Indígenas denunciam hidrelétricas do rio Tapajós

Usinas estão sendo construídas sem consulta a povos impactados e deverão atingir locais sagrados de Terras Indígenas, como cemitérios. Lideranças afirmam que autorizações foram concedidas sem avaliação de impactos e estudos sobre componente indígena. Elas afirmam que comunidades estão sendo coagidas a participar das reuniões sobre medidas de mitigação e compensação de danos que desconhecem.

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Enquanto os olhos do País estão voltados para usina de Belo Monte (PA), o governo federal tenta acelerar a construção de seis barragens no Teles Pires, um dos formadores do rio Tapajós, entre o sudoeste do Pará e o norte do Mato Grosso. Para toda a bacia, o plano é instalar um total de 16 barragens.

Devem ser impactados mais de 10 mil indígenas Kaiabi, Mundurucu e Apiacás que vivem às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver, nas TIs (Terras Indígenas) Munduruku, Kayabi e Sai Cinza.

Na TI Munduruku, as usinas Teles-Pires, São Manoel, Foz do Apiacás, Colíder e Chacorão alagarão sítios arqueológicos e lugares sagrados, como cemitérios e a cachoeira das Sete Quedas, onde acontece a desova dos principais peixes consumidos por índios e ribeirinhos na região.

No dia 1º de dezembro, lideranças dos três povos reunidas na aldeia Kururuzinho, na TI Kayabi, elaboraram uma carta, endereçada ao governo federal, na qual denunciam uma série de ilegalidades cometidas nos processos de licenciamento ambiental e federal das hidrelétricas.

De acordo com o documento, os direitos dessas populações estão sendo desrespeitados no planejamento e execução das obras. As irregularidades vão desde a ausência de informações, consulta e diálogo com os povos indígenas afetados, até a concessão ilegal de autorizações ambientais, como as licenças prévia e de instalação da usina Teles-Pires sem que seus impactos tenham sido avaliados e sem que tenham sido elaborados e aprovados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) os estudos sobre o componente indígena do projeto.

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Belo Monte NÃO!

Na semana do Seminário Mundial contra Belo Monte, publicamos o vídeo produzido pelo pedagogo e produtor cultural Jucelino Filho que retrata o ato público ocorrido em Santarém no dia 20 de agosto de 2011  contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A luta contra o Belo Monstro do governo Dilma tem que continuar, e os movimentos sociais precisam acumular forças para intensificar esse necessário combate. O Seminário Mundial em Altamira será uma grande oportunidade para dar projeção nacional e internacional à resistência dos povos do Xingu. Várias organizações, de diversas partes do Brasil e do mundo, confirmaram presença no evento.
Uma caravana de Santarém, formada por militantes do movimento indígena e do movimento estudantil, está a caminho de Altamira para participar do Seminário. A UES se fará presente, através do diretor Rômulo Serique, de modo a somar forças nessa batalha.

Lutar contra a usina de Belo Monte é, acima de tudo, defender a Amazônia contra a ganância do grande capital. Belo Monte NÃO! Viva o Xingu vivo pra sempre!
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# Confira também: Artistas paraenses cantam em protesto à hidrelétrica Belo Monte

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Ato mundial contra Belo Monte

A luta contra Belo Monte e o modelo de desenvolvimento do consumo e do mercado, exterminadores de sonhos e vidas, chega a uma etapa decisiva. Os monstros de ferro já chegaram ao Xingu. Máquinas que devoram árvores e aniquilam friamente pássaros e pequenos animais. Gritos e gemidos ecoam na floresta. Governos e políticos corruptos, empreiteiras e mineradoras, o capital, querem matar o rio Xingu para gerar energia para indústrias que poluem, superaquecem e destroem o planeta.

Contra este projeto de morte, milhares, milhões de mulheres e homens já estão organizados. Defendendo a vida, darão, sem hesitar, suas próprias vidas. EM DEFESA DOS POVOS, DA FLORESTA E DOS RIOS DA AMAZÔNIA! ATO MUNDIAL CONTRA BELO MONTE. EM CADA CIDADE, EM CADA PAÍS.

Em Santarém ocorrerá também um ato público contra a construção da usina de Belo Monte e das hidrelétricas no rio Tapajós. A manifestação está sendo articulada pela União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) e pela Frente em Defesa da Amazônia (FDA) e contará com a participação dos movimentos sociais da região que se opõem ao modelo de desenvolvimento econômico predatório imposto pelo governo federal na Amazônia.

A concentração para o ato será às 18h do Sábado (20) na praça da Matriz, com caminhada pela orla da cidade até o 'Mascotinho', local onde os manifestantes debaterão com a sociedade santarena sobre os reais interesses por trás de projetos como Belo Monte. Confira, em breve, mais informações aqui no blog da UES.

* Contatos: Ib Tapajós (UES) - (93) 9145-3010 e (93) 8804-3031.

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Protestos contra Belo Monte em Altamira

Cerca de mil pessoas protestaram ontem (29/07), em Altamira (PA), contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. Os manifestantes, provenientes das três ocupações urbanas de sem-teto surgidas nos últimos dois meses em Altamira, reivindicaram a garantia de moradia para todas as famílias sem teto da região e o fim do projeto da barragem. O bispo Dom Erwin Krautler, da Prelazia do Xingu, esteve presente no ato.

“Este foi o grito das famílias já expulsas por Belo Monte”, conta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo. “O consórcio Norte Energia já deu início às obras de Belo Monte com a construção de alojamentos, mas ainda não cumpriu nenhuma das condicionantes previstas em lei para mitigar os impactos que a obra terá sobre a população local. Não é a toa que as pessoas estão com medo de perder tudo o que tem por causa da barragem”.

Cerca de 1.200 famílias já estão ocupando lotes – em geral, de 50 ou 60 metros quadrados – de terrenos em desuso da cidade. No entanto, o problema deve se estender para outras cinco mil famílias moradoras dos chamados ‘baixões’, bairros mais pobres da cidade que seria alagados pela barragem.

A marcha, organizada pela Frente de Resistência Contra Belo Monte*, cruzou a cidade da periferia ao centro. No percurso, foram realizadas duas paradas principais: na Caixa Econômica Federal, onde foi entregue à gerência local a pauta de reivindicações sobre moradia para o Governo Federal; e na sede da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina.

Para o coordenador regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés da Costa Ribeiro, a manifestação teve um saldo positivo: “Além de darmos mais uma demonstração de resistência, queremos mostrar que Belo Monte está longe de ser um fato consumado como o governo tenta fazer crer através de documentos, licenças e coletivas de imprensa”, conclui.

* A Frente de Resistência Contra Belo Monte é formada por: Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e SINTEPP-Regional, entre outras organizações.

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

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Ato público contra Belo Monte leva milhares de estudantes às ruas de Belém

"Não, não, não. Belo Monte não! O Xingu é nosso e não abrimos mão", esse era o refrão gritado pelos manifestantes que se reuniram nesta quinta-feira (28-07) na avenida Nazaré, em Belém, capital do Pará. A manifestação era mais um ato contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu e contou com a participação da juventude da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS).

De rostos pintados, com cartazes, coreografias e gritos de guerras, milhares de estudantes que participavam do Encontro da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS), na Universidade Federal do Pará (UFPA), a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) e o Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre saíram as ruas de Belém em um movimento pacífico e em tom de brincadeira. O objetivo das entidades era mostrar seu ponto de vista contrário à instalação da obra, que não beneficiará a população amazônica, mas apenas os grandes empresários.

No meio do caminho, os estudantes pararam na porta da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará, e protestaram contra a emissora. “A mídia burguesa engana você - não fique parado assistindo TV” e “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, rimavam aos gritos na porta da TV.

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Em um trecho do Blog do Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação – Enecom 2011, os estudantes explicam os motivos de serem contra a Usina de Belo monte. Confira na íntegra:

 * Por que centenas de organizações, movimentos sociais, professores, pesquisadores, o Ministério Publico Federal e diversas outras entidades questionam a Usina de Belo Monte?

→Belo Monte vai entregar R$30 bilhões para empreiteiras e amigos do Governo. A maior parte deste dinheiro vai ser retirada da saúde, educação, segurança, habitação, saneamento, etc; 

→Belo Monte vai expulsar mais de 50 mil pessoas de suas casas e de suas terras. Até hoje não foi informado para onde elas irão.

→Belo Monte vai secar um trecho de 100 km da Volta Grande do Rio Xingu, acabando com toda a biodiversidade local.

→Belo Monte não vai gerar energia para a população da Amazônia, nem diminuir o valor da conta de quem já tem luz em casa. 80% de sua energia será para as indústrias do centro-sul do Brasil, e 20% para empresas como VALE e ALCOA.

→Belo Monte vai atingir a aldeia indígena Paquiçamba, Arara da Volta Grande, Juruna do Quilômetro 17 e Trincheira Bacajá. Direta ou indiretamente mais de 15 mil indígenas sofrerão as conseqüências das barragens construídas no rio Xingu.

→Belo Monte vai gerar, em média, somente 39% de sua capacidade máxima de produção de energia. Os técnicos informam que é necessário produzir no mínimo 55% para uma usina ser viável economicamente.

→Belo Monte vai ser construída com recursos públicos. O BNDES vai financiar 80% da obra, cobrando juros de 4% a.a, com prazo de 30 anos para pagamento.

→Belo Monte vai impactar 11 municípios, totalizando uma população de mais de 360 mil pessoas, porém somente foram realizadas audiências públicas em 03 desses municípios.

→Belo Monte vai atrair mais de 100 mil pessoas para a região. Mas os dados do governo mostram que menos da metade conseguirá emprego, aumentando o desemprego e o caos social.

Fonte: Primeira Edição

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Em defesa da vida no Tapajós

MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NO TAPAJOS

Não creio que o tempo

Venha comprovar

Nem negar que a História

Possa se acabar

Basta ver que um povo

Derruba um czar

Derruba de novo

Quem pôs no lugar

(Gilberto Gil)

No mundo da opressão, da truculência, do neototalitarismo, do mercado, do consumo, do capital, a irracionalidade é soberana. O fim dos tempos não é força de expressão, é literal. O fim da história deixa de ser teoria liberal para representar o fim da humanidade. São os exterminadores de sonhos e de vidas.

Madeira, Araguaia, Tocantins, Xingu, Teles Pires, Jamanxin, Tapajós, não são mais rios. São fontes energéticas para as grandes empresas, indústrias, mineradoras. São fontes de dinheiro fácil e certo, recursos públicos para empreiteiras. São fontes de poder, conchavos, acordos espúrios que alimentam governos, empresários e políticos corruptos.

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós, projeto que engloba a construção de 05 grandes barragens nos rios Tapajós e Jamanxin, Estado do Pará, apresentado pelo governo brasileiro em 2009, entre outros danos alagará mais de 200 mil hectares de florestas preservadas, localizadas em Unidades de Conservação Federais e Terras Indígenas.

Os técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) realizaram análise sobre o projeto apresentado pelo governo, e informaram através do Memorando nº31/2011 que “O projeto apresentado não indica nenhuma medida mitigadora, ou faz referencia sobre quais as providências que serão tomadas em relação à vegetação e a fauna que serão atingidas pelo alagamento”.

A genial saída que o governo encontrou para poder inundar Unidades de Conservação que legalmente não podem ser afetadas, algumas destas criadas há quase 40 anos, é emitir uma Medida Provisória reduzindo o tamanho destas áreas. Assim, como num fantástico passe de Leon Mandrake, o problema desaparece. Cômico ou trágico?

Em nome de um desenvolvimento autofágico o governo brasileiro, desvairadamente, alucinadamente, segue com seu plano de barrar os rios, obstaculizando a vida na Amazônia. Não existem considerações técnica ou parâmetros jurídicos que o faça recuar desta insanidade.

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Hidrelétricas na Amazônia não produzirão energia limpa

O governo brasileiro acaba de dar luz verde à construção da terceira maior central hidrelétrica do mundo, no meio da Amazônia. Porém, o controvertido projeto Aproveitamento Hidroelétrica (AHE) Belo Monte não produzirá "energia barata e limpa" como se diz oficialmente.

Foi o que afirmou na Suíça a ambientalista brasileira Telma Monteiro. “Ao contrario, causará impactos sociais e ambientais que jamais poderão ser mitigados ou compensados”, adverte Telma Monteiro, ambientalista brasileira que participou da discussão A fome de crescimento do Brasil coloca em risco a sobrevivência da Amazônia e dos povos indígenas? As discussões ocorreram em Basileia, Zurique e Berna.

Com Belo Monte pretende-se produzir 11.233 MW de energia elétrica com as águas do rio Xingu, afluente do Amazonas. Ás águas serão represadas em dois lagos artificiais com superfície de 668 Km2, equivalente ao lago suíço de Constança. Será a maior hidrelétrica em território nacional, já que Itaipu é binacional.

Segundo o governo brasileiro, 20 mil pessoas serão reinstaladas em Altamira. “Se calculamos os danos, ignorados nos processos, de expropriação e privatização, não será possível pagar a fatura de eletricidade”, afirma Telma Monteira, convidada a vir à Suíça pela Associação para os Povos Ameaçados (APA).

A ativista explica que 50% da bacia hidrográfica do Xingu fica no estado do Pará e 50% em Mato Grosso. “Cerca de 80% das águas serão desviadas por um canal artificial estreito para uma represa, o que significará que o curso d’água será limitado em uma distância de 100 km em Volta Grande, onde se encontra o grande arco do rio Xingu”.

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Energia sim, Belo Monte jamais!

Por Anderson Castro*

Antes de debatermos questões que dizem respeito aos impactos sócio-ambientais, precisamos desconstruir algumas inverdades ditas pelos grandes interessados em garantir que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte saia do papel, a saber, governo federal, empresas eletro-intenisivas, empreiteiras, dentre outros.

Para tal, é válido lembrar do tema “ENERGIA SIM, BELO MONTE NÃO!” usado em uma vídeo-matéria do Green Peace, onde os ativistas colocam um “Belo Monte de estrume”, na entrada principal do prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília (DF) durante o leilão das obras referentes a Belo “Monstro”, mostrando o que acham no que vai dar o referido projeto.

É notório que a população de nosso país necessita de energia, a exemplo de algumas cidades que, em pleno século XXI, não têm energia elétrica ou possuem fornecimento inadequado. Sem contar os recorrentes “apagões” que ocorrem nas grandes metrópoles, como o que ocorreu em novembro de 2009 deixando 10 (dez) estados brasileiros - entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná - sem fornecimento de energia elétrica.

Estes exemplos nos levam a pensar que é inevitável construir a UHE Belo Monte no rio Xingu na cidade de Altamira/PA e as Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio no rio Madeira em Rondônia. Correto? LÓGICO que não. Ai você pode dizer que este artigo é fruto da cegueira militante de diversos ambientalistas e movimentos sociais que se colocam contra o desenvolvimento do Brasil. Se não conhecermos os reais interesses por trás da construção dessas obras faraônicas, perdemos o foco e iremos continuar a reproduzir essa conversa “fiada”.

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Carta de Belém em defesa dos rios, da vida e dos povos da Amazônia

Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.

Após ouvirem o procurador do MPF falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legislação.

Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje não conseguiram sequer direito a uma nova terra.

Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas, entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados. Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.

Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia, inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira, onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a opressão que vinham há muito tempo sofrendo.

Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma insanidade.

Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva, irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.

Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

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I Semana dos Povos Indígenas na UFOPA

Começa hoje (11/04) e vai até o dia 17/04 a I Semana dos Povos Indígenas, que acontecerá no campus Rondon da UFOPA. O evento tem como objetivo promover ampla discussão sobre a história, a diversidade cultural, a realidade dos povos indígenas, suas reivindicações e questões que colocam para a sociedade. Ao mesmo tempo, quer proporcionar à comunidade acadêmica da UFOPA um contato mais próximo e trocas variadas com os indígenas da região oeste do Pará. Porém a participação do público externo ao ambiente acadêmico, especialmente os próprios indígenas, é desejada e será estimulada através de divulgação prévia do evento.

A programação é variada e inclui mesas redondas, oficinas, mini-cursos, exposição de fotografias, de livros e cultura material indígena e mostra de filmes, apresentando as diferentes faces dos povos indígenas e as diversas questões a eles relacionadas. Os movimentos indígenas locais foram convidados a participar na elaboração da programação, e alguns indígenas vão colaborar nas várias atividades propostas.

Clique no "Mais informações" para verificar a programação do evento.

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Assembléia popular sobre Hidrelétricas na Amazônia

A Frente em Defesa da Amazônia (FDA) e a União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) convidam toda a população de Santarém e baixo Amazonas a participar da Assembléia Popular sobre as Hidrelétricas na Amazônia - "O Capitalismo transformando nossos rios em mercadoria", que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 31 de março de 2011, no Salão da Escola São Raimundo Nonato – Rua 24 de outubro, Aldeia – próximo à Praça Tiradentes, com inscrição à partir das 13 horas, no local do evento.

A assembleia tem como objetivo compreender e discutir os principais impactos sociais, ambientais e culturais causados pelas usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia, bem como definir estratégias de resistência e ações concretas dos movimentos sociais e da sociedade em geral contra as hidrelétricas na Bacia do Tapajós [estão previstas 5 usinas para o rio Tapajós]. 

Confira a PROGRAMAÇÃO do evento:

• 13 horas – Inscrições
• 14 horas - Mesa 1: Os impactos sociais e ambientais nas Hidrelétricas de Jirau (Rondônia) e Belo Monte (Altamira)
• Abertura para perguntas e debate
• 18 horas - Apresentação do Texto sobre a Morte decretada do Tapajós – Juan Robles
• 18:30 horas - Intervalo
• 19 horas - Mesa 2: Estratégias de resistência e propostas – Senadora Marinor Brito, OAB, MPF, MPE e Movimentos Sociais.
• Apresentação de carta e calendário de ação da Assembleia.

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