quinta-feira, outubro 10, 2013
Felipe Bandeira
COLUNA PASQUIM UFOPA
Pois bem, este artigo pretende mostrar como Seixas entregou de bandeja nossa biodiversidade Amazônica para o mercado internacional, burlando as leis e institucionalizando a biopirataria. Trata-se de nebuloso contrato entre a Bioamazônia (Associação Brasileira para o Uso da Biodiversidade da Amazônia) e a NOVARTIS PHARMA AG, multinacional farmacológica com matriz na Suíça. Excetuando alguns capítulos, os parágrafos mais importantes desse acordo têm como título: Vende-se a Amazônia!
Em 29 de maio de 2000, a Bioamazônia assinou o contrato de bioprospecção com a NOVARTIS por um período de 3 anos. Conhecido como acordo de cooperação, a Bioamazônica deveria fornecer a empresa suíça amostras de microorganismos, preparando extratos a partir delas. Essas amostras, e todos os direitos de patentes relacionas a mesma, seriam propriedade da Bioamazônia. Em contrapartida, a NOVARTIS escolheria as amostras (cepas e extratos) para análise e seria proprietária de todas as invenções que resultassem do trabalho com as amostras, inclusive compostos diretos e derivados, que são os compostos resultantes de novas misturas. Lançados os produtos, a Bioamazônia receberia a bagatela de 1% dos royalties sob a venda líquida dos produtos. Uma ninharia!
O acordo foi rechaçado por amplos segmentos da sociedade, e inclusive pelo próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA). O convênio foi considerado ilegal, diziam, ausência de arcabouço legal para rifar a Amazônia ao capital internacional! Devido o reboliço do caso, o acordo teve que ser anulado em 2001.
O escândalo da NOVARTIS virou notícia em todo o país. Para se ter ideia, o próprio ministro do meio ambiente da época, o famigerado José Sarney Filho, divulgou uma nota alegando que em momento algum autorizava a Bioamazônia a realizar contratos com bioindústrias.
José Seixas Lourenço, que no governo FHC em 1995, assumira a Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA), teve papel fundamental para a consolidação do caso NOVARTIS. Ocorre que Seixas, na época Presidente do Conselho de Administração da Bioamazônia e Wanderley Messias, diretor Geral da Bioamazônia foram os grandes responsáveis pelo acordo leonino com a gigante farmacológica NOVARTIS.
O contrato celebrado em Brasília foi realizado como um contrato particular qualquer, sem a participação da sociedade, dos povos da região, como se a Amazônia se reduzisse um novo eletrodoméstico que entrou em liquidação. Uma verdadeira queima de estoque da biodiversidade!
Os ganhos para a Amazônia provindos do acordo seriam tão escassos, que Mário Palma, professor, pesquisador da UNESP e membro do PROBEM (Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia), afirmou que o contato não traria nenhum ganho tecnológico e acadêmico, aliás - ressalva – nós é que vamos financiar a NOVARTIS.
É no mínimo vergonhoso um cara como o Seixas, tendo sua biografia marcada pela privatização da Amazônia, assumir o cargo de reitor em uma universidade tão importante para nossa região, como é a UFOPA.
A frente da universidade, sua gestão foi como um trator: atropelando tudo e a todos! A abertura democrática só foi possível graças ao esforço e a capacidade de mobilização da comunidade acadêmica que conseguiu arrancar a vitória das eleições. Seixas é do tipo que se sente um peixe fora d’água em órgãos de decisões democráticas.
Temos uma dívida histórica com a Amazônia: Derrubar os piratas, ou melhor, os biopiratas!
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