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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Hoje (02/12) foi votado na Câmara Municipal de Santarém o projeto de lei que regulamenta o passe estudantil. De acordo com a lei, o passe estudantil será 1/3 do valor integral da passagem, além prevê a ampliação do passe aos estudantes de cursos técnicos, tecnológico e profissionalizante.

O passe estudantil vale para os transportes públicos coletivos de passageiros terrestres e aquaviários, urbanos e rurais e intramunicipais.

O projeto de lei foi fruto da grande jornada de junho no Brasil. Em Santarém, no dia 15 Junho, cerca de 15 mil indignados ocuparam as ruas, dizendo um basta ao sucateamento do transporte público, aos abusivos aumentos de tarifas, ao desrespeito com o dinheiro público.

O passe estudantil foi um direito arrancado do governo VON, que acompanhava perplexo o levante popular de Santarém. A proposta de lei foi construída pelas entidades estudantis, OAB, duas entidades da sociedade civil e a prefeitura municipal de Santarém, e foi aprovada sem nenhuma alteração pela câmara dos vereadores. Cabe agora ao prefeito Alexandre Von, homologar e publicar a lei. 



No entanto, nossa luta não termina com mais essa conquista. Precisamos democratizar de fato o transporte público em Santarém, com um planejamento sério, que não fique refém do setor empresarial de transporte, com linhas de ônibus permanente nos bairros da periferia, universidades e escolas, com ônibus de qualidade, com manutenção permanente, precisamos de um terminal de integração, entre outras medidas.

Esta conquista mostra que a organização social e luta política pode mudar nossa sociedade.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Por Felipe Bandeira¹





O termo revolução emprega muitas confusões. Mas em um aspecto parece haver consenso entre os mais diversos intelectuais, e mesmo entre o senso comum. A revolução como uma mudança drástica de uma dada situação ou de um dado quadro. As manifestações de junho no Brasil, e mesmo a continuidade dos protestos como a greve dos professores no Rio de Janeiro, os protestos nas periferias das cidades etc. atualizam a pauta da revolução. Mas vivemos hoje num período revolucionário?


A questão é pertinente, mas apesar de representar um avanço enorme na conscientização e na organização de milhares de brasileiros, as manifestações no Brasil, ainda não nos possibilita elementos para afirmar que vivemos uma revolução. No entanto, um aspecto importante, foi que depois de vários anos, depois da capitulação do PT ao capital nacional e internacional, os movimentos sociais e grande parcela da sociedade conseguiram pressionar os governos e partidos da ordem a um novo projeto de sociedade. As manifestações representaram a ruptura do projeto reformista e mantenedor da ordem capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores. Esse foi até agora nosso principal avanço.


O ziguezague da luta de classe exigi uma análise científica dos fatos. Não podemos encarar como puro e simples desvio de conduta e “malcaratismo” a capitulação do projeto petista ao reformismo. Na Europa, muitos partidos de classe, partidos constituído pelo avanço de consciência e organização da classe trabalhadora também capitularam ao reformismo, como o Partido Social Democrata Alemão, ou o partido trabalhista inglês.


Istvan Mészaros, marxista húngaro, diz a esse respeito que hoje a classe trabalhadora luta não com uma, mas com as duas mãos amarradas às costas; uma pela forças hostis do capital, a outra, amarrada pelo seu próprio partido reformista. Os partidos socialistas que avançaram em defesa do socialismo restrito aos quadros institucional democráticos, tendo este como horizonte estratégico, tornaram-se os setores ultra-radicais da burguesia. Dá-se aí a tentativa de esmagamento do proletariado enquanto classe, propondo a conciliação dos interesses antagônicos da sociedade capitalista, refinando os métodos da contrarevolução burguesa.


Nos países de origem colonial o capitalismo sofreu um desenvolvimento deformado e perverso. A própria revolução burguesa impõe determinados avanços na estrutura aristocrática e agrária. Os países, por exemplo, que não fizeram a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma política, ou seja, reformas típicas da revolução burguesa, são países em que a burguesia apresenta grande debilidades e freqüentemente submissas a divisão internacional do trabalho, submissas ao capital nacional e internacional, como hoje é o Brasil. Nesse sentido, a classe trabalhadora terá que lutar também por essas reformas, sem que cair no reformismo inócuo.


As manifestações de junho apontam e empurram para uma nova dinâmica da luta de classe. Existe um duplo desafio, criar instrumentos de classes, instrumento de luta - o que é tão difícil quanto lutar contra a burguesia – e a luta contra a estrutura e aparato da ordem.


Não é uma classe específica – mesmo os trabalhadores – que impõe a dinâmica da luta de classes, como afirma Lênin, as situações revolucionárias não se criam ao sabor da vontade, por encomenda.


Um fato que nos parece claro, é que outros junhos virão! Devemos apostar na ofensiva das ruas. Esta em si, já é uma ação revolucionária.


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1 - coordenador geral da UES, estudante de economia UFOPA e militante Juntos!
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