terça-feira, 6 de setembro de 2011

De modo a estimular a reflexão e o debate de idéias acerca da revidisão territorial do estado do Pará, publicaremos neste blog textos expressando posicionamentos variados acerca do tema. Acreditamos que a leitura dos mesmos servirá para aprofundar a discussão sobre a criação dos novos estados, de modo que os universitários de Santarém tenham condições de tomar uma decisão acertada na Plenária municipal da UES que definirá a posição da entidade sobre a questão. Boa leitura!

QUEM GANHA COM UM PARÁ DIVIDIDO EM TRÊS?
Por Leonardo Sakamoto*
A Câmara dos Deputados aprovou um plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás – com provável capital em Marabá, abrangendo o Sul e Sudeste do Estado do Pará – e do Tapajós – tendo Santarém à frente e englobando a metade Oeste do Estado.
Um amigo de Belém brinca dizendo que eles podem ir embora, mas as jazidas minerais e as hidrelétricas ficam – piada semelhante a uma contada anos atrás, quando o minúsculo movimento que deseja a independência da região Sul do restante do país era mais ativo, que dizia que eles podem ir, mas Itaipu e Florianópolis ficam.
A verdade é que a criação de ambos os Estados não foge muito ao padrão de movimentos separatistas. Uma elite local, insatisfeita com a impossibilidade de obter o poder sobre o Estado, move-se para criar a sua própria unidade. A insatisfação também reside no desconforto de ter que dividir o bolo proveniente da exploração de riquezas naturais com outros que não os da região.
Aí começa uma ação para criar uma identidade local, mesmo que ela não exista antes, através de um processo reativo à capital, seus símbolos e o que ela representa. Nós versus “Os de fora” que querem nos explorar e não nos dão nada em troca, que não constroem hospitais, que não asfaltam nossas rodovias, que roubam nossas mulheres, espancam nossos filhos, enfim. Mesmo que a situação social e econômica na área do “estrangeiro” seja semelhante. Isso não importa, o que importa é que funcione para o processo de conscientização das massas visando ao plebiscito.
Forjam-se heróis regionais, que podem ser inclusive figuras políticas ou empresários “desbravadores” (meu medo é que o pessoal escolha algumas famílias imponentes como referência, famílias que usaram trabalho escravo, foram envolvidas em graves problemas fundiários ou mesmo em casos de impunidade por violência).

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O Grito do/as Excluídos/as é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos. O Grito constitui-se numa mobilização com três sentidos:
• Denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão;
• Tornar público, na rua, nas praças, o rosto desfigurado dos grupos do desemprego, da miséria e da fome;
• Porpor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação amplade todos os cidadãos/ãs.
Dessa forma, os excluídos brasileiros realizam em todo o país um conjunto de manifestações no dia da Pátria, 7 de setembro, tentando chamar a atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social no nosso país. As atividades são as mais variadas: atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos, etc. Este ano o tema nacional do Grito é "Pela vida grita a Terra. Por direitos todos nós!".
Em Santarém, o Grito dos Excluídos será realizado no DIA 5 DE SETEMBRO, mesma data do desfile das escolas estaduais. Participarão desse momento de protestos a Diocese de Santarém/Pastorais e várias entidades do município, como a UES, UNECOS, FAMCOS, SINTEPP, SINDSAUDE etc. Este ano, os temas centrais do Grito em Santarém serão as políticas públicas de saúde, educação e infra-estrutura, cuja situação no nosso município piora a cada dia que passa. Além desses 3 eixos, várias outras pautas serão levadas à Avenida Tapajós pelos excluídos e indignados santarenos, a exemplo da construção de hidrelétricas na Amazônia
Participe conosco, traga o símbolo de sua indignação: bandeiras, catazes, faixas, músicas...

GRITO DOS EXCLUÍDOS 2011 EM SANTARÉM
Data: 05 de setembro de 2011 (Segunda-feira)
Local de concentração: Praça da Bandeira (em frente ao Correio do Centro)
Horário: a partir das 18 horas

Fonte: Comissão Organizadora do Grito 2011 de Santarém

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Na última terça-feira, 30/08, servidores e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocuparam a reitoria dessa Universidade para protestar contra o modelo neoliberal de educação do governo Dilma. Os funcionários federais de outras 50 universidades estão em greve a mais de três meses em todo o Brasil. Dentre as principais reivindicações da categoria estão o aumento do piso salarial, reposição de vagas de aposentados e o combate ao Projeto de Lei nº 549/09 que congela o salário dos servidores públicos federais por 10 anos.
Hoje os técnicos das universidades recebem R$1.030, o que motiva a preferência por outros concursos e indigna os trabalhadores. Para Bernadete Menezes, coordenadora geral da ASSURGS, ‘’A presidente Dilma aumentou seu salário, os deputados aumentaram seus salários, tão ganhando quase R$30 mil e não tem dinheiro pros trabalhadores. Primeiro R$ 117 bilhões e agora mais R$10 milhões pra pagar uma divida interna que esta nas mãos de meia dúzia de banqueiros, empresários e famílias. Essa é a verdadeira bolsa família dos ricos, essa é pra onde esta indo metade do PIB brasileiro enquanto pra bolsa dos pobres não vai nem 1%. ‘’.
O Juntos! de Porto Alegre esteve presente na ocupação, com estudantes da PUC, da UFCSPA, da UFRGS, e do Colégio Infante para demonstrar não apenas a solidariedade à batalha dos servidores por uma vida mais digna, mas para estar ao lado dos mesmos reivindicando melhorias para a educação pública no País.
A ocupação foi pacífica e se encerrou com um grande ato em Porto Alegre, com cerca de 400 pessoas entre técnico-administrativos e servidores da saúde municipal que também estão em greve, na manhã desta quarta-feira, no mesmo horário em que milhares de estudantes em Brasília, cobravam dos Governantes 10% do PIB para a Educação.
"Nem Fortunati, nem Tarso e nem Dilma irão conseguir abafar a indignação dos trabalhadores e estudantes que têm suas reivindicações negadas pela relação nefasta dos atuais governos com o modelo neoliberal. Oito anos de governo Lula e agora mais quatro de Dilma irão mostrar ao mundo que não é possível enriquecer a burguesia nacional sem haver mobilizações populares nas ruas lutando por conquistar sua emancipação e o poder de decidir sobre os rumos da sua força de trabalho" - afirma Guilherme de Oliveira, militante do Juntos-RS.
Informações extraídas do Blog do Juntos! e dos Megafonadores.
Por Gilberto César Rodrigues*
Vivemos um momento importante em nossa região. Por um lado a possibilidade de emancipação política, econômica e administrativa das decisões de Belém. Por outro, a concretização da implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará, a UFOPA. De nosso ponto de vista, ambos trazem a tona uma discussão importante sobre desenvolvimento e o momento é oportuno para um debate aberto e responsável sobre se estes dois eventos realmente significam desenvolvimento para a população do oeste do Pará.
No entanto, apesar da importância da criação do estado do Tapajós, abordarei aqui a implantação da UFOPA. Particularmente a questão: a implantação dessa universidade, sobretudo seu modelo de progressão acadêmica, trouxe avanços para a formação de professores no oeste do Pará?
Muito foi especulado sobre o atual modelo acadêmico-pedagógico implantado na UFOPA. Especulava-se que ele era inovador por ser interdisciplinar e que traria desenvolvimento para a Amazônia. Porém, o fato novo é que, concluído o primeiro semestre da implementação do modelo, temos números para refletir sobre estas especulações.
Do ponto de vista econômico é certo que as cidades diretamente atingidas pela chegada da UFOPA aumentaram suas atividades comerciais e empresariais. Chegaram novos professores, funcionários e alunos de diversas partes do país que demandaram mais dessas atividades econômicas, gerando maior receita, tanto para os comerciantes, empresários e como maior arrecadação por parte dos municípios. Por outro lado, do ponto de vista intelectual intensificam as ocasiões de realizações de seminários, debates, conferências, jornadas acadêmicas em nossa região que, inegavelmente, trazem benefícios para a região. Neles pesquisadores e estudiosos do Brasil e do mundo ficam acessíveis à população local em um espaço público para troca de conhecimento. É lugar comum encontrar nas universidades federais eventos desta natureza.
Todavia, os números relativos ao ingresso dos alunos no Instituto de Ciências da Educação apontam que, ao contrário do que foi divulgado pela administração superior da universidade, o modelo de progressão acadêmica que está sendo implementado na UFOPA representa um retrocesso na formação de professores. Basta, para consolidar nosso argumento, o fato de que mais da metade das vagas disponíveis para o instituto que abriga as licenciaturas ficaram vazias. Tampouco somos favoráveis ao regime anterior, onde o aluno disputava diretamente a carreira que desejava seguir. Mas é fato que no antigo regime as vagas das carreiras do magistério quase sempre ficavam totalmente preenchidas.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Ocorrerá no dia 10 de setembro de 2011 (Sábado) a Plenária Municipal da UES que decidirá a posição da entidade sobre a criação do estado do Tapajós. O evento terá início às 14 horas e será realizado no Auditório da Casa de Cultura de Santarém.
O objetivo da Plenária é debater os fatores sociais, políticos, econômicos e culturais que estão envolvidos na proposta de redivisão territorial do estado do Pará, que será apreciada em plebiscito pelo povo paraense no dia 11 de dezembro deste ano.
Para tanto, o evento iniciará com a mesa redonda Estado do Tapajós em debate, que terá como debatedores o professor Manuel Dutra (doutor em comunicação social, UFPA), Aluízio Leal (doutor em economia) e Padre Edilberto Sena, ativista social e ambientalista, diretor da Rádio Rural de Santarém.
Após a mesa redonda, os estudantes presentes na Plenária terão oportunidade de debater entre si sobre a criação dos novos estados, sendo que, ao final, será realizada votação que decidirá qual o posicionamento que a UES adotará acerca do tema. Terão direito a voto todos os estudantes matriculados em instituições de ensino superior de Santarém no 2º semestre de 2011. As inscrições (gratuitas) já estão sendo feitas na sede da entidade.
A realização da Plenária Municipal da UES reforça a tradição democrática da entidade, cujas principais deliberações são tomadas diretamente pela base estudantil, formada por mais de dez mil universitários. Ademais, o evento é um chamado aos estudantes de Santarém para que sejam parte ativa das discussões sobre a redivisão territorial do Pará, tema que estará no centro da pauta política do estado durante todo o segundo semestre de 2011.
Confira no 'Mais Informações' o Edital de Convocação da Plenária Municipal da UES, que contém as regras básicas do evento.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Por Lucas de Mello
Diretor de Universidades Públicas da UNE (Oposição) e militante do Coletivo Nacional Levante!

A palavra de ordem que marcou a ocupação da reitoria da UFF ecoa em todas as universidades do Brasil. Cada dia é uma nova ocupação de reitoria, indicativo de paralisação ou greve estudantil (UFSC, UFES, UFPR, UEM, UFF, etc..).
É intensa também na juventude brasileira a inquietação que cresce no mundo. Mais do que apenas luta corporativa, as mobilizações estudantis estão colocando em questão um modelo político, econômico, cultural e social, que reproduz opressão e a exploração. Na universidade, sua estrutura funcional e projeto político pedagógico reproduzem e desenvolvem este modelo civilizacional.
O governo readequa a universidade para que melhor se adapte ao desenvolvimento do capitalismo, que vive uma das maiores crises de sua história. O desmonte do caráter público, a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada, a expansão sem recursos, formação aligeirada, aprofundam a insatisfação da comunidade acadêmica, em especial os estudantes, que vivem cotidianamente os problemas decorrentes desse processo.
A juventude protagoniza os maiores enfrentamentos a essa ordem em todo o mundo. Grécia, Espanha, Chile e agora espalhado em todo o Brasil. Nas principais universidades do Brasil os estudantes saem às ruas. É o sopro de novos tempos.
De nada adianta a simples reafirmação de pautas históricas, como vem sendo apontado pela União Nacional dos Estudantes com a defesa dos 10% do PIB pra educação, se a jornada de lutas da entidade não aponta a raiz do problema – o projeto de educação do governo – e articula pelo movimento o enfrentamento desse projeto. Foi na construção do movimento estudantil real nas universidades que amadureceram as condições para a radicalização. Desde a implementação forçada do Reuni nas Federais e os ataques nas Estaduais os DCEs, CAs e DAs vem acumulando forças nas pautas locais e preparando a avenida para esse novo momento.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

BRASÍLIA - A luta por reforma agrária e mais verbas para a educação unificou uma série de movimentos sociais nesta quarta-feira (24/8) e levou milhares de camponeses, estudantes e sindicalistas às ruas de Brasília. Segundo os organizadores, de 15 mil a 20 mil pessoas foram à Esplanada dos Ministérios protestar contra o que consideram descaso do governo. No resto do país, a Via Campesina, um dos promotores das manifestações, calcula ter mobilizado 60 mil pessoas.
“Quando se trata das dificuldades enfrentadas pelos grandes banqueiros e empresários, a resposta do governo é muito rápida, como no caso da recente e vergonhosa isenção de impostos para o setor industrial”, reclamou um dos coordenadores da Via Campesina e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andreoli. “Nós, trabalhadores, estamos nas ruas, fazendo a nossa parte. Esperamos que o governo também faça a dele, sem utilizar a velha desculpa da correlação de forças desfavorável”, completou.
A Jornada Nacional de Lutas teve início segunda-feira (22/08), quando três mil famílias de sem-terra começaram a acampar em Brasília. E encorpou nesta quarta-feira, com a chegada de caravanas de estudantes e de centrais sindicais à capital federal.
Os manifestantes entregaram a pauta unificada das 15 entidades que organizam o ato ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito. O objetivo era garantir que tudo fosse conhecido pelos três poderes.
Pauta unificada, pautas específicas
As duas principais banderias da Jornada são reforma agrária e mais dinheiro para a educação, mas há uma ampla lista de pedidos, porque são muitas entidades diferentes mobilizadas. Há reivindicação por redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, aumento para funcionários públicos, mudanças na política econômica e fim do fator previdenciário, por exemplo.

domingo, 21 de agosto de 2011

O dia 20 de agosto de 2011 foi marcado, em várias cidades do Brasil e do mundo, por manifestações de protesto contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, município de Altamira/PA. Em Santarém não foi diferente. Cerca de 100 pessoas atenderam a convocação da UES e da FDA  e foram às ruas dizer não ao “Belo Monstro” do governo Dilma. A concentração para o ato começou por volta das 18 horas na Praça da Matriz. Os manifestantes caminharam pela orla da cidade, com faixas, cartazes e entoando palavras de ordem como “Não, não, não. Belo Monte não. O Xingu é nosso e não abrimos mão!”.
A hidrelétrica de Belo Monte, cuja construção custará cerca de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, é considerada por inúmeros especialistas, movimentos sociais e ambientalistas como um verdadeiro desastre social e ambiental, que causará a destruição da vida no rio Xingu e a expulsão dos povos indígenas de suas terras. Além disso, a energia gerada pela usina não será destinada aos povos da Amazônia, mas apenas para as grandes empresas eletro-intensivas do centro-sul e multinacionais que exploram as riquezas da Amazônia, como a Vale do Rio Doce, ALCOA e MRN.
Durante a caminhada pela orla da cidade, os manifestantes chamaram atenção da sociedade para a possibilidade de construção de 5 usinas hidrelétricas no rio Tapajós, obra que, se concretizada, levará a uma dramática destruição da biodiversidade do rio que banha Santarém. Os povos tradicionais do Tapajós, assim como os povos indígenas do Xingu, estão na iminência de serem expulsos de suas terras e verem sua cultura destruída em virtude da construção de hidrelétricas.
Os estudantes presentes na manifestação aproveitaram o momento para inserir pautas ligadas à educação. “O governo Dilma gastará 30 bilhões de reais na construção de Belo Monte, para destruir a natureza e os povos indígenas. Ao mesmo tempo, se recusa a investir verbas suficientes para garantir uma educação pública de qualidade. Por isso, estamos na rua contra Belo Monstro e em defesa da aplicação de 10% do PIB brasileiro na educação”, afirmou Heloise Rocha, diretora do DCE-UFOPA e militante do movimento Juntos! Juventude em luta.
Outra participação de destaque foi a do Movimento Popular de Luta por Moradia de Santarém. Margarete Teixeira, uma das lideranças do movimento, lembrou que a construção de Belo Monte vem expulsando centenas de famílias de suas terras e casas, aumentando o caos social no município de Altamira. Ademais, Margarete criticou duramente os governos federal, estadual e municipal, que não têm uma política consistente de habitação e moradia, situação que motivou cerca de 500 famílias a ocuparem a margem direita da Av. Fernando Guilhon em Santarém – bairros Vista Alegre do Juá e Salvação.
O ato público em Santarém foi parte de um processo de mobilização internacional contra Belo Monte. Em 13 países estão confirmadas manifestações em frente às embaixadas brasileiras. A maior parte delas ocorrerá na segunda-feira, 22 de agosto. No Brasil, houve protestos em 13 cidades. Os maiores aconteceram nas cidades de São Paulo e Belém, que reuniram cerca de mil pessoas cada um.
Para Anderson Castro, liderança do movimento estudantil da capital paraense, “Este ato tem uma importância fundamental, pela primeira vez a gente consegue unir forças a nível internacional para lutar contra a construção de barragens na Amazônia e nós fazemos um convite para a juventude indignada que venha para somar nesta luta”.
Uma característica importante desse processo de luta contra Belo Monte é o forte protagonismo da juventude. A cada dia que passa, os jovens brasileiros adquirem mais consciência do seu papel histórico e por isso vêm tomando as ruas em defesa de pautas políticas, sociais e ecológicas. Em Santarém isso foi muito claro no ato público contra Belo Monte: a absoluta maioria dos manifestantes era formada por jovens estudantes, universitários e secundaristas, que deram um clima agitado e descontraído ao protesto.
A passeata encerrou na Praça São Sebastião, local onde ocorria a Feira da cultura popular. No entanto, a luta contra as hidrelétricas na Amazônia não se encerra no dia 20. Os movimentos sociais e a juventude indignada estão dispostos a seguir a luta em defesa dos rios, das florestas e da vida na Amazônia. De acordo com Ib Tapajós, coordenador geral da UES, “o combate a Belo Monte é uma questão crucial para nós, pois trata-se de uma luta histórica que já dura mais de vinte anos. Barrar Belo Monte significaria dar um exemplo a todos os povos da Amazônia de que é possível enfrentar o grande capital em defesa de uma Amazônia soberana. Por isso, seguiremos firmes nessa batalha”.
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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou no começo da manhã de hoje, 17 de agosto de 2011, Nota Técnica que demonstra a necessidade de investimento de cerca de 10% do PIB para a educação pública alcançar um padrão mínimo de qualidade na próxima década.
A divulgação do estudo (veja aqui o texto) faz parte da programação do 7º Encontro Nacional da Campanha, que tem como tema “PNE pra Valer! A educação que o Brasil quer e precisa”.
Na tarde de hoje (quarta-feira, 17/8), cerca de cem participantes do Encontro seguirão juntos ao Congresso Nacional para um "arrastão" nos gabinetes dos parlamentares que compõem a Comissão Especial do PNE. O objetivo é entregar a Nota Técnica com o intuito de incidir na tramitação do novo Plano Nacional de Educação.
Nota Técnica
Utilizando a mesma metodologia da planilha de custos do MEC (conheça o texto), o estudo comprova que a proposta do Governo Federal para o novo PNE é insuficiente para garantir o direito à educação de qualidade.
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Brasil não pode perder mais uma década em termos de direitos educacionais. “Investir 7% do PIB em educação pública significa manter apenas a expansão precária do acesso à educação. Nosso estudo mostra que investir cerca de 10% do PIB garante um padrão mínimo de qualidade, que não é o ideal, mas representa um primeiro passo”.
Enquanto em sua planilha de custos o MEC calcula que o Brasil precisa investir aproximadamente R$ 61,058 bilhões na próxima década para cumprir com as metas do novo PNE, o estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta uma necessidade de R$ 169,830 bilhões.
Em termos de investimento como proporção do PIB, para a educação pública brasileira alcançar um padrão mínimo de qualidade, a Campanha verificou a necessidade de uma meta de investimento na ordem de 10,403% do Produto Interno Bruto.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Diretoria da UES - Tecendo o amanhã,
eleita em outubro de 2009.
Em reunião realizada no último Sábado (13-08-2011), a diretoria da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) decidiu pela realização de uma Plenária Municipal para discutir com a categoria estudantil a proposta de redivisão territorial do estado do Pará, principalmente em relação à criação do estado do Tapajós.
A diretoria apontou como indicativo de data o dia 10/09 [data a ser confirmada]. Na ocasião, além de debater a temática posta, os estudantes universitários de Santarém terão a oportunidade de decidir qual a posição que a sua entidade representativa assumirá sobre o projeto de criação do estado do Tapajós.
A realização dessa Plenária municipal da UES está em consonância com a tradição democrática da entidade, cujas principais deliberações são tomadas diretamente pela base estudantil, e não apenas pela diretoria. O espaço deliberativo fundamental da UES são os Congressos Universitários de Santarém, realizados de dois em dois anos, os quais aprovam as resoluções que "guiam" a atuação dos diretores eleitos.
Como o tema Estado do Tapajós ainda não havia sido objeto de deliberação em um Congresso Universitário, a Diretoria Tecendo o amanhã (eleita para o biênio 2009-2011) resolveu convocar a categoria para discutir e aprovar um posicionamento sobre o mesmo, tendo em vista que a divisão do Pará será um dos principais temas na agenda de debates do estado neste segundo semestre de 2011.
Dessa forma, além de desempenhar a função de catalisadora do debate sobre o tema entre os acadêmicos do município, a UES dará ao conjunto da sociedade santarena um exemplo de democracia e legitimidade política, convocando sua base, formada por mais de dez mil universitários, para manifestar soberanamente sua opinião sobre os novos estados.
Confira em breve, neste blog, mais detalhes sobre o evento - confirmação de data, local, programação etc.
Até a realização da Plenária, utilizaremos este espaço para difundir o debate sobre a reorganização territorial do estado do Pará, postando textos com posicionamentos diversos sobre o tema.
Saudações estudantis!
UNIÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM - UES
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