sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011


"Procura-se estudantes", afirma a faixa de autoria do Diretório Central dos Estudantes da UFOPA afixada no portão do campus Rondon da Universidade nesta quinta-feira (17/02/2011). O DCE protesta contra a estrutura acadêmica em vigor a partir deste ano na UFOPA, que foi a causa central do baixíssimo número de estudantes habilitados no primeiro processo seletivo da instituição.

Poucos minutos após ter sido colocada no portão, a faixa foi 'misteriosamente' retirada do local a mando da Reitoria da Universidade. Mas não adianta tentar tapar o sol com a peneira. A realidade é evidente: os vestibulandos não aprovaram o 'novo' modelo acadêmico. Aliás, quem o aprovou, além dos burocratas da UFOPA?
Por Marilena Chaui*

A Reforma do Estado brasileiro pretende modernizar e racionalizar as atividades estatais, redefinidas e distribuídas em setores, um dos quais é designado Setor dos Serviços Não-Exclusivos do Estado, isto é, aqueles que podem ser realizados por instituições não-estatais, na qualidade de prestadoras de serviços.

O Estado pode prover tais serviços, mas não os executa diretamente nem executa uma política reguladora dessa prestação. Nesses serviços estão incluídas a educação, a saúde, a cultura e as utilidades públicas, entendidas como "organizações sociais" prestadoras de serviços que celebram "contratos de gestão" com o Estado.
A Reforma tem um pressuposto ideológico básico: o mercado é portador de racionalidade sociopolítica e agente principal do bem-estar da República. Esse pressuposto leva a colocar direitos sociais (como a saúde, a educação e a cultura) no setor de serviços definidos pelo mercado.

Dessa maneira, a Reforma encolhe o espaço público democrático dos direitos e amplia o espaço privado não só ali onde isso seria previsível -nas atividades ligadas à produção econômica-, mas também onde não é admissível -no campo dos direitos sociais conquistados.

A posição da universidade no setor de prestação de serviços confere um sentido bastante determinado à idéia de autonomia universitária e introduz termos como "qualidade universitária", "avaliação universitária" e "flexibilização da universidade".

De fato, a autonomia universitária se reduz à gestão de receitas e despesas, de acordo com o contrato de gestão pelo qual o Estado estabelece metas e indicadores de desempenho, que determinam a renovação ou não renovação do contrato. A autonomia significa, portanto, gerenciamento empresarial da instituição e prevê que, para cumprir as metas e alcançar os indicadores impostos pelo contrato de gestão, a universidade tem "autonomia" para "captar recursos" de outras fontes, fazendo parcerias com as empresas privadas.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Por Ib Sales Tapajós
Ao término do dia de ontem (09 de fevereiro de 2011), um resultado desolador incomodava (e muito!) os dirigentes da recém criada Universidade Federal do Oeste do Pará: das 1.150 vagas ofertadas no primeiro processo seletivo da instituição*, apenas 25% delas foram preenchidas na habilitação - ato que precede a matrícula numa Universidade pública.
Esse resultado pífio contrasta com as manifestações ufanistas da Administração Superior da UFOPA quando da divulgação do total de inscritos para o processo seletivo 2011: 17.585 candidatos. Um número deveras elevado, que foi utilizado como argumento para defender o “sucesso” do modelo acadêmico “inovador” implementado unilateralmente pela gestão do reitor pró-tempore José Seixas Lourenço.
Veja-se nesse sentido o discurso do Prof. Rodrigo Ramalho, pró-reitor de ensino da UFOPA: “Estamos muito felizes com esse resultado. Superou todas as nossas expectativas, pois esperávamos por volta de 10 mil inscritos. Isso mostra que a Universidade já inicia tendo boa aceitação entre os estudantes, pois esses 17.585 inscreveram-se na UFOPA e não em um curso específico” (Jornal da UFOPA, Edição de Lançamento, dezembro de 2010, página 4).
Ocorre que o pequeno número de habilitados nos força a questionar o “sucesso” da estrutura acadêmica da Universidade. Tudo bem, serão realizadas outras chamadas para habilitação, na famosa “repescagem” (ainda não se sabe quantas). É possível inclusive que as 1.150 vagas sejam preenchidas. E espero que assim o seja. No entanto, no atual momento, é fundamental haver crítica e autocrítica sobre a forma como a UFOPA vem dando seus primeiros passos. Apesar de a Reitoria do Sr. Seixas não estar efetivamente aberta ao diálogo, um debate sério precisa ser travado na comunidade acadêmica e na sociedade do oeste do Pará: o atual modelo acadêmico é realmente o que queremos e precisamos?

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Em dezessete grandes cidades do país as prefeituras decretaram aumentos superiores a 10% no preço das passagens de ônibus. Outras tantas municipalidades anunciaram aumentos para os próximos dias. Isto representa pesado ônus para a população pobre, pois o transporte constitui um dos maiores itens do orçamento dessa categoria de pessoas.
Enquanto isso, o governo federal recusa-se a aumentar o salário mínimo a mais de 5%, quando se sabe que a inflação não é a mesma para todas as categorias de pessoas. Um aumento de 10% na passagem de ônibus não afeta os que utilizam automóvel, mas atinge duramente as pessoas mais pobres.
Portanto, o descompasso evidente entre o ajuste do preço das passagens e o ajuste do salário mínimo explica a onda de protestos, marchas e ocupações de prédios, organizada especialmente pela juventude. É preciso apoiar essas iniciativas, porque, se o povo não se defende, maior será o grau da exploração que sofre.
As prefeituras alegam a necessidade de conceder os aumentos, a fim de assegurar a qualidade dos serviços – argumento falho, pois todos conhecemos a péssima qualidade do transporte urbano.
Evidentemente, se se provar que o aumento de cerca de 10% é indispensável para evitar um colapso no serviço, não há como negá-lo. Mas, em tal caso, um governo sensível às necessidades da população pobre terá a obrigação de conceder aumento do salário mínimo igual ao do aumento do transporte. Fora daí, essa população terá de sacrificar outros gastos indispensáveis ao seu padrão de vida – que já é tão baixo – para poder pagar o transporte de casa ao trabalho e do trabalho para casa.
Tudo isto faz parte do drama, ou da tragédia, da desigualdade social. Todos são iguais, proclama a lei burguesa. Todos podem freqüentar os parques públicos, todos podem ir ao cinema, todos podem comer em restaurantes, mas de que vale essa igualdade se o pobre não tem dinheiro sequer para pagar a passagem do ônibus?

Editorial do jornal eletrônico CORREIO DA CIDADANIA publicado em 04 de fevereiro de 2011.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Os reajustes das tarifas de ônibus realizados em inúmeras cidades brasileiras têm gerado protestos em todo o Brasil. Nas últimas semanas, estudantes e militantes de organizações políticas e sociais de mais de vinte municípios saíram às ruas em protesto contra as Prefeituras que decretaram os aumentos de passagem.


Em São Paulo, a manifestação da última quinta-feira (03/02/2011) foi uma das maiores já realizadas na cidade. De acordo com Lucas Monteiro, militante do Movimento Passe Livre de São Paulo (MPL-SP), que organizou a ação, cerca de 4.500 pessoas participaram da passeata que começou no Teatro Municipal, percorreu as avenidas Ipiranga e São João e culminou na Câmara dos Vereadores.
O preço da passagem de ônibus na capital paulista teve um reajuste de 11% no dia 5 de janeiro deste ano, passando de R$ 2,70 para R$ 3,00. Com esse novo valor, São Paulo é hoje uma das cidades com o transporte coletivo mais caro do país. Por conta disso, já ocorreram três grandes mobilizações de rua contra o prefeito Kassab (DEM).


Em Salvador (BA), a tarifa de ônibus passou de R$ 2,30 para R$ 2,50. Em protesto, estudantes queimaram um boneco que representava o prefeito João Henrique, tido pelos manifestantes como "o pior prefeito do Brasil". Além do cancelamento do reajuste, os estudantes de Salvador pedem o congelamento da passagem por dois anos; reativação do Conselho Municipal do Transporte; e melhorias efetivas na prestação do serviço.



Em Belém/PA, o reajuste no preço das passagens de ônibus ainda não foi oficializado pelo prefeito Duciomar Costa (PTB), mas as manifestações contrárias ao aumento estão se intensificando. Ontem (03/02/2011), um grupo de estudantes universitários e secundaristas participou de uma passeata até o prédio da Prefeitura Municipal de Belém para exibir a insatisfação com a proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setrans-Bel), de que a tarifa urbana suba para R$ 2,15.
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participou da manifestação.  Em sua fala, o deputado relembrou a luta histórica dos estudantes para a conquista da meia-passagem. "Os estudantes que aqui estão são herdeiros de um direito conquistado com a luta de milhares que foram às ruas. Por essa razão é que afirmo que só com mobilização e luta é que será possível barrar esse aumento", disse Edmilson.
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Para Daniel Guimarães Tertschitsch, militante do Movimento Passe Livre (MPL), “essas mobilizações, que nascem inicialmente contra aumentos nas tarifas de ônibus, abrem perspectivas para além desses valores percentuais dos aumentos”. Tertschitsch afirma que elas servem de ponto de partida para o aprofundamento da nossa compreensão sobre a verdadeira exclusão social que resulta do sistema de transporte coletivo que temos hoje.

Uma pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que aproximadamente 30% dos brasileiros têm deixado de utlilizar o transporte público para se locomover por causa do alto custo. Na região Norte a desistência da viagem por falta de dinheiro chegou a 48,12% dos entrevistados. No Sudeste, o índice de usuários é de 28,57%. Na região Nordeste o motivo é apontado por 29,64%, no Centro-Oeste por 23,62% e entre os sulistas, 18,95%.
Dessa forma, a luta contra os aumentos tarifários não é uma bandeira apenas do movimento estudantil. Trata-se de um problema de classe, dos trabalhadores e trabalhadoras, excluídos e excluídas de todo o Brasil. O passe-livre, portanto, deve ser colocado na ordem do dia pela juventude e pela classe trabalhadora do nosso país, de modo que seja garantido efetivamente um direito básico e fundamental previsto na Constituição Federal de 1988: o direito de ir e vir.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

A revista Época desta semana contém uma reportagem especial sobre as 'novas' universidades federais criadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante seus dois mandatos, foram anunciadas 14 universidades e 125 campi novos; foram criadas também cerca de 88 mil novas vagas nas instituições federais de ensino superior (IFES).

Na matéria, porém, são descortinados os mecanismos que permitiram uma expansão tão elevada da rede pública de ensino superior, em tão pouco tempo. "Em um giro rápido pelas novas universidades, não é difícil decifrar a equação. A expansão foi feita na base do improviso", diz a matéria. Além do mais, das 14 novas universidades "criadas" pelo governo Lula, apenas quatro são realmente novas. As outras dez eram polos de universidades já existentes que ganharam reitoria própria - a exemplo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

"Anunciada pelo governo federal como uma das 14 novas universidades, a Ufopa foi criada a partir da fusão de um polo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazônia. Sem estrutura para os cursos novos, neste ano 1.200 alunos vão assistir às aulas no espaço de eventos de um hotel de Santarém. No interior do Estado, as aulas serão em escolas municipais".

O modelo acadêmico implementado na UFOPA também é mencionado na reportagem da revista Época, especificamente no que tange às famigeradas licenciaturas integradas, isto é, cursos de graduação “dois em um” [Matemática e Física, Geografia e História, etc.] visando formar professores de educação básica. Para Gilson Costa [foto ao lado], professor da UFOPA, esse tipo de curso vai formar profissionais que não dominam nem uma disciplina nem outra. "O que estão fazendo aqui é um Frankenstein.” Costa diz que o curso “dois em um” ganhou um apelido entre os professores: Matafísica. “Mata a matemática e a física.”

CLIQUE AQUI para ler a matéria na íntegra.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011


Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.

Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão – a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.

Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso – ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que “o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios” (a liminar foi derrubada posteriormente pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).

Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia coloca-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.
Estarrecedor, neste caso, é o fato de que o governo federal tenha optado por uma antropofagia bizarra, sacrificando seus próprios soldados quando uma possível sinalização de bom senso ameaça seus planos megalômanos. A saída de Bayma do Ibama – e antes dele, a de outros dois diretores de licenciamento do órgão, em 2009 – não torna menos ilegal qualquer licença de Belo Monte. Seu sucessor se deparará com as mesmas pendências jurídicas.

E o governo, continuará optando por promover carnificinas entre seus próprios quadros a respeitar as leis e a Constituição nacionais?

Publicado originalmente no site do Movimento Xingu Vivo para Sempre 

no dia 13 de janeiro de 2011.



Por Cândido Cunha*
A recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está longe de aparentar, o que dirá ser, uma Universidade. As demandas da comunidade universitária, formada a partir da junção de dois campi de duas universidades federais anteriormente existentes na cidade de Santarém (Ufpa e Ufra*), soam estranho para um ouvido mais atento: reclama-se da falta de espaços físicos como salas de aula e gabinetes para professores, uma biblioteca recém construída não possui livros, é forte a ausência de professores e há até uma proposta de estrutura acadêmica que prevê precariamente a junção curricular da graduação num único processo e a permanente concorrência e seleção entre estudantes desde a entrada até a conclusão dos cursos. São demandas básicas demais que tendem a ser explicadas comumente pelo pouco tempo de vida da instituição.

Porém, conforme já enunciava Marilena Chauí (1999), “essa universidade não forma e não cria pensamento, despoja a linguagem de sentido, densidade e mistério, destrói a curiosidade e a admiração que levam à descoberta do novo, anula toda pretensão de transformação histórica como ação consciente dos seres humanos em condições materialmente determinadas” (Leia A Universidade Operacional - Marilena Chauí).
Mas, se não há condições ou preocupações mínimas para denominar à Ufopa como aquilo que se chama Universidade por um lado, por outro, os dirigentes (nomeados) da nova instituição de ensino superior operam na lógica da completa integração da instituição às estruturas capitalistas em expansão nesta fronteira amazônica.
Ontem, o blog do Sr. Ailton Faleiro, deputado estadual pelo PT e marido da atual vice-reitora da Ufopa, a Sra. Raimundo Monteiro (nomeada), noticiou e ilustrou bem esta perspectiva.
Na postagem “Ufopa terá cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental” (em que se repete uma matéria do “Amazônia Jornal”) relata-se a assinatura de um acordo que oficializa a criação na Ufopa da cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental com representantes das "instituições" Alcoa e a Fulbright.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Por Miriam Leitão e Alvaro Gribel
Chuvas despencam em volume espantoso sobre áreas do Sudeste, fazendo mais de duas centenas de mortos só na Região Serrana do Rio. Na Austrália, vive-se a maior enxurrada em 120 anos. O Ibama passa por mais uma crise — a terceira — provocada pela exigência de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. Assuntos separados? Não, partes da mesma insensatez.
Os cientistas estão avisando há tempos que os fenômenos naturais, que sempre estiveram conosco, como tempestades e secas, vão acontecer com mais frequência e com mais intensidade. No ano passado, o caudaloso, abundante e aparentemente infinito Rio Negro, na Amazônia, enfrentou uma seca que o transfigurou. As imagens que chegavam de seu leito seco em algumas áreas eram inacreditáveis para quem já o viu na cheia. Como outros rios amazônicos, ele tem oscilações fortes de volume de água, mas o extremo a que chegou na seca do ano passado foi impressionante. Anos atrás, uma seca na Amazônia exibiu o solo da região mais úmida do Brasil rachada como se fosse o Nordeste. É nessa região que o governo pretende construir a maioria das 61 novas usinas hidrelétricas, que, segundo matéria publicada no GLOBO, vão provocar o desmatamento de 5.300 km de florestas só nas áreas dos reservatórios e das linhas de transmissão. Uma dessas usinas é a mais emblemática e mais polêmica: a hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão alegando motivos pessoais, mas a informação do Blog Político da “Época” é que ele saiu por discordar da licença de Belo Monte. Já houve outros episódios de desabamento no Ibama por causa da mesma hidrelétrica.

domingo, 2 de janeiro de 2011


Por Florêncio Vaz *

Em 2009, Celivaldo Carneiro e Manuel Dutra lançaram o caderno especial na Gazeta de Santarém sobre a Cabanagem, dando destaque ao acampamento de Cuipiranga e aos seus atuais moradores. Um ano antes, o antropólogo Leandro Mahalen de Lima, apresentou sua dissertação de mestrado (USP), “Rios Vermelhos”, sobre os cabanos, citando novamente os rebeldes de Cuipiranga.
Em 2010, o antropólogo escocês Mark Harris lançou seu livro “Rebellion on the Amazon” [Rebelião na Amazônia] baseado em documentos históricos sobre as Forças dos Brasileiros Reunidos, de Cuipiranga. No último dia 20 de dezembro, na UFPA em Belém, a professora Ana Renata de Lima Pantoja defendeu a tese de doutorado em Ciências Sociais/Antropologia “Terra de Revolta”, que cita novamente os cabanos de Cuipiranga como uma experiência significativa de resistência política no Baixo Amazonas.
Através destes exemplos (há outros), não há dúvida de que os cabanos acampados e armados quase em frente a Santarém há 175 anos estão bem vivos e despertando cada vez mais interesse, principalmente fora de Santarém. Qual a razão dessa atração que Cuipiranga exerce sobre os pesquisadores?
Há alguns aspectos que tornam o acampamento dos revoltosos de Cuipiranga muito interessante para os estudiosos. Ele já existia desde pelo menos 1832, antes da tomada de Belém (07.01.1835), o que mostra que a Cabanagem não começou na capital da Província e se espalhou para o interior, inclusive Santarém, como é muito divulgado nos livros de história.
A guerra iniciou em vários pontos do interior da Amazônia (não só em Cuipiranga) e culminou naquele janeiro de 1835 em Belém. Após a tomada da capital, os rebeldes de Cuipiranga intensificaram sua luta, chegando a forçar a Câmara de Santarém a aderir ao movimento cabano. O ponto continuou de pé, mesmo após a queda definitiva de Belém (13.05.1836), e até se tornou o centro do movimento rebelde e a fortaleza mais bem sucedida no interior da Amazônia.
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