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terça-feira, 25 de agosto de 2015




A Direção da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) vem a público REPUDIAR a atitude da Coordenação da Universidade Paulista (UNIP), Polo de Santarém, de impor aos estudantes concluintes uma taxa de R$ 300,00 como requisito à participação dos mesmos na cerimônia de outorga de grau este ano. A cerimônia está marcada para o dia 17/09/2015, e só poderão participar dela os acadêmicos que pagarem a referida taxa “simbólica” para a UNIP e a empresa Mais Formatura, que está organizando o evento. 

Há cerca de um ano, estudantes de vários cursos da instituição – com destaque para os acadêmicos de Administração/Turma 2011.2 – vêm tentando dialogar com a Coordenação para que reveja a cobrança da referida taxa, que é absurda e ilegal. Mas a Coordenadora da UNIP se mantém irredutível em violar os direitos estudantis e se recusa a negociar com os representantes das turmas. Situação essa que é inadmissível, pois receber o diploma com toda a solenidade faz parte do cronograma acadêmico de qualquer espaço educacional de ensino superior.

A UES repudia esse comportamento autoritário da atual gestão da UNIP, que age de maneira impositiva e restringe as portas da direção para o corpo discente da instituição. Fica bem claro que a instituição está visando apenas o lucro quando cobra uma taxa abusivamente elevada para realizar um evento que é responsabilidade somente da própria faculdade. Os custos da solenidade de outorga de grau já são cobertos com as mensalidades pagas por cada estudante. A cobrança de qualquer taxa para isto é ilegal.

Temos acompanhado a negligência da instituição de ensino UNIP com a qualidade da educação, que é tratada como mera mercadoria, quando em diferentes contextos não leva em consideração a qualidade dos conteúdos repassados – é recorrente o deslocamento de professores das suas áreas de atuação para outras, visando “economizar” recursos com corpo docente; há inúmeros transtornos com a infraestrutura, como se percebe na superlotação em salas de aula da maioria dos cursos, além da ausência de espaços de atividades lúdicas.

NÃO vamos aceitar a mercantilização da educação, nem o desrespeito aos direitos estudantis. A UNIP precisa respeitar os estudantes que confiaram nela seu investimento financeiro para galgar novas possibilidades com o ensino superior, e deve agora ouvir seus acadêmicos e democraticamente buscar soluções imediatas para resolver o problema posto em relação à cerimônia de outorga de grau.



UNIÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM (UES)

quarta-feira, 27 de junho de 2012


Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.
Após a aprovação na Câmara da meta de 10% do (PIB) na Educação, o MEC divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. O ministro Aloizio Mercadante afirmou que o aumento do investimento será uma 'tarefa política difícil de ser executada'. “Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.

# Com informações da Agência Câmara e UOL.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Vídeo do Juntos! retratando o movimento grevista que abrange mais de 50 universidades federais no Brasil. Estudantes e professores lutam por uma educação pública de qualidade. Os técnicos administrativos em educação também estão em greve desde o dia 11/06. O governo federal segue sem apresentar propostas concretas às categorias em greve.
A luta continua. Em defesa da educação, estamos juntos!

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Professores de 49 instituições federais de ensino superior (Ifes) encontram-se em greve, pressionando o Governo Federal pela reestruturação da carreira docente, por melhores condições de trabalho e remuneração à categoria e por mais verbas para a educação pública. O movimento grevista, iniciado no dia 17 de maio, é considerado pelo ANDES-SN como um dos mais fortes já ocorridos nas Ifes.
A expectativa agora é intensificar as ações de mobilização para pressionar o governo a abrir negociação com a categoria. O governo suspendeu, sem justificativas, a reunião com o ANDES-SN e demais entidades do setor da educação, agendada para o dia 28 de maio. "A palavra de ordem do nosso movimento agora, mais do que nunca, é negociação. Queremos o agendamento de reuniões com interlocutores credenciados, com urgência, para buscarmos uma solução positiva ao impasse estabelecido o mais rapidamente possível”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN e representante do Comando Nacional de Greve.
Na próxima terça, dia 05 de junho, ocorrerá a Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que contará com massiva participação de professores, técnicos e estudantes de instituições federais de todo o Brasil. A FASUBRA já aprovou a greve dos técnicos-administrativos em educação a partir do dia 11/06. Em mais de 20 universidades federais, os estudantes resolveram também entrar em greve, a exemplo da UFOPA, da UFRJ, UFU, UNB, UNIR e de tantas outras.
O cenário é de GREVE GERAL em defesa da Universidade Pública no Brasil!

[Informações extraídas do site do ANDES-SN, da FASUBRA e do Comando de Greve da UFOPA]

quarta-feira, 23 de maio de 2012


Por Ib Sales Tapajós e Felipe Bandeira*

No dia 21 de maio de 2012, os estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará, em assembleia lotada, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, aderindo, dessa forma, à paralisação iniciada pelos professores da instituição no dia 17. A assembleia estudantil, convocada pelo DCE-UFOPA, contou com a participação de mais de 250 estudantes da Universidade, que decidiram por esmagadora maioria aderir ao movimento grevista nacional – foram apenas 4 votos contrários e nenhuma abstenção. Já no dia 22, estudantes e professores realizaram o primeiro ato público da greve, em frente ao prédio da Reitoria, no campus Tapajós, demonstrando que esta será uma greve de ocupação dos espaços da Universidade. Uma greve com forte potencial político e reivindicativo.
Além do apoio à pauta legítima de reivindicação dos docentes, que envolve questões salariais e a reestruturação da carreira, os estudantes da UFOPA defenderão, na greve, suas demandas locais perante a Administração Superior da instituição. As deficiências estruturais da Universidade e a falta de planejamento institucional sério, que levam, por exemplo, à utilização de espaços improvisados do Hotel Amazônia Boulevard como salas de aula, serão temas presentes na pauta do movimento estudantil durante a paralisação. Ademais, a luta por políticas consistentes de assistência estudantil será um dos eixos centrais da greve dos estudantes, que até hoje não possuem moradia estudantil, creche universitária nem restaurante universitário. A assistência estudantil na UFOPA se resume hoje às bolsas-permanência que, devido à sua quantidade e valor irrisório, estão longe de resolver as necessidades do corpo discente.
Em assembléia, estudantes da UFOPA entram em greve
Assim sendo, a UFOPA está conectada com o forte movimento grevista nacional de defesa da Universidade pública, que teve início no dia 17 de maio, a partir do chamado do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Após apenas uma semana do começo da greve nacional, mais de 40 universidades federais já paralisaram suas atividades. Apesar das especificidades da pauta de cada instituição, um aspecto é marcante em todos os movimentos grevistas: o combate à precarização das condições de ensino nas federais.
A precarização é consequência direta da política de expansão do ensino superior implementada pelo Governo Federal, que aumenta o número de vagas nas universidades sem o devido aporte de recursos para garantir qualidade às vagas criadas. Ao invés de aumentar as verbas destinadas ao ensino público, o governo Dilma realizou dois graves cortes no orçamento da educação nos últimos dois anos: R$ 3 bilhões em 2011 e R$ 1,9 bilhão em 2012. Dinheiro que faz falta no dia-a-dia de estudantes e professores de todo o Brasil.
A greve é uma resposta a essa situação. Apesar de ter se iniciado pelos professores, o apoio e a adesão dos estudantes ao movimento é marcante em todo o Brasil. Em pelo menos 16 universidades já foi aprovada greve estudantil, o que mostra o papel ativo dos estudantes na luta em defesa da educação. Foi assim na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e também na UFOPA, em Santarém.
Na UFOPA, exigir o FORA SEIXAS!
A deflagração da greve na Universidade Federal do Oeste do Pará ocorreu num momento crucial da história desta jovem instituição. Juntamente com a eclosão do movimento grevista, vieram à tona, a partir de denúncia feita pelo DCE-UFOPA e pela UES, fortes indícios de corrupção envolvendo a Administração Superior da Universidade. Na denúncia, constam elementos concretos que demonstram o superfaturamento na compra de terrenos e equipamentos de laboratórios, que causaram prejuízos milionários aos cofres públicos.
Tais denúncias são um elemento a mais a demonstrar a falta de legitimidade da Reitoria do Sr José Seixas Lourenço, que nunca foi eleito pela comunidade acadêmica, estando no cargo por indicação unilateral do MEC. Ao invés de determinar a investigação das denúncias e dar as devidas explicações à sociedade, a Reitoria Seixas se limita a tentar desqualificar todos aqueles que fazem coro à denúncia e cobram apuração das irregularidades.
Diante desse cenário, o movimento grevista de estudantes e professores da UFOPA deve eleger, sem vacilação, a campanha pelo FORA SEIXAS como eixo central das mobilizações. Junto a isso, exigir ELEIÇÕES DIRETAS para a Reitoria da Universidade e a homologação do estatuto que foi aprovado no início de abril pelas 3 categorias que compõem a comunidade acadêmica.
Não podemos perder a oportunidade de fazer do movimento grevista um movimento direto de contestação contra essa Reitoria autoritária que não respeita a vontade da comunidade acadêmica e, ainda por cima, está maculada por fortes indícios de corrupção. A greve na UFOPA deve ajudar a construir uma Universidade pública democrática, transparente e participativa, em que estudantes, professores e técnicos tenham o poder de decidir sobre seus próprios destinos. Uma Universidade que ofereça condições dignas de ensino-aprendizagem e políticas consistentes de assistência estudantil ao seu corpo discente.
Claro está que esse projeto de Universidade só pode ser alcançado com a saída de Seixas Lourenço e sua equipe do comando da instituição. Por isso não hesitamos em afirmar: FORA SEIXAS! DEMOCRACIA REAL JÁ NA UFOPA!
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* Ib Sales Tapajós é estudante de Direito da UFOPA e foi coordenador geral da UES na gestão Tecendo o amanhã; Felipe Bandeira é estudante de Economia da UFOPA, diretor do DCE e da UES (Gestão Todas as Vozes). Ambos são militantes do Juntos! Juventude em luta.
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# Confira mais informações sobre o movimento grevista nas universidades federais no site do Juntos! e do ANDES-SN. Acesse também a página do movimento grevista da UFOPA.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Os trabalhadores da educação pública de Santarém aderiram à mobilização nacional organizada pela CNTE e paralisaram suas atividades letivas no dia de hoje, 14 de março. De manhã, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP) organizou uma manifestação que percorreu as ruas do centro de Santarém em defesa de um ensino público de qualidade e de mais valorização à categoria.
Dentre as pautas levantadas pelo sindicato, destacaram-se a luta pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação brasileira e a campanha pelo cumprimento integral e imediato da Lei nº 11.738, que instituiu o piso nacional do magistério. Segundo a CNTE, 17 estados brasileiros não pagam o piso salarial anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e o mesmo número não cumpre a jornada extraclasse, conhecida como "hora-atividade", também estabelecida na Lei 11.738.
Em Santarém, além das pautas nacionais, os professores da rede pública denunciaram a situação caótica do ensino público estadual. As péssimas condições estruturais das escolas continuam a ameaçar a segurança de professores e alunos. No colégio Álvaro Adolfo, por exemplo, há cerca de uma semana atrás, mais um ventilador de teto caiu sobre o chão de uma sala de aula, colocando em risco a vida de várias pessoas.
O coordenador da UES, Ib Tapajós, que participou do ato público, manifestou total apoio à luta do SINTEPP e responsabilizou o governo do estado pelo caos na educação. "Infelizmente, esse governo trata a educação pública com total descaso. Além da situação precária das escolas estaduais, também o ensino superior vem sofrendo sérios problemas. Na UEPA/Santarém, um prédio construído recentemente já foi interditado pelo corpo de bombeiros por representar perigo à integridade física dos estudantes e professores. Isso é um absurdo!"
Além dos professores e funcionários de escolas, vários alunos da rede pública participaram da manifestação de hoje, especialmente estudantes dos colégios Aluizio Martins, São José e Almirante Soares Dutra.
Na passeata, chamava bastante atenção uma faixa com as palavras: "Estudantes, juntem-se a nós. Movimento Estudantil não é só tirar carteira de estudante". Tal faixa é uma crítica direta da direção do SINTEPP às entidades secundaristas (AES e UMES) que nunca se fazem presentes na luta pela educação pública. No ato público, as únicas entidades estudantis presentes foram a União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) e a União de Grêmios Estudantil Livres (UGEL).

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Os jornais noticiam o maior corte da história - R$ 55 bilhões - no orçamento federal de 2012, que prejudica as áreas sociais para garantir o pagamento da dívida pública. Conforme mostra o Portal G1, “Objetivo do corte é atingir meta de R$ 140 bilhões de superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Como se já não fossem pífios os valores previstos para as áreas sociais na proposta aprovada pelo Congresso Nacional ao final do ano passado, agora o Governo do PT ainda corta mais recursos destas áreas.
Conforme mostra o Ministério do Planejamento, serão cortados R$ 20 bilhões de despesas obrigatórias (áreas de Previdência e Assistência Social, FGTS e outros, conforme a pág 20) e R$ 35 bilhões de despesas “discricionárias”, ou seja, que o governo não tem a obrigação legal de gastar. Conforme mostram as págs 22 e 23, as importantes áreas de saúde e educação sofreram cortes de R$ 5,5 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Também serão cortados R$ 1,2 bilhão da Reforma Agrária, R$ 3,3 bilhões das Cidades, R$ 2 bilhões dos Transportes, e R$ 2,2 bilhões da Integração Nacional, dentre outros cortes.
Enquanto isso, os gastos com a dívida pública se mantêm intocáveis, e devem consumir cerca da metade do orçamento federal em 2012, enquanto todas as áreas sociais se espremem na metade restante.
Outra forma utilizada pelo governo para reservar mais recursos para o pagamento da dívida é a redução das aposentadorias dos servidores públicos, prevista no Projeto de Lei 1992/2007, que privatiza a previdência e a entrega aos bancos. Este projeto pode ser votado dia 28/2 no Plenário da Câmara dos Deputados, porém, os servidores públicos já se mobilizam fortemente contra mais esta medida neoliberal e privatizante. Notícia da Agência Câmara mostra que os servidores lotaram o Plenário 1 (o maior do Corredor das Comissões da Câmara) para acompanhar o lançamento da “Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Federais” que, apesar do nome, tem na Presidência um parlamentar que é favorável ao PL 1992. Ou seja: a luta será árdua.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

No Blog do Professor Luiz Araújo:
Esta semana o governo federal comemorou o grande número de inscritos no SISU. Divulgou também uma planilha com a concorrência por curso e instituição. Pelos números divulgados foram oferecidas 108.560 vagas pelo SISU, sendo que se inscreveram 3.411.111 candidatos. Isso significa uma disputa média de 31,42 candidatos para cada vaga oferecida.
A planilha permite também verificar os cursos mais disputados e aqueles com menor concorrência. Publico neste espaço apenas os dez cursos mais disputados e os dez com menor concorrência.
Isso é o que mais chama a atenção da mídia, mas queria apresentar também a questão sobre outra perspectiva. Pelos dados do Censo do Ensino Superior de 2010 a participação pública na oferta de vagas para o ingresso na graduação (presencial e à distância), levando em conta todas as formas de ingresso, foi de 13,9%. Ou seja, de 2.182.229 alunos que ingressaram no ensino superior naquele ano, apenas 475.884 alunos conseguiram vagas na rede pública, sendo apenas 302.359 na rede federal.
Essa é a primeira explicação para a grande concorrência no SISU. Existindo uma oportunidade de tentar novamente o ingresso em uma instituição pública, os jovens excedentes dos processos seletivos localizados se inscreverão e tentarão garantir uma vaga.
A pergunta que não é feita é a seguinte: é justo que a maior parte de nossa juventude seja obrigada a pagar para ter acesso ao ensino superior? Em 2010 foram 1.706.345 jovens que conseguiram estudar em um curso superior, mas que tiveram que pagar.
É verdade que uma parte será subsidiada pelo governo ou se endividará por meio do FIES. Mas nos dois casos estarão excluídos da possibilidade de estudar em instituições públicas (federais, estaduais e municipais).

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

No dia 18 de dezembro de 2011, pouco mais de 12.500 candidatos, sobreviventes de uma cruel peneira quase dez vezes maior, realizaram a última etapa do processo seletivo da Universidade do Estado do Pará, que ofertou este ano 3.232 vagas para todo o estado do Pará. Trata-se do problema histórico de acesso à educação do nosso país, que permite que apenas uma porcentagem ínfima da população brasileira tenha acesso ao sistema de educação público.
Recentemente, ainda neste semestre, a UEPA discutiu políticas de acesso e avaliação da Universidade, conversando de primeira mão, depois de 18 anos de existência, sobre políticas de cotas para a Universidade pública mais elitizada do estado do Pará. Mesmo com a mínima política de incentivo, com cursinhos populares e isenção de 11.000 candidatos à inscrição no processo seletivo, a UEPA passa longe de reverter a desigualdade histórica de acesso às IES do nosso país. Sendo, portanto, o tema das cotas é uma importante discussão a ser feita com toda a sociedade diretamente afetada por esse problema arcaico e ao mesmo tempo atual da educação no Brasil.
Como se já não bastasse toda a desigualdade e dificuldade por qual passa toda a juventude para ter acesso a essas poucas vagas que o investimento público permite ter, recentemente explodiu a notícia nos sites alternativos de que IZABELA VINAGRE PIRES FRANCO, FILHA DE VIC E VALÉRIA PIRES FRANCO - figuras públicas e políticas do Democratas (DEM) -, tentou, ADMINISTRATIVAMENTE, se matricular na UEPA sem passar pelo processo seletivo desta instituição ou fazer sequer uma provinha de “vestibulinho”. Isso porque esta passou em Medicina em uma faculdade particular em São Paulo, chamada Anhembi Morumbi, que, como outras tantas universidades privadas do país, encontra-se em péssimas condições de qualidade de ensino, registrados pelo próprio MEC.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Coordenadores estaduais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) da capital e do interior do Estado foram notificados a comparecer à sede da Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil. Confira AQUI a notificação, que foi dirigida para 46 lideranças sindicais, dentre elas a professora Isabel Sales, do município de Santarém.
O procedimento policial foi instaurado por provocação do Ministério Público e visa apurar a prática de "crime de desobediência". A alegação do MP é de que o Sindicato não acatou a decisão do juiz Elder Lisboa que determinou no dia 04/11 o retorno de 100% dos professores e técnicos ao trabalho
 O advogado do Sintepp, Walmir Brelaz, disse que entrou com um habeas corpus para trancar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) registrado na Polícia Civil, sob o fundamento de que não houve crime de desobediência ao fim da greve. "A Polícia Civil não tem o poder de determinar que o Sintepp apresente todos os 46 servidores porque o crime é individual e a intimação tem que ser pessoal. Em tese, os mais de 10 mil servidores que entraram em greve teriam que também responder na polícia".
Em NOTA, o Sintepp repudiou a notificação da Polícia, que representa uma tentativa de intimidação/criminalização da categoria. "Não permitiremos que os trabalhadores em educação deste estado sejam julgados por 'formação de quadrilha', pois acreditamos que quadrilha está entranhada no poder, pois até hoje a justiça não se manifestou a respeito dos milhões desviados dos cofres públicos pelos corruptos da Assembleia Legislativa, que inclusive era dirigida pelo Senador Tucano Mário Couto. Queríamos ver a senhora promotora se manifestar e pedir a prisão destes senhores que saqueiam o dinheiro público, ou mande prender o Governador Jatene, por descumprir uma lei federal".
O Sintepp ao longo de seus 27 anos cumpre um papel de grande relevância na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, que lutam por melhorias no ensino público deste estado. Historicamente enfrentou todos os tipos de governos, desde a ditadura militar até os tempos de “democracia”, passando pelos governos de Alacid Nunes, Jáder Barbalho, Hélio Gueiros, Almir Gabriel, Jatene, Ana Júlia e agora Jatene novamente. Todos sem nenhuma distinção usaram todas as formas de autoritarismo fascista conhecidos para tentar impor uma derrota aos trabalhadores em educação, mas nunca conseguiram, pois a categoria sempre se mostrou forte para enfrentar estas aberrações políticas criadas no nosso estado.
Frente a esse novo ataque à categoria, o Sintepp conclama toda a sociedade paraense a se mobilizar contra a criminalização dos movimentos sociais. TODO APOIO AOS LUTADORES DA EDUCAÇÃO!
* Com informações do Site do Sintepp e do blog da Senadora Marinor Brito.
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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Ato público dos trabalhadores da educação em Santarém/PA
Por João Carlos Santiago*

Pode um juiz, em menos de duas páginas, através de Liminar, decretar que um direito líquido e certo garantido pela Constituição Federal de 1988, o direito de greve, deixe de existir? Pode um juiz, a seu bel-prazer, passar por cima de um tratado jurídico, a Constituição Federal, conseqüência das lutas operárias e de todo o povo que colocaram abaixo uma ditadura militar de vinte anos? Categoricamente, não! Nenhum juiz pode legislar contra a Lei Maior do país sob pena de incorrer em abusos e em situações ad absurdum.
Entretanto, o Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Elder Lisboa, desde que foi deflagrada a greve dos trabalhadores em educação no Estado do Pará, em 26 de setembro, vem sistematicamente afrontando a Constituição Federal e a Lei de Greve. Logo no 4º dia de greve, o juiz concedeu liminar ao governo estadual, determinando ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) que 50% das salas de aula estejam funcionando, além de considerar o movimento abusivo e determinando multa de R$ 10 mil diários se houver desobediência dos professores à decisão. Em seu despacho o juiz argumentou que a educação é um “serviço essencial” e que poderia causar “dano irreparável à população”.
Como a categoria dos professores se manteve aguerrida e determinada na greve, cobrando simplesmente a aplicação da Lei 11.738/08 que estabelece o Piso Nacional do Magistério Básico, hoje no valor de R$ 1.187,00, o juiz Elder Lisboa novamente insuflou-se contra os grevistas e seu sindicato, decretando no último dia 04/11, que cem por cento dos professores e técnicos retornem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 25 mil caso a decisão não seja obedecida. Imediatamente o governo do tucano Simão Jatene (PSDB) aproveitou a oportunidade para passar à ofensiva e cortar o ponto dos grevistas, bem como demitir os temporários que aderiram à greve.
Assembléia do SINTEPP em Santarém
que decidiu pela continuidade da greve
Em uma demonstração de bravura e coragem nunca vistas, os professores em Assembleia Geral no dia 06/11 decidiram não acatar a ordem do juiz e continuar em greve, com o justo argumento de que o juiz tem dois pesos e duas medidas: reprime legalmente os grevistas e não toma nenhuma medida contra o governo do Estado que se recusa a cumprir a Lei do Piso Nacional do Magistério.
Não bastasse os abusos do juiz Elder Lisboa, o Ministério Público Estadual veio logo em seu auxílio, através da Promotora Maria das Graças Correa, solicitando a abertura de inquérito policial para apurar crime de desobediência à determinação judicial, o que na prática, pode levar à prisão dos dirigentes da greve.

sábado, 5 de novembro de 2011

Por Rômulo Serique*
No dia 04 de novembro de 2011, ocorreu um processo na Universidade Federal do Oeste do Pará que merece uma reflexão especial, trata-se da eleição do Sindicado dos Docentes da UFOPA – SINDUFOPA, que elegeu a chapa SINDUFOPA CABANO.
Nós, do movimento estudantil combativo, defendemos que a organização sindical docente é uma conquista e um patrimônio das universidades. Um exemplo de patrimônio histórico de nosso país é o ANDES-SN, que é muito além de um sindicato corporativista, mas que, na sua luta por direitos dos professores e demais trabalhadores, tornou-se uma das principais organizações do nosso país a discutir os problemas históricos da educação e construir uma perspectiva diferenciada para nossa sociedade.
Nestes 30 anos de atuação enfrentou momentos de grandes desafios, na constante deficiência das condições de trabalho das universidades públicas, nos anos de ditadura militar, nos governos neoliberais que criminalizam os lutadores, e que neste cenário atual de cooptação dos movimentos sociais, em que muitos caíram, o ANDES-SN permaneceu na luta contra a privatização e a mercantilização da educação impostas pelos governos.
O recente SINDUFOPA, que possui menos de um ano, passou por um momento conturbado desde a eleição da sua primeira diretoria, a gestão “Alternativa Moderada”, seu presidente renunciou na primeira assembléia da categoria, e meses depois o restante da diretoria seguiu pelo mesmo caminho. Portanto, não teve condições de representar as demandas da categoria no momento sombrio que a UFOPA atravessa.
O cenário atual da UFOPA é reflexo de uma Reitoria conectada aos interesses do MEC, e de grupos políticos partidários que estão no poder, que convergem em uma proposta de expansão do ensino superior com contingenciamento de recursos, orquestrados pelo programa REUNI, e com um discurso baseado na “competição” e “indisciplina” para com o conhecimento, utilizando como eufemismo as palavras “meritocracia” e “interdisciplinaridade”, sendo esta última empregada de forma demasiadamente distorcida.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Por Luã Kramer de Oliveira*
Está chegando novamente o momento da realização do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), e este ano para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Química, Pedagogia, Educação Física, Artes Visuais e Música. Também para os cursos de tecnólogo em Alimentos, Construção de Edifícios, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental das Instituições de Ensino Superior do país. E mais uma vez é hora retomarmos o debate desta “avaliação” entre os estudantes.
Legalmente o ENADE é pra ser uma “avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos de graduação” previsto no SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – Lei 10.861/2004). A aplicação deste exame nos remete a algumas questões: qual a finalidade de uma avaliação do “desempenho” dos estudantes? O desempenho do estudante já não é avaliado cotidianamente durante o curso todo? Um exame padronizado nacionalmente consegue avaliar melhor do que os processos de avaliação realizados durante o curso? De que forma esse tipo de exame serve como indicador de qualidade das Instituições de Ensino Superior (IES)?
Essa nuvem de interrogações começa a ficar mais clara quando buscamos: o objetivo do exame, o contexto da aprovação do SINAES e o (re)surgimento do ENADE.
Anteriormente ao SINAES os cursos eram avaliados e reconhecidos somente pelo “Provão” (Lei 9.131/95) direcionado aos estudantes, e quando o resultado de um determinado curso, ou seja, o desempenho médio dos estudantes atingiam um resultado satisfatório, o curso mantinha-se reconhecido no MEC.
Desde aquele tempo o Movimento Estudantil (ME) organizava boicotes ao “Provão”, pois entendiam que esse tipo de avaliação legitimava o ensino superior de má qualidade oferecido pelas instituições públicas e principalmente privadas, que cresciam e continuam a crescer vertiginosamente. Boicotavam também por compreender que o rankeamento do resultado do “provão” era usado como marketing para as empresas de educação superior como forma de atrair consumidores e elevar o preço de sua mercadoria, a educação. Em conjunto com os servidores técnicos e docentes o ME pautava uma avaliação que contemplasse elementos institucionais, como infraestrutura, acervo bibliográfico, quadro de funcionários técnicos e docentes, projetos de pesquisa e extensão, compromisso social, assistência estudantil, entre outros.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

No dia de ontem [18/10/2011] o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que institui o PRONATEC. Votou contra a proposta apenas a bancada do PSOL. Já comentei o teor deste projeto anteriormente, mas resumo novamente os seus principais aspectos:
1ª. Estabelece a possibilidade de o governo federal repassar recursos para a iniciativa privada em troca de oferta de vagas gratuitas, ou seja, o projeto permite a compra de vagas em instituições particulares, com destaque para as pertencentes ao sistema S.
2ª. Cria a figura da “bolsa-formação estudante” como instrumento viabilizador do repasse de recursos, os quais poderão também ser destinados a instituições públicas. Neste caso, o pagamento de professores para ministrar aulas nos cursos profissionalizantes não se enquadrará como salário e sim como bolsa, não incorporando tal remuneração na carreira dos docentes. E, provavelmente, o valor da hora-aula será inferior ao praticado nas instituições federais atualmente.
3ª. Transforma o FIES em programa de financiamento também para o ensino profissional, ou seja, permite que estudantes acessem crédito para cursar esta modalidade de ensino.
4ª. Estabelece uma modalidade de “bolsa-formação trabalhador”, a qual será financiada pela empresa. Da mesma forma as empresas poderão acessar o crédito do FIES para seus funcionários.
5°. Condiciona o recebimento do seguro-desemprego a comprovação de freqüência em curso de qualificação profissional pelo trabalhador.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Por Caio Zinet*
Durante os últimos quatro meses, os estudantes chilenos estão mobilizados em uma forte luta pela educação pública, gratuita e de qualidade. São cerca de 700 colégios e universidades ocupados por todo o país e até o momento foram realizadas, pelo menos, seis manifestações que reuniram em torno de 500 mil pessoas nas ruas de várias cidades do país. A maior delas, realizada no dia 18/9, reuniu um milhão de pessoas em Santiago.
A popularidade do governo Piñera despencou desde o começo do ano, e o apoio às pautas estudantis aumentou vertiginosamente desde o início dos protestos. Nesse período, também foram realizadas duas grandes greves gerais que paralisaram o país e colocaram a necessidade de se discutir também as leis trabalhistas herdadas da ditadura.
As mobilizações no Chile, e o imenso apoio popular que vem recebendo, apontam para o esgotamento de um modelo de educação gestado a partir de 11 de setembro de 1973, quando um golpe militar derrubou o governo socialista de Salvador Allende, e conduziu o general Augusto Pinochet ao poder.
Junto a Pinochet vieram as ideias dos teóricos neoclássicos (ou neoliberais, como preferir), como Milton Friedman, Hayek entre outros. Os “chicago boys”, como ficaram conhecidos, fizeram do Chile umas das primeiras experiências neoliberais da história contemporânea.
O Estado, dentro dessa concepção, é um grande e pesado ator social que deve preparar a economia do país para as empresas, retirando barreiras para o mercado financeiro, transformando os países em grandes fantoches do capital financeiro internacional.
Dentro dessa visão, o Chile transformou quase toda a sua educação em privada, e a parte que não é privada é subvencionada pelo Estado. Dessa forma, todo o chileno que quiser estudar terá que arcar com altos gastos de mensalidades, e pesados juros. As dívidas acompanham os estudantes chilenos por muitos anos. Estima-se que 40% dos estudantes deixem a universidade com dívidas.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Ocorreu na última quarta-feira (05 de outubro), no colégio Pedro Álvares Cabral, a primeira reunião do Comitê municipal da campanha "10% do PIB pra educação pública já!". Estiveram presentes representantes da UES, SINTEPP, ANEL, JUNTOS!, Comissão representativa dos Técnicos da UFOPA, DCE UFOPA e SINTSEP.
Na ocasião, foi definido um calendário de atividades do comitê, de modo a massificar a campanha dos "10% do PIB" e conscientizar a população santarena da necessidade de mais verbas para a educação pública no Brasil. Ficou pré-agendada uma aula pública a ser realizada na orla da cidade no final do mês de outubro, com data a ser confirmada. Ademais, duas atividades já estão confirmadas:
● Participação no Ato público, organizado pelo Movimento “Nas ruas Brasil”, contra a corrupção e em defesa de 10% do PIB pra educação. Dia 12 de outubro (quarta-feira), concentração às 17h em frente à Prefeitura de Santarém;
● 15 de outubro (Sábado): DIA MUNDIAL DOS INDIGNADOS. Ato público por 10% do PIB pra educação, em defesa do meio ambiente e contra a corrupção. Concentração a partir das 18 horas na Praça São Sebastião.
O Comitê municipal por 10% do PIB pra educação está aberto a adesões de entidades, coletivos, partidos políticos e demais organizações da sociedade civil que defendam essa bandeira. Confira, no 'Mais informações', a CONVOCATÓRIA lançada pelo Comitê à sociedade santarena.
Contatos: Ib Tapajós (UES) - 9145-3010; Izabel Marinho (SINTEPP) - 9143-7566.

sábado, 1 de outubro de 2011

Ocorreu na última quinta-feira, dia 29/09, o Seminário promovido pela UES que deu a largada para a construção de um Comitê municipal da campanha “10% do PIB pra Educação, Já!”. A atividade, realizada no auditório do colégio Pedro Álvares Cabral, reuniu cerca de 100 pessoas - estudantes, trabalhadores da educação e entidades da sociedade civil organizada. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP), que está em greve combatendo o descaso do governo Jatene, teve participação importante na organização do Seminário.
A luta em defesa da educação pública: 10% do PIB já!
O Professor Luiz Araújo, palestrante do evento, fez uma rica abordagem do processo de luta em defesa da educação pública nas últimas décadas no Brasil. Dentro desse processo, a defesa de mais verbas para o ensino público vem sendo uma das pautas centrais dos movimentos sociais da educação. Isso porque os parcos recursos destinados ao setor educacional pelos últimos governos inviabilizam uma expansão qualitativa da rede pública de ensino, em todos os níveis.
Nesse sentido, a batalha por 10% do PIB para a educação se tornou uma bandeira histórica da sociedade brasileira, que, desde a década de 90, vem se mobilizando em torno dessa pauta. Em 2001, apesar da mobilização dos movimentos sociais em defesa dos 10%, o Plano Nacional da Educação aprovado no Congresso previu o percentual de apenas 7% do PIB para a educação - meta que foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Durante seus 8 anos de governo, Lula da Silva (PT) nunca se mobilizou para derrubar o veto, e chegamos em 2010 investindo apenas 5% do PIB brasileiro na educação.
Agora, em 2011, na discussão do novo PNE, mais uma vez surgem duas propostas de financiamento da educação: de um lado o Governo Federal em defesa da aplicação de 7% do PIB (mesmo percentual previsto no PNE de 2001) e, por outro lado, os movimentos sociais da educação na defesa de 10% do PIB.
Para o Professor Luiz Araújo, essa polarização não se dá apenas no âmbito do financiamento. Trata-se de uma disputa de fundo entre dois projetos antagônicos de educação: a perspectiva neoliberal, que enxerga a educação como um serviço (não necessariamente público), contra a perspectiva dos movimentos sociais, para os quais a educação é direito de todos e dever do Estado.
De acordo com o palestrante, diante dessa disputa, só uma ampla mobilização da sociedade brasileira, combinada com a pressão política sobre o Governo e o Congresso Nacional, poderá garantir uma vitória quando da aprovação do novo PNE. Centenas de emendas ao Projeto de Lei nº 8035/2010 foram apresentadas por parlamentares e entidades representativas da sociedade brasileira, de modo a modificar as políticas e metas propostas pelo Governo. O resultado dessa batalha terá uma importância fundamental para a educação brasileira nos próximos dez anos.
Comitê municipal da campanha em Santarém
Participaram do Seminário da UES várias entidades e coletivos estudantis, bem como sindicatos e movimentos sociais santarenos. Além da UES e do SINTEPP, estiveram presentes representantes do DCE-UFOPA, do movimento JUNTOS!, ANEL, coletivo Rosas de Liberdade, Sindicado dos Docentes da UFOPA, Frente em Defesa da Amazônia (FDA), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SINTSEP) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).
No final do Seminário, foi marcada uma REUNIÃO para dar encaminhamento à campanha "10% do PIB pra educação, já" em Santarém. A reunião ocorrerá a partir das 18 horas do dia 05 de outubro de 2011, no auditório do colégio Cabral, que fica próximo ao DETRAN. Nela se pretende efetivar a constituição do comitê municipal da campanha em Santarém.
Para mais informações: (93) 3063-4183 ou (93) 9145-3010.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

A UES realizará na próxima Quinta-feira (dia 29 de setembro) um Seminário com o tema "O novo PNE e a luta em defesa da educação pública". A atividade terá início às 19 horas no auditório do colégio estadual Pedro Alvares Cabral, situado no bairro do Laguinho, próximo ao Detran.
O objetivo do evento é debater os principais aspectos do Projeto de Lei nº 8035/2010, que contém a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelecerá as metas das políticas públicas educacionais para os próximos dez anos no Brasil. Uma das principais polêmicas em relação ao novo PNE diz respeito ao financiamento da educação: enquanto o Governo Dilma propõe o percentual de 7% do PIB para o setor, os movimentos sociais da educação levantam a bandeira histórica de 10% do PIB para investimento na educação pública.
O Seminário da UES terá como palestrante o Professor Luiz Araújo, uma das principais referências teóricas na análise da educação pública no Pará e no Brasil. Luiz Araújo faz parte de um grupo de especialistas que em agosto lançou uma nota técnica demostrando a necessidade de investimento de 10% do PIB para a educação pública alcançar um padrão mínimo de qualidade na próxima década.
Em virtude dessa necessidade, a sociedade brasileira, em especial o movimento estudantil e os sindicatos dos trabalhadores da educação em todo o Brasil têm se mobilizado para defender 10% do PIB pra educação. Este ano várias manifestações públicas ocorreram no intuito de pressionar o Governo federal e o Congresso Nacional a atender às reivindicações da sociedade.
No Pará, um Encontro organizado pelo mandato da Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) deu o pontapé inicial para a formação de um comitê estadual da campanha “10% do PIB para a Educação, Já!”. Na esteira desse Encontro, realizaremos o nosso Seminário com o Prof. Luiz Araújo - um momento interessante para discutirmos a constituição de um Comitê municipal para impulsionar a campanha em Santarém.
Por isso, convidamos todos os estudantes e trabalhadores da educação de Santarém, bem como os movimentos sociais, sindicatos, entidades e coletivos estudantis e a população em geral para, no dia 29/09, debater conosco o futuro da educação pública no Brasil.
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sábado, 24 de setembro de 2011

Milhares de trabalhadores[as] da educação no estado do Pará decidiram entrar em greve até que o Governo Jatene (PSDB) cumpra o que foi acordado com o SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará. A decisão foi tomada no dia 21/09, depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve no ensino público. "Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará" - afirma o Sindicato.
Os motivos centrais dessa decisão foram a não implementação da Lei nº 7.442, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a não aplicação do Piso Nacional do Professores, que estabelece um valor mínimo para o salário de todos os professores da educação básica no Brasil inteiro. O SINTEPP reclama também a inclusão dos funcionários das escolas no PCCR.
Por outro lado, a greve dos trabalhadores da educação do Pará está conectada com as lutas de âmbito nacional em defesa da educação pública. "Em todo o Brasil a campanha pelos 10% PIB já esta nas ruas e é tema de nosso XX Congresso Estadual, que lançará esta campanha no estado, pois acreditamos que somente com investimento maciço em educação conseguiremos reverter as atrocidades que estão cometidas com as nossas crianças, como a violência sexual, bullying, presenciadas constantemente nas escolas. Lembramos também que os trabalhadores em educação, também são vítimas dessa violência" - afirma o SINTEPP.
Por fim, o Sindicato reivindica mais duas pautas que o governo do estado se recusa a resolver: a contratação dos aprovados nos últimos concursos públicos da SEDUC e o cumprimento do calendário de reformas das escolas que foi acordado entre o governo e o Ministério Público.
Santarém na greve
Em assembleia ocorrida no auditório da escola São Francisco no dia 22/09 [foto acima], os professores e servidores da rede estadual de Santarém decidiram entrar em greve a partir do dia 26/09 (segunda-feira). A assembléia contou com uma massiva participação da categoria que, por absoluta maioria, decidiu aderir ao movimento grevista.
A UES se fez presente na assembléia, através do diretor Rômulo Serique, que manifestou o total apoio da entidade à luta dos trabalhadores da educação. "Nos colocamos à disposição para lutar ao lado do SINTEPP por uma educação pública de qualidade no Pará e em Santarém" - afirmou Rômulo.
Janaina Azevedo, estudante do colégio São Francisco e militante do Juntos!, também se manifestou na assembléia, em apoio aos trabalhadores. "A greve dos professores não é apenas uma questão salarial; é uma luta pela educação. O ensino público pede socorro, e nós, estudantes, devemos tomar esta luta como nossa e dar apoio à greve dos servidores públicos da educação. O estudante deve entender que não é a greve dos servidores a responsável pelo atraso das aulas, e sim o descaso do governo para com a educação".
Na segunda feira (26/09), o SINTEPP-Santarém fará uma Assembléia para esclarecer aos pais, responsáveis e comunidade escolar os motivos da greve. A atividade terá início às 18 horas, na Praça São Sebastião.
Fonte: SINTEPP e Geosociedade.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Por Luiz Araújo*
Na sexta-feira quando participava de uma cerimônia no ABC o ex-presidente Lula disse que é uma irresponsabilidade defender 10% do PIB pra educação. Que nunca na história do Brasil um governo fez tanto pela educação e cobriu de elogios o seu pré-candidato a prefeitura de São Paulo, o atual ministro Haddad.
Em relação a candidatura de Haddad e a defesa de Lula, francamente acho um direito dele de propor qualquer nome pro seu partido aprovar, mas em relação a sua critica da proposta de 10% há um grande equivoco.
Na década de 90, quando o pais era governado pelos tucanos, os educadores brasileiros, com apoio ostensivo do PT e de Lula, realizaram inúmeras conferencias nacionais de educação e aprovaram a proposta de PNE da sociedade civil. No texto constava a proposta de que o Brasil aplicasse 10% do seu Produto Interno Bruto na educação pública.
O PNE foi aprovado com 7% e em seguida este item foi vetado. Em oito anos de mandato Lula não moveu uma palha pra derrubar o veto, ou seja, não quis se comprometer nem com 7%. Porém, o seu programa de governo de 2002 defendia a derrubada do veto e a recuperação das propostas da sociedade civil. Infelizmente este documento foi jogado fora.
O que é mais irresponsável é ver o nosso dinheiro, aquele que cada cidadão paga de impostos, contribuições e taxas, ser carreado para pagar a dívida pública. A Proposta de Orçamento para 2012 prevê que 47,9% de nosso dinheiro seja usado para esta finalidade. A grande imprensa dirá que estamos diante de um governo responsável, que resiste a pressões populares irresponsáveis e mantém o pais no rumo certo, ou seja, protege primeiro os interesses dos credores nacionais e internacionais e com o que sobra faz algumas políticas compensatórias.
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