sexta-feira, 14 de janeiro de 2011


Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.

Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão – a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.

Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso – ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que “o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios” (a liminar foi derrubada posteriormente pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).

Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia coloca-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.
Estarrecedor, neste caso, é o fato de que o governo federal tenha optado por uma antropofagia bizarra, sacrificando seus próprios soldados quando uma possível sinalização de bom senso ameaça seus planos megalômanos. A saída de Bayma do Ibama – e antes dele, a de outros dois diretores de licenciamento do órgão, em 2009 – não torna menos ilegal qualquer licença de Belo Monte. Seu sucessor se deparará com as mesmas pendências jurídicas.

E o governo, continuará optando por promover carnificinas entre seus próprios quadros a respeitar as leis e a Constituição nacionais?

Publicado originalmente no site do Movimento Xingu Vivo para Sempre 

no dia 13 de janeiro de 2011.



Por Cândido Cunha*
A recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está longe de aparentar, o que dirá ser, uma Universidade. As demandas da comunidade universitária, formada a partir da junção de dois campi de duas universidades federais anteriormente existentes na cidade de Santarém (Ufpa e Ufra*), soam estranho para um ouvido mais atento: reclama-se da falta de espaços físicos como salas de aula e gabinetes para professores, uma biblioteca recém construída não possui livros, é forte a ausência de professores e há até uma proposta de estrutura acadêmica que prevê precariamente a junção curricular da graduação num único processo e a permanente concorrência e seleção entre estudantes desde a entrada até a conclusão dos cursos. São demandas básicas demais que tendem a ser explicadas comumente pelo pouco tempo de vida da instituição.

Porém, conforme já enunciava Marilena Chauí (1999), “essa universidade não forma e não cria pensamento, despoja a linguagem de sentido, densidade e mistério, destrói a curiosidade e a admiração que levam à descoberta do novo, anula toda pretensão de transformação histórica como ação consciente dos seres humanos em condições materialmente determinadas” (Leia A Universidade Operacional - Marilena Chauí).
Mas, se não há condições ou preocupações mínimas para denominar à Ufopa como aquilo que se chama Universidade por um lado, por outro, os dirigentes (nomeados) da nova instituição de ensino superior operam na lógica da completa integração da instituição às estruturas capitalistas em expansão nesta fronteira amazônica.
Ontem, o blog do Sr. Ailton Faleiro, deputado estadual pelo PT e marido da atual vice-reitora da Ufopa, a Sra. Raimundo Monteiro (nomeada), noticiou e ilustrou bem esta perspectiva.
Na postagem “Ufopa terá cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental” (em que se repete uma matéria do “Amazônia Jornal”) relata-se a assinatura de um acordo que oficializa a criação na Ufopa da cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental com representantes das "instituições" Alcoa e a Fulbright.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Por Miriam Leitão e Alvaro Gribel
Chuvas despencam em volume espantoso sobre áreas do Sudeste, fazendo mais de duas centenas de mortos só na Região Serrana do Rio. Na Austrália, vive-se a maior enxurrada em 120 anos. O Ibama passa por mais uma crise — a terceira — provocada pela exigência de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. Assuntos separados? Não, partes da mesma insensatez.
Os cientistas estão avisando há tempos que os fenômenos naturais, que sempre estiveram conosco, como tempestades e secas, vão acontecer com mais frequência e com mais intensidade. No ano passado, o caudaloso, abundante e aparentemente infinito Rio Negro, na Amazônia, enfrentou uma seca que o transfigurou. As imagens que chegavam de seu leito seco em algumas áreas eram inacreditáveis para quem já o viu na cheia. Como outros rios amazônicos, ele tem oscilações fortes de volume de água, mas o extremo a que chegou na seca do ano passado foi impressionante. Anos atrás, uma seca na Amazônia exibiu o solo da região mais úmida do Brasil rachada como se fosse o Nordeste. É nessa região que o governo pretende construir a maioria das 61 novas usinas hidrelétricas, que, segundo matéria publicada no GLOBO, vão provocar o desmatamento de 5.300 km de florestas só nas áreas dos reservatórios e das linhas de transmissão. Uma dessas usinas é a mais emblemática e mais polêmica: a hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão alegando motivos pessoais, mas a informação do Blog Político da “Época” é que ele saiu por discordar da licença de Belo Monte. Já houve outros episódios de desabamento no Ibama por causa da mesma hidrelétrica.

domingo, 2 de janeiro de 2011


Por Florêncio Vaz *

Em 2009, Celivaldo Carneiro e Manuel Dutra lançaram o caderno especial na Gazeta de Santarém sobre a Cabanagem, dando destaque ao acampamento de Cuipiranga e aos seus atuais moradores. Um ano antes, o antropólogo Leandro Mahalen de Lima, apresentou sua dissertação de mestrado (USP), “Rios Vermelhos”, sobre os cabanos, citando novamente os rebeldes de Cuipiranga.
Em 2010, o antropólogo escocês Mark Harris lançou seu livro “Rebellion on the Amazon” [Rebelião na Amazônia] baseado em documentos históricos sobre as Forças dos Brasileiros Reunidos, de Cuipiranga. No último dia 20 de dezembro, na UFPA em Belém, a professora Ana Renata de Lima Pantoja defendeu a tese de doutorado em Ciências Sociais/Antropologia “Terra de Revolta”, que cita novamente os cabanos de Cuipiranga como uma experiência significativa de resistência política no Baixo Amazonas.
Através destes exemplos (há outros), não há dúvida de que os cabanos acampados e armados quase em frente a Santarém há 175 anos estão bem vivos e despertando cada vez mais interesse, principalmente fora de Santarém. Qual a razão dessa atração que Cuipiranga exerce sobre os pesquisadores?
Há alguns aspectos que tornam o acampamento dos revoltosos de Cuipiranga muito interessante para os estudiosos. Ele já existia desde pelo menos 1832, antes da tomada de Belém (07.01.1835), o que mostra que a Cabanagem não começou na capital da Província e se espalhou para o interior, inclusive Santarém, como é muito divulgado nos livros de história.
A guerra iniciou em vários pontos do interior da Amazônia (não só em Cuipiranga) e culminou naquele janeiro de 1835 em Belém. Após a tomada da capital, os rebeldes de Cuipiranga intensificaram sua luta, chegando a forçar a Câmara de Santarém a aderir ao movimento cabano. O ponto continuou de pé, mesmo após a queda definitiva de Belém (13.05.1836), e até se tornou o centro do movimento rebelde e a fortaleza mais bem sucedida no interior da Amazônia.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Texto da lavra de Leonardo Sakamoto
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram projeto que aumenta os vencimentos de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros para R$ 26.700,00 mensais. Esse valor representa mais de 52 salários mínimos. O mimo de final de ano passa a ser depositado em conta em fevereiro do ano que vem.
O PSOL, na Câmara dos Deputados, defendeu que o aumento se restringisse a uma compensação pelas perdas inflacionárias. A senadora Marina Silva (PV-AC) seguiu a mesma posição.
Contudo, muitos deputados e senadores devem ter pensado: “Imagina! O que vocês pensam que eu sou? Um cidadão comum?”

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Por Marina Barbosa Pinto*


A universidade pública e gratuita é a forma de garantir a autonomia na produção e na socialização do conhecimento crítico.


Pensar a universidade brasileira hoje significa entender o papel histórico da educação superior em um país capitalista dependente como o Brasil. O Ensino Superior em nosso país foi criado para atender, inicialmente, aos interesses da coroa portuguesa e, posteriormente, aos interesses estadunidenses, por meio da transplantação de conhecimentos.

Desde a gênese da universidade, um elemento político é constitutivo do dilema educacional brasileiro: a necessidade de expansão do acesso à educação. Essa necessidade, entretanto, caracterizou-se pela marca de um intocável privilégio social, cuja expansão começava e terminava nas fronteiras das camadas dominantes, como denunciava Anísio Teixeira.

Com o desenvolvimento do capitalismo em nosso país, a expansão do acesso à educação passou a ser uma exigência do próprio capital, seja para produzir força de trabalho para o atendimento das alterações produtivas, seja para difusão da concepção de mundo dominante. Esse processo foi historicamente confrontado pela pressão de professores e estudantes, com o intuito de destruir a monopolização do conhecimento pelas classes dominantes e pela democratização interna das universidades.

Estabeleceu-se, a partir daí, um debate que foi travado na década de 1960, quando a reforma universitária entrou na pauta política, como analisava o saudoso professor Florestan Fernandes. Ao longo de sua história, a universidade brasileira vive um processo de expansão do acesso que vem sendo conduzido pelos vários governos, especialmente a partir dos anos de 1970, por meio da ampliação do número de instituições privadas e pela privatização interna das universidades públicas, de forma a atender os interesses dominantes, que entendem a educação como um “serviço” e não como um direito dos trabalhadores.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010


Por Cândido Neto da Cunha*



Amazônia de Anna


O ano de 1988 para a Amazônia poderia ser considerado como revolucionário. Não foi um 1917 numa Rússia czarista, mas este ano deu novos significados para Amazônia, uma virada sobre aquilo que comumente se percebia sobre a última grande floresta do mundo. Para isto, dois fatos totalmente desconexos, com dois personagens desconhecidos fora do meio social de atuação de cada um deles, transformariam radicalmente toda a percepção que o Brasil e o mundo tinham sobre esta região.

A cidade de Monte Alegre no Oeste do Pará, na margem esquerda do rio Amazonas, guarda na sua memória o processo de dominação lusitana sobre um território que a princípio pertenceria à Espanha. Seus casarões são testemunhas da estratégia geopolítica portuguesa de tomar para si esta vasta área com a dispersão de vilas, povoados e fortalezas. Monte Alegre possui ainda uma grande colônia de cearenses, legado da migração nos tempos da borracha, e uma das primeiras colônias de japoneses que imigraram no início do século passado ao Brasil. A introdução da juta e da pimenta-do-reino na Amazônia são heranças destes japoneses. Em 1927, estabelece-se em Monte Alegre o primeiro grande projeto de colonização estatal na região, prelúdio da dita “ocupação” da Amazônia.

Mas Monte Alegre guarda ainda registros imemoriais que mudariam tudo aquilo que havia como certeza sobre os primeiros povos das Américas e a forma de ocupação de suas florestas.

A presença humana no continente americano sempre foi um tema controverso. Achados arqueológicos de até então reforçavam a teoria que a presença humana na América do Sul derivava de migrações oriundas da América do Norte. A Amazônia ocupada pelos indígenas teria sido povoada originalmente por povos que descendiam das civilizações andinas e deles se apartaram e, ao contrário dos incas, por exemplo, não emergiram nesta terra nenhuma “grande civilização” ou “organização social das mais complexas”, apenas se dispersando sobre a grande área.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010


Líder da bancada do agronegócio no Congresso e fiel defensora das propostas de mudanças no Código Florestal brasileiro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) recebeu das mãos de uma ativista do movimento indígena da Amazônia, junto com o Greenpeace, o prêmio Motosserra de Ouro, símbolo de sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país.

A ativista tentou presentear Kátia Abreu com uma réplica dourada do instrumento usado para desmatar florestas no lobby do hotel em que está hospedada em Cancún (México), onde participa da 16ª Conferência de Clima da ONU (COP16). A senadora desprezou o agrado, visivelmente irritada, e deixou para a ativista apenas os comentários irônicos de seus assessores. A condecoração serviu para lembrar aos ruralistas defensores do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê alterações na lei, que essa proposta representa uma grave ameaça ao ambiente.

O projeto ruralista anistia desmatadores e reduz o tamanho da área que o proprietário de terra e o Estado estão obrigados a conservar para o bem público. Fazendas, dependendo do tamanho, ou serão dispensadas de ter árvores ou poderão ter menos do que devem atualmente. O projeto também diminui as faixas de floresta em beiras de lagos e rios e em encostas, que além de servir como corredores de biodiversidade evitam enchentes, deslizamentos e protegem a qualidade da água.

“As alterações no Código Florestal representam um retrocesso em uma das legislações florestais mais avançadas do mundo”, afirma André Muggiati, representante da Campanha Amazônia do Greenpeace na COP16.

Fonte: Greenpeace.
Por Eduardo Maia*

Vendo tantas coisas acontecendo a nível internacional, principalmente as grandes passeatas que ocorrem na Europa, me vejo sobre tal pergunta: “será que agora nós acordaremos?”, porque vejo que na sociedade muitas pessoas reclamam muito daquilo que acontece, de governos injustos que impõem medidas injustas a um povo que não merece isso, impostos muito altos, reforma da previdência...

Desde a crise de 2008 o mundo vive em alerta, crises que nunca param, quando se soluciona mal uma, começa outra em outro lugar. E, vendo que a economia é globalizada, não se pode cair na ingenuidade de acreditar que uma crise em um país distante não nos afeta; por isso que, quando acontece uma crise, o capital internacional se empenha em resolvê-la, visto que todos são afetados, tamanha é a relação global que se instaura na atual economia.

Hoje a Europa vem passando por uma grave crise, que é um reflexo daquela crise nos EUA e das medidas tomadas pelo governo americano para solucioná-la. Com essa crise, os governos da Europa se vêem forçados a reduzir os custos do Estado, assim sendo, são obrigados a fazer reforma da previdência, aumentar impostos, diminuir as concessões a instituições de ensino, medidas essas que, se repararmos, apenas atingem a grande massa que sustenta o país.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010


A comunidade de Cuipiranga será palco de um encontro que pretende destacar as atividades que valorizaram, este ano, a memória da Cabanagem. O evento acontece nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2011. Uma caravana sairá de Santarém, levando quem estiver interessado. A iniciativa é dos comunitários do lugar e tem apoio da Rádio Rural, dos Padres Verbitas, Franciscanos, do Grupo Consciência Indígena (GCI), do Diretório Central dos Estudantes da UFOPA e da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES).
Segundo a coordenação, o objetivo é “resgatar a memória da luta dos cabanos e homenagear aqueles(as) antepassados (as) que 175 anos atrás se levantaram contra a tirania e a dominação e em defesa da terra e do seu modo de viver em liberdade”. Cuipiranga foi o lugar que sediou o mais ousado e teimoso acampamento dos rebeldes no Baixo Amazonas. Estão convidadas todas as comunidades vizinhas, movimentos sociais e entidades de Santarém.
Na programação do Encontro, organizada pelo Prof. Dr. Florêncio Vaz (antropólogo da UFOPA), constam palestras e debates sobre a luta dos cabanos de ontem e as lutas sociais hoje na região, mostrando que a Cabanagem não foi um fato isolado e que ficou no passado apenas.
Na parte cultural haverá apresentação de grupos de folias de santo e grupos musicais, festa dançante em estilo tradicional e colocação de um monumento-memorial aos cabanos. Na ocasião, será ainda debatida a criação do MUSEU ABERTO DA CABANAGEM na própria comunidade de Cuipiranga e seu entorno, o que exigirá a continuidade da mobilização das comunidades e dos movimentos.
Para mais informações:
Florêncio Vaz (GCI): florenciovaz@yahoo.com.br
Ib Tapajós (UES): ibtapajos@hotmail.com
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