quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Usinas estão sendo construídas sem consulta a povos impactados e deverão atingir locais sagrados de Terras Indígenas, como cemitérios. Lideranças afirmam que autorizações foram concedidas sem avaliação de impactos e estudos sobre componente indígena. Elas afirmam que comunidades estão sendo coagidas a participar das reuniões sobre medidas de mitigação e compensação de danos que desconhecem.
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Enquanto os olhos do País estão voltados para usina de Belo Monte (PA), o governo federal tenta acelerar a construção de seis barragens no Teles Pires, um dos formadores do rio Tapajós, entre o sudoeste do Pará e o norte do Mato Grosso. Para toda a bacia, o plano é instalar um total de 16 barragens.
Devem ser impactados mais de 10 mil indígenas Kaiabi, Mundurucu e Apiacás que vivem às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver, nas TIs (Terras Indígenas) Munduruku, Kayabi e Sai Cinza.
Na TI Munduruku, as usinas Teles-Pires, São Manoel, Foz do Apiacás, Colíder e Chacorão alagarão sítios arqueológicos e lugares sagrados, como cemitérios e a cachoeira das Sete Quedas, onde acontece a desova dos principais peixes consumidos por índios e ribeirinhos na região.
No dia 1º de dezembro, lideranças dos três povos reunidas na aldeia Kururuzinho, na TI Kayabi, elaboraram uma carta, endereçada ao governo federal, na qual denunciam uma série de ilegalidades cometidas nos processos de licenciamento ambiental e federal das hidrelétricas.
De acordo com o documento, os direitos dessas populações estão sendo desrespeitados no planejamento e execução das obras. As irregularidades vão desde a ausência de informações, consulta e diálogo com os povos indígenas afetados, até a concessão ilegal de autorizações ambientais, como as licenças prévia e de instalação da usina Teles-Pires sem que seus impactos tenham sido avaliados e sem que tenham sido elaborados e aprovados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) os estudos sobre o componente indígena do projeto.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Ocorrida nos dias 06 e 07 de dezembro, a eleição para o Conselho Universitário pro tempore da UFOPA foi marcada por um grande peso dos votos nulos nas 3 categorias. Votar nulo foi a forma que encontrou a comunidade acaddêmica para repudiar a composição antidemocrática do CONSUN, em que a Administração Superior tem 13 vagas e as 3 categorias juntas apenas 9 vagas.
Realizada a apuração dos votos em Santarém, constatou-se o seguinte resultado:

- Estudantes: 444 votos nulos (75%), 125 votos válidos, 18 votos brancos;
- Técnicos-administrativos: 71 votos nulos (48%), 77 votos válidos;
- Docentes: 54 votos nulos (35%), 101 votos válidos.
O resultado das eleições no demais campi da UFOPA ainda não foi disponibilizado pela Comissão Eleitoral, que é presidida pelo vice-reitor da Universidade, professor Clodoaldo Alcino.
Mesmo com a expressiva reprovação do CONSUN pela comunidade acadêmica, materializada nos votos nulos, a Administração Superior já divulgou os "candidatos eleitos" (veja AQUI). Até mesmo na eleição do corpo discente, em que 75% dos votos foram nulos, os 3 únicos candidatos que disputavam o pleito foram considerados eleitos, porém, obviamente, não representam a categoria.
A atitude da Reitoria é uma verdadeira afronta à comunidade universitária. Os representantes das 3 categorias prometem reagir e apresentarão um recurso pedindo a anulação do pleito. Além de questionar a legitimidade do processo eleitoral, as categorias alegarão o descumprimento do art. 25 do regimento eleitoral, o qual previa que toda cédula de votação seria assinada pelo presidente da mesa, caso contrário a cédula não seria computada. Segundo fiscais, nenhuma cédula tinha a referida assinatura.
Por outro lado, os estudantes realizarão uma ASSEMBLÉIA GERAL na próxima quarta-feira, dia 14/12, para debater o que fazer diante do atentado da Administração Superior à vontade da maioria do corpo discente. Na assembléia, tomará posse a nova diretoria do Diretório Central dos Estudantes da UFOPA, eleita através de voto direto no dia 17 de novembro.
Diante do visível autoritarismo da Reitoria Seixas, não resta outra opção aos estudantes que não ir à luta por uma Universidade democrática, em que as 3 categorias sejam soberanas. DEMOCRACIA REAL JÁ NA UFOPA!
# Leia também:

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011


Estudantes paraenses, universitários e de ensino médio, vinculados a movimentos ambientalistas resolveram entrar na guerra dos vídeos que circulam na internet sobre a polêmica obra de Belo Monte. Contrários à hidrelétrica, criticam a postura de outros estudantes, que teriam gravado um vídeo sob encomenda da NESA, empresa responsável pelo impactamento ambiental da região, também criticam a conivência no governo com grupos econômicos. “Para os burocratas do governo, os números e cifrões valem mais que a vida, quando não é a deles”, afirmam. (Fonte: Site Ponto de Pauta)
# Veja também o VÍDEO do ato público dos estudantes de Santarém contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, ocorrido no dia 20 de agosto de 2011.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Arte: Felipe Bandeira e Romulo Serique
Nos dias 6 e 7 de dezembro de 2011 (terça e quarta-feira) ocorrerão as eleições para o Conselho Universitário (CONSUN) pro tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará - órgão colegiado máximo da instituição. As entidades representativas das 3 categorias da Universidade - professores, estudantes e técnicos - fazem campanha pelo VOTO NULO nesse processo eleitoral.
Esse CONSUN pro tempore foi mais uma imposição da Reitoria Seixas sobre a comunidade acadêmica da UFOPA. Na composição do Conselho, a Administração Superior tem 13 vagas, enquanto as 3 categorias da comunidade acadêmica têm apenas 3 vagas cada uma. Ou seja, nas votações importantes a Reitoria sempre ganhará.
Em suas respectivas assembléias, as 3 categorias rejeitaram essa composição e se manifestaram pela paridade no CONSUN, isto é, uma distribuição de vagas na seguinte proporção: 1/4 das vagas para a Administração, 1/4 para professores, 1/4 para estudantes e 1/4 para técnicos. No entanto, o Reitor ignorou o posicionamento da comunidade e chamou eleições para o CONSUN.
Dessa forma, em resposta ao autoritarismo da Reitoria, o DCE (entidade dos estudantes), o SINDUFOPA (sindicato dos docentes) e a comissão representativa dos técnicos-administrativos convocam toda a comunidade acadêmica da UFOPA a votar NULO nas eleições desse CONSUN de fachada, que é um simulacro de democracia.
"Não queremos um CONSUN dominado pela Reitoria. Queremos e exigimos um órgão colegiado democrático em que a comunidade acadêmica tenha voz e vez, com plena capacidade de decidir os rumos da instituição. Isso só é possível com a paridade. Por isso vamos votar nulo nesse CONSUN de fachada!" - afirma Heloise Rocha, do Diretório Central dos Estudantes da UFOPA.
Diante de tudo isso, nos dias 6 e 7, vote NULO no CONSUN que nos anula!

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Ocorrerá nesta sexta-feira, 02/12, o evento "DEBATE E DISCUSSÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS". O debate é uma iniciativa de um grupo de estudantes de História do CEULS/ULBRA e terá início as 19 horas, no Auditório Vip desta universidade.
O objetivo do evento é discutir os argumentos e discursos que estão inseridos nos projetos das frentes favorável e contrária à criação ou não de mais dois estados da federação na região norte.
De acordo com a comissão organizadora do debate, "o estado do Pará passa por um momento ímpar em sua história, haja vista que protagoniza o cenário de divisão ou não de seu território para a criação de mais dois entes da União: Tapajós e Carajás". Daí a necessidade de aprofundar a discussão sobre o tema.
O acesso ao debate é livre; as inscrições, para quem quiser certificado, custam R$ 5,00.

PROGRAMAÇÃO
19:00-19:10h - Abertura
19h15h - Composição da Mesa
19:25h - Início das considerações e Argumentos da mesa
20:30h - Término das argumentações e Início das Argüições
21:30-22:00h - Término das Argüições e Considerações finais

MEMBROS DA MESA

Frente Pró – Tapajós
Pe. Edilberto Sena (Rádio Rural)
Evaldo Viana (Auditor Federal)
Raimundo Bezerra (Comitê Pró-Tapajós)

Mediadores
Profª. Dra. Francisca Canindé B. dos Santos
Wilverson Rodrigo S. de Melo (Perspectiva histórica)

Frente Contra a criação do Tapajós
Profª. Aline Mendes ( a confirmar)
Jorge Messias do Nascimento Flexa (SINTSEPP)

# Contatos: w.rodrigohistoriador@bol.com.br; história.stm@ulbra.br
Fones: (93) 9154-6472; 91824128; 91580348; 9154-1939
Estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará irão as ruas de Santarém na próxima sexta-feira, dia 02 de dezembro, em protesto contra os inúmeros problemas acadêmicos vivenciados na instituição. O ato público, denominado EU QUERO MEU DIREITO, sairá as 18:30 horas da frente da UFOPA - Campus Tapajós, rumo à Orla da cidade.
A iniciativa de construir a manifestação partiu de estudantes do Instituto de Ciências da Sociedade, que se vêem seriamente prejudicados com o 'novo' modelo acadêmico implantado este ano pela Reitoria Seixas. Nesse modelo, os acadêmicos, ao adentrarem na Universidade, precisam disputar entre si as vagas existentes nos institutos e cursos.
De acordo com a Comissão Organizadora*, o objetivo do ato é "expor à sociedade civil santarena e principalmente aos estudantes que pretendem ingressar na UFOPA a realidade prática de aplicação do novo modelo implantado que se distancia em muito do belo discurso teórico exposto na mídia pelo excelentíssimo senhor REItor Seixas Lourenço".
Outros problemas da UFOPA também serão tratados na manifestação, como a ausência de democracia na instituição, a falta de diálogo da Reitoria com a comunidade acadêmica, os problemas estruturais da Universidade e a carência de políticas de assistência estudantil.
Dessa forma, a comissão organizadora convida todos os estudantes da UFOPA e a sociedade em geral para se somarem a esse ato público na luta por uma Universidade de qualidade. Confirme sua presença no Facebook.
Confira no 'Mais Informações' o manifesto divulgado pela Comissão Organizadora do ato público "Eu quero meu Direito".

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Coordenadores estaduais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) da capital e do interior do Estado foram notificados a comparecer à sede da Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil. Confira AQUI a notificação, que foi dirigida para 46 lideranças sindicais, dentre elas a professora Isabel Sales, do município de Santarém.
O procedimento policial foi instaurado por provocação do Ministério Público e visa apurar a prática de "crime de desobediência". A alegação do MP é de que o Sindicato não acatou a decisão do juiz Elder Lisboa que determinou no dia 04/11 o retorno de 100% dos professores e técnicos ao trabalho
 O advogado do Sintepp, Walmir Brelaz, disse que entrou com um habeas corpus para trancar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) registrado na Polícia Civil, sob o fundamento de que não houve crime de desobediência ao fim da greve. "A Polícia Civil não tem o poder de determinar que o Sintepp apresente todos os 46 servidores porque o crime é individual e a intimação tem que ser pessoal. Em tese, os mais de 10 mil servidores que entraram em greve teriam que também responder na polícia".
Em NOTA, o Sintepp repudiou a notificação da Polícia, que representa uma tentativa de intimidação/criminalização da categoria. "Não permitiremos que os trabalhadores em educação deste estado sejam julgados por 'formação de quadrilha', pois acreditamos que quadrilha está entranhada no poder, pois até hoje a justiça não se manifestou a respeito dos milhões desviados dos cofres públicos pelos corruptos da Assembleia Legislativa, que inclusive era dirigida pelo Senador Tucano Mário Couto. Queríamos ver a senhora promotora se manifestar e pedir a prisão destes senhores que saqueiam o dinheiro público, ou mande prender o Governador Jatene, por descumprir uma lei federal".
O Sintepp ao longo de seus 27 anos cumpre um papel de grande relevância na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, que lutam por melhorias no ensino público deste estado. Historicamente enfrentou todos os tipos de governos, desde a ditadura militar até os tempos de “democracia”, passando pelos governos de Alacid Nunes, Jáder Barbalho, Hélio Gueiros, Almir Gabriel, Jatene, Ana Júlia e agora Jatene novamente. Todos sem nenhuma distinção usaram todas as formas de autoritarismo fascista conhecidos para tentar impor uma derrota aos trabalhadores em educação, mas nunca conseguiram, pois a categoria sempre se mostrou forte para enfrentar estas aberrações políticas criadas no nosso estado.
Frente a esse novo ataque à categoria, o Sintepp conclama toda a sociedade paraense a se mobilizar contra a criminalização dos movimentos sociais. TODO APOIO AOS LUTADORES DA EDUCAÇÃO!
* Com informações do Site do Sintepp e do blog da Senadora Marinor Brito.
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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Cerca de dois mil trabalhadores cruzaram novamente os braços desde a manhã de sexta-feira (25/11), no canteiro Belo Monte, principal obra da construção da usina hidrelétrica na região de Altamira (PA). O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelo empreendimento havia se comprometido a responder as 16 reivindicações dos trabalhadores no dia 24. Esta é a segunda paralisação no mês de novembro.
Nenhum trabalhador será identificado nessa matéria.
“A única resposta que tivemos foi a demissão dos maranhenses“, comenta M., um dos trabalhadores. “E pra piorar, tivemos a notícia de que nem recesso de natal nós teremos”, explica. Segundo os operários, durante o processo de contratação, a empresa havia acordado a realizar não só a liberação no final do ano, como também permitir a “baixada” – retorno dos trabalhadores a suas casas de origem – de três em três meses. No entanto, ao chegarem no canteiro, o CCBM os informou de que a volta só aconteceria de seis em seis meses. Afora isso, desvios de função, assédio moral, más condições de trabalho e transporte, comida estragada e não-pagamento de horas extras estão entre as reclamações trabalhistas.
“A água estava cinza”, relata N., “tanto que agora eles estão enchendo com galão de água mineral”. Segundo os trabalhadores, mais de 200 pessoas passaram mal por conta da água e do almoço estragado. “Também, eles colocam algum tipo de fermento ou salitre, pra gente comer pouco e ficar estufado”, conta J. A reportagem apurou que ontem havia ao menos cinco trabalhadores , do Sítio Pimental – outro canteiro da barragem – internados no Hospital Municipal de Altamira.
Sob pressão, a empresa se comprometeu a receber os trabalhadores e a pauta de reivindicações na segunda-feira (28). O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintrapav) garantiu que acompanhará o encontro.
Indígenas dão ultimato a Norte Energia
Enquanto ocorria a greve, os povos indígenas reunidos na Casa do Índio, em Altamira, deram um ultimato à concessionária Norte Energia, responsável pela barragem. “Estamos cansados de ser tratados como idiotas. As oitivas não aconteceram e as condicionantes não estão sendo cumpridas”, denunciaram lideranças Xipaya, Xikrin, Juruna, Kuruaya, Arawete e Assurini durante reunião frustrada com a concessionária, Funai e Mistério Público Federal. Lideranças e guerreiros dos povos de todo o Médio Xingu devem chegar na Casa do Índio no decurso da semana. “Dessa vez não vamos ser enrolados”, ameaçou uma liderança xipaya.
Durante reunião do Comitê Gestor da Funai, os indígenas haviam exigido, na última semana, que o presidente da Funai e da Norte Energia, além de Ibama, Incra e Norte Energia, além da presença do governo federal e órgãos de defesa – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Defensoria Pública e Movimento Xingu Vivo Para Sempre participassem de uma reunião em Altamira marcada para sexta-feira (25), para discutir o não-cumprimento das condicionantes estabelecidas por Funai e Ibama para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Por Mauro Vieira*

24 de novembro de 2011 se tornou um dia histórico para o movimento estudantil do campus da UEPA em Santarém! Com uma enorme participação das 3 categorias, foi escolhida democraticamente como nova coordenadora do campus a Professora Rosineide Bentes, que obteve 235 votos, contra 217 do atual coordenador Prof. Luis Fernando Gouvêa (candidato apoiado pela reitora da UEPA). Nunca houve na UEPA/Santarém uma participação tão expressiva da comunidade acadêmica num pleito eleitoral como desta vez. No total foram 452 votantes, entre técnicos, discentes e docentes - a eleição foi universal, isto é, “uma cabeça um voto”. 
A coordenadora eleita propôs um novo modelo de gestão, mais transparente, democrático e participativo. Com essas propostas e com outras mais objetivas, como a reorganização do colegiado do campus e a busca de parcerias com outras instituições, Rosineide Bentes conquistou a maioria dos votos da comunidade. Durante o dia, foi grande a mobilização de estudantes que apoiavam as candidaturas. Entre os apoiadores de Rosineide, estavam militantes do movimento Juntos!, da Anel e independentes.
No fim, a maioria da comunidade acadêmica da UEPA depositou nas urnas a confiança na candidata que se mostrou como uma alternativa viável. Com seu histórico no movimento estudantil, a assistente social assume o desafio de gerir um campus em que predomina a área da saúde e se compromete em sentar à mesa com as entidades representativas dos discentes (Diretório e Centros Acadêmicos) para debater os rumos da UEPA-Santarém.
Não se sabe quando acontecerá a posse, pois o edital de eleição não divulgou a data. O resultado das eleições que aconteceram em 12 campi da UEPA de todo o Pará ainda deverá passar por aprovação no Conselho Universitário (CONSUN), onde se espera que a Reitora respeite a escolha da maioria e acate nossa decisão!
QUEREMOS UMA UNIVERSIDADE MAIS DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE!!! A vitória foi de TODOS os estudantes!
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* Mauro Vieira é estudante de Medicina da UEPA-Santarém e militante do Juntos! Juventude em luta.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Em reunião com o Ministro de Educação em Brasília na manhã desta quarta-feira, dia 23 de novembro, o Reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), José Januário Amaral, foi informado de que tão logo a Comissão de Sindicância apresentasse o relatório ele seria afastado da reitoria, sem qualquer chance de retornar ao cargo.
Sem apoio político e acadêmico, somente restou a Januário Amaral, agora ex-reitor da UNIR, apresentar sua renúncia. Na próxima segunda-feira o Conselho Universitário da UNIR será comunicado da vacância do cargo e tomará as providências cabíveis. Deve assumir interinamente a Reitoria a Profa. Dra. Maria Cristina Vitorino de França, atual Vice-reitora, até que sejam convocadas novas eleições. França não tem ligação com Januário. Ela chegou ao cargo em eleição distinta.
A renúncia de Januário Amaral ocorre depois de setenta dias de greve geral na UNIR e quarenta e nove dias da ocupação da Reitoria por estudantes. Ele tentou de todos os modos continuar reitor e negou quase sempre que iria renunciar, mas reportagem do Fantástico veiculada domingo passado tornou a situação dele insustentável.
Amaral é acusado de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Fundação rio Madeira (Riomar), que apoia projetos da Universidade. O Ministério Público Federal (MPF) abriu 16 investigações sobre o desaparecimento de verbas da UNIR. Teriam sido desviados pelo menos R$ 800 mil da fundação, que já foi presidida por Amaral. Em função da situação, 46 obras intermediadas pela Riomar estão paradas ou atrasadas - uma delas é a da implantação do hospital universitário.
O ministro da educação Fernando Haddad considerou acertada a decisão de Januário. "Penso que a decisão do reitor foi correta em se afastar porque, independentemente de mandato - e ele foi eleito pela comunidade em novembro e tomou posse em fevereiro - ele entendeu que deve colocar os interesses da instituição acima dos interesses pessoais e não via condições de recuperar legitimidade para exercer o cargo", disse Haddad.
Ao saberem da renúncia de Januário, estudantes e professores da UNIR comemoraram com carreata, música e fogos de artifício a vitória do movimento. A carreata reuniu mais de 400 carros. No início da noite, mais de 500 pessoas estavam reunidas em frente à reitoria da UNIR, dançando e confraternizando.
"O clima agora é de felicidade. Algumas pessoas ainda não acreditam que ele renunciou. Estamos comemorando e agradecendo também à sociedade, que ajudou e apoiou essa manifestação", afirmou o professor Ninno Amorim, que integra o comando de greve dos professores da UNIR. 
Com a saída do reitor, a UNIR deve retornar a normalidade acadêmica e administrativa. Os professores já discutem um calendário de reposição das aulas.
 
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