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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

OU SEIXAS HOMOLOGA O RESULTADO DA CONSULTA ELEITORAL ATÉ SEXTA-FEIRA (06/12), OU SERÁ EXONERADO DA SUA MAGNÍFICA CADEIRA DE REITOR DA UFOPA, DIZ MEC.




A UFOPA vive um importante momento de mobilização e de luta pela democracia. A derrota nas urnas de Seixas e Aldo, a tentativa de não homologação da lista tríplice pelo CONSUN tem provocado um clima de indignação em toda universidade. No dia 29 de novembro e ontem (3/12), o campus Boulevard foi fechado em protesto ao autoritarismo da atual gestão.

Em Assembleia das categorias realizada na própria manifestação (03/12), foi eleita uma comissão para ir à Brasília relatar e pressionar o MEC pela imediata homologação da consulta eleitoral. A comissão foi composta por membros das categorias discente (Telma/Antropologia), docente (Joacir) e técnicos Administrativos (Wallace).

Em reunião realizada hoje, 04/12, em Brasília, com a comissão das categorias, o compromisso firmado pelo MEC foi definir o prazo limite de sexta feira (06/12), para o CONSUN homologar o resultado e encaminhar a lista tríplice, com o primeiro nome sendo a candidata eleita, caso contrário, Seixas Lourenço será exonerado do cargo de reitor.


Neste momento, Seixas e Aldo estão contra a parede. Não há mais justificativa para a não homologação do resultado. O CONSUN que nos anula, reafirmou sua posição na universidade, uma extensão do gabinete de Seixas.

O enterro simbólico de Seixas e Cia, ocorreu ontem no campus Rondon, com o cortejo fúnebre dos indignados da UFOPA. O momento agora é derrotar definitivamente o grupo de Seixas.

Empossado, em 2009, com pompa de imperador, Seixas sai da UFOPA com o rabinho entre as pernas. A luta continua!

#ForaSeixas!

#SeixasRobertaMirandaPraTi!

#HomologaConsun!

#ForaAldo!





NOTA DO SINDTIFES SOBRE A REUNIÃO


  • A pedido dos representantes da comunidade acadêmica da UFOPA, que foram à Brasília para ter audiência com o Secretário de Educação Superior do MEC, fazemos o seguinte informe:
    Dia 03/12/2013, na Assembleia Universitária, que envolveu as três categorias da UFOPA, foi escolhido um membro de cada categoria para participar da Audiência com o Secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, que ocorreu na manhã de hoje (04/12/2013).
    Foram escolhidos: Joaci Stolaz - Docente; Telma Bemerguy - Discente; Wallace Carneiro - Técnico.
    De acordo com o nosso representante, depois de ter sido feito o panorama sobre o processo de consulta e sobre a situação vivenciada atualmente na Universidade, por conta da não homologação do resultado da eleição pelo Consun, o Secretário de Educação Superior autorizou a divulgação do compromisso firmado pelo MEC, nessa audiência, com a comunidade acadêmica da UFOPA.
    Segundo os representantes da Comunidade Universitária, se até a próxima sexta-feira (06/12/2013) o Mag. Reitor Seixas Lourenço não encaminhar a lista tríplice com os nomes que constaram no processo de consulta, obedecendo a ordem de colocação na eleição, o MEC entenderá que ele não terá mais condições de comandar o processo e isso resultará na exoneração do Reitor Pró-Tempore (que é um cargo de confiança e, por isso, de livre nomeação e livre exoneração do Ministro). O Secretário comprometeu-se ainda, segundo as informações dos representantes da Comunidade Universitária que estiveram na audiência, a publicar esse ato no Diário Oficial de terça-feira (10/12/2013).
    Apesar disso, queremos ressaltar, contudo, que fica mantida a programação deliberada em Assembleia ontem (03/12/2013), que haverá a paralisação amanhã (05/12/2013), pois precisamos estar mobilizados, pois é assim que poderemos garantir os nossos direitos e assim poderemos defender o processo democrático.
    Aproveitamos para convidar a todos a se fazerem presentes na manifestação de amanhã no Campus Rondon (Patifão - ICED), onde a comunidade universitária estará reunida para dialogar sobre a situação e demais deliberações.
    SINDTIFES/ Secção Sindical UFOPA


sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Por Felipe Bandeira*

Eleições proporcionais são antidemocráticas e secundarizam
a participação de técnicos e estudantes.


Das 54 universidades federais brasileiras, 37 delas, ou 68% adotam o modelo paritário nas eleições. A adesão a paridade, reflete o avanço das lutas pela democratização e autonomia das universidades. Na UFOPA, de acordo como foi definido nas assembleias de categorias e na comissão eleitoral, as eleições devem seguir o princípio da paridade.

De acordo com a legislação vigente, instituída no período sombrio da ditadura militar, o critério de consulta é baseado na proporcionalidade, onde, professores detém o peso de 70% dos votos no colégio eleitoral, e estudantes e técnicos 15% cada. Este critério, na prática, torna secundária a participação de estudantes e técnicos nos processos eleitorais. Para se ter ideia, de acordo com a proporcionalidade, num cenário de 10.000 estudantes e 300 professores, seriam necessários quase 233 estudantes para garantir o peso do voto de 1 professor.

Na maior e mais antiga universidade do país, a do Rio de Janeiro, o modelo paritário é adotado desde a redemocratização do país, no final dos anos 80. Na federal de Alagoas a paridade vem sendo adotada nos últimos 25 anos. Na federal da Bahia, já se discuti aumentar ainda mais a participação no pleito dos estudantes, de 33% para 40%.

Hoje na USP (Universidade de São Paulo), estudantes, técnicos e professores ocupam a reitoria exigindo o fim da lista tríplice e eleições já! A universidade não pode se tornar curral eleitoral de partidos e governos, como hoje o PSDB faz com a USP. O PT também propõe a mesma linha, quando, por exemplo, o Ministério da Educação reafirma o princípio da proporcionalidade.

A lei da proporcionalidade está caduca, de barbas brancas! O novo período que se abre no Brasil exige uma universidade cada vez mais democrática e participativa. Não basta apenas ruminar em verso e prosa a democracia, precisamos tê-la na prática na UFOPA!


Lista das Universidades Federais e modelo de eleição adotado

UNIVERSIDADE
MODELO
Universidade Federal do Rio de Janeiro
PARITÁRIO
Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
PARITÁRIO
Universidade de Brasília (UnB)
PARITÁRIO
Universidade Federal da Bahia
PARITÁRIO
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
PARITÁRIO
Universidade Federal da Paraiba (UFPB)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
70/15/15
Universidade Federal de Amazonas (UFAM)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
70/15/15
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
UNIVERSAL
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
70/15/15
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Lavras (UFLA)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
70/15/15
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
70/15/15
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
70/15/15
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
70/15/15
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Santa Maria(UFSM)
PARITÁRIO
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
PARITÁRIO
Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ)
PARITÁRIO
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
70/15/15
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
PARITÁRIO
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
PARITÁRIO
Universidade Federal do ABC (UFABC)
70/15/15
Universidade Federal do Acre (UFAC)
PARITÁRIO
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
PARITÁRIO
Universidade Federal do Ceará (UFC)
70/15/15
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
PARITÁRIO
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
PARITÁRIO
Universidade Federal do Goiás (UFG)
PARITÁRIO
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
70/15/15
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
PARITÁRIO
Universidade Federal do Pará (UFPA)
PARITÁRIO
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
PARITÁRIO
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
70/15/15
Universidade Federal do Reconcavo da Bahia
PARITÁRIO
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
PARITÁRIO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
70/15/15
Universidade Federal do Semi Árido (UFERSA)
70/15/15
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
PARITÁRIO
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
70/15/15
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
70/15/15
Universidade Federal dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
PARITÁRIO
Universidade Federal Fluminense (UFF)
PARITÁRIO
Universidade Federal Rural da Amazonia (UFRA)
PARITÁRIO
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
PARITÁRIO
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRRJ)
PARITÁRIO
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
PARITÁRIO


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*Coordenador Geral da UES, estudante de economia UFOPA e militante Juntos!

sexta-feira, 27 de abril de 2012


Por Ib Sales Tapajós*
26 de abril de 2012 é uma data histórica para o Brasil. Foi neste dia que o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras é uma política compatível com a Constituição Federal de 1988. Tal decisão, devido à forma como foi tomada, em um profundo consenso entre todos os ministros da corte [1], representou um “tapa na cara” nos setores mais reacionários da sociedade brasileira, representados pelo DEM, partido que sustentou a inconstitucionalidade das cotas raciais na ADPF 186, ajuizada no STF em 2009.
As políticas de ação afirmativa voltadas ao povo negro partem de uma necessidade premente da realidade brasileira, marcada ainda hoje por uma profunda desigualdade racial. Alguns dados do IPEA demonstram o grande abismo entre negros e brancos em nosso país: a) um trabalhador negro ganha em média metade do que ganha um trabalhador branco; b) de um total de 571 mil crianças entre 7 e 14 anos que estão fora da escola, 62% são crianças negras; c) a taxa de analfabetismo entre os brancos gira em torno de 8%, sendo de 18% essa taxa entre os negros; d) os brancos estudam em média 6,9 anos, e os negros 4,7 anos; e) dos jovens negros entre 18 a 24 anos, apenas 3,8% têm acesso à Universidade, já entre os brancos esse percentual é de 15,5% [2].
Tais dados demonstram a atualidade das teses do grande sociólogo Florestan Fernandes, que, em 1972, na obra O negro no mundo dos brancos, afirmava que “a estrutura racial da sociedade brasileira favorece o monopólio da riqueza, do prestígio social e do poder pelos brancos. A organização da sociedade impele o negro para a pobreza, o desemprego ou subdesemprego, e para o trabalho de negro” [3].
A inferioridade social dos negros é uma situação resultante de um longo processo histórico no nosso país. Quase 4 séculos de escravidão deixaram marcas profundas na sociedade brasileira, que são sentidas na pele até hoje pelos afrodescendentes. A “abolição” da escravatura, em 1888, passou longe de modificar substancialmente a posição do negro na sociedade brasileira. A exclusão social apenas mudou de forma: os negros passaram de escravos a párias da sociedade, sem acesso a direitos básicos e desamparados pelo Estado. O próprio acesso ao mercado de trabalho, no pós-abolição, se mostrou extremamente dificultoso aos ex-escravos, já que o Estado brasileiro promoveu uma política perversa de incentivo à imigração de trabalhadores europeus. Dentre os objetivos de tal política, estava o “branqueamento” da população brasileira, o qual traria maior progresso econômico, social e cultural ao país, segundo a ótica dos nossos estadistas de então.
Diante de toda essa história de violência física, cultural e simbólica praticada contra os negros no Brasil, é evidente que o Estado e o conjunto da sociedade brasileira possuem uma enorme dívida social para com o povo negro deste país. Essa dívida não será paga com a simples adoção de cotas raciais. As ações afirmativas, por mais importantes que sejam, nunca apagarão nossa história de séculos em que os afrodescendentes tinham aqui um inferno em vida. Porém, tais ações são importantes medidas ético-jurídicas a serem tomadas pelo Estado brasileiro a fim de combater a discriminação racial e engendrar mudanças culturais no nosso país.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Por Eduardo Henrique*
Na semana passada, dos dias 2 a 5 de abril, ocorreu o Congresso Estatuinte da UFOPA, com o objetivo de discutir a Minuta elaborada pela Comissão Estatuinte. Passados quase dois anos da manifestação realizada pelo DCE, que garantiu a instauração de uma Comissão Estatuinte paritária, foi dado um grande passo, com a elaboração, discussão e aprovação de uma versão final do Estatuto em conjunto com todas as categorias da Universidade. Docentes, estudantes e técnicos deram uma verdadeira aula de democracia à Administração Superior da Universidade.
É importante atentarmos para o fato de que todas as categorias estiveram presentes e atuantes durante todo esse processo, mostrando o seu interesse no que estava sendo aprovado: a norma mais importante da Universidade. A participação da comunidade acadêmica foi bem expressiva, mesmo com todas as dificuldades estabelecidas, como, por exemplo, as provas marcadas para a semana do Congresso, no caso da categoria estudantil. Tudo isso porque a liberação das aulas para os estudantes, conforme foi pedido pela Comissão Estatuinte à Reitoria e às direções dos Institutos, não foi aceita, dificultando a participação discente nesse processo tão importante para a UFOPA.
Durante o processo, pontos muito importantes foram votados e aprovados, como o caso da paridade nos conselhos, estabelecendo que a partir deste Estatuto, todos os Conselhos da Universidade, incluindo o CONSUN (órgão máximo de deliberação, estando inclusive acima do Reitor), esteja com o mesmo número de representantes discentes, docentes, técnicos e da Administração Superior, dando mais força para que as categorias coloquem suas pautas e reivindicações no referido colegiado.
Votou-se também a respeito das eleições diretas para Reitor, uma pauta que é urgente na Universidade, pois hoje o cargo é exercido por quem nem sequer é da região, nem mesmo mora na cidade, mora em Brasília. Inclui-se também no documento a forma como se darão as futuras prestações de contas da Administração – após quase dois anos e meio de sua criação, a Reitoria Seixas nunca expôs a forma como gasta o dinheiro público, dinheiro arrecadado através dos impostos que são pagos por todos os cidadãos.
Nossa categoria teve ainda outra grande vitória, que foi a criação, no texto do Estatuto, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE), órgão superior que ficará encarregado de elaborar e aplicar as várias medidas destinadas a garantir condições para a permanência do estudante na Universidade. Com a criação da PROAE, teremos melhores chances de ver implementadas pautas como o Restaurante Universitário e a moradia estudantil, tão necessárias ao corpo discente da nossa Universidade.
Apesar do reconhecimento da nossa grande vitória com a realização do Congresso, também é importante observarmos que esse foi o nosso primeiro passo para que consigamos construir a UFOPA democraticamente, pois o Reitor já afirmou que encaminhará o documento para o CONSUN pro tempore, dando ao mesmo o poder de modificá-lo. Devemos lembrar que esse órgão, da forma como foi instituído, é completamente contra tudo aquilo que nós estudantes queremos, pois o mesmo foi aprovado, mesmo com a categoria estudantil mostrando claramente sua insatisfação com a sua composição – 12 cargos para a administração superior, 3 para os Discentes, 3 para os Técnicos Administrativos e 3 para os Docentes - e com seus possíveis representantes, após a votação que obteve na categoria 71% de votos nulos.
Exigimos que o Estatuto aprovado no Congresso Estatuinte seja ratificado integralmente e sancionado pelo Reitor sem nenhuma alteração, tendo em vista que o mesmo foi construído após anos de debate dentro da Comissão Estatuinte, assim como após uma ampla e democrática discussão entre as categorias, dando respaldo para que fossem sanadas todas as dúvidas e lacunas do referido documento.
Não descansaremos enquanto não for respeitado o nosso direito de construir a UFOPA democraticamente, sem imposições!
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* Eduardo Henrique é Coordenador Geral do DCE-UFOPA e Secretário Geral da Comissão Estatuinte da UFOPA.
# Texto publicado originalmente no site do DCE da UFOPA.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Ocorrida nos dias 06 e 07 de dezembro, a eleição para o Conselho Universitário pro tempore da UFOPA foi marcada por um grande peso dos votos nulos nas 3 categorias. Votar nulo foi a forma que encontrou a comunidade acaddêmica para repudiar a composição antidemocrática do CONSUN, em que a Administração Superior tem 13 vagas e as 3 categorias juntas apenas 9 vagas.
Realizada a apuração dos votos em Santarém, constatou-se o seguinte resultado:

- Estudantes: 444 votos nulos (75%), 125 votos válidos, 18 votos brancos;
- Técnicos-administrativos: 71 votos nulos (48%), 77 votos válidos;
- Docentes: 54 votos nulos (35%), 101 votos válidos.
O resultado das eleições no demais campi da UFOPA ainda não foi disponibilizado pela Comissão Eleitoral, que é presidida pelo vice-reitor da Universidade, professor Clodoaldo Alcino.
Mesmo com a expressiva reprovação do CONSUN pela comunidade acadêmica, materializada nos votos nulos, a Administração Superior já divulgou os "candidatos eleitos" (veja AQUI). Até mesmo na eleição do corpo discente, em que 75% dos votos foram nulos, os 3 únicos candidatos que disputavam o pleito foram considerados eleitos, porém, obviamente, não representam a categoria.
A atitude da Reitoria é uma verdadeira afronta à comunidade universitária. Os representantes das 3 categorias prometem reagir e apresentarão um recurso pedindo a anulação do pleito. Além de questionar a legitimidade do processo eleitoral, as categorias alegarão o descumprimento do art. 25 do regimento eleitoral, o qual previa que toda cédula de votação seria assinada pelo presidente da mesa, caso contrário a cédula não seria computada. Segundo fiscais, nenhuma cédula tinha a referida assinatura.
Por outro lado, os estudantes realizarão uma ASSEMBLÉIA GERAL na próxima quarta-feira, dia 14/12, para debater o que fazer diante do atentado da Administração Superior à vontade da maioria do corpo discente. Na assembléia, tomará posse a nova diretoria do Diretório Central dos Estudantes da UFOPA, eleita através de voto direto no dia 17 de novembro.
Diante do visível autoritarismo da Reitoria Seixas, não resta outra opção aos estudantes que não ir à luta por uma Universidade democrática, em que as 3 categorias sejam soberanas. DEMOCRACIA REAL JÁ NA UFOPA!
# Leia também:

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Arte: Felipe Bandeira e Romulo Serique
Nos dias 6 e 7 de dezembro de 2011 (terça e quarta-feira) ocorrerão as eleições para o Conselho Universitário (CONSUN) pro tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará - órgão colegiado máximo da instituição. As entidades representativas das 3 categorias da Universidade - professores, estudantes e técnicos - fazem campanha pelo VOTO NULO nesse processo eleitoral.
Esse CONSUN pro tempore foi mais uma imposição da Reitoria Seixas sobre a comunidade acadêmica da UFOPA. Na composição do Conselho, a Administração Superior tem 13 vagas, enquanto as 3 categorias da comunidade acadêmica têm apenas 3 vagas cada uma. Ou seja, nas votações importantes a Reitoria sempre ganhará.
Em suas respectivas assembléias, as 3 categorias rejeitaram essa composição e se manifestaram pela paridade no CONSUN, isto é, uma distribuição de vagas na seguinte proporção: 1/4 das vagas para a Administração, 1/4 para professores, 1/4 para estudantes e 1/4 para técnicos. No entanto, o Reitor ignorou o posicionamento da comunidade e chamou eleições para o CONSUN.
Dessa forma, em resposta ao autoritarismo da Reitoria, o DCE (entidade dos estudantes), o SINDUFOPA (sindicato dos docentes) e a comissão representativa dos técnicos-administrativos convocam toda a comunidade acadêmica da UFOPA a votar NULO nas eleições desse CONSUN de fachada, que é um simulacro de democracia.
"Não queremos um CONSUN dominado pela Reitoria. Queremos e exigimos um órgão colegiado democrático em que a comunidade acadêmica tenha voz e vez, com plena capacidade de decidir os rumos da instituição. Isso só é possível com a paridade. Por isso vamos votar nulo nesse CONSUN de fachada!" - afirma Heloise Rocha, do Diretório Central dos Estudantes da UFOPA.
Diante de tudo isso, nos dias 6 e 7, vote NULO no CONSUN que nos anula!
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