploração dos trabalhadores. Enfim, eles são também opressores do povo. Um aumento salarial (ou qualquer outro recurso destinado a eles) apenas ampliaria seu poder repressivo. Uma histórica repressão covarde e assassina cometida, dentre outros, pela PM recentemente, e os atuais e cotidianos crimes contra os Direitos Humanos, sobretudo contra pobres, reforça o argumento deste grupo.

Por outro lado, existem aqueles que enxergam uma divisão social (classista) dentro das PMs: além de seus setores mais elitizados (o alto oficialato), comprometido com os donos do poder e da riquezas e, por isso, melhores remunerados, a PM é composta em sua maioria por oficiais de baixa patente, praças, enfim, homens e mulheres altamente explorados, diariamente humilhados, sobrecarregados, muito mal-pagos e internamente oprimidos, pertencendo também à classe trabalhadora (assalariados), vindos do povo (compondo-o), de onde são recrutados e (mal) treinados pelo Estado para fazerem o que fazem...

Na greve dos bombeiros do Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) agiu com uma truculência digna de um regime ditatorial: mandou policiais, colegas de farda dos bombeiros, reprimi-los a qualquer custo. Porém, para sua surpresa, os PMs cariocas se negaram e inclusive aderiram aos grevistas. Assim, Cabral acionou o BOPE, sua tropa de elite (ou melhor, DA elite) acostumada a deixar corpos de favelanos no chão em suas ações, que reprimiu violentamente a todos, ferindo alguns a cassetetes, tiros e prendendo 400 deles.

O governador carioca, então, foi à TV e passou a utilizar da velha cantilena demonizadora de greve que todos já conhecemos: chamou essa brava gente - que na sua maioria são pessoas honestas, pais e mães de família - de criminosos, baderneiros e até de covardes. Só que o tiro saiu pela culatra, pois bombeiros são muito bem quistos pela população. Sua greve ganhou mais apoio popular, cresceu e desmoralizou um governador que teve que retroceder.

A PM baiana é uma das mais mal-pagas do Brasil. É majoritariamente formada por soldados quase todos pretos, dando porrada na nuca de malandros pretos, de ladrões mulatos e outros quase brancos tratados como pretos (como canta Caetano Veloso em "Haiti"). Já protagonizaram greves duríssimas, muitas delas reprimidas violentamente pelo Exército.

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5 mil pessoas foram às ruas em apoio ao Pinheirinho

Cerca de 5.000 pessoas participaram nesta quinta-feira, dia 2, do Ato Nacional em solidariedade às famílias do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Foi uma das maiores manifestações populares que a cidade já viu. Entre os manifestantes, delegações vindas de várias partes do país, com representantes de Sindicatos e movimentos populares, entre elas o MST e o MTST. Partidos políticos (PT, PSTU, PSOL e PCB) e centrais sindicais (CSP-Conlutas, Intersindical, CUT e CTB) também marcaram presença e apoiaram o movimento.

Representantes do MST, trouxeram, além de apoio e solidariedade, 4 caminhões cheios de alimentos para o povo do Pinheirinho.

A manifestação, nomeada "Somos Todos Pinheirinho", começou por volta das 9h, quando começaram a chegar os primeiros manifestantes na Praça Afonso Pena. Por volta das 11h, os manifestantes saíram em passeata, tomando as ruas da região central da cidade.

Com muita animação, os manifestantes empunhavam bandeiras e faixas, com frases de protesto. Um grupo homenageou o exército de Brancaleone do Pinheirinho, empunhando escudos improvisados. Por onde passava, a passeata ia ganhando apoiadores, tanto de comerciantes, quanto da população que acenava do alto dos prédios.

O ato terminou por volta das 14h30, em frente ao prédio da Prefeitura de São José dos Campos. Em todos os discursos, uma coisa em comum: palavras de apoio à luta do povo do Pinheirinho e críticas contra a tentativa da prefeitura de criminalizar o movimento.

“Para o prefeito, aglomeração de pobres é igual a aglomeração de bandidos. Aqui não tem bandido não. Aqui estão trabalhadores, a parcela mais explorada da sociedade”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos Luiz Carlos Prates, o Mancha, que foi muito aplaudido.

“É emocionante ver toda essa mobilização. E o que eu posso dizer a vocês é que nós vamos manter essa guerra em pé, até que os moradores do Pinheirinho tenham suas casas de volta”, disse o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) disse, durante o ato, que o governo federal tem o dever de desapropriar a área do Pinheirinho. “É isso que vamos exigir”, finalizou.

# Fonte: Blog Solidariedade à ocupação Pinheirinho.

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