Homologação ou Exoneração? Eis a questão!

OU SEIXAS HOMOLOGA O RESULTADO DA CONSULTA ELEITORAL ATÉ SEXTA-FEIRA (06/12), OU SERÁ EXONERADO DA SUA MAGNÍFICA CADEIRA DE REITOR DA UFOPA, DIZ MEC.

A UFOPA vive um importante momento de mobilização e de luta pela democracia. A derrota nas urnas de Seixas e Aldo, a tentativa de não homologação da lista tríplice pelo CONSUN tem provocado um clima de indignação em toda universidade. No dia 29 de novembro e ontem (3/12), o campus Boulevard foi fechado em protesto ao autoritarismo da atual gestão.

Em Assembleia das categorias realizada na própria manifestação (03/12), foi eleita uma comissão para ir à Brasília relatar e pressionar o MEC pela imediata homologação da consulta eleitoral. A comissão foi composta por membros das categorias discente (Telma/Antropologia), docente (Joacir) e técnicos Administrativos (Wallace).

Em reunião realizada hoje, 04/12, em Brasília, com a comissão das categorias, o compromisso firmado pelo MEC foi definir o prazo limite de sexta feira (06/12), para o CONSUN homologar o resultado e encaminhar a lista tríplice, com o primeiro nome sendo a candidata eleita, caso contrário, Seixas Lourenço será exonerado do cargo de reitor.


Neste momento, Seixas e Aldo estão contra a parede. Não há mais justificativa para a não homologação do resultado. O CONSUN que nos anula, reafirmou sua posição na universidade, uma extensão do gabinete de Seixas.

O enterro simbólico de Seixas e Cia, ocorreu ontem no campus Rondon, com o cortejo fúnebre dos indignados da UFOPA. O momento agora é derrotar definitivamente o grupo de Seixas.

Empossado, em 2009, com pompa de imperador, Seixas sai da UFOPA com o rabinho entre as pernas. A luta continua!

#ForaSeixas!

#SeixasRobertaMirandaPraTi!

#HomologaConsun!

#ForaAldo!

NOTA DO SINDTIFES SOBRE A REUNIÃO

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  A pedido dos representantes da comunidade acadêmica da UFOPA, que foram à Brasília para ter audiência com o Secretário de Educação Superior do MEC, fazemos o seguinte informe:
  Dia 03/12/2013, na Assembleia Universitária, que envolveu as três categorias da UFOPA, foi escolhido um membro de cada categoria para participar da Audiência com o Secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, que ocorreu na manhã de hoje (04/12/2013).
  Foram escolhidos: Joaci Stolaz - Docente; Telma Bemerguy - Discente; Wallace Carneiro - Técnico.
  De acordo com o nosso representante, depois de ter sido feito o panorama sobre o processo de consulta e sobre a situação vivenciada atualmente na Universidade, por conta da não homologação do resultado da eleição pelo Consun, o Secretário de Educação Superior autorizou a divulgação do compromisso firmado pelo MEC, nessa audiência, com a comunidade acadêmica da UFOPA.
  Segundo os representantes da Comunidade Universitária, se até a próxima sexta-feira (06/12/2013) o Mag. Reitor Seixas Lourenço não encaminhar a lista tríplice com os nomes que constaram no processo de consulta, obedecendo a ordem de colocação na eleição, o MEC entenderá que ele não terá mais condições de comandar o processo e isso resultará na exoneração do Reitor Pró-Tempore (que é um cargo de confiança e, por isso, de livre nomeação e livre exoneração do Ministro). O Secretário comprometeu-se ainda, segundo as informações dos representantes da Comunidade Universitária que estiveram na audiência, a publicar esse ato no Diário Oficial de terça-feira (10/12/2013).
  Apesar disso, queremos ressaltar, contudo, que fica mantida a programação deliberada em Assembleia ontem (03/12/2013), que haverá a paralisação amanhã (05/12/2013), pois precisamos estar mobilizados, pois é assim que poderemos garantir os nossos direitos e assim poderemos defender o processo democrático.
  Aproveitamos para convidar a todos a se fazerem presentes na manifestação de amanhã no Campus Rondon (Patifão - ICED), onde a comunidade universitária estará reunida para dialogar sobre a situação e demais deliberações.
  SINDTIFES/ Secção Sindical UFOPA

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SEIXAS E A BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA: O ESCÂNDALO NOVARTIS.

COLUNA PASQUIM UFOPA

Pois bem, este artigo pretende mostrar como Seixas entregou de bandeja nossa biodiversidade Amazônica para o mercado internacional, burlando as leis e institucionalizando a biopirataria. Trata-se de nebuloso contrato entre a Bioamazônia (Associação Brasileira para o Uso da Biodiversidade da Amazônia) e a NOVARTIS PHARMA AG, multinacional farmacológica com matriz na Suíça. Excetuando alguns capítulos, os parágrafos mais importantes desse acordo têm como título: Vende-se a Amazônia! 

Em 29 de maio de 2000, a Bioamazônia assinou o contrato de bioprospecção com a NOVARTIS por um período de 3 anos. Conhecido como acordo de cooperação, a Bioamazônica deveria fornecer a empresa suíça amostras de microorganismos, preparando extratos a partir delas. Essas amostras, e todos os direitos de patentes relacionas a mesma, seriam propriedade da Bioamazônia. Em contrapartida, a NOVARTIS escolheria as amostras (cepas e extratos) para análise e seria proprietária de todas as invenções que resultassem do trabalho com as amostras, inclusive compostos diretos e derivados, que são os compostos resultantes de novas misturas. Lançados os produtos, a Bioamazônia receberia a bagatela de 1% dos royalties sob a venda líquida dos produtos. Uma ninharia! 

O acordo foi rechaçado por amplos segmentos da sociedade, e inclusive pelo próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA). O convênio foi considerado ilegal, diziam, ausência de arcabouço legal para rifar a Amazônia ao capital internacional! Devido o reboliço do caso, o acordo teve que ser anulado em 2001. 

O escândalo da NOVARTIS virou notícia em todo o país. Para se ter ideia, o próprio ministro do meio ambiente da época, o famigerado José Sarney Filho, divulgou uma nota alegando que em momento algum autorizava a Bioamazônia a realizar contratos com bioindústrias. 

José Seixas Lourenço, que no governo FHC em 1995, assumira a Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA), teve papel fundamental para a consolidação do caso NOVARTIS. Ocorre que Seixas, na época Presidente do Conselho de Administração da Bioamazônia e Wanderley Messias, diretor Geral da Bioamazônia foram os grandes responsáveis pelo acordo leonino com a gigante farmacológica NOVARTIS. 

O contrato celebrado em Brasília foi realizado como um contrato particular qualquer, sem a participação da sociedade, dos povos da região, como se a Amazônia se reduzisse um novo eletrodoméstico que entrou em liquidação. Uma verdadeira queima de estoque da biodiversidade! 

Os ganhos para a Amazônia provindos do acordo seriam tão escassos, que Mário Palma, professor, pesquisador da UNESP e membro do PROBEM (Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia), afirmou que o contato não traria nenhum ganho tecnológico e acadêmico, aliás - ressalva – nós é que vamos financiar a NOVARTIS. 

É no mínimo vergonhoso um cara como o Seixas, tendo sua biografia marcada pela privatização da Amazônia, assumir o cargo de reitor em uma universidade tão importante para nossa região, como é a UFOPA. 

A frente da universidade, sua gestão foi como um trator: atropelando tudo e a todos! A abertura democrática só foi possível graças ao esforço e a capacidade de mobilização da comunidade acadêmica que conseguiu arrancar a vitória das eleições. Seixas é do tipo que se sente um peixe fora d’água em órgãos de decisões democráticas. 

Temos uma dívida histórica com a Amazônia: Derrubar os piratas, ou melhor, os biopiratas! 

Quer saber mais?

http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/608/entrevistados/

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75% dos estudantes votam nulo no CONSUN da UFOPA

Ocorrida nos dias 06 e 07 de dezembro, a eleição para o Conselho Universitário pro tempore da UFOPA foi marcada por um grande peso dos votos nulos nas 3 categorias. Votar nulo foi a forma que encontrou a comunidade acaddêmica para repudiar a composição antidemocrática do CONSUN, em que a Administração Superior tem 13 vagas e as 3 categorias juntas apenas 9 vagas.

Realizada a apuração dos votos em Santarém, constatou-se o seguinte resultado:

- Estudantes: 444 votos nulos (75%), 125 votos válidos, 18 votos brancos;

- Técnicos-administrativos: 71 votos nulos (48%), 77 votos válidos;

- Docentes: 54 votos nulos (35%), 101 votos válidos.

O resultado das eleições no demais campi da UFOPA ainda não foi disponibilizado pela Comissão Eleitoral, que é presidida pelo vice-reitor da Universidade, professor Clodoaldo Alcino.

Mesmo com a expressiva reprovação do CONSUN pela comunidade acadêmica, materializada nos votos nulos, a Administração Superior já divulgou os "candidatos eleitos" (veja AQUI). Até mesmo na eleição do corpo discente, em que 75% dos votos foram nulos, os 3 únicos candidatos que disputavam o pleito foram considerados eleitos, porém, obviamente, não representam a categoria.

A atitude da Reitoria é uma verdadeira afronta à comunidade universitária. Os representantes das 3 categorias prometem reagir e apresentarão um recurso pedindo a anulação do pleito. Além de questionar a legitimidade do processo eleitoral, as categorias alegarão o descumprimento do art. 25 do regimento eleitoral, o qual previa que toda cédula de votação seria assinada pelo presidente da mesa, caso contrário a cédula não seria computada. Segundo fiscais, nenhuma cédula tinha a referida assinatura.

Por outro lado, os estudantes realizarão uma ASSEMBLÉIA GERAL na próxima quarta-feira, dia 14/12, para debater o que fazer diante do atentado da Administração Superior à vontade da maioria do corpo discente. Na assembléia, tomará posse a nova diretoria do Diretório Central dos Estudantes da UFOPA, eleita através de voto direto no dia 17 de novembro.

Diante do visível autoritarismo da Reitoria Seixas, não resta outra opção aos estudantes que não ir à luta por uma Universidade democrática, em que as 3 categorias sejam soberanas. DEMOCRACIA REAL JÁ NA UFOPA!

# Leia também:

- 48% dos técnicos votaram nulo na eleição do CONSUN da UFOPA (Blog do Ronilson);

- UFOPA: vote nulo no CONSUN que nos anula (Blog da UES).

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Vitória em Rondônia: Reitor da UNIR renuncia!

Em reunião com o Ministro de Educação em Brasília na manhã desta quarta-feira, dia 23 de novembro, o Reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), José Januário Amaral, foi informado de que tão logo a Comissão de Sindicância apresentasse o relatório ele seria afastado da reitoria, sem qualquer chance de retornar ao cargo.

Sem apoio político e acadêmico, somente restou a Januário Amaral, agora ex-reitor da UNIR, apresentar sua renúncia. Na próxima segunda-feira o Conselho Universitário da UNIR será comunicado da vacância do cargo e tomará as providências cabíveis. Deve assumir interinamente a Reitoria a Profa. Dra. Maria Cristina Vitorino de França, atual Vice-reitora, até que sejam convocadas novas eleições. França não tem ligação com Januário. Ela chegou ao cargo em eleição distinta.

A renúncia de Januário Amaral ocorre depois de setenta dias de greve geral na UNIR e quarenta e nove dias da ocupação da Reitoria por estudantes. Ele tentou de todos os modos continuar reitor e negou quase sempre que iria renunciar, mas reportagem do Fantástico veiculada domingo passado tornou a situação dele insustentável.

Amaral é acusado de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Fundação rio Madeira (Riomar), que apoia projetos da Universidade. O Ministério Público Federal (MPF) abriu 16 investigações sobre o desaparecimento de verbas da UNIR. Teriam sido desviados pelo menos R$ 800 mil da fundação, que já foi presidida por Amaral. Em função da situação, 46 obras intermediadas pela Riomar estão paradas ou atrasadas - uma delas é a da implantação do hospital universitário.

O ministro da educação Fernando Haddad considerou acertada a decisão de Januário. "Penso que a decisão do reitor foi correta em se afastar porque, independentemente de mandato - e ele foi eleito pela comunidade em novembro e tomou posse em fevereiro - ele entendeu que deve colocar os interesses da instituição acima dos interesses pessoais e não via condições de recuperar legitimidade para exercer o cargo", disse Haddad.

Ao saberem da renúncia de Januário, estudantes e professores da UNIR comemoraram com carreata, música e fogos de artifício a vitória do movimento. A carreata reuniu mais de 400 carros. No início da noite, mais de 500 pessoas estavam reunidas em frente à reitoria da UNIR, dançando e confraternizando.

"O clima agora é de felicidade. Algumas pessoas ainda não acreditam que ele renunciou. Estamos comemorando e agradecendo também à sociedade, que ajudou e apoiou essa manifestação", afirmou o professor Ninno Amorim, que integra o comando de greve dos professores da UNIR. 

Com a saída do reitor, a UNIR deve retornar a normalidade acadêmica e administrativa. Os professores já discutem um calendário de reposição das aulas.

 

* Com informações de Comando de greve da UNIR, Folha de São Paulo e Terra.

# Leia também: O movimento estudantil pega fogo na Amazônia.

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Reitoria da UNB ocupada!

Por Enilton Rodrigues*

Por mais verba para educação, por estrutura fisica no campus de Ceilandia e demais campi, por uma verdadeira política de permanência estudantil, cerca de 500 estudantes – a grande maioria do campus de Celiândia – ocuparam a Reitoria da UnB no fim da manhã desta terça-feira, 13 de Setembro. Os Indignados querem com urgência uma audiência com o Reitor e pedem o atendimento imediato da pauta de reinvindicação**. A ocupação segue firme a espera dessa audiência, é muito importante que consigamos impulsionar ainda mais o movimento para ampliá-lo.

Os estudantes esperam a construção do novo campus e dos laboratórios há mais de 3 anos. Isso é na prática o resultado do processo de precarização da educação no Brasil via Expansão sem qualidade do Governo Lula/Dilma-REUNI. A pauta de reivindicação tem como linha geral a estrutura física dos prédios, mas expressam um sentimento geral contra a precarização sofrida na UnB e em todo País no ensino, pesquisa e extensão.

Esperamos o apoio de todos os companheiros nesta luta por educação púbica, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada!

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*Enilton Rodrigues é estudante de Engenharia Florestal e militante do Juntos!

** Confira no 'mais informações' a pauta de reivindicações dos estudantes da UNB.

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Reitoria da UFPEL é ocupada

No site do Juntos! Juventude em Luta:

Durante a tarde desta quinta-feira (26/05), cerca de 250 estudantes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ocuparam o saguão da reitoria no Campus Anglo. A medida era para entregar ao reitor César Borges uma lista de reivindicações de 14 cursos da instituição.

De acordo com os estudantes, foi buscado um contato de forma diplomática, por meio de ofícios, porém o grupo não obteve retorno. Na tentativa de chamar o reitor para uma conversa, os alunos gritaram “Desce! Desce!” e bateram latas.

A manifestação começou na Rua XV de Novembro, no centro da cidade, por volta das 13h30min, quando os estudantes saíram em passeata e passaram por vários prédios da universidade para chamar os alunos ao protesto. No momento da chegada à reitoria, foram impedidos de entrar, mas forçaram e conseguiram ocupar o saguão do local.

Confira no mais informações a lista de reivindicações dos estudantes da UFPEL.

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Nota da FDA em repúdio à Reitoria da UFOPA

Não é de hoje que os movimentos populares e estudantis dizem que a UFOPA pode se tornar um espaço de controle de um grupo de pessoas que nada contribuem para a qualidade do ensino público universitário na Amazônia. A Frente em Defesa da Amazônia, movimento popular que participou de toda discussão sobre a criação da UFOPA na Comissão Popular, vem através deste manifestar seu REPÚDIO a todos os atos praticados por esta reitoria que vem perseguindo de maneira vergonhosa e covarde professores, técnicos e estudantes que se posicionam contrários a todo o processo de implementação da universidade que segue os padrões ditatoriais, empurrando goela abaixo um modelo que só atende os interesses de pessoas oportunista, que encoleirados levam a universidade pública à desmoralização.

Os atos ditatórios, praticados pela reitoria e por aqueles que se rendem aos seus mandos, tem revelado para alguns e confirmado para outros a verdadeira intenção daqueles que acabaram sendo colocados para ocupar os cargos de coordenação da UFOPA. A medida que estudantes, professores e a sociedade vão percebendo os atos pútridos daqueles, o desespero chega e os atos, que em pouco se diferenciam daqueles praticados na ditadura militar, são executados de maneira descarada.

É totalmente inadmissível perseguição a professores, técnicos e alunos que reivindicam apenas uma universidade de qualidade e não aceitam uma universidade onde o reitor compra um carro de luxo, hospeda-se em um hotel caro, com diárias pagas com dinheiro públicos, nas poucas vezes que vem a Santarém, enquanto o estudantes tem instalações precárias e não conseguem desenvolver o que a UFOPA deveria oferecer: Ensino, Pesquisa e Extensão. Estes indivíduos, que determinam as regras da nossa universidade conforme seus próprios interesses têm levado o nome da Universidade Federal do Oeste do Pará ao ridículo, servindo de chacota e piadas.

A UFOPA é NOSSA e não devemos permitir que um grupo de mal feitores permaneçam a frente dela, pois precisamos reconstruir a estima que NOSSA universidade merece. Não deveremos em nem um momento vacilar diante do inimigo. Precisamos lutar com firmeza contra os mesmos até que sejam arrancados, como se faz com os parasitas.

Santarém, 13 de abril de 2011.

FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA (FDA)

 

* Nota publicada originalmente no Portal da FDA.

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O Excelentíssimo Reitor Pró-Tempore e seus cavaleiros do Apocalipse

Por Renato Oliveira*

A impressão que tenho frente a tudo que tenho visto na Universidade Federal do Oeste do Pará é que estamos em guerra. Uma guerra sem corpos apodrecendo no chão. Uma guerra em que todos os atingidos vão tendo suas possibilidades negadas e sua vida cerceada, não morrem, ao invés disso, são cruelmente privados de viver de forma mais plena, e o pior, comumente sem saber que estão em um campo de batalha e sem ver seus ferimentos profundos, que atingem a alma, o pensamento.

Os rumos que a Universidade está tomando são muito maiores do que eu e você, talvez maiores do que todos nós. Mas afinal, talvez ninguém mais saiba qual o papel da Universidade. Por que ela existe? Para quem ela existe? Será que para atender aos interesses de uma minoria social interessada em mão de obra barata com uma qualificação medíocre, dentro de um modelo neoliberalista de Universidade, referenciado por projetos “inovadores” criados no período dos governos militares?

Se existem nichos de formação do quadro de funcionários das grandes corporações transnacionais - corporações que possuem força maior que os próprios governos nacionais - em umas poucas Universidades escolhidas a dedo aqui no Brasil, por que investir em todas as Universidades de nosso país? Mais econômico é implantar um modelo simplificado, mínimo, flexível, escalonável, compartimentado de Universidade, travestido de uma pseudo-interdisciplinaridade. Clara coordenação em meso-escala com o social-liberalismo que vemos em macro-escala no país. Será que para que possamos ter uma Universidade com alguma qualidade, tem que haver interesse de alguma parcela da burguesia, detentora dos meios de produção e portanto, hábil a negociar o valor de nossa força de trabalho?

Na palestra do Prof. Dr. Roberto Leher [1], para diversos de nós, acredito que as últimas peças do quebra-cabeça se encaixaram, e ficaram claros os porquês da Reitoria Pró-Tempore, que é um órgão executivo dentro da Universidade, atualmente se auto-investir de caráter legislativo. É o rolo compressor posto para esmagar nossas vozes e nosso poder. Mas lembremos que se ela é um órgão executivo dentro da Universidade, alguém tem que lhe dizer o que fazer, e esse alguém somos nós estudantes! E

Excelentíssimo Reitor PRÓ-TEMPORE Seixas Lourenço, poupe-nos tempo e RENUNCIE SEU CARGO! Restante da Reitoria, esqueçam seus sonhos de grandeza! Nós, estudantes, acordamos da letargia em que fomos postos e somos cada vez mais numerosos. Não vamos abrir mão de sequer um milímetro da Universidade que queremos, de mãos dadas com a comunidade do Tapajós e os movimentos sociais.

Nós, Estudantes, somos o sangue que pulsa nas veias da Universidade! Todos e cada um de nós vão escolher uma Universidade democrática, livre, que se misture com a comunidade e crie e molde seus conhecimentos tendo como referência nossa região e todo o que ela tem para nos dar e receber.

* Renato Oliveira é estudante de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará.

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[1] Palestra proferida no dia 10 de novembro de 2010, por ocasião do Seminário "A Estrutura Acadêmica da UFOPA", promovido pela Comissão de discussão e elaboração do Estatuto da UFOPA.

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Estudantes ocupam reitoria da UFOPA

Na ultima quarta-feira (dia 12 de maio), cerca de 200 acadêmicos da Universidade Federal do Oeste do Pará saíram às ruas santarenas para protestar em favor de ônibus, estrutura e segurança na´área da nova universidade. A manifestação partiu do campus, seguindo pela Avenida Cuiabá, interditando os cruzamentos com a Av. Tapajós e com a Rui Barbosa. Em seguida, os manifestantes dirigiram-se ao antigo campus da UFPA, atual sede da Administração da UFOPA, e ocuparam por cerca de uma hora a Reitoria, exigindo uma reunião com o Reitor Seixas Lorenço.

Como o Reitor não se encontrava na cidade, após muita pressão, os estudantes conseguiram uma reunião com o Pró-reitor de Planejamento Aldo Queiroz. De acordo com Wallace Carneiro, coordenador geral do DCE da UFOPA, "depois de merecidas vaias ao Pró-Reitor, cobramos democracia na universidade e exigimos a instalação imediata dos Conselhos Superiores e a participação paritária na Estatuinte da UFOPA".

Os acadêmicos encontram-se em estado de indignação com o descaso da Reitoria e do poder público municipal frente a uma série de demandas relacionadas a questões estuturais do novo campus, que está localizado na antiga área da SUDAM. De acordo com o DCE da UFOPA, não houve um planejamento adequado na transição do campus antigo para o novo campus, e essa negligência está trazendo uma série de problemas graves. A iluminação deficiente e a falta de ônibus geram uma grande insegurança, especialmente nos discentes do período noturno, que já sofreram inclusive assaltos nas proximidades.

A UES se fez presente no ato, dando total apoio à luta do acadêmicos da UFOPA, que prometem voltar a protestar contra Reitoria e Prefeitura, caso suas reivindicações não sejam atendidas.

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