Mostrando postagens com marcador meio ambiente. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador meio ambiente. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 29 de outubro de 2013


 Por Felipe Bandeira

Audiência Discuti o caso Sisa/Buruti



Foi realizada hoje (29), uma audiência pública com o objetivo de discutir o caso Sisa/Buriti. A empresa provocou a devastação ambiental de 180 hectares da área do Juá, na qual seria construído o empreendimento cidade Jardim. Na prática, seria a construção de uma cidade dentro da cidade. A previsão de área total do empreendimento seria mais de mil hectares da área do Juá, ou, 23.000 lotes de 246 metros cada. Se se tem em conta um núcleo familiar de 5 pessoas por lote, o bairro comportaria um número de quase 100 mil pessoas, mais da metade da população urbana de Santarém hoje.


O processo de licenciamento da área do Juá foi fundado em ilegalidades, com visível desrespeito ao interesse público. O secretário municipal de meio ambiente da época, Marcelo Corrêa, na gestão do governo Maria do Carmo (PT), foi quem liberou a licença para a devastação da área. Marcelo seria diretamente beneficiado com empreendimento, pois se dizia dono das terras do Juá.


De acordo com a legislação ambiental da época, o município de Santarém somente poderia lotear terras de 2 hectares, sendo as áreas maiores de competência do Estado, de acordo com a resolução 01/1986 do CONAMA. Ocorre que para burlar a legislação, a licença foi feita de forma fragmentada em várias unidades menores. Este mecanismo na prática, constitui tão somente uma estratégia para institucionalizar a ilegalidade, pois desta forma não seria necessário o EIA/RIMA.


No final do ano de 2012, os movimentos sociais se organizaram e pressionaram o poder público para a imediata paralisação das obras, além da desapropriação e destinação social da área do Juá. O resultado foi a cassação das licenças ambientais por parte do poder municipal e conseqüentemente a paralisação das obras. A exigência que se faz tanto no município, como na esfera Estadual é que seja feito o EIA/RIMA, instrumento que possibilitará um minucioso estudo ambiental e social, além de inúmeras consultas a comunidade local sobre a execução ou não do empreendimento.


De acordo com o secretário de meio ambiente municipal Podalyro Neto, o caso SISA/Buriti foi uma brincadeira para licenciamento de grande porte. O secretário também alertou para o fato do crescimento urbano de Santarém, ressaltando que o município nos próximos 10 anos pode crescer o que não cresceu nos últimos 50 anos.


O secretário de meio ambiento do Estado, José Colares, reafirmou a seqüência de ilegalidades do empreendimento na área do Juá. Sobre a ação judicial favorável a continuação das obras da Buruti por parte da Justiça do Estado, Colares informou que o Estado vai sustentar a exigência do EIA/RIMA. O processo de antropização coloca em risco a proteção ambiental da área. Empreendimentos feitos nos moldes que propõe a Buriti instituem uma bomba relógio para a administração pública, afirmou.


De acordo com o secretário Estadual, dado o enorme risco de assoreamento e destruição do Juá, o governo do Estado vai exigir a partir do dia (30/10) a imediata reposição florestal e arborização das extensões públicas das áreas devastadas.


A pressão da aristocracia agrária da região impõe a retomada das obras. Na audiência pública, não houve nenhum pronunciamento a favor da Buruti, no entanto, nos gabinetes, na burocracia do Estado há uma pressão enorme para a liberação das obras.


Seguiremos firme na luta! Salve o Juá!




------------------------------------------------------

[i] Coordenador Geral da UES, estudante de Ciências Econômicas na UFOPA e militante do Juntos! Juventude em Luta!

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Por Enilton Rodrigues*

O dia 25 de abril de 2012 entrará para história como o dia em que os deputados federais do Brasil viraram as costas para o interesse nacional, aprovando o novo Código Anti-florestal. Segundo pesquisa, mais de 80% do povo brasileiro é contra as alterações do atual Código Florestal.
O texto aprovado na câmara na tarde desta quarta feira representa o fim da Reserva Legal, permite patas de bois nas APPs e anistia todos os ruralistas que desmataram até 2008. Aqueles que sempre desrespeitaram a legislação ambiental brasileira e que destruíram nossas florestas estão sendo presenteados: é uma péssima pedagogia, pois passa a mensagem a todos os brasileiros de que desrespeitar a legislação vale a pena.
Com a alegação de não aceitar o relatório do dep. Paulo Piau (PMDB-MG), o governo Dilma retrocedeu no discurso oficial e aceitou votar o texto que veio do senado federal, tão prejudicial às nossas florestas e biodiversidade quanto ao que saiu da câmara dos deputados. Não passa de uma manobra encontrada pelo governo para apoiar o setor do agronegócio mais atrasado deste país e aprovar esse retrocesso na nossa legislação ambiental.
Agora resta que a presidenta Dilma cumpra com seu compromisso de campanha e vete na integralidade esse ataque as nossas florestal, biomas, recursos hídricos e toda nossa biodiversidade. Continuamos JUNTOS! na campanha do VETA DILMA!
--------------------------
* Enilton Rodrigues é estudante de Engenharia Florestal da UnB e militante do Juntos!

# Texto publicado originalmente no site do Juntos! Juventude em luta.

terça-feira, 10 de abril de 2012

No site da revista Caros Amigos:
Em junho, o Brasil sedia a Rio+20, a cúpula mundial de meio ambiente, um dos temas da edição 180 de Caros Amigos, que está nas bancas. A cúpula já divide opiniões, como a do pesquisador Michael Löwy, um dos entrevistados da reportagem publicada na revista.
Confira abaixo a entrevista de Löwy, feita pela jornalista Bárbara Mengardo. Leia a reportagem completa sobre a Rio+20 na edição nas bancas (veja aqui).
Caros Amigos - O que você espera da Rio+20, tanto do ponto de vista das discussões quanto da eficácia de possíveis decisões tomadas?
Michael Löwy - Nada! Ou, para ser caridoso, muito pouco, pouquíssimo… As discussões já estão formatadas pelo tal "Draft Zero", que como bem diz (involuntariamente) seu nome, é uma nulidade, um zero à esquerda. E a eficácia, nenhuma, já que não haverá nada de concreto como obrigação internacional. Como nas conferências internacionais sobre o câmbio climático em Copenhagen, Cancun e Durban, o mais provável é que a montanha vai parir um rato: vagas promessas, discursos, e, sobretudo, bons negócios 'verdes". Como dizia Ban-Ki-Moon, o secretário das Nações Unidas - que não tem nada de revolucionário – em setembro 2009, "estamos com o pé colado no acelerador e nos precipitamos ao abismo”. Discussões e iniciativas interessantes existirão sobretudo nos fóruns Alternativos, na Contra-Conferência organizada pelo Fórum Social Mundial e pelos movimentos sociais e ecológicos.
CA - Desde a Eco 92, houve mudanças na maneira como os estados lidam com temas como mudanças climáticas, preservação das florestas, água e ar, fontes energéticas alternativas, etc.? Se sim, o quão profundas foram essas mudanças?
ML - Mudanças muito superficiais! Enquanto a crise ecológica se agrava, os governos - para começar o dos Estados Unidos e dos demais países industrializados do Norte, principais responsáveis do desastre ambiental - "lidaram com o tema", desenvolveram, em pequena escala, fontes energéticas alternativas, e introduziram "mecanismos de mercado" perfeitamente ineficazes para controlar as emissões de CO2. No fundo, continua o famoso "buzines as usual", que, segundo cálculo dos cientistas, nos levara a temperaturas de 4° ou mais graus nas próximas décadas.
CA - Em comparação a 1992, a sociedade está muito mais ciente da necessidade de proteção do meio ambiente. Esse fato poderá influir positivamente nas discussões da Rio+20?
ML - Esta sim é uma mudança positiva! A opinião pública, a "sociedade civil", amplos setores da população, tanto no Norte como no Sul, está cada vez mais consciente de necessidade de proteger o meio ambiente - não para "salvar a Terra" - nosso planeta não está em perigo - mas para salvar a vida humana (e a de muitas outras espécies) nesta Terra. Infelizmente, os governos, empresas e instituições financeiras internacionais representados no Rio+20 são pouco sensíveis à inquietude da população, que buscam tranquilizar com discursos sobre a pretensa "economia verde". Entre as poucas exceções, o governo boliviano de Evo Morales.
CA - Como a destruição do meio-ambiente relaciona-se com a desigualdade social?
ML - As primeiras vítimas dos desastres ecológicos são as camadas sociais exploradas e oprimidas, os povos do Sul e em particular as comunidades indígenas e camponesas que vêem suas terras, suas florestas e seus rios poluídos, envenenados e devastados pelas multinacionais do petróleo e das minas, ou pelo agronegócio da soja, do óleo de palma e do gado. Há alguns anos, Lawrence Summers, economista americano, num informe interno para o Banco Mundial, explicava que era lógico, do ponto de vista de uma economia racional, enviar as produções tóxicas e poluidoras para os países pobres, onde a vida humana tem um preço bem inferior: simples questão de cálculo de perdas e lucros.
Por outro lado, o mesmo sistema econômico e social - temos que chamá-lo por seu nome e apelido: o capitalismo – que destrói o meio-ambiente é responsável pelas brutais desigualdades sociais entre a oligarquia financeira dominante e a massa do "pobretariado". São os dois lados da mesma moeda, expressão de um sistema que não pode existir sem expansão ao infinito, sem acumulação ilimitada - e portanto sem devastar a natureza – e sem produzir e reproduzir a desigualdade entre explorados e exploradores.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Por Renata Albuquerque*

O que vai acontecer no Brasil em 2012?
Neste ano, no mês de junho, a cidade do Rio de Janeiro será palco de uma gigantesca movimentação mundial em torno da questão ambiental. Entre os dias 15 e 23 de junho a capital fluminense sediará três eventos de grande porte. Durante os dias 20, 21 e 22 acontecerá a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) – a Rio+20, como tem sido chamada. Esse espaço, organizado e protagonizado pela ONU, reunirá chefes de Estado de todo o mundo; é um espaço com agenda própria, independente das lutas e das pautas dos movimentos sociais do planeta. Pretende-se aí referendar uma série de políticas sobre a Economia Verde, uma nova tentativa dos governos de mascarar o caráter devastador do sistema capitalista, como veremos em detalhe mais a frente.
Em resposta a essa atividade a sociedade civil mundial – em forma de grupos de trabalho impulsionados pelo Fórum Social Temático de Porto Alegre (FST), que ocorreu entre os dias 24 a 29 de janeiro de 2012 – organiza a Cúpula dos Povos, espaço – este sim – de mobilização e articulação dos movimentos sociais, partidos políticos, estudantes, intelectuais e tod@s @s indignados que se interessarem pela temática ambiental.
Haverá ainda um terceiro evento no Rio de Janeiro, anunciado no FST de Porto Alegre através do Manifesto dos Povos Indígenas de ABYA YALA (significa América Latina), o Acampamento Terra Livre pelo Bom Viver e Vida Plena, que acontece anualmente desde 2004 e este ano será paralelo às duas atividades já mencionadas. O ATL é o evento de maior expressividade entre as lideranças indígenas da América Latina e sua realização no contexto da Rio+20 e da Cúpula dos Povos sem dúvida nenhuma dará novas e positivas perspectivas às discussões sobre a construção de um outro futuro!
A proposta da ONU de uma Economia Verde – será esse o caminho para outro futuro?
A principal proposta da ONU para a Rio+20 é a Economia Verde, um conceito elaborado pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) que carrega consigo um projeto de futuro diferente daquele que nós, do Juntos! defendemos. Trata-se da imposição de um novo paradigma econômico para o mundo, em substituição do termo “desenvolvimento sustentável”. No documento Rumo a uma Economia verde lê-se que essa proposta surge para reparar a “fadiga” gerada pelo “paradigma econômico predominante” (p.1), o paradigma capitalista; seria uma proposta de reforma verde do capitalismo, sistema – eles mesmos admitem – fatigado.
De acordo com esse texto o “crescimento econômico das décadas recentes [...] foi alcançado principalmente através da drenagem de recursos naturais, não se permitindo a regeneração das reservas” (p.3). Até aí, concordamos: o sistema capitalista destrói a natureza, a enxerga como mercadoria, como algo que tem como finalidade única gerar lucro aos “donos do mundo”. Além de explorar a juventude e @s trabalhador@s o capitalismo explora também a natureza: dos nossos rios, lagos, bosques e florestas o 1% mais rico tira seus gigantescos lucros.
Mas esses que defendem a Economia Verde não falam da necessidade de construir um outro futuro que supere as desigualdades e atrocidades conseqüentes do modo de produção capitalista. Falam de esverdear para salvar, de arrumar um jeito de continuarem tendo a disposição o nosso meio ambiente como riqueza deles. Nós, os 99%, não podemos aceitar que nos tomem também a natureza!

sexta-feira, 9 de março de 2012

Por Eduardo Henrique*
A idéia de alteração do Código Florestal brasileiro não nasceu hoje, e sempre sofreu severas críticas de movimentos sociais e ambientalistas, contrários às mudanças propostas, por entenderem que o código hoje vigente, apesar de algumas lacunas, permanece sendo um importante instrumento de proteção do meio ambiente. A proposta atual traz pouco ou nenhum benefício à população e muitos benefícios aos grandes proprietários.
Conforme o projeto do novo Código, o agricultor que desmatou sua reserva legal [parte da propriedade que deve ser preservada, com o objetivo de manter a fauna e a biodiversidade] antes do dia 22 de julho de 2008 não será mais obrigado a recompor essa área, pois o dano será considerado consolidado, como se não fosse importante, necessário e possível restaurar a floresta que ali estava. Só por esse ponto já podemos constatar um grave retrocesso, pois, atualmente, a pessoa que desmata sua reserva legal está infringindo a lei e pode ser punida, independente do período no qual cometeu o desmatamento.
Por outro lado, está se desenvolvendo um plano para que seja incentivada a recomposição das reservas legais desmatadas a partir de 22 de julho de 2008. Nesse plano, os proprietários rurais recebem recursos para que recomponham suas áreas desmatadas. A priori poderíamos pensar que essa iniciativa é válida, mas vejamos só como os valores estão invertidos: agora a pessoa comete uma ilegalidade e recebe dinheiro por isso, sob a desculpa de que é necessário recompor a área. Claro que é muito válida uma política para recomposição de áreas, mas o que podemos notar é que com tal iniciativa, os produtores rurais passarão a desmatar suas reservas com o objetivo de ganhar dinheiro para recompor a mesma.
Dados do IBGE mostram que no período de maio e a julho do ano de 2011 o desmatamento aumentou cerca de 500% em Minas Gerais, após a especulação de que haveria tal mudança na legislação ambiental. Muitos funcionários de cartório relataram vários casos de pessoas que chegavam aos mesmos perguntando se a partir de então seriam recompensadas por desmatarem suas reservas.
Outro ponto problemático do novo código é que, a partir de sua aprovação, será possível a exploração da reserva legal mediante plano de manejo. Com isso, o governo brasileiro começa a colocar o meio ambiente no mercado financeiro, sendo que isso fica ainda mais claro quando se deixa margem para os mecanismos de REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação), CRED (Crédito por redução de Emissão por Desmatamento) e MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).
Dessa forma, o governo passará a medir a quantidade de carbono que está sendo seqüestrada pelas árvores, e a partir de então venderá esse crédito obtido para potências que tenham altas emissões de carbono, de forma a permitir que todos os países cumpram uma meta pré determinada de emissões de carbono. Imaginem como ficará difícil que uma terra indígena seja reconhecida, por se tornar um empecilho a mais nesse processo de venda de carbono. Portanto, passamos hoje a ver que o governo muda completamente os paradigmas do que é um território, de o que é o meio ambiente.
O meio ambiente, que deve ser tido como algo essencial para a nossa sobrevivência, passa a ser apenas mais um produto que pode render altos lucros para grandes empresas, já que as mesmas procurarão demasiadamente tais florestas para vender seus créditos e obter cada vez mais lucros, pois é uma forma “fácil” de se ganhar dinheiro, afinal de contas, o que se gasta para preservar um território? Sua única função é mantê-lo do mesmo jeito..
Esses e outros pontos do novo código florestal têm um fundo político que deve ser considerado. Precisamos nos perguntar: quem são seus beneficiários? Por que essa proposta chegou nas mãos da presidente em tempo tão curto, enquanto tantas outros projetos não têm sequer previsão de saírem dos espaços de discussão, ou das gavetas de muitos dos nossos parlamentares?
A bancada ruralista (representante dos grandes agricultores e latifundiários do país) é um dos maiores e mais influentes grupos políticos do Brasil, e vem pressionando muito para que o novo código seja aprovado. O relator do projeto na Câmara Federal, o então Deputado Aldo Rebelo (que hoje é ministro de Dilma), recebeu em sua campanha altos investimentos de grandes produtores rurais.
Fatos como esse esclarecem o motivo pelo qual a proposta passou em tempo record pelas duas casas: em apenas seis meses um código completo chegou nas mãos da presidente, pronto para ser sancionado ou vetado.
Diante de tudo isso, os movimentos sociais e partidos políticos realmente compromissados com o povo brasileiro têm se colocado à frente de várias lutas contra o novo Código Florestal, como é o caso da campanha Veta Dilma! - uma mobilização nacional exigindo que a presidente exerça a prerrogativa que tem de vetar esse projeto desastroso à proteção do meio ambiente.
Convocamos todos a participar e divulgar a campanha. Vamos mostrar toda a nossa indignação com mais esse absurdo que afetará a vida de todos e o futuro da Humanidade.
* Eduardo Henrique é coordenador geral do DCE-UFOPA e militante do Juntos!

terça-feira, 6 de março de 2012


Ocorrrá amanhã, dia 07/03, em Brasília, um grande ato público contra o novo Código Florestal, exigindo o veto da presidente Dilma aos artigos do Projeto que representam um retrocesso na proteção do meio ambiente. Leia abaixo o MANIFESTO do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, assinado por 163 instituições, que repudia as mudanças na legislação ambiental brasileira.
Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?
Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.
A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.
Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.
Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.
Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.
Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.
Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com.

# Confira abaixo a lista das instituições que assinaram o manifesto até o dia 25/10/2011:

domingo, 29 de janeiro de 2012

Por Antônio Jacinto Índio*
Durante os três primeiros dias de debate do Fórum SocialTemático de Porto Alegre (RS), não houve grandes eventos sobre o tema proposto, em torno da crise mundial, desenvolvimento sustentável, reclicagem, meio ambiente, mudança climáticas e segurança alimentar. O grande debate foi sobre as mudanças no Código Florestal que foi unânime em dizer que somente a mobilização dos movimentos sociais pode conseguir impedir que o retrocesso contido na revisão do texto em tramitação no Congresso Nacional obtenha o veto na sanção presidencial e se transforme em lei.

Representante da CNBB, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Padre Ari Antônio dos Reis, abriu o debate e defendeu que o Código seja baseado na ética e pautado pela garantia da qualidade de vida das próximas gerações, e não em interesses econômicos imediatistas. “Há um grande hiato entre aquilo que pensa a maioria do Congresso e o que pensa a sociedade civil”, desabafou.

O Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP) reafirmou que a agricultura familiar, principal responsável pela produção de alimentos no país, foi esquecida no substitutivo. “O Brasil que o agronegócio quer é aquele que concentra renda e terra, é o Brasil desigual que só dá lucro para os exportadores de soja e cana”, criticou.

Rodolfo Mohr, estudante de direito da UFRGS, diretor de movimentos sociais e representante da oposição de esquerda na União Nacional dos Estudantes (UNE), destacou que os estudantes brasileiros estão prontos para saírem às ruas exigindo que a presidente da República vete os dispositivos que promovam novos desmatamentos e que anistiem crimes ambientais. “Temos assistido, nos últimos governos, à traição sistemática de compromissos populares feitos nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, por causa de acordos com banqueiros e com o agronegócio. Só com pressão Dilma vai cumprir suas promessas”, disse o dirigente estudantil.

Os palestrantes salientaram, ainda, que a tentativa de modificar o Código Florestal faz parte de uma série de ações voltadas para enfraquecer as legislações ambientais e sociais no Brasil. Foram citadas, ainda, a retirada de poderes do IBAMA no combate ao desmatamento, a alteração do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as propostas de mudar as leis que regulam a atividade de mineração e a flexibilização de critérios para demarcar e criar novas áreas de terras indígenas, e outros pontos.

“É hora de agir. Vamos para as ruas e vamos entupir o Palácio do Planalto de cartas e e-mails para que a presidenta Dilma honre seus compromissos, se não conosco, com as gerações futuras”, avaliou João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e da Via Campesina. “As mudanças propostas são para liberar a apropriação privada da nossa biodiversidade, pois anistiam a todas as agressões praticadas e abrem margem para mais desmatamentos”, completou o dirigente do MST.


Para Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, o movimento social tentou, durante as discussões no Congresso, melhorar as proposta do texto, mas ficou claro que não havia espaço para isso. “O substitutivo foi feito às escuras no Congresso, as contribuições dadas pela ciência e pelo movimento social foram ignoradas”, denunciou.
___________________
*Antônio Jacinto Índio é militante do PSOL/DF. Texto originalmente publicado no blog do Movimento Esquerda Socialista.

sábado, 28 de janeiro de 2012

 
Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.
Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.
De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.
A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Por Eduardo Henrique*

Alguns devem ter ouvido falar de um “dito” seminário que ocorreu na UFOPA no último dia 19, tendo como tema principal o debate sobre a Rio+20. É muito importante que a Universidade se proponha a colocar essa discussão na pauta do dia para muitas pessoas, assim ela cumpre o seu verdadeiro papel de fomentar a discussão sobre temas relevantes à sociedade.

Porém, infelizmente, a Administração Superior da nossa Universidade não compreende dessa forma, pois quem foi ao local da discussão viu que a mesma ocorreu em uma sala, fechada à participação de estudantes e qualquer outra pessoa que não pertencesse à administração superior da instituição, ao contrário do que constava no site da própria UFOPA, que divulgou que o seminário ocorreria no auditório da Universidade, dando a entender que se realizaria aberto ao público - o que mostra, também, o descompromisso com as informações repassadas à sociedade.
Agora, respondendo à dúvida que a UFOPA deveria ter se encarregado de responder: O que é a Rio+20?

É um evento que irá reunir governantes de todo o mundo com o objetivo de discutir políticas sobre meio ambiente, de forma semelhante à ECO 92, que muitos devem conhecer. De tempos em tempos os governos se reúnem para discutir sobre o meio ambiente, contudo, com o tempo, as reuniões têm ocorrido com maior freqüência, tendo em vista o agravamento da crise ambiental que vivemos, onde catástrofes ambientais se tornam cada vez mais rotineiras nos noticiários mundiais. Para esse encontro, está na agenda de discussão mecanismos que acabem por inserir mais claramente a floresta e outros recursos naturais na lógica de mercado.

O que é essencial para esse debate é termos em mente que hoje o mundo tem boa parte de suas florestas devastadas graças à mercantilização dos recursos naturais, associada às várias empresas que degradam sem pena alguma o meio ambiente. Portanto, colocar o meio ambiente mais ainda no mercado acaba sendo um erro absurdo que só contribuirá com a crise climática e ambiental que vivemos.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Na Comissão de Meio Ambiente do Senado, relatório do Código Florestal é aprovado por apenas um voto contra. Emendas que serão votadas amanhã podem piorar ainda mais o texto.
O saldo da reunião de hoje na Comissão de Meio Ambiente do Senado foi resumido pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ): foi feita uma negociata na “calada da noite” entre setores do governo e a bancada ruralista, para passar goela abaixo o texto que condena as florestas brasileiras. O resultado desse acordo foi a aprovação, por apenas um voto contra, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do relatório de Jorge Viana (PT-AC) que desmonta o Código Florestal.
“O relatório continua a anistiar de forma indiscriminada quem desmatou ilegalmente, e a promover novos desmatamentos. O que antes era um crime ambiental, agora virou um grande negócio”, diz Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace. Além de Lindbergh, os senadores do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) e Marinor Brito (PA) também fizeram duras críticas ao texto.
A vontade do governista Jorge Viana de aprovar logo o texto – a despeito da necessidade clara de mais debate – ficou explícita quando tentou votar emendas que nem sequer estavam disponíveis aos senadores antes do início da sessão, na manhã de hoje. Viana fez ouvidos moucos ao pedido de adiamento e a votação das emendas só ficou para amanhã porque as atividades no plenário do Senado começaram.
Sempre pode piorar
Uma das emendas aprovadas hoje e que piorou muito o texto que já estava ruim foi apresentada pela dupla de relatores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDS-SC). Este último, foi relator do Código Florestal em outras três comissões. Quando governador de seu Estado, foi responsável por um Código Ambiental danoso para o ambiente – e que hoje sofre uma ação direta de inconstitucionalidade.
Essa emenda altera partes significativas do texto, aumentando ainda mais a anistia de matas ciliares e facilitando a vida de quem lucra com o desmatamento. Essa foi a exigência da bancada ruralista, que foi acatada pelo relator e ainda defendeu o fim do tratamento diferenciado aos pequenos produtores e a anistia para todos. Por outro lado, as emendas que propõem a diminuição do desmatamento e o desmatamento zero na Amazônia e no Brasil foram rejeitadas pelo relator, mostrando sua real intenção com o texto.
“Com a votação, amanhã, das emendas destacadas, eles vão tentar piorar ainda mais o texto, que já está péssimo e acaba com a proteção das matas, dos rios e da biodiversidade brasileira. O acordo de hoje funciona assim: o governo entra com as florestas do povo brasileiro, e os ruralistas com a motosserra”, concluiu Astrini.
Fonte: Greenpeace.
# Para saber mais sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro, leia a CARTILHA elaborada pela Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF).

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Desde que o Porto da empresa Cargill S/A se instalou em Santarém muita coisa mudou no local. Em 1997, Santarém produzia apenas 50 hectares de soja. Em 1999, justamente o ano em que a Cargill S/A venceu o leilão para construção do porto, a área destinada a variedade aumentou para 620 hectares (IBGE). Além das conseqüências quanto ao aumento na produção de soja na região, o Porto da Cargill traz outras preocupações à sociedade, especialmente pelas controvérsias quanto ao Estudo de Impacto Ambiental.
Na época da instalação do porto, em 2000, a Secretaria do Meio Ambiente entendeu que a realização do EIA/RIMA da obra seria desnecessária. Em 2004, uma condenação da Justiça Federal obrigou a Cargill a contratar uma empresa para realizar o estudo. Após apresentar o EIA/RIMA, o Ministério Público Estadual denunciou, em 2010, a existência de diversas fraudes no Estudo, desde alteração de dados, depoimentos e até omissão de fatos importantes para um estudo de impacto ambiental.
A partir disso, uma investigação policial iniciou no ano passado e em 2011 o MPE ofereceu denúncia do caso. Apesar da gravidade dos fatos, a nova denúncia isenta a Cargill de sua responsabilidade. A medida compensatória é voltada apenas a empresa realizadora do EIA – Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda (CPEA) – e consiste na realização de uma parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
As organizações e movimentos que acompanham o caso criticam a não responsabilização da Cargill, responsável pela contratação da empresa que fez o EIA/RIMA, e também as frágeis medidas compensatórias contidas na denúncia. Para as organizações, o mais importante é que seja feito um novo EIA/RIMA que consiga realmente avaliar as conseqüências da implantação de um porto graneleiro no Pará. As organizações - Terra de Direitos, CPT, FDA, STTR e UES - solicitam uma reunião com o Ministério Público, para discutir as medidas adotadas.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Por Mauricio Santos Matos*
A cada ano que passa, com a chegada de uma nova idade, temos a impressão de que não vamos nos surpreender com mais nada. Mas a sociedade capitalista é pródiga em nos oferecer surpresas. Desagradáveis, na maioria das vezes. Plantar árvores, no Brasil, virou crime.
Nos últimos oito anos e meio o país tem vivido situações complexas, contraditórias e até mesmo, bizarras. Em 2002, com a posse de Lula, ex-metalúrgico, primeiro presidente eleito por um partido com suas origens no proletariado, a imensa maioria dos trabalhadores acreditou que finalmente veria atendida suas demandas por justiça social, igualdade de direitos, distribuição de renda, fim da corrupção.
Não se pode dizer que o início tenha sido pouco inovador ou impactante. De fato, não o foi. Já no primeiro ano de governo a cúpula petista optou por levar adiante a Reforma da Previdência Social, nos moldes da proposta defendida pelo antigo governo, social-democrata no nome, neoliberal nas ações.
Rejeitada nas ruas, a retirada de direitos dos servidores públicos e a privatização parcial da previdência social, causou um enorme mal estar no interior do partido governante. Os parlamentares que votaram contra, foram expulsos; os filiados que repudiaram as expulsões, se desfiliaram. Daqueles que permaneceram, mas seguiram indignados, parte também saiu, tempos depois. Os que ficaram… se calaram, alguns contentando-se em ser a perna “esquerda” do novo governo social-liberal.
A burguesia brasileira, incluindo setores retrógrados da “classe média”, costumam fazer piadinhas sobre baixa escolaridade de Lula, que, como a maioria dos trabalhadores, precisou negligenciar – e até abandonar – seus estudos, para poder arrumar um emprego para seu sustento e de sua família. Entretanto, não se pode duvidar da inteligência e esperteza dos novos governantes.
Os governos petistas adotaram uma artimanha simples, mas eficaz, para neutralizar a oposição burguesa: tomaram posse das suas propostas. O que fizeram foi, simplesmente, usurpar as propostas defendidas pelos patrões, lhes dar um discurso de “esquerda” e apresentá-las com nomenclatura inédita. Não é nenhuma fórmula milagrosa, nem inovadora, mas foi muito cara à história do Partido dos Trabalhadores.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO SOBRE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.
Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas.
Nem mesmo o consorcio Norte Energia S.A. (NESA), montado pelo Governo Federal as vésperas do leilão, apresenta consistência. Esta semana foi amplamente divulgado que as empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já fizeram pedido formal de desligamento do consórcio, a Contern fará o pedido nos próximos dias, e a J. Malucelli e Mendes Junior estão apenas a procura de alguém que compre os seus percentuais no negócio, seguindo os mesmos passos da Gaia Energia, que já vendeu a sua parte para a VALE. Antes mesmo de iniciar suas atividades a NESA já está caindo de podre.
A UHE Belo Monte é hoje uma bandeira política do Governo Federal, só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo 30 bilhões de reais para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em 1º lugar no repasse de verbas para a campanha da presidente Dilma Rousseff.

sábado, 21 de maio de 2011

Editorial da 3ª edição do jornal Juntos! Juventude em Luta

Por Maurício Costa*

Nem bem começou e o governo Dilma já prova que a velha política corrupta, vendida e desigual vai imperar no Brasil nos próximos anos. Com a desculpa de uma política “desenvolvimentista”, o governo transforma o país em um canteiro de obras. Por quê? O “desenvolvimentismo” do PAC e de outros programas de Dilma não passa de uma lógica de consórcios em que as grandes empresas conduzem diretamente a política nacional, sem dar bola para os impactos sociais e ambientais.
O meio ambiente brasileiro é a bola da vez. O grande empenho do governo para aprovar as mudanças no Código Florestal e as usinas de Belo Monte e do Rio Madeira tem a ver com a sede insaciável de lucro dos ruralistas, empreiteiros e empresários que bancam milhões em campanhas eleitorais para montar suas próprias bancadas no Congresso.
No caso do Código Florestal, o responsável por fazer o “jogo sujo” dos ruralistas foi Aldo Rebelo, do PCdoB. Ex-presidente da UNE, ele representa hoje uma traição para toda a história combativa dos comunistas. Aldo é mais um exemplo do que impera nos partidos do atual governo, repletos de burocratas que só pensam em seus mandatos e vendem seus ideais ao agronegócio e às empresas que financiam suas campanhas.
É uma trágica ironia que o governo do Partido dos Trabalhadores seja controlado pelas grandes empresas e que o Partido Comunista do Brasil seja o responsável pelos principais projetos capitalistas, antiambientais e contra o povo brasileiro.
Mais triste ainda é que uma parte expressiva das lideranças do movimento estudantil hoje também vive essa “burocratização”. Em troca de cargos, prestígio, e financiamento, a maioria da direção da UNE – composta pelo PCdoB e pelo PT – esquece as lutas e os sonhos da juventude e transforma-se em caixa de ressonância da política do governo.
Design by NewWpThemes | Blogger Theme by Lasantha - Premium Blogger Templates | NewBloggerThemes.com
Com personalização feita por Ronilson Santos