terça-feira, 31 de agosto de 2010



O Grito dos Excluídos é um conjunto de eventos e mobilizações que se realizam todo ano na Semana da Pátria, ou seja, de 01 a 07 de setembro, ou um pouco antes, dependendo da realidade local.

Não se trata exatamente de um movimento ou campanha, mas de um espaço de participação livre e popular, em que os próprios excluídos, junto com os movimentos e entidades que os defendem, trazem à luz o protesto oculto nos esconderijos da sociedade e, ao mesmo tempo, o anseio por mudanças.

O Grito, como indica a própria expressão, constitui-se numa mobilização com três sentidos:
1)Denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social;
2)Tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome;
3)Propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos.

Este ano, o tema do Grito dos Excluídos é “VIDA EM PRIMEIRO LUGAR: ONDE ESTÃO NOSSOS DIREITOS? VAMOS ÀS RUAS PARA CONSTRUIR UM PROJETO POPULAR”.

Em Santarém, o Grito dos Excluídos ocorrerá na noite do dia 04 de setembro (sábado), momento em que haverá grande concentração de pessoas na avenida tapajós, por conta do desfile das escolas em homenagem ao Dia da Pátria.

A concentração se dará a partir das 18 horas na Praça Tiradentes, com caminhada até a Praça da Bandeira, onde acontecerá uma programação cultural até as 21 horas, que consistirá em apresentações de músicos da região, de grupos de teatro popular e de carimbó, dentre outras atrações.

Os principais temas do Grito em Santarém serão: a) o impacto das Hidrelétricas na Amazônia; b) Ética na política e nas eleições: a campanha “Ficha Limpa”; c) o plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra; d) a situação da educação pública no estado do Pará e em Santarém; e) a presença ilegal da Cargill em Santarém; e f) a exclusão vivenciada por milhares de jovens e trabalhadores na nossa região.

Contamos com a participação de todos(as) nessa grande manifestação popular.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010



Começa amanhã (31) o II FASOL - Fórum Amazônico de Software Livre, evento promovido anualmente pelos acadêmicos do curso de Sistemas de Informação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

O FASOL tem a proposta de ser o ponto de encontro das comunidades, militantes e usuários de Softwares Livres da região amazônica, além de ser fonte de informações para aqueles interessados em conhecer esta filosofia.

Em 2010 o Fórum traz como tema “Aspectos legais do Software Livre” e visa debater assuntos como as licenças abertas e proprietárias, pirataria e liberdade de uso dos softwares. A frase - "Seja Legal com Software Livre!" é o lema adotado para este ano, a frase afirma a gentileza que há em compartilhar o conhecimento através da utilização de Software Livres, promovendo o desenvolvimento.

A programação incluirá palestras, debates e oficinas, no período de 31 de agosto a 3 de setembro, tendo como local o Espaço Pérola do Tapajós (Parque da Cidade).

Para mais informações, veja o site do evento: www.fasol2010.org

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Universidade e Movimentos sociais: esse foi o tema do 2º módulo do Circuito Universitário de Seminários e Debates, ocorrido no campus da UEPA em Santarém, nos dias 13 e 14 de agosto de 2010. O Circuito é uma realização da UES que prevê eventos em cada instituição de ensino superior de Santarém, como forma de provocar o debate acadêmico, político e social entre a comunidade acadêmica da cidade.



A palestra de abertura, ministrada pelo professor Florêncio Vaz (doutor em antropologia), tratou da necessidade de articulação da Universidade com os movimentos sociais para a construção de um novo projeto de nação, mais solidário e inclusivo, diferente do atual sistema socioeconômico, marcado pela lógica predatória do capital, que privatiza os lucros e socializa a miséria e a exploração.

Para Florêncio, tal articulação encontra hoje vários empecilhos, como o enfraquecimento e desmobilização de parcela significativa dos movimentos sociais e a tendência academicista que vigora na maioria das instituições universitárias, fazendo com que elas se apartem da realidade social circundante. No entanto, tais barreiras precisam ser superadas e o antropólogo frisou a importância que tem o movimento estudantil nesse processo de superação.



Da mesa de debate sobre movimentos sociais da educação e ensino público no Brasil, participaram Ib Tapajós (coordenador da UES), Bruno Lima (coordenador do DCE da UEPA), Izabel Sales (diretora estadual do SINTEPP) e Alípio Gomes (presidente do Conselho Municipal de Educação). Foi feita uma avaliação da situação em que se encontra a educação básica e superior no Brasil e discutiu-se qual o papel que têm os movimentos sociais da educação na luta pela construção de um ensino público de qualidade.



Cândido Neto, servidor da Superintendência Regional do INCRA em Santarém, ministrou oficina sobre a Reforma Agrária na Amazônia. De acordo com Cândido, é um engodo afirmar que o governo Lula realizou a reforma agrária no Brasil, uma vez que esta não se confunde com a simples criação de assentamentos. Reforma agrária, para Cândido, é a modificação profunda da estrutura fundiária de um país. E isso ainda está longe de acontecer no Brasil e, particularmente, na Amazônia, onde boa parte das terras é dominada por empresas multinacionais que exploram nossas riquezas.



E por fim, a mesa mais polêmica do Seminário: a construção de hidrelétricas na Amazônia, tema discutido por Edilberto Sena (membro da Aliança Tapajós Vivo), Tibério Allogio (sociólogo do Projeto Saúde e Alegria), Gilson Costa (doutor em ciências sociais e professor da UFOPA) e Dilaelson Tapajós (engenheiro civil com doutorado em recursos hídricos). Os debatedores fizeram uma análise do impacto social e ambiental causado pelas usinas hidrelétricas já construídas na região, bem como uma previsão dos impactos a serem causados pelas usinas a serem construídas.

Para Tibério Allogio, o aproveitamento energético dos nossos rios é a única saída atualmente viável para a crise energética que vive o Brasil e a própria humanidade. Em contraposição, Dilaelson Tapajós defendeu a possibilidade de reaproveitamento das hidrelétricas já construídas e a desnecessidade da construção de grandes usinas.

Gilson Costa posicionou-se contra os projetos hidroelétricos nos rios da Amazônia, uma vez que os destinatários da energia produzida são as grandes empresas multinacionais que exploram a região, em prejuízo de indígenas, ribeirinhos e demais povos tradicionais. Já Edilberto Sena alertou os presentes para a necessidade de "acordar" para a problemática discutida, haja vista a previsão de construção de sete hidrelétricas no rio Tapajós nos próximos anos.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010




Foto da campanha passada¹



Não gostaria de ser irônico, porem todos os anos algo me tira do sério. Quando chega por volta do mês de agosto, que aparecem atores da Rede Globo, cantores, pessoas do meio empresarial e crianças manipuladas para dizer o script de gravação com a frase doem amor, doem para o Criança Esperança.


Mais uma vez a velha história que o Brasil precisa da sua solidariedade, precisa da sua ajuda, da sua forma de amar através de ligação telefone e de contribuindo para o sorriso do próximo.


Daí vem a Rede Globo, insistentemente buscando parceiros assistencialistas para financiar seu abatimento de imposto e livrar seus corações capitalistas da necessidade de ir as ruas lutar para que o país tenha melhores condições nas políticas urbanas e sociais. Pois é mais fácil sentir-se responsável doando cinco reais por telefone do que conhecer a realidade dos milhões de brasileiros em déficit habitacional, ou então limpar seus corações de amor ajudando o Criança Esperança esquecendo que sem políticas públicas as crianças viram adolescentes, jovens e quando adultas não vão poder freqüentar as aulas de circo da ONG, velha matriz da solidariedade brasileira.


Ou melhor, doe o quanto quiser, pois como diz a Rede Globo, essa corrente precisa de sua ajuda, assim como a Rede Globo precisa da nossa audiência no Jornal Nacional para conseguir passar a informação mais alienante possível no intuito de que tenhamos a vontade de acreditar que nossa luta por uma nova ordem societária nunca dará certo.


As manifestações da Questão Social são provocadas pelo modo de produção capitalista e que por sinal torna-se cada vez mais distante a luta contra tais manifestações quando ao invés de lutar conjunto ao próximo por um mundo mais justo sentamos como Raul Seixas cantava ao trono de um apartamento com a boca escancarada e cheia de dentes, mas sem esperar a morte chegar, antes dela chegar nos vangloriamos que num mundo de pobres ainda temos algum para ajudar-los.



Não se doa amor, sentimentos se compartilham, pois não podem ser de um só, não se ajuda, se luta para que as coisas melhorem. Mas já se dependesse da Rede Globo, acabaríamos com as políticas sociais, com as escolas e com demais espaços de direitos e viveríamos de doações telefônicas na espera de contribuir para um país mais justo. Na contra mão do acesso igualitário a Rede Globo promove um acesso seletivo sendo que as entidades existem até quando quiserem, não se é direito estar lá, quanto que uma escola não fecha porque o Diretor está cansado dos alunos, educação é direito garantido constitucionalmente .



E ai Didis, e ai Xuxas, o que foi construído do patrimônio de vocês foi a base de doação? O que os donos das grandes empresas tem foi a base de doação? Se não sonegassem tanto imposto de renda (imposto contributivo, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e quem ganha nada não paga nada) talvez o nosso país seria muito mais justo, mas enquanto isso vamos mudá-lo com nosso amor, assistencialismo, carinho e solidariedade? Essa corrente não terá minhas mãos.



Leonardo Koury Martins

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

A União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) realizará, nos dias 13 e 14 de agosto de 2010 (sexta e sábado), um Seminário com o tema A Universidade e os Movimentos Sociais, a ocorrer no Auditório Central da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Trata-se do 2º módulo do I CIRCUITO UNIVERSITÁRIO DE SEMINÁRIOS E DEBATES, uma realização da UES que abrange eventos em todas as universidade e faculdades da cidade, com temáticas variadas, tendo como pano de fundo a situação da educação superior brasileira e sua conexão com as grandes questões da nossa realidade social.

O objetivo do 2º módulo do Circuito é proporcionar um espaço de aproximação da comunidade universitária de Santarém com militantes e entidades do movimento social, permitindo a elaboração de propostas de atuação conjunta entre esses dois segmentos.

Para Ib Sales Tapajós, coordenador geral da UES, “Universidade e movimentos sociais devem estar unidos na construção de um novo projeto de sociedade, mais justo, solidário e inclusivo. O conhecimento científico produzido pela comunidade acadêmica deve se somar aos conhecimentos empíricos e populares produzidos na realidade social que está além dos muros da Universidade”.

As inscrições para o evento podem ser feitas na sede da UES (Trav. Turiano Meira, 187, altos, entre São Sebastião e Mendonça) no valor de R$ 5,00, com direito a certificado de 16 horas de atividades.

Confira a programação:

Dia 13/08 (Sexta)

14h - Mesa de abertura

15h - Palestra de abertura: A Universidade, os Movimentos Sociais e a construção de um novo projeto de nação
Prof. Dr. Florêncio Vaz (Antropólogo)

16h30min - Mesa de exposição: Experiências de interação da Universidade com a sociedade na Amazônia

Solange Ximenes (Doutora em Educação e Coordenadora do Projeto Fomazon)
Representante do Projeto Operação Sorriso, do curso de Medicina da UEPA
Representante da Divisão de Educação no Campo do INCRA – a confirmar
Sheila Braga (Diretora da UES e participante do 1º EIV-Pará)
Representante do Projeto “UEPA na comunidade”

19h - Debate: Movimentos sociais da educação e ensino público no Brasil
Bruno Lima (Coordenador geral do DCE da UEPA)
Alípio Gomes (Presidente do Conselho Municipal de Educação)
Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP)
Ib Sales Tapajós (Coordenador geral da UES)

Dia 14/08 (Sábado)

9h – Oficinas temáticas:
I) Reforma urbana e direito à moradia em Santarém
II) Reforma agrária na Amazônia
III) Organização estudantil

14h - Fórum Social Pan-amazônico em Santarém
Comissão organizadora do V FSPA

15h - Debate: A construção de Hidrelétricas na Amazônia: ontem o rio Madeira, hoje o Xingu, amanhã o Tapajós.
Pe. Edilberto Sena (Aliança Tapajós Vivo)
Tibério Allogio (Sociólogo, diretor do Projeto Saúde e Alegria)
Dilaelson Tapajós (Engenheiro civil, doutor em Recursos Hídricos)
Representante da Diretoria de licenciamento ambiental do IBAMA – a confirmar
Fernanda Gomes (Coordenadora geral da UES)
Gilson Costa (Doutor em Ciências Sociais, professor da UFOPA)

terça-feira, 20 de julho de 2010

Das 20 melhores escolas de ensino médio do país, 12 estão na Região Sudeste, quatro na Região Centro-Oeste, quatro na Nordeste e apenas duas são públicas. O diagnóstico, que mostra a desigualdade entre as instituições dependendo da localidade ou do gestor, está no resultado do desempenho por escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, divulgado no dia 19 de julho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação.

O desempenho das escolas foi calculado com base na média total obtida por seus alunos nas provas objetivas e na redação. A média nacional, segundo o Inep, foi de 500 pontos. As escolas particulares conquistaram os melhores resultados e são maioria no ranking, com 18 das 20 posições. A melhor escola do país, segundo os resultados do Enem 2009, é o Colégio Vértice, de São Paulo, com média total de 749,7.

Em seguida, estão o Instituto Dom Barreto, de Teresina, com 741,59 pontos, e o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro, que liderou a classificação nos últimos dois anos e, em 2009, teve média total de 741,32 pontos.

As duas únicas instituições públicas da lista das 20 com melhor desempenho no Enem são escolas ligadas a universidades. O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) obteve média total de 734,66 pontos e ficou com a sétima colocação no ranking. Ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Colégio de Aplicação Fernando R. da Silveira teve média total de 722,58 e aparece na 17° posição.

Com 249,25 pontos, metade da média nacional, o pior desempenho no exame foi o da Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, em Santo Antônio do Içá, no Amazonas.

Fonte: www.inep.gov.br

terça-feira, 6 de julho de 2010



Na última quinta-feira (01/07/10), estudantes das escolas públicas e privadas do Ensino Médio com o apoio de estudantes da Universidade Federal de Rondônia ocuparam as dependências do prédio da reitoria da UNIR logo após o ato público realizado pelas ruas de Porto Velho em proptesto contra a adesão autoritária da reitoria da UNIR ao ENEM/SiSU, conhecido também como “Novo Enem”.

Uma das principais revoltas dos estudantes foi motivada pela medida unilateral do Reitor da UNIR, Prof.º Januário do Amaral, em aderir ao ENEM por meio de um decreto, e posteriormente submeter a reunião do Conselho Superior Acadêmico (CONSEA) de forma atropelada, pois não houve avaliação alguma por parte da Instituição em averiguar e detalhar em projeto os prós e contras desta adesão – precipitada – ao Sistema de Seleção Unificado (SiSU).

O Ministério da Educação descreve o SiSU como um “sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio”. Através da sua implementação o Governo Federal apenas propõe mudar a forma do vestibular ao invés de criar mais universidades públicas ou melhorar a estrutura das já existentes.

De acordo com o DCE da UNIR, "Devemos enxergar corretamente os impactos do NOVO ENEM no ensino público. Ele não significa o fim do vestibular, pois os mesmos 4,5 milhões de estudantes em todo o país que se concorrem ao ENEM continuarão concorrendo pelas mesmas 300 mil vagas disponíveis nas universidades públicas. O Novo ENEM não cria novas vagas, apenas altera o vestibular existente e precariza ainda mais o ensino médio".

Com a aplicação de uma prova única em todo o território nacional o governo chega ao absurdo de contrariar todos os princípios políticos, éticos e mesmo pedagógicos ao desconsiderar completamente as “condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;” (Art. 27 parágrafo II da LDB), à exemplo, comparamos o baixo nível do ensino ofertado na região norte do país com o ensino das escolas das regiões sul e sudeste do país.

Por outro lado, de acordo com os estudantes, os próprios dados do governo desmascaram o discurso de que o Novo Enem produzirá democratização do acesso ao ensino superior aos estudantes pobres. De acordo com o INEP, “Levando-se em conta os 10% das melhores notas no Enem, chega-se a 1.917 escolas – dessas, 92% são particulares”. (FSP 29/04/2009). Ou seja 92% das melhores escolas na classificação geral do ENEM são particulares, e os 8% restantes referente às escolas públicas, são praticamente todas federais (IFET e etc.).

Já entre as mil piores classificadas no ENEM 2008, 965 são estaduais. Estes dados deixam claro que o Novo Enem não democratiza o acesso ao ensino superior no país, pelo contrário apenas garante que os estudantes dos melhores cursos pré-vestibulares e escolas particulares ocuparão os cursos mais concorridos do país (Engenharias, Medicina, Direito e etc.).

Desde a tomada da decisão autoritária do Reitor os estudantes secundaristas vêm se mobilizando nas escolas, conscientizando estudantes e professores sobre a necessidade de exigir o debate com a sociedade sobre as implicações resultantes de uma possível entrega das vagas da única universidade pública do estado de Rondônia à ampla concorrência no país.

Após horas em vigília no prédio da reitoria da UNIR os estudantes decidiram por manter o gabinete da reitoria ocupado e prometem resistir até que haja alguma resposta favorável da Administração Superior às suas exigências.

Para mais informações: http://www.dceunir.com.br/

terça-feira, 29 de junho de 2010

Por Plínio Arruda Sampaio*

A classe operária brasileira é jovem. Tem menos de cem anos. Mas como a luta de classes é internacional, pôde aproveitar a experiência do operariado europeu e norte-americano, partindo assim de um patamar elevado.

Em pouco tempo, conquistou a jornada de oito horas, o salário mínimo, a liberdade sindical, as férias e vários outros direitos, incorporados pela Constituição Federal de 1988 em seu texto.

Pode-se dizer que dos anos trinta aos anos oitenta do século passado, o avanço da classe operária seguiu pari passu o desenvolvimento da indústria, da urbanização e do sentimento de nacionalidade.

Esta marcha ascensional foi interrompida na década de 1990. De lá pra cá, a classe operária só perdeu direitos, amargou diversas derrotas. Entre elas, a mais dura: a traição do partido cujo nascimento liderou, o PT, e que polarizou durante uma década a luta de classes no Brasil. O neoliberalismo avançou no terreno dos ataques a todas as conquistas acumuladas.

Numa conjuntura muito adversa, sua liderança sindical também fraquejou. A CUT deixou de ser um sindicato para transformar-se em uma ONG a serviço do governo.

Os que não aceitaram o recuo, infelizmente, não conseguiram unidade. Conlutas, Intersindical e outros setores do movimento sindical que buscavam fundar uma nova central sindical em um congresso realizado em junho passado não lograram sucesso na empreitada. Não conseguirão com tratativas de cúpula. O que une é a vitória, o que divide: a derrota.

Para conseguir a unidade, é preciso apresentar à massa trabalhadora uma bandeira de luta que possa trazer-lhe uma grande vitória – uma bandeira pela qual valha a pena arriscar-se e até morrer, como o fizeram os “communards” de 1848 e 1871 na França, os sindicalistas de Chicago e tantos movimentos operários ao longo dos últimos duzentos anos.

No contexto econômico criado pela contra-revolução neoliberal, essa bandeira de luta é a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.

Reduzir a jornada de trabalho para ampliar o número de empregos, mas, sobretudo, para liberar o operário do jugo do apito da fábrica e dar a ele o direito de viver para si e não somente para o lucro do patrão. Não se trata mais de melhorar ou de perder menos. Trata-se de avançar, com coragem.

* Plínio Arruda Sampaio, promotor de justiça aposentado e ex-deputado constituinte, atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

Artigo extraído de:http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=7126

quarta-feira, 23 de junho de 2010

No dia 22/06 (terça-feira), o presidente Lula visitou o município de Altamira/PA para lançamento de alguns projetos do Governo Federal, dentre eles a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na ocasião, inúmeros movimentos sociais da região se mobilizaram para protestar contra a insistência de Lula em empurrar Belo Monte goela abaixo da população. Veja os relatos de dois militantes que participaram das manifestações:

"Nos dias 21 e 22 os Movimentos Sociais ligados à Via Campesina e Movimento Xingu Vivo Para Sempre realizaram duas grandes mobilizações que reuniu centenas de trabalhadores rurais, estudantes, professores dos municípios de Altamira, Anapu, Princesa do Xingu e Uruará, em protesto à vinda do presidente Lula a Altamira para lançar a pedra fundamental da barragem de Belo Monte. No dia 21, véspera de sua visita, a rodovia Transamazônica foi interditada por um período de 10 horas com o objetivo de dizer ao Presidente da República que ele não era bem vindo a Altamira para tratar sobre a construção de Belo Monte."

"No dia 22, pela manhã, nos concentramos às 07 horas na Praça do Mattias, de onde sairam cerca de 500 pessoas em caminhada pela cidade, em direção ao estádio onde seria a atividade com o presidente e a governadora do estado. Ao chegar no local do evento a Polícia de Choque e o Exército não permitiram o acesso dos Movimentos Sociais. Primeiramente alegaram que não poderíamos entrar se não estivéssemos na fila e depois de muito bate boca com a polícia e com dirigentes do PT, decidimos ir para a fila, porém houve novo bate boca e discussões porque não nos deixaram entrar com nossas bandeiras e faixas. E por esta razão decidiram parar com o acesso. Foi triste ver a postura de companheiros históricos, que com certeza lutaram muito por uma redemocratização do Brasil na década de 80, agir de maneira tão anti-democrática e anti-popular. Na fila eles pediam para ver as faixas e quem tinha faixas ou bandeiras contra Belo Monte era barrado, mas quem tinha a favor podia passar. Para nós ficou um questionamento: que democracia é esta em que só é permitido a manifestação de uma posição?"

"Mas apesar de tudo nossa luta foi muito vitoriosa, pois com a pressão que fizemos reduzimos a agenda do Presidente, pois além da atividade na cidade de Altamira estava programada a ida até a Volta Grande do Xingu para lançar a pedra fundamental de Belo MOnte e outras atividades na Transamazônica, a somente um ato na cidade onde o presidente fez uma fala de cerca de 5 min, onde defendeu Belo Monte e se mostrou muito irritado com os protestos.Pátria Livre! Venceremos!"

Betinho
Consulta Popular - Pará



"Fomos impedidos de entrar no estádio por que estávamos protestando contra esse projeto infame que vem pra esta região com o intuito dee desalojar famílias trabalhadoras, aumentar os problemas sociais já vivenciados nessa cidade e região, além dos incalculáveis desastres ambientais que este projeto propõe... Estamos convictos que esse "Belo Mostro" é de interesse do grande capital, que não está se importando com os valores culturais das pessoas que vivem no Xingu desde o nascimento e muito menos se preocupam com a biodiversidade que a Volta Grande do Xingu guarda."

"Chamaram a tropa de choque para impedir nosso manifesto. Nas ruas eram polícia militar, exército e tudo quanto era segurança. Fomos tido como os marginais baderneiros. O que mais me envergonhou foi ver o coordenador do Campus Universitário de Altamira - UFPA, Rainério Meireles, fazendo barreira para que seus alunos não passassem e mostrassem a Lula suas faixas mostrando indignação."

"Hoje senti que fui mutilado, como se tivessem tirado a minha língua pra não falar a verdade. O Presidente disse que éramos um grupo de garotos desinformados. Que curioso. Somos estudantes de uma instiutição federal que é de responsábilidade dele. Acredito que não deveríamos estar na ignorância, afinal ele diz que foi o governo que mais investiu em educação. Nós do Movimentos Estudantil do Campus de Altamira só começamos nossa luta. Nada vai nos calar. Lutaremos por um Brasil de verdade, democrático e de todos."

Edfranklin Moreira
Diretório Acadêmico da UFPA/Altamira
São Paulo, quarta-feira, 23 de junho de 2010


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TENDÊNCIAS/DEBATES

Por uma universidade pública
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO ARANTES, LUIZ MARTINS e J. SOUTO MAIOR


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A dificuldade econômica da universidade pública na atualidade é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público
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O reitor da Universidade de São Paulo publicou neste espaço ("Mecenato e universidade" , 10/6) artigo com alguns argumentos que precisam ser democraticamente contrapostos. Para ele, os problemas da USP partem de uma razão econômica.
A saída que expõe é uma contradição em termos: o ingresso de dinheiro privado para a melhoria da universidade pública. Para proteger a universidade pública, que é melhor que a privada, diz que a universidade pública deve abrir suas portas para o dinheiro privado.
No fundo, o que a sua solução esconde é a tentativa de privatizar o ensino público. Ora, não se tendo conseguido fazer com que as entidades privadas prevalecessem no cenário educacional, busca-se fazer com que o ensino público forneça o material humano necessário para os fins da iniciativa privada.
A dificuldade econômica pela qual passa a universidade pública é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público, que se pretende compensar com o investimento privado.
Este último cria, na verdade, uma perigosa promiscuidade que desvirtua a razão de ser do ensino público, que deve se voltar para os problemas sociopolítico- econômicos gerais do país.
Mas mais grave ainda é a forma pela qual se vislumbra tal "parceria". Na Faculdade de Direito, ela se fez para duvidosas reformas arquitetônicas que nada acrescentaram à melhoria do ensino. Além disso, para se chegar a tanto, foram desrespeitados diversos preceitos da ordem jurídica. O que o reitor chama de "modernização" constituiu grave ilegalidade.
Cumpre resgatar o respeito à ordem jurídica, ainda mais à luz do grotesco episódio de transposição dos livros das bibliotecas departamentais, da noite para o dia, para um prédio desprovido de condições, e cuja devolução ao local de origem, por determinação do Ministério Público, vem se arrastando há mais de três semanas...
Tais ilegalidades justificariam um processo de improbidade administrativa contra o reitor, que, além do mais, em entrevista recente à Rede Bandeirantes, referiu-se à USP, faltando com o decoro acadêmico mínimo, como "terra de ninguém", "tomada por invasores" e "assemelhada a morros do Rio de Janeiro", em vias de "virar um Haiti".
O grande passo que precisa ser dado pela USP é a sua reestruturação, buscando a democratização interna e externa, mediante o voto universal, condição para uma estatuinte e um processo rumo à superação do vestibular, visando o acesso universalizado à universidade pública, tal como é no México e na Argentina há quase um século.
O reconhecimento republicano da igualdade de voto e de cidadania de professores, estudantes e trabalhadores supõe o respeito pleno às manifestações dos servidores que legitimamente lutam por direitos.
A reitoria afirma que os trabalhadores em greve estão cometendo uma ilegalidade e comete o abuso de cortar o ponto de mil servidores, mirando com suas punições principalmente alguns de menor salário.
Mas a greve é um direito fundamental consagrado e, sobretudo, se justifica quando os trabalhadores são atingidos, na sua concepção, por ilegalidades cometidas pelo empregador. Negar a greve como um direito e fixar represálias ou coações constitui, por si, um grave atentado à democracia.
Todos os que prezam o regime democrático devem se alinhar com os trabalhadores da USP, que fazem história com suas lutas, contribuindo vivamente para a democratização da universidade, tal como os operários do ABC que, nos idos de 1978-80, desafiaram publicamente a repressão e levaram à reconstrução da ordem jurídica do país.



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FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP. LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.
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